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Agricultura

Sanção da Lei de Bioinsumos é importante estímulo para pesquisas na área

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Assessoria

 

A Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal, foi sancionada no último dia 24 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um inédito e importante marco regulatório no País, posicionando o Brasil entre as lideranças na produção e uso de bioinsumos.

A contribuição da ciência foi fundamental para a construção do Projeto de Lei 658/21 que deu origem à regulamentação. A Embrapa Agroenergia, como centro de pesquisa de referência na área, está entre as instituições que contribuíram tecnicamente com o PL. A Unidade tem, atualmente, cerca de 40% da sua carteira de projetos focada no desenvolvimento de bioinsumos, dentro do portfólio de “Economia Verde” da Embrapa.

“Realizamos pesquisas que abrangem desde o isolamento, a caracterização e seleção de microrganismos até o desenvolvimento de biofertilizantes, bioestimulantes e biopesticidas que melhoram a produtividade agrícola, a saúde das plantas e do solo. Além do uso de microrganismos, temos também desenvolvido bioinsumos à base de extratos vegetais e de algas, que também contribuem para reduzir o uso de insumos sintéticos e seu impacto ambiental”, explica Bruno Laviola, chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroenergia. Para o pesquisador, a sanção desta Lei vislumbra um estímulo ainda maior à pesquisa e ao desenvolvimento de bioinsumos, contando, agora, com um marco regulatório que garante segurança jurídica e incentiva a inovação, ampliando as possibilidades de transferência de tecnologias ao setor produtivo.

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Além do desenvolvimento de novos produtos biológicos, nas pesquisas da Embrapa Agroenergia, os bioprocessos têm sido otimizados para incorporar resíduos agroindustriais como matéria-prima, promovendo maior circularidade nos sistemas produtivos. Essa abordagem está em consonância com o conceito de biorrefinarias, que visa maximizar o aproveitamento dos recursos, minimizando resíduos e aumentando a eficiência de produção em toda a cadeia de valor agrícola. “Dessa forma, a adoção e o desenvolvimento de bioinsumos não só impulsionam a sustentabilidade, mas também fomentam a inovação em diversos setores, como o da bioenergia”, destaca Bruno.

Entenda o tema

Os bioinsumos são produtos ou processos agroindustriais desenvolvidos a partir de enzimas, extratos (de plantas ou de microrganismos), microrganismos, macrorganismos (invertebrados) e outros componentes utilizados para o controle biológico de insetos, bactérias e fungos, por exemplo. São tecnologias renováveis, não poluentes e que favorecem a regeneração da biodiversidade no meio ambiente, principalmente do solo.

A nova Lei dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal. E se aplica a todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o orgânico e o de base agroecológica, como também a todos os bioinsumos utilizados na atividade agropecuária.

Uma regulamentação que segue na linha de promoção de uma economia mais verde no Brasil e no mundo. O que também vai ao encontro do que se busca quando se fala em transição energética. Nesse contexto, a regulamentação dos procedimentos de produção de bioinsumos impacta diretamente nas pesquisas com biocombustíveis, outra frente de atuação da Embrapa Agroenergia.

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Laviola lembra que, em outubro passado, foi sancionada a Lei nº 14.993, conhecida como Lei do Combustível do Futuro, que instituiu programas nacionais voltados para a promoção de combustíveis sustentáveis, como o diesel verde, o biometano, combustível sustentável de aviação (SAF), além do biodiesel e etanol. A sinergia entre a Lei dos Bioinsumos e a Lei do Combustível do Futuro é um exemplo claro de como a regulamentação pode potencializar setores complementares.

“A sinergia entre essas duas leis é evidente. Ao regulamentar e incentivar o uso de bioinsumos, a agricultura brasileira torna-se mais sustentável e menos emissora de gases de efeito estufa. Culturas manejadas com bioinsumos tendem a apresentar menor pegada de carbono, fornecendo matérias-primas mais limpas para a produção de biocombustíveis. Consequentemente, os biocombustíveis produzidos a partir dessas matérias-primas possuem menor intensidade de carbono, alinhando-se aos objetivos da Lei do Combustível do Futuro de promover uma matriz energética mais limpa e sustentável”, explica Laviola.

“Na Embrapa Agroenergia, temos trabalhado intensivamente para integrar essas frentes de pesquisa, promovendo soluções tecnológicas que atendem às demandas da transição energética e da bioeconomia”, conclui.

Cristiane Vasconcelos – Embrapa Agroenergia

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agricultura

Pernambuco pode ampliar o número de produtos com Indicação Geográfica

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Foto: Divulgação | ASN PE

A cultura e a gastronomia pernambucanas estão prestes a ganhar uma valorização ainda maior com o lançamento de um projeto destinado ao reconhecimento de 13 novos produtos do estado como Indicações Geográficas (IGs).

A parceria entre o Sebrae/PE e a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) visa solicitar o registro dessas IGs junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Com um investimento de R$ 2,9 milhões, que será rateado pelas duas instituições, o projeto busca identificar, estruturar e garantir a certificação de produtos que são símbolos da cultura local como o bolo de rolo, café de Triunfo, mel do Sertão Araripe, entre outros.

Atualmente, Pernambuco conta com três IGs registradas: os vinhos do Vale do São Francisco, as uvas e mangas de Petrolina e o Porto Digital no Recife.

No entanto, a iniciativa visa ampliar esse número, reconhecendo a importância de outros produtos que refletem a diversidade e riqueza cultural do estado.

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Em todo o país, existem 130 Indicações Geográficas, a maior parte delas presentes em estados com fortes tradições agrícolas e artesanais, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

O impacto das IGs para a economia local

Para Murilo Guerra, superintendente do Sebrae/PE, o projeto tem um valor estratégico para a economia do estado. Ele acredita que a Indicação Geográfica não só fortalece a identidade dos produtos, mas também valoriza o trabalho dos pequenos produtores e artesãos.

“Esse resgate tem uma importância muito grande para o território, para os artesãos, para os produtores, porque valoriza o território, a cultura da região, o pequeno produtor e a economia. Então eu acredito que Pernambuco está crescendo mais ainda com a execução desse projeto”, afirmou Guerra.

A ação busca consolidar a identidade de produtos típicos que têm grande potencial de se destacar no mercado nacional e internacional.

André Teixeira, diretor-presidente da Adepe, complementa que essa iniciativa representa um passo importante para dar visibilidade a outros produtos.

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“A gente conhece o Porto Digital, a manga e o vinho do Vale do São Francisco, mas a gente precisa conhecer também o café de Triunfo, o bolo de noiva, o bolo de rolo, o artesanato do barro de Tracunhaém, de Caruaru, ou seja, diversas coisas que são produtivas aqui em Pernambuco e para as quais precisam ser criadas uma identidade geográfica. A partir desse estudo, vamos fortalecer essa identidade”, afirmou Teixeira.

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A importância do selo para os pequenos produtores

Petrônio Pereira da Silva, apicultor em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, é um dos empreendedores que podem se beneficiar diretamente da Indicação Geográfica. Ele produz mel na região e vê no selo uma grande oportunidade de expandir seus negócios.

“A Identificação Geográfica vai nos caracterizar pela qualidade do mel, pela coloração e pelo sabor. Nós moramos em uma região totalmente diferente e por isso precisamos registrar e certificar em dados. O selo vem justamente para fortalecer e agregar mais valor ao mel da região. Vai ser uma excelente oportunidade de levar nossos produtos e o nome do Sertão do Araripe para novos horizontes, não só para o Sertão pernambucano, mas também para todo o país”, comemorou.

Etapas do processo de certificação das Indicações Geográficas

O projeto de ampliação das IGs será desenvolvido em quatro etapas principais. A primeira fase, que já está em andamento, envolve um diagnóstico completo dos produtos que poderão ser certificados.

Em seguida, será feita a estruturação de cada produto, incluindo a coleta de dados históricos e culturais, a delimitação da área geográfica e a definição das especificações técnicas que garantirão a autenticidade de cada IG.

Essa fase também incluirá a criação de um signo distintivo para cada produto.

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A terceira etapa será a submissão dos pedidos de registro junto ao INPI, que analisará os documentos e poderá conceder a certificação.

Por fim, a última fase envolverá o acompanhamento do processo até que as IGs sejam oficialmente reconhecidas e registradas.

O projeto tem como meta concluir todas as etapas até 2026, com o objetivo de garantir que os produtos pernambucanos passem a contar com um selo de identidade que assegure sua origem e qualidade.

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Agricultura

Pesquisa expande possibilidades para produção sustentável de soja

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Foto: Julio César García/Pixabay

O Brasil é o maior produtor de soja do mundo e uma das razões é a incorporação de bioinsumos, ou seja, microrganismos que promovem a fixação biológica de nitrogênio no solo. Sem tal prática, esse nutriente essencial teria de ser suplementado por adubação. Ao manejar o uso de fertilizante, a economia gerada para os produtores no Brasil é estimada em aproximadamente US$ 15 bilhões anuais.

O principal bioinsumo hoje usado comercialmente são bactérias do gênero Bradyrhizobium spp. (rizóbios). Em um estudo apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), essa estratégia foi combinada com um novo isolado bacteriano (PGPR, sigla em inglês para rizobactérias promotoras do crescimento de plantas).

“Observamos que houve maior crescimento e produção de vagens nas plantas, sem que os microrganismos lançados no ambiente causem impacto na estrutura da comunidade microbiana nativa”, conta Leandro Fonseca de Souza, biólogo com pós-doutorado no Laboratório de Genética de Microrganismos da Esalq-USP.

“Além disso, combinar esses microrganismos tem potencial de contribuir com a assimilação do fósforo no solo pela planta, outro nutriente importante suplementado por adubação”, complementa.

Descoberta

O Bacillus thuringiensis RZ2MS9 foi isolado pela primeira vez da rizosfera (região onde o solo e as raízes das plantas entram em contato) de guaraná da Amazônia (Paullinia cupana, variedade sorbilis) e demonstrou potencial de promover crescimento de soja e milho em experimentos de casa de vegetação e também ensaios em campo.

Essa linhagem é capaz de produzir sideróforos (moléculas importantes para captação de nutrientes do ambiente), hormônios vegetais, solubilização de fosfatos e fixação biológica de nitrogênio in vitro. A linhagem pertence à coleção de microrganismos do Laboratório de Genética de Microrganismos da Esalq, de onde outro isolado, a Pantoea agglomerans cepa Esalq 33.1, ganhou destaque recentemente como bioinsumo comercial desenvolvido em parceria entre a empresa Bionat Soluções Biológicas e a Esalq-USP.

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O estudo inovou ao demonstrar que o uso do microrganismo em campo traz pouca influência sobre a diversidade das funções potenciais naturais do solo. Também apontou que, mesmo quando a diversidade funcional foi influenciada, o efeito foi de curta duração, perdido ao fim de um ciclo de produção de soja. Isso soma evidências à segurança ambiental de utilizar B. thuringiensis RZ2MS9 em coinoculação com bioinsumos já existentes no mercado para a cultura de soja.

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Agricultura

Frente fria, ciclone e temporais: previsão de hoje indica clima severo no país

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Foto: Pixabay

O sábado pós-feriado nacional será marcado pela chegada de uma nova frente fria que afeta, principalmente, o Sul e o Sudeste do país. Confira a previsão para todo o Brasil:

Sul

Neste sábado, uma nova frente fria associada a um ciclone extratropical em alto mar avança rapidamente pela Região Sul, provocando chuva no norte e leste do Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. Temporais pontuais não são descartados nessas áreas. A temperatura já começa a cair na Campanha Gaúcha por conta do ar frio que ingressa pelo continente.

Sudeste

Um novo cavado meteorológico se propaga pela Região Sudeste e uma frente fria avança em direção a São Paulo. A combinação destes sistemas aumentará as instabilidades em território paulista, assim como no sul de Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Tem previsão de acumulados altos e chuva forte. No Espírito Santo, sol entre nuvens e pancadas de chuva à tarde.

Centro-Oeste

Chove forte em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e interior de Goiás. Campo Grande e Cuiabá podem registrar temporais. Goiânia e Brasília terão pancadas com raios. Contudo, o tempo segue abafado.

Nordeste

A chuva volta a diminuir significativamente na Região e as instabilidades se concentram entre os litorais do Maranhão e do Rio Grande do Norte, mas sem altos acumulados. A chuva continua no sul da Bahia com moderada intensidade. No interior, tempo firme. 

Norte

Os maiores volumes se concentram no Amapá, com probabilidade de chuva forte na capital Macapá. Nos demais estados, as instabilidades diminuem e várias áreas do Amazonas, Pará, Acre e Rondônia terão tempo firme.

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