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Itaipu quer comprar terras para índios em mais um capítulo dos conflitos fundiários

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O oeste do Paraná tem sido palco de intensos conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas, especialmente os Avá-Guarani, e produtores rurais. Essas tensões, que se arrastam há décadas, têm origem em disputas territoriais e reivindicações históricas por terras tradicionais.

A construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, na década de 1980, teve um impacto significativo nas terras ocupadas pelos Avá-Guarani. Muitos territórios indígenas foram alagados, levando ao deslocamento de comunidades e à perda de áreas tradicionais de subsistência. Desde então, os Avá-Guarani têm buscado a recuperação de suas terras ancestrais, resultando em retomadas e ocupações em regiões como Guaíra e Terra Roxa.

Nos últimos anos, a violência na região aumentou consideravelmente. Em dezembro de 2023, às vésperas do Natal, comunidades Avá-Guarani sofreram ataques com armas de fogo, resultando em feridos e relatos de atuação de milícias armadas.

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Em janeiro de 2025, novos ataques foram registrados na aldeia Yvy Okaju, localizada na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, deixando duas crianças e dois jovens feridos. Em resposta à escalada dos conflitos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforçou sua presença na região em agosto de 2024, enviando equipes para acompanhar de perto a situação e buscar soluções pacíficas. Além disso, o governo estadual cobrou celeridade do governo federal para resolver as invasões de terras no oeste do Paraná, buscando garantir a segurança e os direitos de todas as partes envolvidas.

As invasões e os conflitos têm causado insegurança jurídica e econômica para produtores rurais e comunidades indígenas. Levantamentos indicam que as invasões de terras no oeste do Paraná já comprometem uma parcela significativa das áreas agricultáveis em municípios como Terra Roxa e Guaíra, afetando diretamente a produção agropecuária e a subsistência das famílias locais.

NOVO CAPÍTULO – Na semana passada o Sistema FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), junto com Senar e Sindicato Rural denunciaram o desenrolar de mais um capitulo desta novela: um acordo da Itaipu para a compra de terras destinadas a comunidades indígenas.A entidade manifestou repúdio ao acordo alegando que a decisão foi tomada sem a participação dos representantes do setor agropecuário e dos produtores rurais da região. Em nota oficial, o Sistema FAEP classificou o acordo como arbitrário e anunciou que buscará, por meios legais, a impugnação da decisão. Além disso, pretende acionar a bancada paranaense no Congresso Nacional e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para defender os interesses dos agricultores e pecuaristas locais.

A principal crítica da entidade refere-se ao processo de escolha das áreas, conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e à avaliação dos imóveis, realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que teriam ocorrido sem a participação dos produtores rurais. O Sistema FAEP destaca que muitos desses produtores não demonstraram interesse em vender suas terras, o que poderia configurar uma desapropriação indevida, especialmente considerando o mercado de terras no Paraná.

O contexto desse desacordo está relacionado à tese do marco temporal, uma interpretação jurídica que estabelece que os povos indígenas têm direito à demarcação de terras que estavam sob sua posse ou disputa na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Essa tese tem gerado debates acalorados entre setores do agronegócio e comunidades indígenas.

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O Sistema FAEP e os sindicatos rurais do oeste do Paraná têm defendido a segurança jurídica baseada no marco temporal e ressaltam que a solução para conflitos fundiários não está na compra de terras por entidades públicas, mas no cumprimento rigoroso das leis vigentes.
Por outro lado, organizações indígenas e entidades de defesa dos direitos humanos consideram a tese do marco temporal uma violação aos direitos dos povos originários, argumentando que desconsidera processos históricos de expulsão e migração forçada dessas comunidades.

A controvérsia em torno da compra de terras pela Itaipu e a aplicação do marco temporal reflete a complexidade dos debates sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, envolvendo aspectos jurídicos, sociais e econômicos que afetam diversas partes interessadas.

A complexidade dos conflitos fundiários no oeste do Paraná exige uma abordagem integrada e dialogada entre governo, comunidades indígenas e produtores rurais. A busca por soluções pacíficas e justas é essencial para garantir a segurança, os direitos territoriais e a convivência harmoniosa na região.

VEJA NA ÍNTEGRA A NOTA DA FAEP:

O Sistema FAEP considera arbitrário o acordo aprovado pelo Conselho de Administração da Itaipu para a compra de terras destinadas a comunidades indígenas, sem a participação dos representantes do setor agropecuário e dos produtores rurais do Oeste. Diante disso, a entidade buscará, por meios legais, a impugnação do acordo e acionará a bancada do Paraná no Congresso Nacional, além da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), para defender os agricultores e pecuaristas da região.

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A escolha das áreas, realizada pela Funai, e a avaliação dos imóveis, atribuída ao Incra, ocorreram sem a participação dos produtores – que, em sua maioria, não demonstram interesse em vender suas terras. Essa situação pode configurar desapropriação indevida, agravada pelo fato de que o mercado de terras se tornou um investimento rentável no Paraná.

Há anos, o Sistema FAEP e os sindicatos rurais do Oeste lutam por segurança jurídica, conforme o Marco Temporal – que limita as demarcações de terras indígenas à data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988) – e a recente Lei 14.701 fortalece esse compromisso. Enquanto invasões de terras continuam a gerar insegurança jurídica e prejuízos para o Paraná, reafirmamos que a solução não é a compra de terras por entidades públicas, mas o cumprimento rigoroso das leis.

Ágide Eduardo Meneguette
Presidente interino do Sistema FAEP

Fonte: Pensar Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Publicadas novas regras para o sistema de coleta de dados e monitoramento da atividade e dos recursos pesqueiros

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), divulgou as novas regras para o sistema de coleta de dados e o monitoramento da atividade pesqueira e dos recursos pesqueiros. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (09/01), por meio da Portaria Interministerial MPA/MMA Nº 44.

As novas regras já haviam sido estabelecidas nos artigos 1º e 6º, do Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, que traz definições para a concessão do Seguro-Defeso, entre outras providências. Agora, a portaria regulariza procedimentos e o cronograma completo para a implementação.

De acordo com a portaria, o processo de coleta de dados será baseado em conhecimentos técnico-científicos, considerando também os saberes tradicionais consolidados pelos pescadores e pescadoras. A essas ações somar-se-ão, ainda, os resultados de projetos de monitoramento, pesquisas e demais iniciativas já desenvolvidas pelos Ministérios.

O documento define, ainda, que todas as ações serão coordenadas pelo MPA e pelo MMA, de acordo com as competências de cada um. Esse processo será feito em parceria com outros órgãos federais, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e entidades representativas do setor pesqueiro. O cronograma prevê, até 2027, a consolidação do Plano Nacional de Monitoramento e Estatística Pesqueira e a criação da Rede Integrada de Monitoramento e Estatística Pesqueira.

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A secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, ressalta que o objetivo é integrar, fortalecer e dar continuidade à produção de dados pesqueiros, garantindo informações confiáveis para subsidiar a gestão da pesca e a formulação de políticas públicas.

“Esta norma faz parte dos esforços do Governo Federal para promover uma gestão transparente e responsável dos recursos pesqueiros, ao fortalecer a produção contínua e integrada de dados de qualidade, fundamentais para apoiar decisões bem-informadas e a construção de políticas públicas mais eficazes e sustentáveis”, completou Carolina Dória.

Clique e confira a portaria na íntegra com o cronograma completo das ações. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Nutrição equilibrada reforça a saúde óssea das aves

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“A qualidade dos ossos é um tema cada vez mais relevante na avicultura moderna” – Foto: Divulgação

A qualidade óssea se tornou um fator estratégico na avicultura moderna, acompanhando a intensificação dos sistemas produtivos e o avanço genético das aves. O equilíbrio nutricional é apontado como elemento central para garantir estruturas ósseas mais resistentes, capazes de sustentar o rápido crescimento corporal e evitar prejuízos ao desempenho zootécnico.

“A qualidade dos ossos é um tema cada vez mais relevante na avicultura moderna e, para atingi-la, é preciso adotar uma nutrição balanceada, com a oferta de cálcio, fósforo, vitamina D ativa, zinco e manganês (em forma quelatada) e a aplicação da fitase em doses elevadas”, afirma Fabio Zotesso, médico-veterinário da Auster Nutrição Animal.

O fornecimento adequado de cálcio, fósforo, vitamina D ativa, zinco e manganês, aliados ao uso de fitase em doses elevadas, favorece resultados consistentes tanto em aves de ciclo curto quanto em plantéis de ciclo longo. Nos frangos de corte, o objetivo é assegurar uma ossificação eficiente que acompanhe a elevada taxa de deposição muscular. Já nas reprodutoras, a nutrição adequada impacta diretamente a qualidade da casca dos ovos, fator determinante para a eclodibilidade.

O melhoramento genético voltado ao ganho de peso e à conversão alimentar trouxe ganhos produtivos, mas também aumentou a incidência de problemas articulares, como a discondroplasia tibial. A adoção de uma nutrição de precisão contribui para reduzir falhas na formação óssea e no desenvolvimento da cartilagem, minimizando distúrbios locomotores que afetam o acesso das aves a água e alimento. “A nutrição balanceada e adequada para cada fase é essencial para a performance zootécnica e mitiga a ocorrência de perdas produtivas relacionadas à deficiência óssea dos animais”, completa Fabio Zotesso

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AGROLINK – Leonardo Gottems

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Unemat investe R$ 20,5 milhões em obras e amplia infraestrutura acadêmica em 2025

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Com um investimento que se aproxima dos R$ 11 milhões, a obra da Reitoria finaliza um ciclo, consolidando uma sede à altura da maior universidade de Mato Grosso – Crédito – MCK Drone

 

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) conclui o ano de 2025 com um avanço expressivo na área de infraestrutura acadêmica e investiu R$ 20,5 milhões em obras de construção e reforma, segundo dados da Pró-Reitoria de Planejamento e Tecnologia da Informação (PRPTI).

Conforme o pró-reitor da PRPTI, Darlan Guimarães, somando os investimentos dos últimos três anos, os recursos chegam a R$ 71,8 milhões. O objetivo das obras e reformas é valorizar a comunidade acadêmica por meio da qualificação do ambiente universitário.

“A decisão de priorizar a recuperação do que já existia baseou-se no diagnóstico de que a instituição se expandiu de forma célere, sem que a infraestrutura acompanhasse o ritmo de crescimento. Adotamos uma estratégia de não avançar muito em área construída, apenas o necessário, para avançar na recuperação de área. Reformamos pelo menos 70% de toda a estrutura da Universidade. Isso vai permitir que a Unemat cresça com uma estrutura adequada nos próximos anos”, avaliou Darlan.

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O investimento em infraestrutura se pautou na criação de um Plano Diretor de Infraestrutura no início da gestão. A equipe da PRPTI visitou todos os câmpus, levantou demandas e, em debate com os diretores, estabeleceu um rol de prioridades para delimitar a aplicação de recursos.

Como resultado, a recuperação estrutural foi abrangente em todas as unidades da Unemat: o câmpus do Médio Araguaia e a Unidade Jardim Imperial do câmpus de Sinop foram reformados integralmente; o câmpus de Tangará da Serra ultrapassou a marca de 70% de área recuperada; e, em Cáceres, houve amplas reformas, com destaque para o bloco da Agronomia, que abriga nove salas, além dos quatro laboratórios do Bloco de Laboratório 1.

Ainda em Cáceres, a pista de atletismo, certificada como Classe 2 pela World Athletics, órgão que gere o atletismo em nível mundial, permite que a nova pista receba eventos nacionais e internacionais, além de homologar recordes estabelecidos nela. A gestão também conseguiu finalizar obras paralisadas, como o Centro Integrado de Pesquisa, Educação e Linguagem (Cinpel), na Cidade Universitária de Cáceres.

A sede da Reitoria em Cáceres é apontada como outro investimento de destaque, segundo o pró-reitor Darlan Guimarães. Com um investimento de cerca de R$ 11 milhões, a obra finaliza um ciclo, consolidando uma sede à altura da maior universidade de Mato Grosso. “Pelo seu porte e relevância para o Estado, a maior universidade de Mato Grosso merece uma sede à sua altura, que represente um avanço em sua infraestrutura”, comenta Darlan.

Investimentos futuros

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Além da Reitoria, foram iniciadas novas obras importantes, como o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) em Alta Floresta, com investimento de R$ 2,5 milhões, e a construção de quatro novas salas de aula em Pontes e Lacerda, totalizando R$ 1,5 milhão.

Com a expectativa de ultrapassar a marca de R$ 200 milhões em investimentos até o final da gestão e atingir um percentual de 80% a 85% de áreas recuperadas, a Unemat se prepara para crescer com uma base física moderna, segura e adequada ao seu status institucional.

Nataniel Zanferrari | Unemat

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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