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MPT, órgãos públicos, pesquisadores e entidades defendem banimento do glifosato em Mato Grosso

Publicado

8 meses atrás

21/08/2025

Por

Redação Mídia Rural

foto: assessoria

A audiência pública para debater a legalidade do uso do glifosato no plantio de soja em fazendas de Mato Grosso, no contexto das relações de trabalho, foi realizada ontem, no Tribunal Regional do Trabalho. Ao todo, 15 expositores trouxeram contribuições técnicas, científicas e sociais para subsidiar o julgamento sobre a aplicação do herbicida em lavouras de Mato Grosso.

A audiência pública foi designada pelo desembargador Aguimar Peixoto, relator do incidente de assunção de competência como etapa prévia ao julgamento do processo pelo pleno do tribunal, desdobramento de ação civil pública ajuizada em 2019 pelo MPT-MT, Ministério Público Federal em Mato Grosso e Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que busca estabelecer, nas lavouras do Estado, a abstenção da utilização, no processo produtivo, de quaisquer agrotóxicos, adjuvantes e afins que contenham o princípio ativo glifosato em sua composição.

A ação é movida contra três entidades representativas do setor agrícola: Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e Associação Mato-grossense do Algodão (Ampa).

A controvérsia jurídica gira em torno de dois pontos principais: a possibilidade de o Judiciário trabalhista decidir sobre a proibição do uso de um produto autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a amplitude da legitimidade passiva em ações “duplamente coletivas” — ou seja, se no presente caso, os efeitos da decisão podem se estender a todos(as) os(as) produtores(as) representados(as) pelas entidades, mesmo que não sejam partes diretas na ação.

A presidente do TRT, desembargadora Adenir Carruesco, disse que “buscamos definir os parâmetros para que o direito se consolide, não apenas em termos de segurança jurídica, mas também de efetivação da justiça social. Valorizar a contribuição da sociedade e assegurar a participação de diversos setores sociais são pilares fundamentais para o fortalecimento do Poder Judiciário.”

Para o debate oral, 16 expositores foram habilitados – nove professores(as) e pesquisadores(as) acabaram defendendo a tese do MPT: Ageo Mário Cândido da Silva e Márcia Leopoldina Montanari Corrêa, ambos do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (ISC/UFMT); Alice Hertzog Resadori, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar); Carla Reita Faria Leal, coordenadora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT e líder do Grupo de Pesquisa ‘O meio ambiente do trabalho equilibrado como componente do trabalho decente’; Lia Giraldo da Silva Augusto, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Luís Cláudio Meirelles, do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos; Nádia Spada Fiori, da Rede Interseccional de Saúde Reprodutiva e Agrotóxico; Paulo Roberto Lemgruber Ebert, líder do Grupo de Pesquisas Meio Ambiente do Trabalho (GPMAT) da Universidade de São Paulo (USP); e Márcia Sarpa de Campos Mello, do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

A médica Lia Giraldo da Silva Augusto apresentou palestra denominada ‘da estrutura química e molecular ao social, o glifosato, produtos formulados, seus metabolitos e resíduos fazem mal à saúde dos trabalhadores expostos, das populações que vivem em territórios e locais fumegados e para os ambientes contaminados. Já Márcia Scarpa de Campos Mello discorreu sobre a Avaliação dos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde Humana para a Prevenção do Câncer, seguida do professorAgeo Mário Cândido da Silva, que falou sobre o tema A Influência dos Agrotóxicos sobre a Saúde Humana.

O ex-gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luís Cláudio Meirelles, representou o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O pesquisador reforçou, em sua fala, que não há dose segura de exposição ao glifosato quando se trata de câncer, e lembrou que o produto já é classificado pela Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (Iarc), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), como “provavelmente carcinogênico para humanos”.

A pesquisadora Márcia Leopoldina Montanari Corrêa, do ISC/UFMT, destacou que estudos realizados há mais de 20 anos no estado revelam um quadro preocupante devido às altas taxas de câncer infanto-juvenil entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. “Vivemos uma epidemia de câncer infantil-juvenil em Mato Grosso, com incidências muito acima da média nacional, especialmente em municípios onde o uso de agrotóxico é mais intenso.”

Ela ainda mencionou pesquisas realizadas em Mato Grosso pelo Núcleo de Estudos em Ambiente e Saúde do Trabalho da UFMT (Neast/UFMT), que identificaram resíduos de agrotóxicos, inclusive de glifosato, em locais como poços artesianos, alimentos da merenda escolar e até leite materno.

O expositor Paulo Roberto Lemgruber Ebert defendeu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente causa, afastando a alegação de que haveria conflito ou sobreposição com a atribuição dos órgãos responsáveis pelo registro de agrotóxicos, em especial a Anvisa. Por sua vez, a professora doutora Carla Reita Faria Leal manifestou-se favorável à admissibilidade das ações coletivas passivas no sistema jurídico pátrio, bem como à legitimidade das rés para integrarem a polaridade passiva da ACP em análise.

A ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos foi distribuída à 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá. O juízo de primeiro grau, entretanto, reconheceu a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, sob o fundamento de que a matéria tratada alcançaria toda a coletividade, e não apenas os trabalhadores. Determinou, assim, a remessa dos autos à Justiça Comum Federal, em razão da presença do Ministério Público Federal (MPF) como litisconsorte facultativo e da manifestação de interesse da União.

Na fase recursal, a segunda turma do TRT deu provimento ao Recurso Ordinário do MPT, declarando a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a causa, com determinação de retorno dos autos à vara de origem. Essa decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Retomado o julgamento, o Juízo da 3ª Vara do Trabalho da capital acolheu, em parte, a preliminar de ilegitimidade passiva, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, em relação à Famato e, no mérito, julgou improcedente a ação em relação aos demais réus (Aprosoja e Ampa).

O MPT interpôs novo recurso ordinário, buscando reverter essa decisão no TRT-Mato Grosso. Já iniciado o julgamento pela Turma, as entidades Aprosoja e Ampa suscitaram a instauração de Incidente de Assunção de Competência (IAC). O tribunal admitiu o processamento do incidente e, diante da natureza, complexidade e repercussão social e econômica da causa, bem como da necessidade de assegurar amplo debate da matéria entre os atores sociais interessados, o desembargador relator do incidente deliberou pela realização de audiência pública.

A informação é da assessoria do Ministério Público do Trabalho.

Só Notícias

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Oscar Schmidt, ídolo do basquete mundial, morre aos 68 anos

Publicado

1 dia atrás

17/04/2026

Por

Redação Mídia Rural

Lenda do basquete mundial, Oscar Schmidt falece aos 68 anos – Foto: Sérgio Savarese wikimedia commons

Faleceu nesta sexta-feira (17/4) a lenda do basquete brasileiro, Oscar Schmidt, aos 68 anos. O ex-jogador, presente no Hall da Fama dos Estados Unidos, sofreu um mal-estar em casa e foi de ambulância ao Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana (HMSA), em Santana de Parnaíba (SP), próximo de sua residência. A informação foi dada em primeira mão pelo jornalista Léo Dias. A causa da morte, no entanto, não foi divulgada. Ele lutava contra um câncer no cérebro desde 2011.

Oscar Schmidt, ídolo do esporte nacional, falece aos 68 anos – Foto: Reprodução Instagram Oscar Schmidt
Oscar Schmidt encerrou a carreira no Flamengo, onde é ídolo. Ele também passou por Palmeiras, Sírio, América do Rio, Corinthians, Bandeirantes e Mackenzie, entre outras equipes. Considerado o maior jogador brasileiro de basquete de todos os tempos, ele também fez história na Seleção, conquistando títulos, feitos e vitórias marcantes. Sua decisão em não atuar na NBA, já que, à época, os jogadores estrangeiros não poderiam defender sua seleção, marcou a carreira e o patriotismo do ex-atleta.
Em 2026, o Mão Santa entrou no Hall da Fama do Comitê Olímpico Brasileiro. Ele é o segundo maior pontuador de todos os tempos, com 49.973 pontos, ficando atrás apenas de LeBron James, atleta dos Los Angeles Lakers. Além disso, é o jogador de basquete com maior número de participações em Olímpiadas (cinco), empatado com Teófilo Cruz (Porto Rico) e Andrew Gaze (Austrália). Oscar Schmidt nasceu em Natal (RN), em 16 de fevereiro de 1958. Pelos Jogos Olímpicos, também é o maior pontuador da História.
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Carreira de Oscar Schmidt marcada por recordes

Oscar Schmidt começou a carreira aos 17 anos no Palmeiras e logo começou a se destacar. Pela Seleção Juvenil, foi eleito o melhor pivô do Sul-Americano de 1977. Não à toa, foi para a Seleção principal logo no ano seguinte, conquistando o título sul-americano e a medalha de bronze no Campeonato Mundial, disputado nas Filipinas.
Depois, foi para o Sírio, conquistando o Mundial de Clubes em campanha histórica e dando o principal salto do início de uma trajetória vitoriosa. Em 1980, disputou sua primeira edição de Jogos Olímpicos, anotando 169 pontos e contribuindo para a quinta colocação da Seleção Brasileira.
Oscar Schmidt, maior jogador brasileiro de basquete de todos os tempos – Foto: Confederação Brasileira de Basquete

Oscar, dos maiores nomes das Olimpíadas

Em Los Angeles, nas Olímpiadas de 1984, voltou a marcar 169 pontos, chamando a atenção do New Jersey Nets. Ele, no entanto, recusou a proposta para poder seguir defendendo a Amarelinha. Três anos depois, teve atuação histórica contra os EUA no Pan-Americano, garantindo a medalha de ouro em jogo que representou a primeira derrota da seleção dos Estados Unidos em seu próprio solo.
Seu auge individual se deu nas Olimpíadas de 1988, em Seul, na Coreia do Sul. Na ocasião, foi o cestinho, com 338 pontos, incluindo incríveis 55 na partida contra a Espanha – apenas um de seus inúmeros recordes pessoais. Nesta edição, quebrou diversas outras marcas: maior média de pontos, mais pontos em uma edição, mais pontos em um jogo, além de recordes em arremessos de dois, três pontos e lances livres.
Ainda disputou as edições de 1992 (Barcelona) e 1996 (Atlanta), ultrapassando a marca de mil pontos na História olímpica. Não à toa, foi reconhecido ao ser incluído no Hall da Fama da FIBA e também no Hall da Fama da NBA, mesmo sem ter atuado por lá.
Entre seus inúmeros títulos estão: Mundial de Clubes (1979); Campeonato Brasileiro (1977, 1979 e 1996); Campeonato Paulista (1974, 1978, 1979 e 1998); Copa Interamericana (1977); Sul-Americano de Clubes Campeões (1979); Campeonato Carioca (1999 e 2002). Pela Seleção, venceu o Pan-Americano (1987) e o Sul-Americano (1977, 1983 e 1985).
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Clubes se pronunciam

**Flamengo**

**Vasco**

**Palmeiras**

**Corinthians**

**Santos**
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**Fluminense**

**Athletico**

**Atlético-MG**

**São Paulo**

**Botafogo**
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**Grêmio**

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Agropecuária brasileira enfrenta cenário de instabilidade

Publicado

2 dias atrás

16/04/2026

Por

Redação Mídia Rural

Foto: Agência FPA

Custos elevados, commodities desvalorizadas e financiamentos caros têm formado uma “tempestade perfeita” para o aumento do endividamento rural no Brasil. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), composta por 341 parlamentares, apresentou uma lista de sugestões ao novo ministro da Agricultura e Pecuária (MAPA), André de Paula.

O chefe da pasta foi recebido na reunião da bancada realizada nesta terça-feira (14). Durante o encontro, a bancada apresentou o Projeto de Lei 5.122/2023, do Dep. Domingos Neto (PSD-CE), integrante da FPA, como solução para parte do endividamento que atinge produtores rurais em diversos estados brasileiros. Entre os pontos colocados na matéria, está a utilização do Fundo Social para criar uma linha de crédito específica de repactuação de dívidas rurais.

O texto está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e será relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na última semana, a vice-presidente da FPA na Casa Alta, senadora Tereza Cristina (PP-MS) articulou uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o relator para expor a atual situação do setor e avançar com o projeto.

A solicitação dos parlamentares agora é para que a pasta da Agricultura também reforce essa articulação dentro do próprio Executivo. A proposta pode disponibilizar aproximadamente R$ 30 bilhões para a linha de financiamento, no entanto, o valor já é visto como insuficiente para o atual nível de endividamento.

“Nós estamos dando todo o apoio necessário para que o projeto tenha celeridade, inclusive pedimos ao ministro o apoio institucional do governo para que a gente consiga achar minimamente um alento. Vamos lembrar que os R$ 30 bilhões que estão previstos no PL 5.122 já são completamente insuficientes para o tamanho do problema enfretado”, destacou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR).

A FPA entregou ao ministro um ofício com os pleitos do setor junto ao MAPA:

Atuação para revisar as resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que conferem restrição ao crédito rural com base exclusiva no PRODES;
Assegurar que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) siga apenas com função consultiva e técnica, sem sobrepor regulações atribuídas ao MAPA ou outros órgãos competentes, em respeito ao Marco Legal de Pesticidas;
Definir um cronograma de das regulamentações envolvendo a Lei de Pesticidas, a Lei do Autocontrole e a Lei dos Bioinsumos;
Ampliação do Plano Safra de modo que torne o acesso ao crédito mais fácil para pequenos e médios produtores;
Construir soluções estruturantes sobre o endividamento rural, tendo como foco a renegociação das dívidas rurais;
Atuação junto ao Ministério da Fazenda para publicação da lista complementar de insumos agropecuários com redução de 60% nas alíquotas do IBS e CBS;
Participação ativa nas discussões sobre a atualização da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras para defender posicionamento técnico sobre as espécies com relação econômica;
Suspensão ou revisão da portaria que traz exigências sobre a classificação e comercialização de morangos;
Articulação nas negociações sobre o Regulamento Europeu de Desmatamento (EUDR), da União Europeia;
Maior participação do setor produtivo nas negociações de acordos comerciais;
Esclarecimento sobre as portarias do Mapa que tratam sobre a rastreabilidade de pesticidas;
Revisão da norma que instituiu a Verificação Agrícola, Monitoramento e Conformidade de grãos de modo que a certificação continue sendo opcional e contratual, sem a imposição do Estado;
Definição de um cronograma claro sobre os anúncios envolvendo o Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (SISPA);
Aprimoramento das regulamentações de uso de drones na agropecuária, tendo como objetivo segurança jurídica, viabilidade e defesa da tecnologia;
Construir junto com os demais órgãos competentes do governo uma solução normativa para indenização de serviço voluntário em folga remunerada aos auditores fiscais federais agropecuários.

Com Agência FPA

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Copel cria canal exclusivo para produtor rural

Publicado

1 semana atrás

10/04/2026

Por

Redação Mídia Rural

Imagem: Faep

Desde 6 de abril, os produtores rurais do Paraná têm um canal exclusivo de comunicação com a Copel. O Copel Agro faz parte de um plano de ações da empresa voltado à redução dessas ocorrências no campo. A iniciativa atende a reivindicação do Sistema FAEP, diante dos recorrentes episódios de queda de energia em áreas rurais do Paraná e dos prejuízos milionários dentro da porteira.

A expectativa é que, com o Copel Agro, as respostas aos produtores rurais sejam rápidas com atendimento das demandas com mais eficiência. O canal conta com 30 especialistas disponíveis 24 horas por dia para atender os agricultores. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 643 76 76 ou pelo WhatsApp (41) 3013-8970. O atendimento é exclusivo para produtores rurais, especialmente aqueles que atuam com proteína animal, como frango, suíno, leite e peixe.

Etanol de milho avança no Brasil

“Nos últimos meses, as quedas de energia causaram prejuízos enormes aos nossos produtores rurais. Diante dos relatos constantes desses problemas, o Sistema FAEP buscou a Copel para a construção de um plano com ações que ajudem o agricultor e pecuarista no momento de queda de energia. Esse canal faz parte desse trabalho, com perspectiva de facilitar e dar agilidade no contato, principalmente na hora de notificar problemas”, afirma o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette. “Essa é uma conquista importante para os nossos produtores rurais, pois a energia é um insumo fundamental nas atividades dentro da porteira. Vamos continuar acompanhando o cenário, para garantir mais investimentos no meio rural”, complementa.

Apesar de estar disponível há poucos dias, o serviço já tem registrado resultados positivos. O produtor de tilápias Max Alberto Cancian, de Marechal Cândido Rondon, na região Oeste do Paraná, utilizou o novo canal e aprovou a iniciativa, principalmente o atendimento humanizado. “Um profissional entende melhor o que estamos passando. Conseguimos explicar a gravidade da situação. Na minha experiência, a resposta foi rápida”, conta.

Max Alberto Cancian, produtor de tilápias de Marechal Cândido Rondon — Max Cancian aprovou o novo canal de comunicação da Copel, com resultados rápidos e atendimento humanizado

Cancian relata que as quedas de energia ocorrem de duas a três vezes por semana na região, gerando prejuízos. “Já tive muitos equipamentos queimados por causa da oscilação. Esse tipo de perda até é ressarcido pela Copel, mas o gasto com diesel para manter o gerador ligado é alto e não é reembolsado, o que acaba sendo repassado ao consumidor final”, afirma. “Esse novo canal é uma ferramenta importante, mas o ideal é melhorar o serviço para que o produtor não precise acioná-la”, completa.

A piscicultora Rosimeri Draghetti, de Santa Helena, também percebeu melhora no atendimento. Antes de adquirir um gerador, ela acumulou prejuízos com a mortalidade de peixes causada pela falta de energia. “A comunicação antes era muito ruim. Na propriedade não temos sinal de telefone, só internet, e o atendimento pelo WhatsApp demorava bastante. Já ficamos até três dias sem energia. Agora, ao entrar em contato, fui direcionada para esse canal específico do produtor rural”, afirma.

Rosimeri Draghetti, piscicultora de Santa Helena — Depois de acumular prejuízos, Rosimeri Draghetti identificou melhoras no atendimento da Copel com o novo canal

Rosimeri lembra que as longas interrupções sempre geraram preocupação, mesmo com o uso de gerador. “A última queda foi às 22h30 e a energia só voltou às 7h43 do dia seguinte. Desta vez, voltou em duas horas. Isso é importante, pois o gerador é para emergência, não para sustentar a produção por mais de 24 horas”, relata.

Mais ações previstas

O plano elaborado pela Copel em parceria com o Sistema FAEP e outras entidades do setor produtivo prevê um conjunto de ações voltadas à melhoria do atendimento e do fornecimento de energia no meio rural. Desde o início do ano, Sistema FAEP, Ocepar e Fiep realizam reuniões semanais com a Copel para estruturar um plano alinhado às demandas.

De acordo com Luiz Eliezer, técnico do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece limite médio de oito horas sem energia por ano no Paraná. No entanto, nas propriedades rurais, esse número pode chegar a 40 horas anuais.

“As principais reclamações dos sindicatos rurais envolvem quedas de energia, oscilações e demora no religamento. Levamos essas demandas para as reuniões para que o plano atenda, de fato, às necessidades do produtor. A energia é um insumo essencial ao agricultor, que representa cerca de 25% dos custos de produção”, destaca Eliezer.

As ações previstas serão implementadas a curto, médio e longo prazos e foram estruturadas com base em temas considerados prioritários: poda de vegetação, financiamento, reforço de equipe, comunicação, cadastro, capacitação técnica, tecnologia, geração distribuída, investimentos em subestações e cronograma.

Outro avanço envolve um projeto de lei que retira dos produtores rurais a responsabilidade pelo manejo da vegetação próxima às redes de energia elétrica. O projeto de Lei 189/2026, de autoria dos deputados estaduais Hussein Bakri, Alexandre Curi, Fábio Oliveira, Moacyr Fadel e Evandro Araújo, altera a Lei Estadual 20.081/2019 e estabelece que a poda, manejo e supressão de árvores, em um raio de até 15 metros das redes de distribuição passem a ser responsabilidade das concessionárias. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e deve ser aprovado ainda neste mês.

Com FAEP

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]