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Caraguatatuba Planeja Estruturar Polo de Cerveja Artesanal com Apoio do Ministério da Agricultura

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Assessoria

Caraguatatuba, uma cidade turística no litoral de São Paulo, está tomando medidas para consolidar a produção de cerveja artesanal e se estabelecer como um polo no segmento. Recentemente, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou de uma reunião no município para orientar produtores e envasilhadores locais sobre a regulamentação necessária para a atividade, com o objetivo de garantir que a produção esteja em conformidade com a legislação vigente.

A reunião, que contou com a participação de representantes da prefeitura, cervejeiros artesanais da cidade e do auditor fiscal Fernando Guido Penariol, do Mapa, discutiu principalmente o processo de registro dos estabelecimentos produtores de cerveja, conforme a Lei Federal nº 8.918/1994, o Decreto Federal nº 6.871/2009 e a Instrução Normativa Mapa nº 72/2018.

Desafios e Oportunidades para os Produtores Locais

O secretário de Turismo, Rodrigo Tavano, destacou que os cervejeiros que comercializam seus produtos em eventos municipais precisam estar cientes das normas que regem suas atividades. “É fundamental que os produtores apresentem um termo de responsabilidade e regularidade junto ao Mapa para garantir a conformidade com as leis”, explicou Tavano.

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Os cervejeiros da cidade, por sua vez, já demonstraram que atuam com produtos provenientes de cervejarias registradas, conforme as normas específicas para o setor. Eles também apresentaram documentos fiscais e imagens de seus produtos como forma de comprovar que estão seguindo a regulamentação.

Caraguatatuba está percebendo o crescente potencial da cerveja artesanal como um setor estratégico para a economia local, beneficiando áreas como o comércio, a gastronomia, o turismo e a cultura. De acordo com Tavano, há entre seis e oito cervejeiros artesanais planejando expandir e profissionalizar suas operações.

Desafios do Processo “Cigana” e o Programa de Incentivo

Atualmente, as microcervejarias de Caraguatatuba enfrentam desafios, como a necessidade de utilizar a infraestrutura de cervejarias localizadas em outras cidades, como São Paulo e São José dos Campos. Essas cervejarias possuem registro no Mapa e operam sob o modelo “Cigana” ou “White Label”, o que implica na terceirização da produção. Este processo eleva os custos e compromete a qualidade do produto, já que os impostos são recolhidos em outras localidades e o transporte de longo percurso afeta o frescor da cerveja.

Para superar essas dificuldades, a prefeitura desenvolveu um programa de incentivo ao setor, com destaque para o Caraguá Beer Festival, realizado pela primeira vez em 2017 e que, em sua 7ª edição, alcançou recordes de público e vendas. A promulgação da Lei Complementar nº 104, em 2023, também reconheceu a atividade das microcervejarias como uma parte importante da economia local.

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Regulação e Futuro Promissor

A prefeitura está atualmente trabalhando na elaboração de um decreto municipal para regulamentar a instalação e operação das microcervejarias, o que inclui uma previsão para atender aos requisitos do Mapa. Além disso, Caraguatatuba foi recentemente habilitada a licenciar atividades de alto impacto local, como a fabricação de cervejas e chopes, com base na Deliberação Normativa Consema nº 01/2024.

A inclusão da fabricação de cervejas na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) permitirá que o licenciamento ambiental seja realizado diretamente pelo município, simplificando o processo para as microcervejarias locais. Com isso, Caraguatatuba espera firmar uma parceria técnica com o Mapa, consolidando a cidade como um importante polo de cerveja artesanal no litoral norte do Estado de São Paulo.

Fonte: Portal do Agronegócio

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Gasolina e etanol registram alta em dezembro

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O ano de 2025 terminou com uma leve alta no preço médio da gasolina nos postos de todo o Brasil: 0,16% em comparação com novembro, chegando a R$ 6,34. O etanol também apresentou aumento no período, de 2,25%, sendo comercializado a preço médio de R$4,54. Os dados são da mais recente análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL).

“O aumento observado nos preços da gasolina e do etanol em dezembro reflete uma combinação de fatores regionais e de mercado. No caso da gasolina, a alta foi pontual e moderada, enquanto o etanol sofreu maior pressão, influenciado por questões de oferta e demanda e pela competitividade do biocombustível em algumas regiões, especialmente no fim do ano, período de maior consumo”, explica Renato Mascarenhas, diretor de Rede Abastecimento da Edenred Mobilidade.

Na análise por regiões, os preços da gasolina apresentaram comportamentos distintos em dezembro. O Sudeste registrou a maior alta do período (0,65%), com preço médio de R$ 6,23, e ainda assim seguiu como a região com a gasolina mais barata do País. Já o Norte permaneceu como a região mais cara, com preço médio de R$ 6,79 (-0,29%). O Nordeste apresentou queda no período (-0,31%), com a gasolina sendo comercializada a R$ 6,38.

Em relação ao etanol, a maioria das regiões registrou altas em dezembro. O Sudeste apresentou o maior aumento do período (2,53%), mantendo-se como a região com o etanol mais barato, com preço médio de R$ 4,45. O Sul também registrou alta (1,75%), com média de R$ 4,66. Já o Nordeste teve a maior queda do período para o biocombustível (-0,21%), com o etanol recuando para R$ 4,78. O etanol mais caro entre as regiões seguiu sendo o do Norte, com preço médio de R$ 5,21 (0,19%).

“Mesmo com as oscilações mensais, a escolha do combustível mais vantajoso depende do perfil do veículo e dos preços praticados em cada região. Porém, o etanol continua sendo uma alternativa mais sustentável, por emitir menos poluentes e contribuir para uma mobilidade de baixo carbono”, afirma Mascarenhas.

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Na análise por estados, o etanol apresentou sua maior alta mensal no Distrito Federal (3,77%), onde passou a custar R$ 4,95. O etanol mais caro do País em dezembro foi o do Amazonas, com preço médio de R$ 5,47 (estável). Já o Rio Grande do Norte registrou a maior queda do biocombustível (-3,35%), com o preço recuando para R$ 4,61.

Para a gasolina, o maior aumento do período foi observado em Minas Gerais (0,80%), com o combustível chegando ao preço médio de R$ 6,28. A maior queda ocorreu no Rio Grande do Norte (-2,25%), onde a gasolina recuou para R$ 6,09. A Paraíba apresentou a gasolina mais barata do País, com preço médio de R$ 6,09 (0,16%), enquanto Roraima seguiu como o estado com a gasolina mais cara, com média de R$ 7,41 (estável).

Imagem: Shutterstock

O post Gasolina e etanol registram alta em dezembro apareceu primeiro em Mercado&Consumo.

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Reforma tributária amplia peso do enquadramento rural

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A avaliação entre pessoa física e pessoa jurídica ganha peso – Foto: Pixabay

 

A Reforma Tributária prevista para 2026 impõe novos desafios ao produtor rural e amplia a importância das decisões ligadas ao enquadramento fiscal da atividade. Segundo a contadora Liciene França, a escolha entre atuar como pessoa física ou pessoa jurídica deixa de ser apenas uma definição operacional e passa a ter impacto direto na estratégia do negócio rural.

Com as mudanças no sistema de tributos, a tendência é de aumento na diferença de carga tributária entre os dois modelos, o que exige atenção redobrada por parte dos produtores. Um enquadramento inadequado pode resultar em perda de créditos tributários, elevação do custo fiscal e reflexos negativos no resultado financeiro da atividade, afetando desde o fluxo de caixa até a capacidade de investimento.

A avaliação entre pessoa física e pessoa jurídica ganha peso em um cenário no qual o planejamento tributário se torna indispensável. A decisão incorreta pode comprometer a competitividade do produtor no mercado e gerar efeitos duradouros sobre o patrimônio construído ao longo dos anos. Por outro lado, uma escolha bem fundamentada permite maior previsibilidade dos custos e melhor aproveitamento das regras do novo sistema.

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A partir de 2026, o planejamento deixa de ser uma alternativa e passa a ser uma necessidade para quem atua no campo. A definição do enquadramento mais adequado funciona como uma ferramenta de proteção do resultado econômico da produção rural, ajudando a reduzir riscos e a sustentar a atividade em um ambiente tributário mais complexo. A decisão entre pessoa física ou jurídica deve ser encarada como parte central da gestão do negócio, com foco na preservação do caixa, da competitividade e da segurança patrimonial do produtor.

AGROLINK – Leonardo Gottems

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Governo brasileiro acompanha salvaguarda da China sobre carne bovina e busca mitigar impactos ao setor

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Divulgação

 

O governo brasileiro informou que acompanha com atenção a decisão da China de aplicar medidas de salvaguarda às importações globais de carne bovina, com vigência a partir de 1º de janeiro e duração prevista de três anos. A medida estabelece uma cota anual inicial de 1,1 milhão de toneladas para o Brasil, volume que poderá ser exportado sem sobretaxa. As vendas que ultrapassarem esse limite estarão sujeitas a uma tarifa adicional de 55%.

Segundo o governo, a atuação tem ocorrido de forma coordenada com o setor privado, com diálogo permanente com frigoríficos, produtores e entidades representativas. A estratégia inclui negociações diretas com o governo chinês, no âmbito bilateral, e também ações no contexto da Organização Mundial do Comércio (OMC), com o objetivo de reduzir os impactos da medida e defender os interesses legítimos dos trabalhadores e produtores brasileiros.

As salvaguardas comerciais são instrumentos previstos nos acordos da OMC e costumam ser adotadas para lidar com surtos de importação, não tendo como foco o combate a práticas desleais de comércio. A aplicação, nesse caso, atinge importações de todas as origens, e não apenas o Brasil.

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A decisão ganha ainda mais relevância diante da forte dependência do setor em relação ao mercado chinês. Em 2024, a China respondeu por 52% das exportações brasileiras de carne bovina, consolidando-se como o principal destino do produto. Ao mesmo tempo, o Brasil ocupa a posição de maior fornecedor da carne bovina importada pela China, relação construída ao longo dos últimos anos.

O governo brasileiro ressalta que a pecuária nacional tem contribuído de forma consistente para a segurança alimentar chinesa, com oferta de carne competitiva, sustentável e submetida a rigorosos controles sanitários, reconhecidos internacionalmente. Esse histórico, segundo a avaliação oficial, reforça a importância do diálogo técnico e diplomático para preservar a estabilidade do comércio bilateral.

O tema é acompanhado de perto pelo setor produtivo e por autoridades brasileiras, especialmente em um momento de virada de ciclo da pecuária, no qual decisões internacionais podem ter reflexos diretos sobre preços, exportações e renda do produtor rural.

Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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