Mato Grosso
Justiça Federal reconhece posse legítima de indígenas Sabanê, expulsos do Aripuanã no passado
Reprodução
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deverá publicar no prazo máximo de 60 dias, portaria de constituição do grupo de trabalho que elaborará o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação das terras dos povos indígenas Sabanê no município de Vilhena, em Rondônia. Por decisão do juiz federal da 5ª Vara, Dimis da Costa Braga, esse grupo também deverá apresentar em Juízo o cronograma de atividades.
A ação determinando o reconhecimento desses direitos fora ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os Sabanê moram atualmente em terras dos Tubarão Latundê e Pirineus de Souza, e aldeias Sowaintê e Capitão Kina, dentro do Parque Aripuanã.
O juiz comunicou a sentença à Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos no TRF – 1ª Região – e ao Conselho Nacional de Justiça.
Décadas depois de dúvidas (judiciais) e dores (indígenas), a Funai é intimada a solucionar o problema. A situação dessa T.I. vem de longe: desde o Decreto nº 64.860, de 23 de julho de 1969, que criou o Parque Indígena Aripuanã, na região limítrofe entre o Estado de Mato Grosso e o Território Federal de Rondônia. O MPF soube do iminente conflito entre indígenas cinta Larga e Sabanê, por causa da área reivindicada.
Mais uma reunião aconteceu em 3 de agosto de 2022, no plenário da Câmara de Vereadores de Vilhena, entre a Justiça Federal, lideranças sabanê e cinta larga, policiais federais, servidores da Funai em Vilhena, Cacoal e Juína (MT), a fim de tratar do conflito decorrente da área atualmente ocupada por membros da primeira etnia.
Segundo o juiz Dimes Braga, no Processo Funai nº 08620.009937/2018-92, que trata da reivindicação fundiária denominada Nambiquara Sabanê, em Vilhena, consta uma declaração da Associação Utixunaty, subscrita pelo presidente Lino sabanê, informando a intenção de seu povo era retornar à “antiga aldeia de origem”, que estaria localizada no interior do Parque do Aripuanã, próxima às cabeceiras dos rios Tenente Marques e Roosevelt.
Junto à referida declaração, em meados de 2022 teria sido encaminhado à Funai Parecer Antropológico e Linguístico denominado “A ocupação dos Sabanê na área dos rios Roosevelt e Tenente Marques”, de autoria dos professores Dr. Edwin Reesink e mestre Gabriel Antunes, da Universidade Livre de Amsterdã (Vrije Universiteit Amsterdam). Esse documento, a exemplo do parecer apresentado anteriormente pelos sabanê, também expõe o contexto histórico da expulsão desse povo das aldeias originalmente ocupadas.
A Justiça Federal notou que a direção da Funai teria registrado a reivindicação fundiária dos sabanê em 2005, e através do Memorando 337, de 6 de novembro de 2019, solicitou à Coordenação Regional de Cacoal o preenchimento do Roteiro Básico de Qualificação da reivindicação Nambiquara-Sabanê.
Posteriormente, o processo teria sido remetido à Coordenação de Cuiabá, sob o argumento de que o Povo Nambiquara/Sabanê é assistido por essa Coordenação.
Chamou a atenção do juiz Dimes Braga o fato de que 17 anos depois o procedimento administrativo (Processo Funai nº 08620.009937/2018-92) permaneça na fase denominada de qualificação. “Por si só, isso constitui patente violação dos direitos indígenas consagrados na Constitucional Federal de 1988, bem como na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Povos Indígenas e Tribais, internalizada no ordenamento pátrio”, assinalou o magistrado.
A Funai não reconheceu o conflito entre cinta larga e sabanê, alegando que o pleito ao MPF “seria capaz de impor carga de trabalho muito superior ao suportado pela capacidade técnica e orçamentária disponível.” E ainda, “a impossibilidade de o Poder Judiciário determinar a execução de políticas públicas em razão da separação dos poderes e reserva do possível.”
Hora de resolver
O MPF apresentou réplica. União e Funai agravaram a decisão, e por considerar que todas as preliminares já haviam sido enfrentadas e afastadas, bem como a matéria posta sob apreciação judicial se trata eminentemente de direito, o juiz anunciou o julgamento antecipado da lide, intimando as partes para que se manifestassem em cinco dias.
A Funai apresentou alegações finais no ID 1992436675 pedindo a suspensão do feito alegando “extrema complexidade consistente na disputa territorial entre duas etnias e pediu a remessa ao Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas.” Para o juiz, os fatos são incontroversos: “As divergências orbitam no campo jurídico, o processo está maduro. Todas as preliminares foram enfrentadas e afastadas.”
O juiz concluiu que cabe à Funai analisar os pedidos das comunidades indígenas, “ainda que venha concluir pela inexistência de tradicionalidade das terras. O que não pode é ignorar referido pleito.”
Qualquer omissão não encontra justificativa razoável em suposta ausência de recursos públicos ou prioridade na execução de outros serviços.
Vínculo à região atestado por jornalista
(…) “A ocupação dos Sabanê na área dos rios Roosevelt e Tenente Marques”, de autoria dos Professores Dr. Edwin Reesink e Me. Gabriel Antunes, da Universidade Livre de Amsterdã (Vrije Universiteit Amsterdam), o qual, assim como o parecer apresentado anteriormente pelos sabanês, também expõe o contexto histórico da expulsão povo Sabanê das aldeias originalmente ocupadas por eles na região compreendida entre os rios Roosevelt e Tenente Marques. Logra-se encontrar na imprensa e na cultura popular vários registros históricos em torno da importância e da vinculação histórica do Povo Nambiquara-Sabanê à região. Tomo como exemplo textos lítero-jornalísticos do escritor e jornalista Júlio Olivar, membro da Academia Rondoniense de Letras, destacado pesquisador da história e da cultura rondoniense e especialmente vilhenense, de cuja municipalidade exerceu a pasta da Educação, mesma que assumiu no próprio Estado de Rondônia, assim como a de Turismo.”
“Às margens do lendário Rio Roosevelt – por onde passaram em 1914 o ex-presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, acompanhado pelo militar Cândido Rondon e sua comitiva – está a comunidade indígena Sowaintê, dos indígenas Sabanê: são 18 famílias e 52 pessoas que vivem nessas terras. Localizada a 70 km do centro de Vilhena, a comunidade indígena fica no Parque Indígena Aripuanã — área com 2,7 milhões de hectares, em que moram diversas etnias de Rondônia e do Mato Grosso, além dos Sabanê.”
O termo Sabanê foi mencionado pela primeira vez em 1914 em um relatório do general Cândido Mariano da Silva Rondon, responsável pela construção da linha de telégrafo na região e líder da Expedição Científica Rondon-Roosevelt. O acesso à comunidade indígena é difícil; em vários trechos da estrada, dominam os ‘areões’. Às margens dos caminhos que levam aos povos indígenas, veem-se muitas belezas naturais, gado, sítios, mas também latifúndio, devastação e queimada. O bioma é o de cerrado, com características de savana e de transição para o campo e a Floresta Amazônica.”
O indígena mencionado nessa notícia veio a falecer vítima de picada de uma cobra surucucu-pico-de-jaca, após voltar a viver na Floresta, como registra a reportagem. Em outra reportagem, menciona-se as consequências de os indígenas não gozarem o direito à propriedade coletiva: Muitos indígenas hoje vivem nas cidades e se desconectaram de seus modos de vida genuínos. São os chamados desaldeados –centenas deles.
Conforme o testemunho do jornalista Júlio Olivar há também quem faça o caminho inverso: caso de um funcionário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que trabalhou durante 22 anos como agente na instituição. Antônio Sabanê nasceu em 1968 na antiga Vila Vilhena, no núcleo urbano que na época era um distrito pertencente a Porto Velho e com uma população incipiente.
Desde 1912
Júlio Olivar aponta o reconhecimento da existência dos povos Nambiquara-Sabanê desde a passagem em 1912 de Edgard Roquette-Pinto (primeiro a nomear a antiga porção noroeste do antigo Estado do Mato-Grosso como Rondônia [Terras de Rondon], que gravou áudio da canção do povo indígena.
Além dos áudios inéditos, Roquette-Pinto publicou algumas referências a esse povo em 1917 no livro Rondônia / Anthopologia – Ethnografia.
O juiz incorporou aos autos as informações publicadas pelo jornalista.
A canção veio a ser reproduzida em partitura de Heitor Villa-Lobos, por ele nomeada, pouco depois, em 1919, Nanzani-Ná, interpretada pela cantora paulista Helena Pinto de Carvalho (1908/1937). Ela era muito próxima ao principal nome da música clássica brasileira, o carioca Heitor Villa-Lobos (1887/1959).
Em 1932 ela apresentou um show sofisticado na Capital de São Paulo em que interpretou, entre outras músicas, algumas consideradas de “vanguarda da retaguarda” [inovadoras, porém com raízes na história do Brasil] pelo caráter experimental pugnado pelos modernistas: Sodade, cantiga de roda de Mário de Andrade; e Nanzani-Ná.
No entanto, esse aspecto pouco foi divulgado, principalmente entre os indígenas. Villa-Lobos produziu arranjos para uma música genuína recolhida junto ao povo da etnia Pareci da linhagem Aruaque. “Também grafados como Paresí, esses indígenas estão vinculados à formação de Mato Grosso, cujo nome nos tempos dos bandeirantes paulistas era Mato Grosso dos Parecis”, explica Olivar.
Um guia Nambikwara
A Serra dos Parecis, onde se encontra boa parte do Sul de Rondônia, também faz alusão a eles. Olivar lembra que diversos indígenas foram telegrafistas treinados pela Comissão Rondon e atuaram nos postos que deram origem ao atual Estado de Rondônia. Até 1943 a região era parte integrante do território mato-grossense.
Em outra publicação, Olivar revela: no dia 13 de abril de 2024, em Belo Horizonte (MG), Moema Dequech, filha e herdeira do legado do explorador Vitor Dequech – falecido aos 95 anos em 2011 – apresentou o livro Victor Dequech e a Expedição Urucumacuã – A história de um brasileiro visionário. Nesse trabalho ela relata a expedição do pai, cujo guia era, naturalmente, um indígena nambiquara.
O juiz menciona a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Povos Indígenas e Tribais, internalizada no ordenamento jurídico pátrio, bem como à própria Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, no que tange à garantia dos povos indígenas ao direito de gozar de suas propriedades tradicionais coletivas, e outros correlatos.
Dimes da Costa pede a finalização e apresentação em Juízo, do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação das áreas tradicionalmente ocupadas pelos indígenas Sabanê, no prazo máximo de 365 dias, a contar da data da publicação da Portaria de designação do Grupo de Trabalho.
“A União deverá suportar solidariamente todas as despesas necessárias para atendimento dos comandos dispostos sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00, a se iniciar no dia seguinte ao encerramento de cada prazo estipulado.
O evento teve como objetivo a capacitação dos servidores para o diálogo sensível e esclarecedor com famílias de pacientes em estado crítico Crédito – Luiza Goulart | SES-MT
Mais de 30 profissionais que atuam no processo de doação de órgãos em Mato Grosso passaram pelo curso de Comunicação em Situações Críticas, promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amibe) e articulado junto à Central Estadual de Transplantes (CET).
O evento teve como objetivo a capacitação dos servidores para o diálogo sensível e esclarecedor com famílias de pacientes em estado crítico, favorecendo decisões conscientes sobre a doação de órgãos.
A capacitação ocorreu nesta sexta-feira (12.9), no Paiaguás Palace Hotel, em Cuiabá. Participaram do curso coordenadores hospitalares de transplante, médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e fisioterapeutas que atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ou no processo de doação.
A secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi, agradeceu a presença dos professores que ministraram o curso e elogiou o trabalho de toda a equipe da Central Estadual de Transplantes.
“O transplante em Mato Grosso é uma prioridade de Governo, faz parte da bandeira da nossa primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. A Secretaria trabalha para proporcionar para a população todo o processo de transplante dentro do Estado. Hoje nós temos uma unidade hospitalar habilitada para a realização do transplante renal e já iniciamos as tratativas para o transplante hepático. Temos o Hospital Central sendo entregue em breve, também com a perspectiva de realização de transplante”, afirmou.
Fabiana ainda falou sobre a importância da conscientização, do contato correto com os potenciais doadores e do trabalho em conjunto entre as equipes de saúde.
“Nada disso daqui funciona se vocês que estão nas unidades hospitalares, se não obtiverem êxito neste contato com os familiares de pacientes”, acrescentou.
A coordenadora da Central Estadual de Transplantes, Anita Ricarda da Silva, destacou a necessidade do compartilhamento do conhecimento entre as equipes.
“Hoje estamos extremamente felizes em poder estar aqui com profissionais de saúde de vários municípios de Mato Grosso debatendo aspectos tão importantes da doação e do transplante de órgãos”, informou.
Aline Pavei, enfermeira da Organização de Procura de Órgãos do Hospital Santa Isabel de Blumenal, em Santa Catarina, e Joel de Andrade, da Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina, que trabalha como responsável técnico do Sistema Nacional de Transplantes e nos cursos da Amib, foram os professores.
Andrade também ressaltou que a abordagem com as famílias é individualizada, dependendo do tempo necessário para que aceitem a morte e estejam prontas para a conversa sobre doação.
“Não existe uma fração de tempo específica, o que existe é conversar com a família, interagir, acolher a família, e à medida em que a conversa com a família vai se encaminhando, você vai entendendo se eles entenderam a morte, se eles pararam de negar, se existe um momento que é propício a isso. Isso às vezes pode demorar poucas horas e, às vezes, alguns dias”, acrescentou.
Para o enfermeiro responsável pelo Núcleo de Educação Permanente em Saúde (Neps) do Hospital Regional de Sinop, Gleisson Barboza, a capacitação vem para agregar ainda mais os conhecimentos da equipe da unidade.
“Captar tudo o que aqui é aplicado e chegar na nossa unidade e multiplicar com todos todos os profissionais que estão ali lidando diretamente com o paciente e com o familiar. Então, isso é um trabalho em conjunto do Neps e do Hospital Regional Jorge Abreu de Sinop.”
O curso incluiu grande interação e troca de experiências entre os alunos, simulações com duplas de alunos e uma simulação de um caso real que foi projetado e discutido com todos. Depois, os profissionais serão multiplicadores desses conhecimentos dentro das unidades de saúde.
Programação do Setembro Verde
Ainda nesta sexta-feira (12.9), foi realizado, das 18h às 21h, o curso de Gerenciamento do Processo de Doação e Transplante. A capacitação abordou todas as etapas da doação, desde a identificação do potencial doador à validação, manutenção, comunicação e entrevista familiar.
Neste sábado, das 8h30 às 17h, também será realizado o curso “Determinação de Morte Encefálica” para médicos com, no mínimo, um ano de experiência em unidades de cuidados intensivos.
Luiza Goulart | SES-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Confira agenda do governador e da primeira-dama em Nova Mutum e Barra do Garças nesta segunda-feira (15)
Crédito – Mayke Toscano/Secom-MT
O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes cumprem, nesta segunda-feira (15.9), uma série de agendas e entregas em Nova Mutum e Barra do Garças, que receberam investimentos do Estado.
A agenda começa às 10h, em Nova Mutum, onde serão entregues 256 novos apartamentos. As unidades compõem o residencial Cidade Bela, que foram viabilizadas com subsídios do programa SER Família Habitação.
Às 11h30, o governador concede entrevista para a TV Band do município.
Às 15h20 (horário de Brasília), a comitiva chega em Barra do Garças para entregas e eventos em razão do aniversário de 77 anos da emancipação do município, como a inauguração do Centro de Eventos Evaristo Roberto Vieira Cruz.
O Estado firmou convênio com o município para construir o espaço e investiu R$ 5,5 milhões.
Às 16h15, o Governo de Mato Grosso entrega a modernização da Escola Técnica Estadual, que recebeu R$ 2,9 milhões em investimentos, com o objetivo de ampliar o ensino técnico e profissionalizante no município.
Na Escola Técnica, a primeira-dama fará a entrega de um cheque do Aniversário Solidário para a Associação Mato-grossense de Jiu-Jitsu Paraesportivo e a doação de uma cadeira de rodas especial para Daymon José Gomes dos Reis, de 35 anos, que possui deficiência física e mora sozinho com a mãe.
Em seguida, às 17h, será entregue a modernização do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck. A unidade recebeu R$ 5,8 milhões em recursos do Estado para ampliar o número de leitos, modernizar alas e melhorar a estrutura. Já às 17h45, Mauro e Virginia Mendes participam da reinauguração do Parque das Águas Quentes, que recebeu R$ 2,3 milhões do governo para a completa revitalização do espaço.
Por fim, às 18h30, o governador e a primeira-dama participam da inauguração do Lar dos Idosos Bem Viver e do lançamento do programa “Barra + Qualidade de Vida”, para a população idosa do município.
Confira a agenda:
9h35 – Chegada em Novo Mutum
10h – Entrega de 256 apartamentos do SER Família Habitação no Residencial Cidade Bela
11h30 – Entrevista para TV Band
13h15 – Deslocamento para Barra do Garças
15h20 – Chegada em Barra do Garças (horário de Brasília)
15h30 – Inauguração do Centro de Eventos Evaristo Roberto Vieira Cruz
16h15 – Inauguração da Escola Técnica Estadual
– Entrega do cheque-doação do Aniversário Solidário da primeira-dama para Associação Mato-grossense de Jiu-Jitsu Paraesportivo
– Doação de cadeira de rodas especial a Daymon José Gomes dos Reis
17h – Inauguração da reforma e ampliação do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck
17h45 – Reinauguração do Parque das Águas Quentes
18h30 – Inauguração do Lar dos Idosos Bem Viver e lançamento do Programa Barra + Qualidade de Vida
19h30 – Retorno para Cuiabá
Allan Pereira | Secom-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Durante visita de argentinos, prefeito Miguel Vaz defende diálogo permanente do agro entre países sul-americanos
Foto: Ascom Prefeitura/Olga Kunze
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz e o vice Joci Piccini receberam, nesta quarta-feira (10), representantes da Associação Argentina de Produtores em Semeadura Direta (Aapresid), produtores e agrônomos argentinos. O grupo passou por Sinop e Sorriso antes de chegar a Lucas, encontros articulados pela pela Sedec-MT, para uma troca de experiências. Na ocasião, o prefeito destacou a importância de um diálogo permanente entre entidades do agronegócio do Brasil e de países sul-americanos, visando fortalecer e ampliar o intercâmbio de conhecimento e buscar soluções para desafios como logística e políticas públicas voltadas para o setor.
“A Argentina é um dos grandes produtores de soja do mundo e tem uma logística mais favorável em alguns pontos, enquanto nós temos outros avanços importantes. Essa troca de experiências é muito rica, porque permite entender o que deu certo em cada país, os desafios enfrentados e como cada governo vê e define políticas públicas para o setor. A América do Sul tem uma riqueza natural enorme e é um pilar de sustentação das políticas alimentares do mundo. Precisamos unir instituições representativas para um diálogo mais próximo, visando fortalecer a nossa economia a partir do agronegócio”, completou.
Para os visitantes argentinos, a viagem foi uma oportunidade de conhecer de perto o desenvolvimento das agroindústrias e da produção primária no estado. Eles destacaram a visão positiva da população mato-grossense em relação ao setor e os avanços em infraestrutura.
“Viemos para ver uma coisa e acabamos vendo muito mais do que esperávamos. Ficamos realmente impressionados com o desenvolvimento industrial e logístico, como rodovias, ferrovias, etc, em processo de expansão”, avaliou o produtor rural e um dos representantes da Associação Aapresid, Leonardo Dani.
Ele também reforçou a relevância de uma integração agrícola entre países da América do Sul. “Uma frente de diálogo permanente seria extremamente importante. Essa integração não seria apenas entre Brasil e Argentina, mas envolveria toda a América do Sul, que tem uma biodiversidade única no mundo. Esse trabalho conjunto seria relevante para todos os países da região”, completou.
O coordenador de Comércio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, Leonardo Figueiredo, reforçou a importância da iniciativa. “A troca de experiências entre produtores argentinos e brasileiros é fundamental. Essa interação gera oportunidades e contribui para o processo de internacionalização que estamos iniciando com a Investe Mato Grosso. Inclusive, há conversas para transformar essa experiência em um evento anual e por que não abrir uma sucursal da entidade argentina, que é internacional, no estado, ampliando o diálogo, a troca e e a capacitação”, afirmou.
Na mesma linha, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, Welligton Souto destacou o potencial da integração agrícola sul-americana. “A América do Sul já se consolida como uma das maiores regiões produtoras de grãos do planeta. Ao somarmos esforços em pesquisa, inovação e cooperação, temos a oportunidade de transformar esse potencial em liderança global sustentável.”
A visita da comitiva argentina, que também contou com a presença de representante da Fundação Rio Verde, reforça o papel de Lucas do Rio Verde como referência no setor agroindustrial e como ponto estratégico para troca de tecnologias e inovações na produção agrícola.
Fonte: Ascom Prefeitura/Olga Kunze
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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