Transporte
Sefaz evita sonegação e recupera R$ 90 milhões durante fiscalizações do trânsito de mercadorias
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) recuperou, no primeiro semestre de 2024, cerca de R$ 90 milhões aos cofres públicos de infrações detectadas durante a fiscalização de trânsito de mercadorias.
O montante corresponde a aproximadamente 50% do total de crédito tributário lançado no período.
De acordo com os dados, entre janeiro e junho deste ano, 31.229 contribuintes foram fiscalizados nas operações no trânsito, realizadas em rodovias, postos fiscais, pontos de carga e descarga, além dos Correios e Aeroporto. O total é 15% maior que a quantidade de contribuintes fiscalizados no mesmo período de 2023.
Conforme o superintendente de Fiscalização da Sefaz, José Carlos Bezerra Lima, os números são positivos para o fisco estadual e refletem as melhorias implementadas pela Sefaz na parte de fiscalização. A unidade tem investido em capacitações e tecnologia, o que resulta em mais eficiência das ações fiscais e mais assertividade nas abordagens.
“A fiscalização do trânsito é a primeira fronteira da presença fiscal e reflete a imagem do fisco estadual. Os grandes avanços em inteligência, capacitação e tecnologia tem gerado avanços consideráveis tanto na ampliação da ação fiscal quanto na assertividade e eficiência que refletem nos resultados já nesse primeiro semestre”.
Em relação aos postos fiscais, 4.128 cargas foram fiscalizadas no primeiro semestre de 2024, com uma assertividade de 88,6% nos alvos selecionados para a verificação fiscal. Em 2023 o nível de assertividade foi de 78,2%. Já nas unidades de fiscalização que ficam nos Correios e no Aeroporto, foram feitas 2.285 verificações fiscais em cargas e encomendas.
Os resultados positivos também são observados na qualidade jurídica dos lançamentos dos créditos tributários – quando o contribuinte questiona o lançamento em instância administrativa – que registrou um crescimento de 68,7% para 76,4% entre 2023 e 2024. Isso significa que os valores foram constituídos, passaram pelo contencioso administrativo, foram julgados e, ao final, a cobrança se manteve.
O coordenador da Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras, Leovaldo Duarte, ressalta que “o emprego de serviços de inteligência e a qualificação dos fiscais refletem no bom desempenho do fisco estadual”.
A fiscalização de trânsito é uma das partes importantes do fisco estadual. Por meio dela, a Sefaz mantém a integridade do sistema tributário, garante a justiça fiscal e protege a economia estadual, assegurando que as mercadorias transportadas no estado estejam devidamente documentadas. A eficácia dessas ações contribui para um ambiente de negócios mais seguro e transparente, tanto para o cidadão quanto para as empresas.
E, de acordo com superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, “a Sefaz continuará nesse foco de investir tempo e recursos em conhecimento e tecnologia, de forma a manter o ritmo de melhoria para as ações fiscais, especialmente na melhoria da performance e da dinâmica da atividade da fiscalização de trânsito”, finaliza.
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Transporte
Polícia Militar lança Operação Tolerância Zero em todo o Estado nesta sexta-feira (29)
PMMT
Polícia Militar de Mato Grosso deflagra, na tarde desta sexta-feira (29.11), a 1ª edição da Operação “Tolerância Zero”, em todo o Estado. Na Região Metropolitana, o lançamento será em Cuiabá, na Praça Ulisses Guimarães, a partir das 16h, e contará com a presença do novo comandante-geral da instituição, coronel Cláudio Fernando Carneiro Tinoco.
A operação será realizada em todos os 15 Comandos Regionais da PMMT até o dia 1º de dezembro, intensificando a presença e atuação da Polícia Militar em todo o território estadual.
A operação dará foco à detenção de indivíduos em flagrante, apreensão de armas e drogas, e execução de ações operacionais essenciais que visem a proteção da sociedade mato-grossense.
As ações ostensivas e repressivas serão realizadas pelas equipes dos batalhões de área dos municípios e pelas unidades especializadas da PMMT.
Tolerância Zero ao Crime Organizado
O governador Mauro Mendes lançou, na última segunda-feira (25), o “Programa Tolerância Zero ao Crime Organizado”, para intensificar as ações de segurança pública, em um pacote de medidas integradas de combate ao crime organizado e proteção e defesa ao cidadão de Mato Grosso.
O pacote de medidas inclui a criação da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), que será desmembrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública; o aumento do efetivo das forças policiais, por meio de chamamento de aprovados em concursos; e também a criação do Comitê Integrado de Combate ao Crime Organizado.
Serviço:
Lançamento da Operação Tolerância Zero
Data: 29.11 (sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Praça Ulisses Guimarães – Av. Historiador Rubens de Mendonça, Centro Político Administrativo, Cuiabá (em frente Shopping Pantanal)
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Transporte
Operação apreende 86 celulares na PCE; Sesp determina investigação para apurar entrada de aparelhos
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) deflagrou, nesta quinta-feira (28.11), a Operação Tolerância Zero, com foco na retirada de materiais ilícitos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
Durante a ação, que se concentrou nos raios três e seis, foram apreendidos 86 aparelhos celulares, mais de 130 chips, 50 porções de maconha, 20 de cocaína, além de fones de ouvido e carcaças de aparelhos.
Apenas em uma das celas, foram encontrados 32 celulares, levantando a suspeita de que o local era utilizado como uma espécie de assistência técnica para os dispositivos da unidade.
Na cela de S.S.R., um preso considerado de alta periculosidade, os policiais localizaram seis aparelhos celulares. O secretário adjunto de Administração Penitenciária, delegado Vitor Hugo Bruzulato, determinou a instauração imediata de um procedimento para apurar as circunstâncias da entrada dos aparelhos.
“Já determinei a instauração de um procedimento administrativo para apurar o acesso dos presos aos celulares, principalmente deste considerado de alta periculosidade. Todos os aparelhos foram apreendidos e passarão por perícia da Politec. O conteúdo será investigado pela Polícia Judiciária Civil, com a devida responsabilização dos envolvidos”, afirmou o delegado.
Segundo Bruzulato, a operação segue o pacote de medidas lançado pelo governador Mauro Mendes no programa “Tolerância Zero ao Crime Organizado”.
“Vamos intensificar as operações, melhorar os procedimentos de segurança, impedir a entrada de materiais ilícitos e retirar também tudo o que for encontrado. As operações também visam apurar as irregularidades na entrada de aparelhos celulares e drogas, além de investigar possíveis ligações dos presos com crimes fora das unidades penais”, asseverou o delegado.
Participaram da operação 100 policiais do Serviço de Operações Especiais (SOE), Grupo de Intervenção Rápida (GIR), Núcleo de Inteligência, Coordenadoria de Inteligência Penitenciária (Coinpen), além do efetivo da unidade.
A Polícia Militar de Mato Grosso apreendeu 484 quilos de substância análoga à maconha, no final da noite desta quarta-feira (27.11), em Santo Antônio de Leverger. Os entorpecentes estavam sendo transportados em um veículo e um homem, de 28 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas.
Conforme a ocorrência, as equipes policiais receberam informações via rádio sobre um veículo Spin de cor prata que havia fugido de uma barreira da Polícia Rodoviária Federal, em Juscimeira, com grande quantidade de drogas. As informações citavam que o carro estava em uma rodovia à destino de Santo Antônio de Leverger.
Os militares iniciaram diligências e conseguiram localizar o automóvel transitando pela MT-040, em direção ao município. O carro foi abordado e o motorista desceu do veículo, se entregando para a PM.
Na busca veicular, foram encontrados distribuídos livremente dentro do carro 434 tabletes e 49 pacotes grandes contendo maconha, totalizando 484 quilos de entorpecentes.
Questionado sobre o material, o suspeito apenas afirmou que havia embarcado com as drogas no município de Coxim, em Mato Grosso do Sul. Em verificação ao veículo, foi identificado queixa de roubo, registrada na mesma cidade.
Diante da situação, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado, com todo o material apreendido, para a Central de Flagrantes de Cuiabá para registro da ocorrência e demais providências que o caso requer.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.
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