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Transporte

Sefaz evita sonegação e recupera R$ 90 milhões durante fiscalizações do trânsito de mercadorias

Publicado

em

Assessoria Sefaz-MT

 

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) recuperou, no primeiro semestre de 2024, cerca de R$ 90 milhões aos cofres públicos de infrações detectadas durante a fiscalização de trânsito de mercadorias.

O montante corresponde a aproximadamente 50% do total de crédito tributário lançado no período.

De acordo com os dados, entre janeiro e junho deste ano, 31.229 contribuintes foram fiscalizados nas operações no trânsito, realizadas em rodovias, postos fiscais, pontos de carga e descarga, além dos Correios e Aeroporto. O total é 15% maior que a quantidade de contribuintes fiscalizados no mesmo período de 2023.

Conforme o superintendente de Fiscalização da Sefaz, José Carlos Bezerra Lima, os números são positivos para o fisco estadual e refletem as melhorias implementadas pela Sefaz na parte de fiscalização. A unidade tem investido em capacitações e tecnologia, o que resulta em mais eficiência das ações fiscais e mais assertividade nas abordagens.

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“A fiscalização do trânsito é a primeira fronteira da presença fiscal e reflete a imagem do fisco estadual. Os grandes avanços em inteligência, capacitação e tecnologia tem gerado avanços consideráveis tanto na ampliação da ação fiscal quanto na assertividade e eficiência que refletem nos resultados já nesse primeiro semestre”.

Em relação aos postos fiscais, 4.128 cargas foram fiscalizadas no primeiro semestre de 2024, com uma assertividade de 88,6% nos alvos selecionados para a verificação fiscal. Em 2023 o nível de assertividade foi de 78,2%. Já nas unidades de fiscalização que ficam nos Correios e no Aeroporto, foram feitas 2.285 verificações fiscais em cargas e encomendas.

Na fiscalização volante, os números são ainda mais expressivos. Somente no período de janeiro a junho deste ano foram realizadas 1.368 ações, superando em 22% a soma de todas as ações do ano de 2023, que totalizou em 1.120 operações.

Os resultados positivos também são observados na qualidade jurídica dos lançamentos dos créditos tributários – quando o contribuinte questiona o lançamento em instância administrativa – que registrou um crescimento de 68,7% para 76,4% entre 2023 e 2024. Isso significa que os valores foram constituídos, passaram pelo contencioso administrativo, foram julgados e, ao final, a cobrança se manteve.

O coordenador da Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras, Leovaldo Duarte, ressalta que “o emprego de serviços de inteligência e a qualificação dos fiscais refletem no bom desempenho do fisco estadual”.

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A fiscalização de trânsito é uma das partes importantes do fisco estadual. Por meio dela, a Sefaz mantém a integridade do sistema tributário, garante a justiça fiscal e protege a economia estadual, assegurando que as mercadorias transportadas no estado estejam devidamente documentadas. A eficácia dessas ações contribui para um ambiente de negócios mais seguro e transparente, tanto para o cidadão quanto para as empresas.

E, de acordo com superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, “a Sefaz continuará nesse foco de investir tempo e recursos em conhecimento e tecnologia, de forma a manter o ritmo de melhoria para as ações fiscais, especialmente na melhoria da performance e da dinâmica da atividade da fiscalização de trânsito”, finaliza.

Assessoria | Sefaz-MT

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Transporte

Operação Lei Seca para motocicletas termina com cinco prisões e 26 veículos removidos em Várzea Grande

Publicado

em

GGI-SESP

 

Uma operação da Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas, realizada na noite desta quarta-feira (28.1), em Várzea Grande, terminou com cinco prisões. Do total, uma foi por embriaguez ao volante, três por adulteração de veículo e uma por guarda ou transporte de droga para consumo pessoal. As abordagens ocorreram na Rua Iara, no bairro Jardim Glória.

De acordo com o relatório do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), 62 veículos foram fiscalizados durante a ação. Além das prisões, 30 multas foram aplicadas e 26 motocicletas removidas ao pátio.

Ao todo, a operação expediu 54 Autos de Infração de Trânsito (AIT). Desses, 19 foram por falta de licenciamento ou registro do veículo e 13 por ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As demais infrações se referem a irregularidades diversas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), e contou com a participação de equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Guarda Municipal de Várzea Grande.

*Sob Supervisão de Alecy Alves

Maria Klara Duque* | Sesp-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Transporte

Professor de escola cívico-militar é demitido após puxar orelha de aluna em MT

Publicado

em

PMMT

 

Uma aluna da Escola Cívico-Militar 13 de Maio, em Porto Alegre do Norte (1.139 km de Cuiabá), denunciou ter sido agredida com um puxão de orelha por um professor. O caso ocorreu no fim do ano passado, mas só veio à tona agora.

Após tomar conhecimento dos fatos, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) demitiu o profissional. A pasta informou, por meio de nota, ter adotado “imediatamente as providências cabíveis”.

A estudante foi acolhida pelo professor mediador da unidade com apoio da equipe psicossocial da Diretoria Regional de Educação (DRE), que segue acompanhando a rotina na unidade de ensino.

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Ao mesmo tempo, estão sendo realizadas ações de conscientização junto à comunidade escolar “com foco na promoção do respeito, da convivência saudável e do bem-estar no ambiente educacional”.

APARECIDO CARMO/Da Redação/HNT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Transporte

Polícia Civil prende jovem por difundir ideologias neonazistas e racistas nas redes sociais

Publicado

em

PJC

 

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta quinta-feira (29.1) a operação Enigma, para o cumprimento de três mandados judiciais no interior do estado, tendo como alvo um jovem  investigado por utilizar redes sociais para difundir ideologias neonazistas, incitar atentados violentos contra escolas e planejar atentados contra populações vulneráveis.

As ordens judiciais, de prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e afastamento de sigilo telemático, foram expedidas pela Justiça com base em investigações realizadas pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), que identificaram o suspeito de 20 anos, morador do município de Gaúcha do Norte.

O cumprimento das ordens judiciais contou com o apoio da Delegacia de Polícia de Paranatinga.

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As investigações tiveram início a partir de um alerta da Homeland Security Investigations (HSI), agência ligada à Embaixada dos Estados Unidos, que encaminhou as informações para a unidade especializada em Mato Grosso.

Com o avanço dos trabalhos, foi apontado que o investigado utilizava redes sociais para difundir ideologias neonazistas, incitar atentados violentos contra escolas e planejar atentados contra populações vulneráveis. Em suas publicações, o suspeito incitava e manifestava vontade de praticar atos de extrema violência em locais públicos, visando especificamente judeus e a população negra.

A equipe de investigação da DRCI conseguiu superar as camadas de anonimização utilizadas pelo suspeito, estabelecendo o nexo causal entre as ameaças e obtendo a sua identidade civil. Além da incitação a massacres escolares, a investigação revelou que ele utilizava o ambiente digital para a prática de racismo.

O delegado responsável pelas investigações, Guilherme da Rocha,  destaca que a intervenção estatal imediata foi indispensável para evitar a concretização de atos violentos.

“O investigado demonstrava estar em estágio avançado de radicalização, com intenções de vandalizar mesquitas e praticar atos de violência contra a população negra”, disse o delegado. Segundo o  delegado titular da DRCI, Sued Dias da Silva Júnior, com a deflagração desta fase ostensiva, a Polícia Civil de Mato Grosso reafirma sua posição de vanguarda no combate ao crime cibernético.

“A atuação da DRCI não apenas retira de circulação um indivíduo de altíssima periculosidade social, mas assegura a paz social, a incolumidade pública e a dignidade da população mato-grossense”, ressalta o titular.

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Enigma

O nome da operação foi dado em alusão à quebra da criptografia da máquina nazista Enigma pelas forças aliadas. Da mesma forma, a DRCI superou as tentativas de anonimização do investigado, com clara motivação neonazista, obtendo êxito em identificá-lo e dar cumprimento aos mandados judiciais em seu desfavor.

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