Mato Grosso
Justiça Federal reconhece posse legítima de indígenas Sabanê, expulsos do Aripuanã no passado
Reprodução
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deverá publicar no prazo máximo de 60 dias, portaria de constituição do grupo de trabalho que elaborará o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação das terras dos povos indígenas Sabanê no município de Vilhena, em Rondônia. Por decisão do juiz federal da 5ª Vara, Dimis da Costa Braga, esse grupo também deverá apresentar em Juízo o cronograma de atividades.
A ação determinando o reconhecimento desses direitos fora ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os Sabanê moram atualmente em terras dos Tubarão Latundê e Pirineus de Souza, e aldeias Sowaintê e Capitão Kina, dentro do Parque Aripuanã.
O juiz comunicou a sentença à Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos no TRF – 1ª Região – e ao Conselho Nacional de Justiça.
Décadas depois de dúvidas (judiciais) e dores (indígenas), a Funai é intimada a solucionar o problema. A situação dessa T.I. vem de longe: desde o Decreto nº 64.860, de 23 de julho de 1969, que criou o Parque Indígena Aripuanã, na região limítrofe entre o Estado de Mato Grosso e o Território Federal de Rondônia. O MPF soube do iminente conflito entre indígenas cinta Larga e Sabanê, por causa da área reivindicada.
Mais uma reunião aconteceu em 3 de agosto de 2022, no plenário da Câmara de Vereadores de Vilhena, entre a Justiça Federal, lideranças sabanê e cinta larga, policiais federais, servidores da Funai em Vilhena, Cacoal e Juína (MT), a fim de tratar do conflito decorrente da área atualmente ocupada por membros da primeira etnia.
Segundo o juiz Dimes Braga, no Processo Funai nº 08620.009937/2018-92, que trata da reivindicação fundiária denominada Nambiquara Sabanê, em Vilhena, consta uma declaração da Associação Utixunaty, subscrita pelo presidente Lino sabanê, informando a intenção de seu povo era retornar à “antiga aldeia de origem”, que estaria localizada no interior do Parque do Aripuanã, próxima às cabeceiras dos rios Tenente Marques e Roosevelt.
Junto à referida declaração, em meados de 2022 teria sido encaminhado à Funai Parecer Antropológico e Linguístico denominado “A ocupação dos Sabanê na área dos rios Roosevelt e Tenente Marques”, de autoria dos professores Dr. Edwin Reesink e mestre Gabriel Antunes, da Universidade Livre de Amsterdã (Vrije Universiteit Amsterdam). Esse documento, a exemplo do parecer apresentado anteriormente pelos sabanê, também expõe o contexto histórico da expulsão desse povo das aldeias originalmente ocupadas.
A Justiça Federal notou que a direção da Funai teria registrado a reivindicação fundiária dos sabanê em 2005, e através do Memorando 337, de 6 de novembro de 2019, solicitou à Coordenação Regional de Cacoal o preenchimento do Roteiro Básico de Qualificação da reivindicação Nambiquara-Sabanê.
Posteriormente, o processo teria sido remetido à Coordenação de Cuiabá, sob o argumento de que o Povo Nambiquara/Sabanê é assistido por essa Coordenação.
Chamou a atenção do juiz Dimes Braga o fato de que 17 anos depois o procedimento administrativo (Processo Funai nº 08620.009937/2018-92) permaneça na fase denominada de qualificação. “Por si só, isso constitui patente violação dos direitos indígenas consagrados na Constitucional Federal de 1988, bem como na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Povos Indígenas e Tribais, internalizada no ordenamento pátrio”, assinalou o magistrado.
A Funai não reconheceu o conflito entre cinta larga e sabanê, alegando que o pleito ao MPF “seria capaz de impor carga de trabalho muito superior ao suportado pela capacidade técnica e orçamentária disponível.” E ainda, “a impossibilidade de o Poder Judiciário determinar a execução de políticas públicas em razão da separação dos poderes e reserva do possível.”
Hora de resolver
O MPF apresentou réplica. União e Funai agravaram a decisão, e por considerar que todas as preliminares já haviam sido enfrentadas e afastadas, bem como a matéria posta sob apreciação judicial se trata eminentemente de direito, o juiz anunciou o julgamento antecipado da lide, intimando as partes para que se manifestassem em cinco dias.
A Funai apresentou alegações finais no ID 1992436675 pedindo a suspensão do feito alegando “extrema complexidade consistente na disputa territorial entre duas etnias e pediu a remessa ao Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas.” Para o juiz, os fatos são incontroversos: “As divergências orbitam no campo jurídico, o processo está maduro. Todas as preliminares foram enfrentadas e afastadas.”
O juiz concluiu que cabe à Funai analisar os pedidos das comunidades indígenas, “ainda que venha concluir pela inexistência de tradicionalidade das terras. O que não pode é ignorar referido pleito.”
Qualquer omissão não encontra justificativa razoável em suposta ausência de recursos públicos ou prioridade na execução de outros serviços.
Vínculo à região atestado por jornalista
(…) “A ocupação dos Sabanê na área dos rios Roosevelt e Tenente Marques”, de autoria dos Professores Dr. Edwin Reesink e Me. Gabriel Antunes, da Universidade Livre de Amsterdã (Vrije Universiteit Amsterdam), o qual, assim como o parecer apresentado anteriormente pelos sabanês, também expõe o contexto histórico da expulsão povo Sabanê das aldeias originalmente ocupadas por eles na região compreendida entre os rios Roosevelt e Tenente Marques. Logra-se encontrar na imprensa e na cultura popular vários registros históricos em torno da importância e da vinculação histórica do Povo Nambiquara-Sabanê à região. Tomo como exemplo textos lítero-jornalísticos do escritor e jornalista Júlio Olivar, membro da Academia Rondoniense de Letras, destacado pesquisador da história e da cultura rondoniense e especialmente vilhenense, de cuja municipalidade exerceu a pasta da Educação, mesma que assumiu no próprio Estado de Rondônia, assim como a de Turismo.”
“Às margens do lendário Rio Roosevelt – por onde passaram em 1914 o ex-presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, acompanhado pelo militar Cândido Rondon e sua comitiva – está a comunidade indígena Sowaintê, dos indígenas Sabanê: são 18 famílias e 52 pessoas que vivem nessas terras. Localizada a 70 km do centro de Vilhena, a comunidade indígena fica no Parque Indígena Aripuanã — área com 2,7 milhões de hectares, em que moram diversas etnias de Rondônia e do Mato Grosso, além dos Sabanê.”
O termo Sabanê foi mencionado pela primeira vez em 1914 em um relatório do general Cândido Mariano da Silva Rondon, responsável pela construção da linha de telégrafo na região e líder da Expedição Científica Rondon-Roosevelt. O acesso à comunidade indígena é difícil; em vários trechos da estrada, dominam os ‘areões’. Às margens dos caminhos que levam aos povos indígenas, veem-se muitas belezas naturais, gado, sítios, mas também latifúndio, devastação e queimada. O bioma é o de cerrado, com características de savana e de transição para o campo e a Floresta Amazônica.”
O indígena mencionado nessa notícia veio a falecer vítima de picada de uma cobra surucucu-pico-de-jaca, após voltar a viver na Floresta, como registra a reportagem. Em outra reportagem, menciona-se as consequências de os indígenas não gozarem o direito à propriedade coletiva: Muitos indígenas hoje vivem nas cidades e se desconectaram de seus modos de vida genuínos. São os chamados desaldeados –centenas deles.
Conforme o testemunho do jornalista Júlio Olivar há também quem faça o caminho inverso: caso de um funcionário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que trabalhou durante 22 anos como agente na instituição. Antônio Sabanê nasceu em 1968 na antiga Vila Vilhena, no núcleo urbano que na época era um distrito pertencente a Porto Velho e com uma população incipiente.
Desde 1912
Júlio Olivar aponta o reconhecimento da existência dos povos Nambiquara-Sabanê desde a passagem em 1912 de Edgard Roquette-Pinto (primeiro a nomear a antiga porção noroeste do antigo Estado do Mato-Grosso como Rondônia [Terras de Rondon], que gravou áudio da canção do povo indígena.
Além dos áudios inéditos, Roquette-Pinto publicou algumas referências a esse povo em 1917 no livro Rondônia / Anthopologia – Ethnografia.
O juiz incorporou aos autos as informações publicadas pelo jornalista.
A canção veio a ser reproduzida em partitura de Heitor Villa-Lobos, por ele nomeada, pouco depois, em 1919, Nanzani-Ná, interpretada pela cantora paulista Helena Pinto de Carvalho (1908/1937). Ela era muito próxima ao principal nome da música clássica brasileira, o carioca Heitor Villa-Lobos (1887/1959).
Em 1932 ela apresentou um show sofisticado na Capital de São Paulo em que interpretou, entre outras músicas, algumas consideradas de “vanguarda da retaguarda” [inovadoras, porém com raízes na história do Brasil] pelo caráter experimental pugnado pelos modernistas: Sodade, cantiga de roda de Mário de Andrade; e Nanzani-Ná.
No entanto, esse aspecto pouco foi divulgado, principalmente entre os indígenas. Villa-Lobos produziu arranjos para uma música genuína recolhida junto ao povo da etnia Pareci da linhagem Aruaque. “Também grafados como Paresí, esses indígenas estão vinculados à formação de Mato Grosso, cujo nome nos tempos dos bandeirantes paulistas era Mato Grosso dos Parecis”, explica Olivar.
Um guia Nambikwara
A Serra dos Parecis, onde se encontra boa parte do Sul de Rondônia, também faz alusão a eles. Olivar lembra que diversos indígenas foram telegrafistas treinados pela Comissão Rondon e atuaram nos postos que deram origem ao atual Estado de Rondônia. Até 1943 a região era parte integrante do território mato-grossense.
Em outra publicação, Olivar revela: no dia 13 de abril de 2024, em Belo Horizonte (MG), Moema Dequech, filha e herdeira do legado do explorador Vitor Dequech – falecido aos 95 anos em 2011 – apresentou o livro Victor Dequech e a Expedição Urucumacuã – A história de um brasileiro visionário. Nesse trabalho ela relata a expedição do pai, cujo guia era, naturalmente, um indígena nambiquara.
O juiz menciona a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Povos Indígenas e Tribais, internalizada no ordenamento jurídico pátrio, bem como à própria Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, no que tange à garantia dos povos indígenas ao direito de gozar de suas propriedades tradicionais coletivas, e outros correlatos.
Dimes da Costa pede a finalização e apresentação em Juízo, do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação das áreas tradicionalmente ocupadas pelos indígenas Sabanê, no prazo máximo de 365 dias, a contar da data da publicação da Portaria de designação do Grupo de Trabalho.
“A União deverá suportar solidariamente todas as despesas necessárias para atendimento dos comandos dispostos sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00, a se iniciar no dia seguinte ao encerramento de cada prazo estipulado.
Mato Grosso
Dois empreendimentos de MT conquistam vaga em seleção nacional de 101 experiência turísticas
Mato Grosso tem 50,11% das 1.808 espécies de aves catalogadas no Brasil e que constam no ebird – Foto por: Divulgação/Jardim da Amazônia
Dois empreendimentos de Mato Grosso foram selecionados no projeto Feel Brasil da Embratur e Sebrae, que elaborou uma lista de 101 experiências turísticas em 61 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal, para serem promovidas internacionalmente em um portfólio de destinos turísticos.
O lançamento foi realizado na WTM Latin America, entre 14 e 16 de abril, em São Paulo. As duas experiências de Mato Grosso são de birdwatching – avistamento de aves -, área em que o estado se destaca como um dos principais destinos para os amantes desse nicho turístico. No eBird, banco de dados global sobre aves, estão catalogadas 1.808 espécies no Brasil, sendo que 50,11% delas podem ser encontradas em Mato Grosso.
Dentre os empreendimentos selecionados de Mato Grosso está o Jardim da Amazônia Lodge, de propriedade de Raquel Zanchet. Ele é um dos principais pontos de avistamento de aves no Estado. O empreendimento está localizado em São José do Rio Claro, porta de entrada da Amazônia mato-grossense. Além disso, ela oferece a Rota dos Primatas, experiência turística que permite observar tanto aves quanto macacos.
No Pantanal, Giuliano Bernardon é o representante no projeto. Proprietário do Aymara Lodge e diretor da Birding Pantanal, ele acredita que a iniciativa trará mais turistas estrangeiros para a região.
A secretária adjunta de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Maria Letícia Costa, explica que a estratégia de levar esses empresários para feiras internacionais foi fundamental para aumentar sua visibilidade junto à Embratur.
“Raquel é um exemplo claro. Quando começou com a observação de aves no Jardim da Amazônia, sempre participou conosco das feiras especializadas. Isso deu visibilidade à sua iniciativa perante a Embratur e o Sebrae. Ela evoluiu da observação de aves para a Rota dos Primatas, uma experiência única no Brasil. No ano passado, foi convidada para apresentar seu caso de sucesso na WTM em Londres”, disse Simone, destacando o papel do governo em promover essas novas experiências turísticas.
Giuliano Bernardon comenta que é importante esse investimento federal a esses nichos de mercado não tão conhecidos, como observação de aves, observação de vida silvestre e apostar nisso no mercado internacional. Ele reconhece que a participação do Governo do Estado em feiras de turismo, é um grande aliado para fomentar negócios e trazer mais visibilidade.
“O apoio do governo, seja em nível federal, estadual ou municipal, é essencial. Essas feiras e rodadas de negócios são fundamentais, principalmente para o mercado internacional. O turismo funciona melhor quando há parceria entre o setor público e privado. Sem o apoio governamental, fica muito mais difícil crescer”, afirmou.
Nos últimos três anos, Raquel Zanchet tem participado regularmente de feiras de turismo e destaca a importância do apoio do Governo de Mato Grosso.
“Além do trabalho da Secretaria, as ações do Sebrae em Mato Grosso têm sido fundamentais. É essa combinação de esforços que nos trouxe até aqui. Precisamos do trabalho conjunto do Sebrae, da Sedec, do Governo e do trade turístico para levar a imagem de Mato Grosso para o mundo”, concluiu.
Débora Siqueira | Assessoria/Sedec
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
“Foi muito mais do que a gente esperava”, diz participante sobre Auto da Paixão de Cristo promovido pelo Governo de MT
“Foi muito mais do que a gente esperava”, assim definiu Juliara Marcia da Silva, membro do Fórum Pop Rua, ao descrever a emoção vivida na noite deste sábado (19.4), durante o Auto da Paixão de Cristo, realizado na Arena Pantanal, em Cuiabá. O evento integra o Programa SER Família Fé e Vida, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes. Gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem proporcionado momentos de fé, cultura e inclusão para centenas de famílias mato-grossenses.
Juliara contou que foi a primeira vez que ela participou de um evento desta magnitude e significado.
“Nunca tinha visto uma celebração desta grandeza. Durante muito tempo estive na rua e nunca tive condição financeira para passear. Agora, foi a minha primeira vez nesse evento. A entrada gratuita nos deu acesso, e o espetáculo realmente é um espetáculo mesmo. Fiquei impactada com a apresentação. Foi uma entrega muito bonita e emocionante”, destacou.
Com voz embargada, Juliara compartilhou sua trajetória de superação, visto que foi moradora de rua por mais de 20 anos, em Cuiabá.
“Eu represento a população em situação de rua e hoje, estou liberta há mais de sete anos. Tenho minha casa, meu trabalho, autonomia e já sou reinserida na família. Venho fazendo essa superação de vida através da educação e dos direitos. E presenciar esta peça, renova a minha fé e esperança de dias melhores”, afirmou.
Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT
A emoção também tomou conta de Eliane Regina Andrade, moradora do bairro Real Parque. Ao lado do marido Alex Melo e das filhas Aurora (8), Penélope (6) e Cecília (6), ela se encantou com a encenação.
“Achei bastante emocionante, lindo. Uma história que a gente pode vivenciá-la todos os dias e que Deus se compadeça e nos proporcione dias melhores. Foi extremamente significativo, emocionante e muito lindo”, contou.
Eliane aproveitou a oportunidade para agradecer à primeira-dama Virginia Mendes e ao governador Mauro Mendes, pelo evento que traz a renovação da fé e reflexão aos mato-grossenses.
“Um beijo enorme para nossa primeira-dama e um abraço apertado e bastante fraternal para o nosso querido governador. Que nos próximos anos, tenhamos um evento como este”, disse.
Ela também deixou um convite para quem ainda não viu o espetáculo. “Venham, não percam essa oportunidade de poder olhar e ver de perto como foi e como será todos os nossos dias em Cristo”, concluiu.
Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Cel. PM Grasi Paes, destacou a importância da ação para o fortalecimento da fé e da cidadania.
“É emocionante ver como o Auto da Paixão de Cristo tem tocado tantas vidas, especialmente das pessoas que enfrentaram situações de vulnerabilidade. Essa é a missão do Programa SER Família Fé e Vida: resgatar dignidade, fortalecer vínculos e proporcionar momentos de transformação por meio da espiritualidade e da cultura”, finalizou.
Com entrada gratuita e estrutura montada para receber toda a população com segurança e acolhimento, o evento segue até este domingo (20), na Arena Pantanal, e promete mais uma noite de fé, arte e reencontros com a esperança.
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Coleção Aprender a Ler e composta por 19 livros em língua materna – Foto por: Assessoria
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) dá mais um passo na promoção da educação escolar indígena com a distribuição, a partir do dia 14 de abril, da Coleção Aprender a Ler, composta por 19 títulos elaborados especialmente para a alfabetização em língua materna.
Esta iniciativa beneficia 4.080 alunos de diversos povos indígenas, incluindo Bororo, Chiquitano, Ikpeng, Juruna, Kalapalo, Kamayura, Kawaiwete, Kisedje, Matipu, Mehinaku, Kuikuro, Xavante, Wuajá, Guató e Enawenê-Nawê. No total, a educação escolar indígena atende atualmente 10.566 alunos de 47 povos originários em 70 escolas do ensino fundamental e do ensino médio.
O secretário de Educação, Alan Porto, destaca que a criação da coleção é um resultado direto do trabalho colaborativo de professores indígenas, que participaram ativamente de projetos da Seduc voltados à alfabetização em língua materna, tanto na rede estadual quanto na municipal.
“Essa ação, que contou com a participação direta de 160 participantes de 35 povos, não apenas valoriza as línguas e culturas dos povos originários, mas também promove um ensino mais inclusivo e eficaz”, avalia o secretário.
Além da Coleção Aprender a Ler, ele destaca o Projeto Ação Saberes Indígenas na Escola, que visa aprofundar os saberes e fazeres milenares das comunidades indígenas.
Para ele, o projeto parte do princípio de que a educação deve respeitar e integrar as tradições culturais, proporcionando um ambiente de aprendizado que valorize a identidade dos alunos.
“Com essas iniciativas, a Seduc reafirma seu compromisso em promover uma educação de qualidade que respeita e celebra a diversidade cultural dos povos indígenas, contribuindo para a consolidação de um sistema educacional mais justo e inclusivo”, completa Alan.
Em outra frente, as Diretorias Regionais e Metropolitana de Educação forneceram assessoramentos contínuos junto as escolas estaduais indígenas, tais como o acompanhamento pedagógico, formação continuada, gestão e monitoramento escolar feito em consonância entre a Superintendência de Equidade e Inclusão, a Coordenadoria de Educação Indígena e o Conselho Estadual de Educação Indígena.
De acordo com a Seduc, como uma das ações desse assessoramento também foi desenvolvida a Cartilha do Coordenador Pedagógico indígena, que buscou estruturar as ações de Gestão da Aprendizagem.
Além disso, desde 2023 acontece anualmente o Seminário de Línguas Maternas Indígenas. Para a secretaria, os seminários representam um avanço significativo na valorização das línguas maternas indígenas de Mato Grosso, uma vez que está alinhado com a Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Rui Matos | Seduc
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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