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Agronegócio

Aprosoja critica decisão de Dino e diz que moratória da soja é ‘conluio comercial disfarçado de compromisso ambiental’

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Foto: Marcos Vergueiro

 

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da lei estadual que proíbe a concessão de incentivos fiscais a empresas signatárias da moratória da soja, que a entidade classifica como um “conluio comercial disfarçado de compromisso ambiental”.

Em nota, a entidade destacou que confia no governo estadual e na Assembleia Legislativa para demonstrar a constitucionalidade da lei.

“A Moratória configura um acordo comercial que extrapola as leis brasileiras e colide com garantias fundamentais dos cidadãos, previstas na Constituição Federal”, afirmou em nota. A Aprosoja defendeu que a lei é um reflexo da vontade popular e visa acabar com práticas comerciais discriminatórias que prejudicam os produtores locais.

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“Acreditamos que o STF reconhecerá a importância da norma para garantir um desenvolvimento sustentável e justo para Mato Grosso, respeitando os princípios constitucionais e o arcabouço jurídico nacional”, destacou.

“Acreditamos nas instituições e confiamos que, ao final, a dignidade da pessoa humana será preservada, assegurando o equilíbrio entre o respeito ao meio ambiente e a justiça social. Seguiremos acompanhando de perto a tramitação dessa ADI e estamos prontos para tomar todas as medidas cabíveis em defesa dos nossos associados e do desenvolvimento de Mato Grosso”, completou.

O governador Mauro Mendes (União) também reagiu à suspensão, prometendo recorrer da decisão judicial.

“Se houver algo errado na lei, corrigiremos, mas não podemos aceitar exigências que vão além do Código Florestal Brasileiro. Vamos recorrer e ajustar o que for necessário para proteger o agronegócio de Mato Grosso”, declarou;

Decisão

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O ministro Flávio Dino determinou a suspensão da Lei nº 12.709/2024. O magistrado atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Segundo o ministro, a revogação imediata de benefícios fiscais prevista na Lei Estadual pode contrariar a Súmula 544 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe que “isenções tributárias concedidas, sob condição onerosa, não podem ser livremente suprimidas”.

Ainda conforme o magistrado, a Moratória da Soja, em vigor há 18 anos, é amplamente reconhecida como um dos programas bem-sucedidos na conciliação entre o desenvolvimento da produção agrícola de larga escala e a preservação ambiental.

No seu entendimento, punir empresas que voluntariamente aderem a essa iniciativa, a lei traz desestímulo a práticas sustentáveis que têm demonstrado impacto positivo na conservação do bioma amazônico.

Veja a nota da Aprosoja na íntegra:

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) tomou conhecimento da decisão liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu temporariamente os efeitos da Lei Estadual nº 12.709/2024, conhecida como Lei da Moratória da Soja. Em face dessa decisão, reiteramos nossa plena confiança de que o Governo do Estado de Mato Grosso e os deputados estaduais, por meio da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), demonstrarão de forma inequívoca que a Moratória configura um acordo comercial que extrapola as leis brasileiras e colide com garantias fundamentais dos cidadãos, previstas na Constituição Federal.

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Acreditamos que, ao conhecer os argumentos contrários à petição inicial da ação direta de onstitucionalidade (ADI), o Ministro reformará sua decisão e derrubará a medida liminar, restabelecendo a eficácia da lei. Trata-se de assegurar o respeito ao arcabouço jurídico nacional e de combater práticas que desrespeitam princípios constitucionais, como a livre iniciativa e a missão da Federação de buscar constantemente a redução das desigualdades sociais e regionais.

Ao aprovar a lei e sancioná-la, tanto o Parlamento quanto o Governo do Estado expressaram de maneira clara a vontade popular e a necessidade de encerrar as ilegalidades sustentadas por esse conluio comercial disfarçado de compromisso ambiental. Estamos confiantes de que o STF seguirá por esse mesmo caminho, que é o único possível para garantir o desenvolvimento sustentável e socialmente justo de Mato Grosso. A luta dos produtores não é e nunca será em defesa da ilegalidade ou de atitudes predatórias contra o meio ambiente.

Pelo contrário, a Aprosoja MT, legítima representante dos produtores de soja e milho de Mato Grosso, atua diuturnamente pelo fortalecimento da produção sustentável e pelo combate à conduta comercial discriminatória contra cidadãos que seguem rigorosamente a legislação brasileira.

Acreditamos nas instituições e confiamos que, ao final, a dignidade da pessoa humana será preservada, assegurando o equilíbrio entre o respeito ao meio ambiente e a justiça social. Seguiremos acompanhando de perto a tramitação dessa ADI e estamos prontos para tomar todas as medidas cabíveis em defesa dos nossos associados e do desenvolvimento de Mato Grosso.

Olhar Direto

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Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

 

 

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Agronegócio

Cacau recua com expectativa de maior oferta africana

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A baixa reverteu parte expressiva dos ganhos recentes – Foto: Divulgação

 

O mercado internacional de cacau voltou a operar sob forte pressão, em um movimento de correção após semanas de valorização e maior cautela dos agentes em relação à oferta global. Segundo informações da StoneX, os contratos encerraram o pregão desta segunda-feira, 17, com queda próxima de 6%, retornando para abaixo do patamar psicológico de US$ 4.000 por tonelada.

A baixa reverteu parte expressiva dos ganhos recentes, em um cenário no qual o cacau havia superado US$ 4.500 por tonelada apenas cinco dias antes. O recuo ocorreu depois de três semanas consecutivas de alta, período marcado por um rali sustentado principalmente por liquidações de posições no mercado e por preocupações climáticas em regiões produtoras da África Ocidental.

O movimento desta segunda-feira foi interpretado como uma realização técnica, associada a uma mudança na percepção de risco sobre a oferta. Entre os fatores que contribuíram para a pressão sobre as cotações, ganhou força no mercado o rumor de que a Costa do Marfim poderia revisar para cima sua estimativa de produção na safra 2025/26.

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A nova projeção, ainda tratada como rumor no mercado, indicaria uma colheita de 2,2 milhões de toneladas no país africano, acima da faixa estimada anteriormente, entre 1,8 milhão e 1,9 milhão de toneladas. A possível revisão estaria relacionada a condições climáticas mais favoráveis, que poderiam ampliar o potencial produtivo da safra.

Com isso, a perspectiva de uma produção africana acima do esperado reduziu parte do prêmio de risco incorporado aos preços nas últimas semanas. O ajuste também sinaliza maior sensibilidade do mercado a qualquer mudança nas expectativas de oferta, especialmente após um período de forte recuperação das cotações.

Apesar da queda acentuada, o comportamento recente dos preços mostra que o mercado segue atento às condições climáticas e às informações sobre produção na África Ocidental. A combinação entre rumores de maior oferta e realização de lucros foi suficiente para interromper o movimento de alta e recolocar os contratos abaixo de um nível considerado relevante pelos agentes.

Agrolink – Leonardo Gottems

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Produtores ganham mercado futuro para venda do leite

Publicado

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Imagem: Faep

 

Os produtores de leite terão mais previsibilidade sobre o valor que receberão pela produção. Isso porque o mercado agora conta com a possibilidade de contratos futuros para os produtos lácteos, a exemplo de outras commodities agrícolas como soja, milho e boi gordo.

No chamado “mercado futuro”, os contratos são negociados diretamente entre as partes, no mercado de balcão, sem listagem em bolsa, para uma data futura com preços já definidos. O instrumento financeiro de proteção (ferramenta hedge), que visa a minimizar os riscos das oscilações do preço do leite, está em funcionamento desde 13 de maio. O desenvolvimento da ferramenta teve participação do Sistema FAEP, StoneX Leite Brasil, Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea – Esalq/USP) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

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“O desenvolvimento da ferramenta teve atuação direta do Sistema FAEP, que participou ativamente até chegar a essa solução”, comenta o presidente da entidade, Ágide Eduardo Meneguette.

Além de atuar diretamente na construção da ferramenta, pela Comissão Técnica (CT) de Bovinocultura de Leite e pela atuação do Conselho Paritário de Produtores Rurais e Indústrias de Laticínios (Conseleite-Paraná), o Sistema FAEP colabora para que os produtores do Paraná cheguem mais preparados para a atuação no mercado futuro.

“Trabalhamos por anos para desenvolver um mecanismo que desse mais previsibilidade para o produtor de leite do Paraná e de todo o país”, complementa Ronei Volpi, que até há dois meses presidia a Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA. “Agora, com a ferramenta, o produtor pode travar o preço e saber quanto vai receber lá no futuro. Europa, Estados Unidos e outras commodities do Brasil já vinham utilizando”, afirma.

Com preço já conhecido a médio e longo prazos, o produtor terá mais segurança para tomar crédito e realizar os investimentos necessários para aumentar a escala, eficiência e produtividade.

“A ferramenta é aberta para produtores e indústrias de todos os portes. Para acessar, basta ter uma conta na corretora, porque esse é um contrato de balcão, negociado diretamente com a corretora”, explica Guilherme Dias, assessor técnico da CNA.

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Ainda de acordo com Dias, nada muda na comercialização física do leite. O instrumento vai apenas ser aliado nas negociações. “Vai contribuir para que o produtor tenha uma remuneração adequada pelo produto, onde eventuais perdas no mercado físico serão compensadas pelo contrato financeiro”, completa.

Produção paranaense

O Paraná produz mais de quatro bilhões de litros de leite por ano, sendo o segundo produtor nacional, atrás apenas de Minas Gerais. As principais bacias leiteiras paranaenses ficam nas regiões dos Campos Gerais e Sudoeste.

Para Eduardo Lucacin, presidente da CT de Bovinocultura de Leite e vice-presidente do Conseleite-Paraná, o mercado futuro do leite é uma conquista histórica importante para toda cadeia leiteira do país. “É uma revolução. É uma ferramenta importantíssima de controle e previsibilidade”, afirma.

Desde o último dia 13 de maio, a corretora StoneX já utiliza os indicadores do Cepea para a liquidação dos contratos: Leite UHT Sudeste (R$/litro) e Queijo Muçarela Sudeste (R$/kg), ambos de divulgação diária; e do Leite em Pó Industrial 25 quilos São Paulo (R$/kg), de periodicidade semanal.

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“Já temos os preços pelos contratos por quilo e por litro, até o final do ano. Então hoje, com a nova ferramenta, como produtor, já tenho possibilidade de ver o preço do mercado futuro de dezembro e tomar decisões em cima disso”, completa Lucacin, que também produz leite em Mariluz, região Noroeste do Paraná.

Conseleite Paraná

Desde que foi criado, há mais de vinte anos, o Conseleite desenvolve um cálculo que baliza os preços do mercado de leite no Paraná.

“O valor de referência calculado pelo Conselho é determinante para a negociação de leite da maioria dos produtores do Paraná. De maneira muito confiável, as informações divulgadas pelo Conseleite mostram a tendência, o mercado e os valores praticados pela indústria, pelo varejo e o que pode ser negociado pelos produtores”, comenta Lucacin.

Essa atuação, mediada pelo Sistema FAEP, foi replicada em outros Estados, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rondônia e Mato Grosso. “Os produtores de leite do Paraná e daqueles Estados que também reproduzem o modelo criado pelo Conselho já têm intimidade com os números de mercado. Isso vai ajudar a trabalhar com o mercado futuro de leite”, garante o presidente da Comissão.

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Os dados e histórico dos últimos dez anos estão disponíveis no site do Sistema FAEP, em https://www.sistemafaep.org.br/conseleite-parana/.

Com FAEP

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Custo do milho para safra 2026/27 sobe em Mato Grosso e pressiona margem do produtor

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Foto: EPAGRI

 

Levantamento do projeto CPA-MT, desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso e pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária, aponta aumento nos custos de produção do milho para a safra 2026/27 em Mato Grosso. Segundo os dados divulgados em abril de 2026, o custeio da cultura foi estimado em R$ 3.772,24 por hectare, avanço de 2,32% em relação ao mês anterior.

A alta foi puxada principalmente pelo encarecimento dos fertilizantes e corretivos, que registraram aumento de 4,30%. Os defensivos agrícolas também apresentaram elevação de 2,46%, enquanto os gastos com sementes tiveram reajuste de 0,11%.

De acordo com a análise, o cenário internacional segue influenciando diretamente o mercado agrícola. As tensões geopolíticas ampliam as incertezas globais e pressionam os preços futuros dos insumos utilizados na produção.

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Com isso, o Custo Operacional Efetivo (COE) avançou 1,72% em comparação a março, encerrando abril em R$ 5.501,12 por hectare. Já o Custo Total (CT) teve aumento de 1,25%, alcançando R$ 7.395,26 por hectare.

O estudo também calculou o ponto de equilíbrio da atividade considerando a produtividade estimada da safra 2025/26, projetada em 118,71 sacas por hectare. Nesse cenário, o produtor precisará comercializar a saca do milho a R$ 31,78 para cobrir o custeio direto da lavoura. Para arcar com o COE, o valor necessário sobe para R$ 46,34 por saca.

Atualmente, o preço médio projetado para a safra 2026/27 em abril está em R$ 45,68 por saca. O valor ainda permite cobrir o custeio da produção, porém permanece abaixo do necessário para absorver integralmente o COE.

Diante desse cenário, o CPA-MT avalia que o produtor mato-grossense precisará acompanhar o mercado com atenção e buscar oportunidades estratégicas de comercialização para melhorar a rentabilidade da atividade e reduzir os impactos da alta dos custos de produção.

Fonte: CenárioMT

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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