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Agronegócio

Aprosoja critica decisão de Dino e diz que moratória da soja é ‘conluio comercial disfarçado de compromisso ambiental’

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Foto: Marcos Vergueiro

 

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da lei estadual que proíbe a concessão de incentivos fiscais a empresas signatárias da moratória da soja, que a entidade classifica como um “conluio comercial disfarçado de compromisso ambiental”.

Em nota, a entidade destacou que confia no governo estadual e na Assembleia Legislativa para demonstrar a constitucionalidade da lei.

“A Moratória configura um acordo comercial que extrapola as leis brasileiras e colide com garantias fundamentais dos cidadãos, previstas na Constituição Federal”, afirmou em nota. A Aprosoja defendeu que a lei é um reflexo da vontade popular e visa acabar com práticas comerciais discriminatórias que prejudicam os produtores locais.

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“Acreditamos que o STF reconhecerá a importância da norma para garantir um desenvolvimento sustentável e justo para Mato Grosso, respeitando os princípios constitucionais e o arcabouço jurídico nacional”, destacou.

“Acreditamos nas instituições e confiamos que, ao final, a dignidade da pessoa humana será preservada, assegurando o equilíbrio entre o respeito ao meio ambiente e a justiça social. Seguiremos acompanhando de perto a tramitação dessa ADI e estamos prontos para tomar todas as medidas cabíveis em defesa dos nossos associados e do desenvolvimento de Mato Grosso”, completou.

O governador Mauro Mendes (União) também reagiu à suspensão, prometendo recorrer da decisão judicial.

“Se houver algo errado na lei, corrigiremos, mas não podemos aceitar exigências que vão além do Código Florestal Brasileiro. Vamos recorrer e ajustar o que for necessário para proteger o agronegócio de Mato Grosso”, declarou;

Decisão

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O ministro Flávio Dino determinou a suspensão da Lei nº 12.709/2024. O magistrado atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Segundo o ministro, a revogação imediata de benefícios fiscais prevista na Lei Estadual pode contrariar a Súmula 544 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe que “isenções tributárias concedidas, sob condição onerosa, não podem ser livremente suprimidas”.

Ainda conforme o magistrado, a Moratória da Soja, em vigor há 18 anos, é amplamente reconhecida como um dos programas bem-sucedidos na conciliação entre o desenvolvimento da produção agrícola de larga escala e a preservação ambiental.

No seu entendimento, punir empresas que voluntariamente aderem a essa iniciativa, a lei traz desestímulo a práticas sustentáveis que têm demonstrado impacto positivo na conservação do bioma amazônico.

Veja a nota da Aprosoja na íntegra:

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) tomou conhecimento da decisão liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu temporariamente os efeitos da Lei Estadual nº 12.709/2024, conhecida como Lei da Moratória da Soja. Em face dessa decisão, reiteramos nossa plena confiança de que o Governo do Estado de Mato Grosso e os deputados estaduais, por meio da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), demonstrarão de forma inequívoca que a Moratória configura um acordo comercial que extrapola as leis brasileiras e colide com garantias fundamentais dos cidadãos, previstas na Constituição Federal.

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Acreditamos que, ao conhecer os argumentos contrários à petição inicial da ação direta de onstitucionalidade (ADI), o Ministro reformará sua decisão e derrubará a medida liminar, restabelecendo a eficácia da lei. Trata-se de assegurar o respeito ao arcabouço jurídico nacional e de combater práticas que desrespeitam princípios constitucionais, como a livre iniciativa e a missão da Federação de buscar constantemente a redução das desigualdades sociais e regionais.

Ao aprovar a lei e sancioná-la, tanto o Parlamento quanto o Governo do Estado expressaram de maneira clara a vontade popular e a necessidade de encerrar as ilegalidades sustentadas por esse conluio comercial disfarçado de compromisso ambiental. Estamos confiantes de que o STF seguirá por esse mesmo caminho, que é o único possível para garantir o desenvolvimento sustentável e socialmente justo de Mato Grosso. A luta dos produtores não é e nunca será em defesa da ilegalidade ou de atitudes predatórias contra o meio ambiente.

Pelo contrário, a Aprosoja MT, legítima representante dos produtores de soja e milho de Mato Grosso, atua diuturnamente pelo fortalecimento da produção sustentável e pelo combate à conduta comercial discriminatória contra cidadãos que seguem rigorosamente a legislação brasileira.

Acreditamos nas instituições e confiamos que, ao final, a dignidade da pessoa humana será preservada, assegurando o equilíbrio entre o respeito ao meio ambiente e a justiça social. Seguiremos acompanhando de perto a tramitação dessa ADI e estamos prontos para tomar todas as medidas cabíveis em defesa dos nossos associados e do desenvolvimento de Mato Grosso.

Olhar Direto

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Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

 

 

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Agronegócio

Frango: Setor deve crescer em 2025, mas deve enfrentar novamente, desafios

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Foto: Freepik

O cenário atual indica que o setor avícola nacional pode seguir crescendo em 2025, mas deve – novamente – enfrentar muitos desafios, sobretudo os relacionados à biossegurança animal e a conflitos em importantes países que são destinos da carne brasileira.

Estudos realizados por pesquisadores do Cepea indicam que a produção de carne de frango deve alcançar 14,2 milhões de toneladas em 2025, aumento de 2,9% frente à do ano anterior. Do lado da demanda, a ABPA projeta que o consumo per capita de carne some 46,6 kg em 2025, alta de 1,9% sobre o ano anterior.

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As perspectivas de crescimento do setor avícola em 2025, contudo, dependem da ausência de casos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1 ou IAAP) em granjas comerciais (ou outros tipos de Influenza).

Por enquanto, o Brasil tem se beneficiado dessas circunstâncias. Isso porque casos de Influenza em outros países produtores têm deslocado a demanda global ao Brasil, que, ressalta-se, permanece livre dessa doença, de acordo com as diretrizes da Organização Mundial para Saúde Animal (OMSA).

O setor brasileiro de avicultura de corte também precisa monitorar os conflitos no Oriente Médio, que completaram um ano em outubro de 2024.

O Brasil é o maior fornecedor global de carne de frango Halal para países do Oriente Médio, incluindo os Emirados Árabes Unidos, que são os atuais segundos principais destinos da carne brasileira – em 2024 (até novembro), o Brasil escoou 425 mil toneladas de carne ao país árabe.

(Com Cepea)

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Redação Sou Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Brasil deve exportar mais de 1 milhão de toneladas em janeiro e bater recorde de produção

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Foto: Pensar Agro

A programação de embarques nos portos brasileiros aponta que o Brasil deve exportar cerca de 1,021 milhão de toneladas de soja em grão ao longo do mês de janeiro, conforme levantamento realizado pela Safras & Mercado. Este volume representa uma significativa redução em relação ao mesmo período do ano passado, quando as exportações alcançaram 2,368 milhões de toneladas.

A queda também é perceptível em comparação com dezembro de 2024, que registrou embarques de 1,539 milhão de toneladas. Para fevereiro, a expectativa é de um volume ainda menor, com projeções de apenas 49,5 mil toneladas. Este cenário reflete uma desaceleração temporária nas exportações, possivelmente influenciada pelo ritmo das festividades de fim de ano e pela demanda internacional.

Por outro lado, a produção de soja no Brasil deve atingir números recordes. Segundo o escritório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) em Brasília, a safra 2024/25 está projetada em 165 milhões de toneladas, superando a estimativa anterior de 161 milhões divulgada em outubro do ano passado e também o volume registrado na safra 2023/24, de 152 milhões de toneladas. Este crescimento é atribuído a condições climáticas favoráveis, com chuvas acima da média, e ao aumento da área plantada, agora estimada em 47 milhões de hectares, o que representa um incremento de 2,3% em relação à safra anterior.

A produtividade também segue em ascensão, com previsão de 3,51 toneladas por hectare, contra 3,47 toneladas estimadas anteriormente. Essa evolução é atribuída ao investimento dos produtores em tecnologias, incluindo sementes geneticamente modificadas para resistência à seca, conforme destacado pelo USDA.

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No cenário de exportações, o USDA também projeta um recorde para 2024/25, com um volume de 105 milhões de toneladas. Este número supera as exportações de 2022/23, que totalizaram 101,8 milhões de toneladas, reforçando o papel do Brasil como um dos maiores exportadores globais de soja.

No mercado interno, as negociações ainda seguem em ritmo lento, refletindo o período de transição entre as festividades de fim de ano e a retomada das atividades normais. As cotações devem permanecer estáveis, acompanhando o mercado de Chicago, que inicia suas operações mais tarde devido ao feriado de fim/início de ano.

Com uma perspectiva otimista para a safra e as exportações, o agronegócio brasileiro se consolida como um pilar estratégico para a economia nacional, fortalecendo a posição do país no cenário global.

(Com Pensar Agro)

Redação Sou Agro

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Abertura de mercado no Vietnã para peles salgadas de bovinos

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Abertura de mercado no Vietnã para peles salgadas de bovinos

 

O governo brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio do governo vietnamita de aceitação da proposta de Certificado Sanitário Internacional para a exportação de peles salgadas de bovinos do Brasil para o Vietnã.

O produto é amplamente utilizado pelo Vietnã na indústria de couro, atendendo à demanda crescente por matérias-primas de alta qualidade para a produção de calçados, móveis e acessórios, setores estratégicos para a economia e para as exportações do país asiático.

A abertura reforça ainda mais a relação comercial com o Vietnã, o quinto maior destino das exportações do agronegócio brasileiro no último ano. Entre janeiro e novembro de 2024, aquele país importou mais de US$ 3,51 bilhões em produtos agropecuários do Brasil.

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Esta é a primeira abertura de mercado em 2025. Desde o início da atual gestão do presidente Lula, em 2023, foram abertos 303 novos mercados em 62 países.

Tais resultados são fruto do trabalho conjunto do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Fonte: MAPA

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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