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Mato Grosso

Defensoria pede apoio dos deputados para garantir investimentos

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Imagens: MARCOS LOPES (ALMT)

 

A Defensoria Pública de Mato Grosso solicitou apoio dos parlamentares para construção de unidades de atendimento à população em 18 municípios. A apresentação do projeto “Pintando Mato Grosso de Verde” foi feita pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro, durante reunião realizada nesta quarta-feira (11), no Colégio de Líderes.

Após a apresentação do projeto da Defensoria Pública, os deputados manifestaram apoio à proposta e se comprometeram em articular, junto ao Poder Executivo, a inclusão dos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, que atualmente está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)  por meio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 1678/2024.

O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (União) afirmou que a Assembleia vai apoiar o pleito. “A Defensoria atende diretamente o cidadão e nós vamos trabalhar porque  entendemos a necessidade de melhorar os postos de atendimentos”.

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De acordo com a defensora pública-geral, Maria Luziane, a Defensoria precisa de um local físico adequado, que seja digno para atender a população. “A estimativa é que as 18 unidades tenham uma demanda de investimento na ordem de R$ 17 milhões  e viemos aqui justamente pedir o apoio da Assembleia, que sempre ajudou a Defensoria”. Segundo a defensora, nos últimos anos, houve um esforço para ampliar a rede de atendimento, “agora é preciso dar condições para que os defensores e servidores atendam de forma adequada à população”.

A proposta prevê a construção de 18 EcoNúcleos, que consistem em estruturas sustentáveis, de rápida instalação e com custo até 60% menor do que um prédio convencional. As instalações são feitas em contêiner, com materiais reutilizáveis e terão placas de energia solar. Cada unidade terá 181 metros quadrados de área útil e 237 metros quadrados de área construída.

Atualmente, a Defensoria está presente em 79 comarcas em todas as regiões do estado. Em 2024, foram realizados 533.430 atendimentos, 43 mil audiências e mais de 200 cidadãos foram atendidos até o mês de novembro.

O deputado Carlos Avallone (PSDB) foi designado para apresentar e articular a proposta com representantes do Poder Executivo para que seja incluída na LOA 2025.

PLOA – O deputado Eduardo Botelho afirmou que os deputados estão analisando a PLOA minuciosamente e que deverão realizar reuniões na próxima semana até que consigam fechar uma proposta e votar o Orçamento para 2024. A expectativa, de acordo com Botelho, é que sejam realizadas sessões na segunda (16), terça (17) e quarta-feira (18).

Autor: LAIS COSTA MARQUES (ALMT)

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Consumidores podem renegociar dívidas em atraso no Mutirão Nacional de Dívidas e Orientação Financeira

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Negociações podem ser feitas pela plataforma Consumidor.gov.br ou pelos canais oficiais dos bancos – Foto por: Darlene Marques/Setasc-MT

 

O Procon-MT participa do Mutirão Nacional de Dividas e Orientação Financeira. Até o dia 30 de novembro, os consumidores que têm dívida com cartão de crédito, cheque especial, consignados e demais modalidades de crédito contratadas com instituições bancárias podem renegociar seus débitos no Mutirão Nacional de Dívidas e Orientação Financeira.

A iniciativa iniciou no sábado (1.11) e prossegue até o dia 30 de novembro. O Mutirão é uma ação conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) e Procons de todo o país.

A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Cristiane Vaz, salienta que as negociações podem ser feitas diretamente com a instituição credora em seus canais oficiais ou, de forma online, pela plataforma de solução de conflitos Consumidor.gov.br, que é monitorada pelos Procons.

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“Os bancos participantes oferecem parcelamento descontos no valor da dívida ou ainda taxas de juros reduzidas para refinanciamento, conforme sua política de crédito. Podem ser renegociadas dívidas que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia. Dívidas prescritas ou que estejam com as parcelas em dia não poderão ser negociadas no mutirão”, explica a secretária adjunta do Procon-MT.

Como participar

Para participar do mutirão on-line, é preciso se cadastrar no Consumidor.gov.br ou acessar o portal usando sua conta Gov.br (prata ou ouro). Veja o passo a passo para a negociação:

1- Acesse a plataforma Consumidor.gov.br e verifique se a empresa está cadastrada.

2- Após, clique em ‘Registrar reclamação’ e preencha o formulário.

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3- Selecione a área ‘Serviços financeiros’ e o assunto relacionado a sua dívida.

4- No campo problema selecione ‘Renegociação/parcelamento de dívidas’.

5- Preencha o campo com o valor a ser negociado, descreva a sua reclamação e o seu pedido à empresa.

6- É possível adicionar anexos e comprovantes, se necessário.

7- Para finalizar, clique em ‘avançar’.

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Ao utilizar a plataforma de reclamação online, é essencial redobrar a atenção e verificar se os dados de contato, como telefones e e-mail, estão corretos. Essas informações são imprescindíveis para que as instituições possam entrar em contato com o consumidor e encaminhar a proposta de negociação.

Outros canais

A negociação também pode ser feita diretamente com o banco ou financeira utilizando os canais oficiais da instituição. Veja no portal Meu Bolso em Dia Febraban a lista dos fornecedores que estão participando do Mutirão e os canais disponibilizados para negociação.

Solange Wollenhaupt | Procon/Setasc-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Governo de MT assume trecho estratégico do Contorno Leste e ajuda a destravar obra

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O governador Mauro Mendes – Crédito – Mayke Toscano/Secom

 

O governador Mauro Mendes confirmou que o Governo de Mato Grosso vai concluir um dos trechos mais importantes do Contorno Leste, em Cuiabá. A obra originalmente é de responsabilidade da Prefeitura, mas passou a contar com a parceria do estado para dar maior celeridade.

“Nós conversamos com o prefeito Abílio [Brunini], e ele nos autorizou a finalizar um dos trechos. Já fizemos o projeto, que está na fase de licitação e contratação”, afirmou nesta terça-feira (04/11), durante entrevista à Rádio Capital.

O trecho mencionado liga o final da Avenida do CPA à estrada de Chapada. Segundo o governador, o Estado também vai duplicar a Avenida do CPA logo após o Quartel da Polícia Militar, conectando esse novo corredor com a malha viária já existente.

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“Aquele pedaço ali o Governo já assumiu e vamos terminar. O restante a Prefeitura está cuidando. O prefeito Abílio deve estar trabalhando nisso, pra desatar todos os nós. Com certeza nós estamos dispostos a continuar colaborando, como temos feito com todas as prefeituras do estado”, reforçou.

A obra

O Contorno Leste terá 17,3 km de extensão, com pista dupla, ciclovias, calçadas e iluminação em LED. A obra liga o Distrito Industrial até a MT-251 (estrada de Chapada) e deve beneficiar mais de 250 mil moradores e mais de 50 bairros da região Leste de Cuiabá.

De acordo com a Prefeitura, já foram entregues 6,5 km de pista dupla. O investimento total previsto é de R$ 125 milhões.

A expectativa é que, com o apoio do Governo do Estado, parte da obra seja destravada ainda em 2025.

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Lucas Rodrigues | Secom/MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

SES promove oficina sobre aconselhamento em amamentação

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Esses multiplicadores organizarão oficinas regionais para formar novos multiplicadores, fortalecendo a estratégia “Aconselhamento em Amamentação” – Crédito – Elza Fiúza | Agência Brasil

 

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), em parceria com o Ministério da Saúde, promove nesta quarta e quinta-feira (5 e 6 de novembro) uma oficina de formação de multiplicadores da estratégia “Aconselhamento em Amamentação”, das 8h às 17h, no auditório do MT Hemocentro, em Cuiabá.

A capacitação é voltada para servidores dos Escritórios Regionais de Saúde (ERS) da Baixada Cuiabana, de Barra do Garças, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra, profissionais dos Bancos de Leite Humano (BLH), além de apoiadores, como professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e servidores da Atenção Primária à Saúde (APS).

Quando formados, esses multiplicadores organizarão oficinas regionais para formar novos multiplicadores municipais, fortalecendo a estratégia em todo o estado.

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Segundo a coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde, Rosiene Pires, o Aconselhamento em Amamentação é baseado em habilidades de comunicação verbais e não verbais entre profissionais da saúde e quem amamenta.

“Esta estratégia de aconselhamento melhora a aplicabilidade do conhecimento técnico e científico por meio de uma melhor abordagem, acolhimento e escuta ativa, compreendendo as reais demandas, queixas ou dúvidas das lactantes sobre a amamentação”, explicou Rosiene.

O técnico responsável pela área da Promoção da Amamentação e Alimentação Complementar Saudável, Rodrigo Carvalho, informou que a programação da oficina engloba atividades teóricas, de escuta e compreensão das dúvidas maternas sobre a amamentação. Ela também detalha como o profissional da saúde pode promover circunstâncias que favoreçam o desenvolvimento da confiança da pessoa que amamenta.

“Haverá ainda um momento, na quinta-feira, em que os participantes da oficina poderão aplicar o conhecimento adquirido em atividades práticas, diretamente com mães e bebês, no alojamento conjunto do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá”, acrescentou Rodrigo.

Durante a capacitação, será proposta a construção de planos de ação regionais para a multiplicação da oficina nas regiões de saúde a partir de 2026.

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Luiza Goulart | SES-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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