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A Câmara dos Deputados deve apreciar nos próximos dias um projeto que promete mudar as regras de desapropriação de terras para reforma agrária. O Projeto de Lei 2502/24, já aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, propõe impedir que propriedades produtivas sejam desapropriadas, independentemente de seu tamanho, e flexibiliza os critérios que definem a produtividade da terra.

A proposta, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira, também amplia a proteção às pequenas e médias propriedades, desde que o proprietário não possua outras terras que, somadas, ultrapassem 15 módulos fiscais. Pela legislação atual, apenas propriedades pequenas e médias pertencentes a quem não possui outra área rural são protegidas contra desapropriação.

Outro ponto de destaque é a redução dos índices mínimos de uso e eficiência para que uma propriedade seja considerada produtiva. O grau de utilização da terra passaria de 80% para 50%, e o índice de eficiência, de 100% para 50%. Além disso, terras com utilização inferior a 50% só poderiam ser consideradas improdutivas se permanecessem nessa condição por um período de dez anos consecutivos.

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O relator do projeto na comissão, deputado José Medeiros, defendeu as mudanças argumentando que propriedades rurais podem enfrentar períodos de inatividade devido a desastres econômicos, ambientais ou questões familiares. “É necessário proteger o direito à propriedade privada e garantir que produtores tenham tempo para superar dificuldades e retomar a produtividade”, explicou.

O texto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, seguirá para votação no Senado antes de se tornar lei.

Fonte: Pensar Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Imagem Ilustrativa

Desde seu lançamento em 2019, o BiomaPHOS, um inoculante solubilizador de fósforo desenvolvido pela Embrapa em parceria com a empresa Bioma, tem transformado o cenário agrícola brasileiro. Em pouco mais de quatro anos, a tecnologia já alcançou a marca de 10 milhões de hectares tratados, gerando benefícios financeiros estimados em R$ 4,2 bilhões. O retorno está diretamente relacionado ao aumento de produtividade proporcionado pelo produto, que auxilia as plantas a absorver o fósforo de forma mais eficiente.

“Essa é uma tecnologia inovadora, baseada em microrganismos tropicais, que melhora o aproveitamento do fósforo presente no solo e na adubação, reduzindo custos para o produtor e aumentando a produção”, explica Christiane Paiva, pesquisadora da Embrapa Milho e Sorgo.

Como funciona – Apenas 0,1% do fósforo disponível no solo é absorvível pelas plantas. O BiomaPHOS atua liberando o elemento armazenado em formas insolúveis, graças a duas bactérias selecionadas pela Embrapa ao longo de 18 anos de pesquisa. O produto é aplicado diretamente nas sementes ou no sulco de plantio, e as bactérias, ao se multiplicarem na rizosfera, liberam substâncias que solubilizam o fósforo, tornando-o acessível às plantas.

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Os resultados práticos são expressivos: aumento médio de 8,9% na produtividade do milho, que pode chegar a 11 sacas adicionais por hectare, e ganhos de 5 a 6 sacas por hectare na soja. Em culturas como cana e feijão, os ganhos de produtividade chegam a 14%.

Inicialmente aplicado em 228 mil hectares, o BiomaPHOS rapidamente ganhou espaço no mercado agrícola brasileiro, alcançando 4 milhões de hectares na safra 2022/2023. A aceitação pelos produtores foi tão positiva que o produto agora está sendo testado e registrado em mercados internacionais.

Nos Estados Unidos, a tecnologia já foi aprovada em 14 estados, incluindo o Corn Belt, e testes no Canadá e na Alemanha mostraram ganhos de até 17 sacas de milho por hectare e 10 sacas de soja por hectare. Em 2024, o produto foi registrado em outros países como Alemanha, Canadá, Argentina e Paraguai, demonstrando seu potencial global.

O sucesso da inoculação não se restringe às lavouras. Na pecuária, a Embrapa desenvolveu um inoculante específico para braquiárias, que melhora o sistema radicular das plantas, dobrando a eficiência do uso de fertilizantes nitrogenados. Essa inovação promete ganhos significativos na qualidade e na produção de pastagens, com impacto direto na rentabilidade da pecuária brasileira.

O BiomaPHOS integra o crescente mercado de bioinsumos no Brasil, que lidera globalmente no consumo de biofertilizantes. Em um cenário de dependência de fertilizantes importados, a solução apresenta-se como uma alternativa sustentável e econômica, alinhada às metas de descarbonização da agricultura.

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De acordo com a Embrapa, os custos de desenvolvimento da tecnologia somaram R$ 53,3 milhões, tornando os benefícios financeiros acumulados até agora cerca de 80 vezes superiores ao investimento inicial. “O BiomaPHOS é, sem dúvida, um marco na agricultura nacional e um exemplo de como a inovação pode trazer retornos exponenciais para o setor produtivo”, conclui Christiane Paiva.

Fonte: Pensar Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

A retratação do CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, com relação à qualidade da carne brasileira e o respeito às normas de produção, foi suficiente para que os frigoríficos do país liberassem a entrega do produto às lojas do grupo em território nacional.

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“A agroindústria no Brasil recebe com satisfação o pedido de desculpas e o reconhecimento da excelência do produto e do produtor brasileiro por parte do CEO Global do Carrefour, Alexandre Bompard. Esperamos que, com isso, as operações da rede francesa sejam reestabelecidas”, destacou em nota a Associação Brasileira das Indústrias Exportadores de Carnes (Abiec).

Fontes da indústria garantem que os frigoríficos brasileiros retomarão ainda nesta terça-feira (26) as vendas de carne às unidades do grupo no país – que engloba as marcas Carrefour, Atacadão e Sam’s Club.

O pedido de desculpas e o reconhecimento das qualidades das carnes brasileiras é suficiente para “repor as coisas em seu devido lugar”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, em vídeo divulgado pela entidade.

O dirigente afirma que o Carrefou demorou para dar uma resposta à declaração de Alexandre Bompard. “Mas o pedido de desculpas mostra ao mundo que o Brasil está atento na defesa das suas proteínas. Veio atrasado, mas [ainda] em boa hora para repor a verdade, de que as nossas carnes do Mercosul, e do Brasil especialmente, são boas e têm qualidade, sanidade, sustentabilidade e, ainda por cima, sabor”, disse Santin.

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