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Economia

Reforma Tributária: Especialista Alerta para Aumento de Preços em 600 Mil Itens

Publicado

em

Assessoria

 

 

A reforma tributária, em processo de regulamentação, poderá provocar um aumento significativo nos preços de quase 600 mil itens, abrangendo produtos e serviços diversos, e afetará também as empresas enquadradas no Simples Nacional. Além disso, a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual – composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – pode alcançar 30,3%, superando os 26,5% inicialmente previstos.

O alerta foi feito pelo advogado tributarista Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, uma empresa especializada em inteligência artificial para a gestão fiscal e financeira. Ribeiro apresentou essas informações durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) em 20 de agosto. Sua análise trouxe à tona detalhes importantes que até então não haviam sido amplamente discutidos.

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Ribeiro baseou seu estudo em uma vasta base de dados da ROIT, que atende principalmente empresas do regime Lucro Real, e analisou informações de 837 empresas, que juntas faturam R$ 470 bilhões por ano. O especialista destacou que a reforma tributária exigirá um reavaliamento detalhado dos preços de compra de mercadorias e serviços, incluindo itens atualmente não tributados, como comodato e locação de bens móveis e imóveis. “Até os pontos de programas de fidelidade serão tributados!”, alertou Ribeiro.

Para calcular o impacto da reforma, é crucial considerar todos os tributos incidentes ao longo da cadeia produtiva antes de aplicar os novos tributos. Isso permitirá uma definição precisa dos novos preços de venda, garantindo que a margem de lucro não seja comprometida. Ribeiro enfatiza que muitas empresas estão focadas apenas nas alíquotas, quando deveriam se preocupar com a ampliação da base de cálculo.

O levantamento realizado identificou 584 mil itens que sofrerão aumento. Ribeiro ressalta que, dadas as condições atuais, é improvável que a alíquota do IVA dual permaneça em 26,5%, pois o cenário analisado sugere uma arrecadação mais alta.

Ele descreve o IVA da reforma tributária como “Ivão”, um imposto que, apesar de se apresentar como simples e neutro, possui características que o tornam peculiarmente brasileiro. “É um IVA muito diferente, e devemos tomar cuidados específicos com ele”, observa Ribeiro.

Impacto sobre Empresas do Simples Nacional

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Outro ponto crítico abordado por Ribeiro foi o impacto da reforma sobre as empresas do Simples Nacional, que atuam como fornecedores e clientes de grandes empresas. A mudança na tributação pode levar à perda de créditos tributários financeiros para essas empresas, o que pode reduzir sua competitividade. O risco é que grandes companhias optem por deixar de comprar de fornecedores do Simples Nacional, o que prejudicaria esse segmento.

A alternativa sugerida é a migração das empresas do Simples para o Regime Regular, o que envolve a adaptação a um regime tributário mais complexo. “São 6 milhões de empresas no Simples Nacional, e a transição exige investimentos significativos em sistemas e processos”, explica Ribeiro.

Regulamentação da Reforma Tributária

A audiência pública também discutiu o primeiro texto base de regulamentação da reforma tributária, o PLP 68/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados em julho. Esse texto abrange a regulamentação do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo (IS). Além disso, o PLP 108/2024, que trata do Comitê Gestor do IBS, foi aprovado em 13 de agosto e será fundamental para a implementação do novo sistema tributário, substituindo o ICMS e o ISS.

Contribuições da ROIT

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A ROIT, liderada por Lucas Ribeiro, tem desempenhado um papel significativo na discussão sobre a reforma tributária. A empresa disponibilizou a Calculadora da Reforma Tributária (https://reformatributaria.com.br/calculadora-da-reforma-tributaria/) para medir os impactos das mudanças e lançou o Portal da Reforma Tributária para fornecer informações atualizadas sobre o tema.

Assista aqui (13min34s) a apresentação de Lucas ao Senado e acesse aqui o documento completo (18 páginas).

Fonte: Portal do Agronegócio

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Economia

China quer comprar mais. Como fica a logística?

Publicado

em

Imagem: Arquivo Pensar Agro

O que poderia ser celebrado como uma excelente notícia para o agro brasileiro pode rapidamente se transformar em um pesadelo logístico. Com uma safra recorde para escoar e portos operando no limite de sua capacidade, o Brasil corre o risco de não conseguir atender à crescente demanda da China por soja — seu principal parceiro comercial no setor.

Nesta semana, uma comissão técnica chinesa desembarca no Brasil para uma reunião bilateral com representantes do governo e técnicos brasileiros. O objetivo é avaliar, de forma reservada, a real capacidade logística do país para cumprir com uma possível ampliação dos embarques de grãos ao gigante asiático. A informação foi revelada pelo jornalista Marcelo Dias, do Canal Rural, e reforça uma preocupação já antecipada pelo Pensar Agro (veja aqui), que alertou sobre o risco de colapso na infraestrutura portuária nacional.

O encontro — tratado como sigiloso — foi tema de uma reunião entre o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada na segunda-feira (14.04), no Palácio da Alvorada. A sinalização é clara: o Brasil está sendo observado de perto, e o mercado internacional exige garantias de entrega em meio a gargalos logísticos cada vez mais visíveis.

Em março, a China se manteve como o maior destino das exportações do agronegócio brasileiro, com compras que somaram US$ 15,64 bilhões — crescimento de 12,5% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A expectativa é de que a procura continue em alta, em especial diante das incertezas climáticas nos Estados Unidos, que ameaçam a safra norte-americana.

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O Brasil deve colher um recorde de 330,3 milhões de toneladas na safra 2024/25, um aumento de 10,9% (32,6 milhões de toneladas) em relação ao ciclo passado, segundo o 7º Levantamento da Safra de Grãos 2024/2025 divulgado na quinta-feira passada (10.04), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Porém, o escoamento da produção recorde brasileira enfrenta obstáculos sérios: portos sobrecarregados, filas crescentes de caminhões, limitações ferroviárias e falta de integração entre modais. A situação já preocupa tradings, cooperativas e produtores, que veem com apreensão o aumento da pressão por novos embarques sem a devida estrutura para sustentá-los.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio(IA), comentou a situação com preocupação e senso de urgência: “Como comentávamos no domingo, o que estamos vendo é um paradoxo. Produzimos como nunca, temos mercado comprador garantido, mas estamos travados pela falta de estrutura para escoar. A China quer comprar, o Brasil tem para vender, mas a logística virou nosso calcanhar de aquiles. Se não houver uma reação rápida, vamos assistir a um colapso anunciado”, disse.

“Essa visita técnica dos chineses é um sinal claro de que eles querem compromisso com entrega. E o mundo está olhando. Se falharmos, perdemos credibilidade e espaço para outros players. Não é só uma questão de soja ou de safra recorde. É a imagem do Brasil como fornecedor confiável que está em jogo”, comentou Rezende.

“Já passou da hora de tratarmos infraestrutura como política estratégica de Estado. Enquanto continuarmos exportando grãos por rodovias congestionadas e portos saturados, estaremos sempre no limite. É preciso investir pesado e com urgência em ferrovias, hidrovias e ampliação portuária, ou a conta dessa omissão vai chegar com juros para todo o setor”, completou Rezende.

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Caso o Brasil não consiga garantir agilidade e eficiência na entrega, corre o risco de perder espaço para concorrentes no cenário global — justamente em um momento de forte demanda e bons preços internacionais. O temor é que atrasos, custos extras com armazenagem e demurrage (multas por espera de navios) minem a competitividade brasileira no mercado asiático.

A possível ampliação das exportações para a China exige, portanto, mais do que vontade política e capacidade produtiva: requer investimentos urgentes em infraestrutura, modernização portuária e ampliação dos corredores logísticos, especialmente os que conectam o Centro-Oeste ao litoral.

(Com Pensar Agro)

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Economia

Reforço na hora certa: Agricultores recebem maquinários do Estado

Publicado

em

Foto: Tiago Giotti

 

Os agricultores familiares de Nova Prata do Iguaçu, no Sudoeste do Paraná, poderão contar com o auxílio de maquinários para as atividades agrícolas, entregues pelo Governo do Estado à prefeitura nesta quarta-feira (16). Elas são fruto de um Termo de Convênio, que garantiu investimento estadual superior a R$ 2,8 milhões.

O município entrou com contrapartida de pouco mais de R$ 343 mil. Com os recursos foi possível adquirir seis tratores agrícolas, quatro plantadeiras plantio direto e três ensiladeiras, tendo como objetivo prioritário o atendimento de agricultores familiares.

Segundo a prefeitura, o maquinário vai ajudar diretamente pelo menos 150 famílias de agricultores e outras 450 de forma indireta, com expectativa de elevar a produtividade média em cerca de 18%. A proposta é estimular a adoção de boas práticas de manejo e conservação do solo e da água, a utilização da técnica do plantio direto e da colheita de forragem.

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“Essa Patrulha Agrícola é muito importante porque vai fortalecer a agricultura familiar do município, que desenvolve várias culturas e investe também na agroindustrialização da produção”, salientou o chefe do Núcleo Regional da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) em Dois Vizinhos, Adão Carlos dos Santos.

Município fundado em 1979, às margens do Rio Iguaçu, e atingido por duas hidrelétricas, Salto Caxias e Baixo Iguaçu, Nova Prata do Iguaçu tem no milho, soja, trigo, feijão, hortifruticultura, além da avicultura e bovinocultura de leite e de corte as principais atividades agropecuárias exploradas em 28 mil hectares.

De acordo com o chefe do Núcleo da Seab, cerca de 80% dos 2.179 cadastros ativos de produtores é da agricultura familiar. “Não há dúvida de que um investimento desse tamanho vai fortalecer e muito a prática agrícola da região, fazendo com que o agricultor familiar reduza os custos de sua produção e assim consiga mais renda para a família”, acentuou Santos.

A prefeita Elizete Cavazin destacou o trabalho do governador Carlos Massa Ratinho Junior, do secretário da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes, e da chefia da Seab na região. “É uma grande satisfação fazer a entrega desses equipamentos aos nossos produtores rurais, o governador tem um olhar muito especial para os pequenos municípios e com Nova Prata do Iguaçu não poderia ser diferente”, disse. “Estamos juntos neste caminho, trazendo alegria e coisas boas para a nossa população”.

Fernanda Toigo

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Economia

Sindicato é reaberto por nova geração de produtores

Publicado

em

Foto: Faep

 

Uma nova geração de produtores rurais de Vera Cruz do Oeste uniu forças para reativar o sindicato rural do município e ofertar cursos e serviços aos agricultores e pecuaristas da região. Depois de mais de um ano com as portas fechadas, a entidade realizou eleição da nova diretoria, no dia 7 de março, que toma posse em abril. Somando o Sindicato Rural de Vera Cruz do Oeste, o Sistema FAEP passa a contar com 161 entidades espalhadas pelo Paraná.

Segundo o presidente eleito, Douglas Felipe da Silva, apesar do curto prazo à frente do Sindicato Rural de Vera Cruz do Oeste, já é possível elencar avanços. “Reformamos a sede, realizamos parcerias com a associação comercial e empresas de georreferenciamento, ótica e telefonia. Neste novo momento, o sindicato vai estar presente no dia a dia do produtor rural. Essa é a nossa filosofia de atuação”, aponta o dirigente.

“Essa retomada em Vera Cruz do Oeste mostra que a classe produtora está atenta à necessidade de organização e união para fazer valer os seus direitos. Juntos conseguimos ser ouvidos, ter nossas demandas atendidas e fazer da agropecuária paranaense uma das maiores do mundo”, Ágide Eduardo Meneguette, Presidente Interino do Sistema FAEP

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A classe produtora de Vera Cruz do Oeste prestigiou a nova diretoria eleita

Apesar da eleição ter sido realizada oficialmente em março, a nova chapa já estava atuante desde novembro do ano passado, quando foi formada uma junta governativa provisória para cuidar da manutenção da entidade durante o vácuo administrativo. A ideia, segundo Felipe da Silva, é trazer uma geração mais jovem para compor a diretoria. “Nossa chapa é formada por mais da metade dos filhos da geração que estava na diretoria anterior. A gente já convivia e conhecia o dia a dia do sindicato. O restante é um pessoal novo e com vontade de trabalhar que veio somar forças”, complementa.

A reestruturação do Sindicato Rural em Vera Cruz do Oeste contou com o apoio do Programa de Sustentabilidade Sindical (PSS) do Sistema FAEP, que visa capacitar as entidades no intuito de fortalecer o sistema sindical rural no Paraná. Outras entidades sindicais vizinhas, como Medianeira e Céu Azul, também apoiaram a reabertura em Vera Cruz do Oeste.

Na visão do novo presidente, a gestão vai contar com o apoio da comunidade produtora. “Tivemos apoio dos produtores do município, com participação nas reuniões para reabertura do sindicato. Isso é uma resposta de que acreditam no nosso trabalho”, avalia. “Nosso intuito é angariar mais associados e fazer a devolutiva para a população rural, em forma de cursos e serviços”, finaliza Felipe da Silva.

(Com FAEP)

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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