Transporte
Sefaz evita sonegação e recupera R$ 90 milhões durante fiscalizações do trânsito de mercadorias
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) recuperou, no primeiro semestre de 2024, cerca de R$ 90 milhões aos cofres públicos de infrações detectadas durante a fiscalização de trânsito de mercadorias.
O montante corresponde a aproximadamente 50% do total de crédito tributário lançado no período.
De acordo com os dados, entre janeiro e junho deste ano, 31.229 contribuintes foram fiscalizados nas operações no trânsito, realizadas em rodovias, postos fiscais, pontos de carga e descarga, além dos Correios e Aeroporto. O total é 15% maior que a quantidade de contribuintes fiscalizados no mesmo período de 2023.
Conforme o superintendente de Fiscalização da Sefaz, José Carlos Bezerra Lima, os números são positivos para o fisco estadual e refletem as melhorias implementadas pela Sefaz na parte de fiscalização. A unidade tem investido em capacitações e tecnologia, o que resulta em mais eficiência das ações fiscais e mais assertividade nas abordagens.
“A fiscalização do trânsito é a primeira fronteira da presença fiscal e reflete a imagem do fisco estadual. Os grandes avanços em inteligência, capacitação e tecnologia tem gerado avanços consideráveis tanto na ampliação da ação fiscal quanto na assertividade e eficiência que refletem nos resultados já nesse primeiro semestre”.
Em relação aos postos fiscais, 4.128 cargas foram fiscalizadas no primeiro semestre de 2024, com uma assertividade de 88,6% nos alvos selecionados para a verificação fiscal. Em 2023 o nível de assertividade foi de 78,2%. Já nas unidades de fiscalização que ficam nos Correios e no Aeroporto, foram feitas 2.285 verificações fiscais em cargas e encomendas.
Os resultados positivos também são observados na qualidade jurídica dos lançamentos dos créditos tributários – quando o contribuinte questiona o lançamento em instância administrativa – que registrou um crescimento de 68,7% para 76,4% entre 2023 e 2024. Isso significa que os valores foram constituídos, passaram pelo contencioso administrativo, foram julgados e, ao final, a cobrança se manteve.
O coordenador da Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras, Leovaldo Duarte, ressalta que “o emprego de serviços de inteligência e a qualificação dos fiscais refletem no bom desempenho do fisco estadual”.
A fiscalização de trânsito é uma das partes importantes do fisco estadual. Por meio dela, a Sefaz mantém a integridade do sistema tributário, garante a justiça fiscal e protege a economia estadual, assegurando que as mercadorias transportadas no estado estejam devidamente documentadas. A eficácia dessas ações contribui para um ambiente de negócios mais seguro e transparente, tanto para o cidadão quanto para as empresas.
E, de acordo com superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, “a Sefaz continuará nesse foco de investir tempo e recursos em conhecimento e tecnologia, de forma a manter o ritmo de melhoria para as ações fiscais, especialmente na melhoria da performance e da dinâmica da atividade da fiscalização de trânsito”, finaliza.
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
PJC
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu dez pessoas em flagrante e apreendeu sete armas de fogo, neste domingo (3.5), durante as ações da Operação Red Line, deflagrada no município de Canarana (a 823 km de Cuiabá).
O trabalho operacional foi desencadeado após uma investigação sobre crimes envolvendo porte ilegal de armas de fogo, tráfico de drogas e crimes ambientais na região.
Com base nos levantamentos prévios e denúncias recebidas, demonstrando a importância da integração entre inteligência policial e ações de campo, foi montada a Operação Red Line para reforçar a atuação no enfrentamento à circulação irregular de armas.
Durante as diligências de fiscalização em pontos estratégicos da zona rural e no perímetro urbano da cidade de Canarana, a equipe localizou vários materiais ilícitos, evidenciando a prática de ações criminosas.
Ao todo, dez pessoas foram encaminhadas à Delegacia de Canarana. Na unidade policial, os conduzidos foram interrogados pelo delegado Diogo Jobane e autuados em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e pescar em período proibido ou em lugar interditado, além de matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar espécimes da fauna silvestre.
Após a confecção dos autos, os presos foram apresentados à Justiça e colocados à disposição dela.
Assessoria | Polícia Civil-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Transporte
Polícia Civil prende padrasto por estupro e morte da enteada de 3 anos em Primavera do Leste
Um homem suspeito pelo estupro e morte da enteada, de apenas 3 anos de idade, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, no domingo (3.5), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Primavera do Leste. O suspeito, de 24 anos, foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável com resultado morte.
As investigações iniciaram após a equipe plantonista da Delegacia de Primavera do Leste ser acionada pelo Conselho Tutelar sobre a morte da menina, que deu entrada na UPA com sinais de violência sexual. O corpo foi encaminhado ao IML, sendo confirmada a presença de lesões nas partes íntimas na criança.
Durante a apuração dos fatos, os investigadores da Delegacia de Primavera do Leste levantaram a informação que poucas pessoas circulavam pela casa da família, e que a menina ficava sob os cuidados do padrasto durante alguns momentos do dia, enquanto a mãe saia para trabalhar.
Em continuidade às diligências, os policiais foram até a residência da família, onde localizaram produtos utilizados para a prática sexual, como gel lubrificantes, mancha do produto na cama, medicamentos e outros itens que apontavam para a possível situação de abuso sexual.
Diante das informações levantadas durante as oitivas e indícios encontrados na residência, foi realizada e prisão suspeito, que foi conduzido à Delegacia e, após ser interrogado pelo delegado Honório Gonçalves, foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável qualificado pelo resultado morte.
Após a prisão, ele foi colocado à disposição da Justiça.
As investigações continuam em inquérito policial para apurar eventual responsabilidade da mãe por maus-tratos, negligência e omissão imprópria.
Foto ilustrativa. Não representa a ocorrência da matéria. – Foto por: CBMMT
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na tarde deste domingo (3.5), um princípio de incêndio em um restaurante de um shopping localizado no bairro Santa Rosa, em Cuiabá. Ao todo, cinco viaturas foram empenhadas para o atendimento e 15 bombeiros militares.
A equipe do 1º Batalhão de Bombeiros Militar (1º BBM) foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) por volta das 15h30, após relatos de grande quantidade de fumaça saindo pelo telhado do estabelecimento.
Duas viaturas foram enviadas imediatamente ao local, com o apoio de outras três unidades de resgate, que permaneceram de prontidão para atendimento pré-hospitalar em caso de vítimas. Ao chegarem, os bombeiros constataram que o incêndio teve início na coifa de um restaurante localizado em uma área conhecida como “taste lab” do shopping.
Assim que o princípio de incêndio foi identificado, o sistema preventivo da coifa e do duto de exaustão foi acionado automaticamente. No entanto, devido ao acúmulo de gordura na estrutura, houve a formação de intensa fumaça. Os brigadistas do próprio estabelecimento já haviam iniciado o resfriamento do duto e a equipe dos bombeiros assumiu a ocorrência para garantir a eliminação de qualquer risco de reignição.
Por medida de segurança, a área foi evacuada.
Uma pessoa precisou de atendimento no local por inalação de fumaça, sendo liberada em seguida, sem necessidade de encaminhamento a uma unidade de saúde.
Após vistoria completa e a confirmação de que o local estava seguro, o espaço foi liberado para circulação do público por volta das 17h.
SD Karine Miranda | CBMMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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