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Mato Grosso

A armadilha da reforma tributária e o apetite insaciável do Leviatã

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Por David F. Santos

A recém-aprovada Lei Complementar nº 214/2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), foi apresentada como uma modernização necessária ao sistema tributário. Entretanto, sob o verniz da simplificação, esconde-se a mesma lógica de sempre: aumentar a arrecadação e ampliar a presença do Estado sobre atividades que deveriam permanecer no domínio estritamente privado.

Entre os pontos mais preocupantes está a nova tributação sobre aluguéis. Proprietários que possuírem mais de três imóveis alugados e renda anual superior a R$ 240 mil passarão a ser obrigados a recolher IBS e CBS, além do Imposto de Renda. Em outras palavras, o simples ato de celebrar um contrato voluntário de locação entre duas partes passa a ser tratado como fonte preferencial de arrecadação estatal. A questão aqui, não é proteger o dono de imóvel, mas sim aquela pessoa que precisa morar de aluguel, pois graças à inflação e alto custo de vida fica impedida de conseguir conquistar o imóvel próprio.

Essa visão não é nova, Ludwig von Mises já advertia que tributos excessivos sobre a propriedade privada são um caminho para a sua erosão progressiva. Friedrich Hayek, por sua vez, criticava a tentação de governos em planejar centralmente a economia, determinando artificialmente quem deve ou não ser considerado “contribuinte capaz”. Ao tributar de forma cada vez mais ampla, o Estado brasileiro assume que o investidor privado é um suspeito em potencial — alguém a ser punido, não incentivado.

Murray Rothbard foi ainda mais direto: para ele, a tributação não é diferente de uma forma institucionalizada de coerção, um confisco legitimado pelo monopólio da violência estatal.

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O novo imposto sobre aluguéis encaixa-se perfeitamente nessa definição. Já Hans-Hermann Hoppe lembraria que medidas assim corroem os incentivos à poupança e ao investimento, comprometendo as bases de uma sociedade próspera.

Os defensores da reforma apontam para “reduções de base de cálculo” ou “regimes especiais” como atenuantes. Contudo, como destaca Walter Block, tais mecanismos são apenas um truque semântico: cria-se uma nova obrigação e, em seguida, apresenta-se uma pequena concessão como se fosse um benefício, ou seja, quebram suas pernas e lhe entregam muletas para dizer que estão ajudando você, pagador de impostos. A essência, porém, permanece inalterada – mais poder para o Estado, menos liberdade para o cidadão.

As consequências são previsíveis: retração da oferta de imóveis para locação, aumento nos preços e incentivo à informalidade. Mises já havia alertado para esse paradoxo: toda intervenção estatal gera efeitos contrários aos anunciados. O que se apresenta como medida para “corrigir desigualdades” acaba, na prática, onerando inquilinos e desestimulando proprietários.

A tributação sobre aluguéis é, portanto, mais uma demonstração de que o Estado brasileiro mantém seu caráter de Leviatã fiscal: insaciável, burocrático e predatório. Como diria Rothbard, se o Estado fosse uma empresa privada, já teria falido há muito tempo; sobrevive apenas porque possui o monopólio da força.

Vivemos, possivelmente, um dos momentos mais críticos da história recente do Brasil. Sob o rótulo de “reforma tributária”, o que está em curso no Congresso Nacional não representa uma modernização do sistema fiscal, mas sim um verdadeiro desmonte do Pacto Federativo e uma ameaça direta à liberdade econômica do cidadão brasileiro.

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Essa medida visa aumentar a arrecadação de recursos para o governo federal, mas pode ter consequências negativas para a economia e para a vida das pessoas.

Com o aumento dos impostos, os cidadãos vão ter que pagar mais por produtos e serviços. Isso pode afetar a capacidade de consumo das pessoas e reduzir a demanda por bens e serviços. Além disso, o aumento dos impostos pode desestimular a atividade econômica e reduzir a competitividade das empresas.

O aumento dos impostos pode ter consequências negativas para a economia, incluindo:

– Redução do consumo e da demanda

– Desestímulo à atividade econômica

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– Redução da competitividade das empresas

Essas consequências podem afetar não apenas os cidadãos, mas também as empresas e a economia como um todo. Um dos pontos mais preocupantes da proposta é a centralização dos tributos na União.

Hoje, impostos como o ICMS (Estadual) e o IPTU (Municipal) alimentam os cofres dos Estados e Municípios, garantindo autonomia financeira para que governadores e prefeitos atendam às necessidades locais. Com a mudança proposta, esses e outros tributos serão recolhidos diretamente pela União, que passará a fazer os repasses às demais esferas de poder conforme seus próprios critérios.

Em termos práticos, isso equivale à concentração absoluta de recursos e poder nas mãos de Brasília, criando um sistema fiscal autoritário, vulnerável à manipulação política.

Este modelo rompe com os princípios do Federalismo. A descentralização é um dos pilares da democracia e garante que Estados e Municípios tenham autonomia para planejar e executar políticas públicas de forma adequada à sua realidade. A “reforma” que se desenha mina essa estrutura, tornando prefeitos e governadores reféns do Governo Central.

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A situação se agrava com os movimentos políticos que ocorrem nos bastidores. enquanto o povo trabalha, paga impostos e enfrenta dificuldades, nossos parlamentares articulam silenciosamente um dos maiores retrocessos institucionais da história democrática do Brasil.

Há previsão, dentro da proposta, de extinguir a herança como direito individual. Isso mesmo: com a nova estrutura, o que foi construído por gerações de famílias poderá ser confiscado pelo Estado, como acontece em regimes totalitários. Essa concentração de poder nas mãos do governo central é um traço característico dos regimes comunistas.

Há movimentações claras para viabilizar a aprovação acelerada do projeto, sem o necessário debate com a sociedade, os setores produtivos e os especialistas. Não podemos fechar os olhos para a realidade. Enquanto a sociedade permanece apática ou mal-informada, decisões estruturantes estão sendo tomadas que mudarão profundamente a forma como vivemos, empreendemos e nos relacionamos com o Estado.

A população precisa reagir. É preciso debater esse tema em casa, nas empresas, nas igrejas, nas ruas. O aumento de até 63% nos preços da cesta básica, previsto pela própria proposta, atinge diretamente os mais pobres. E, enquanto isso, o Congresso se cala. A maioria dos parlamentares – muitos envolvidos em escândalos e compromissos questionáveis – apenas pensa em se perpetuar no poder, apoiando silenciosamente esse novo modelo autoritário.

Se continuarmos inertes, permitiremos que esse modelo seja aprovado e a democracia brasileira seja enterrada sob o pretexto de uma falsa “reforma”.

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O futuro do Brasil – e da liberdade financeira de cada cidadão – está em jogo.

David F. Santos é consultor tributário da Lucro Real Consultoria Empresarial
Email: [email protected]

*Os artigos são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Midia Rural 

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Mato Grosso

Déficit de armazenagem de grãos no Brasil supera 120 milhões de toneladas e acende alerta para o agronegócio

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Reprodução/Portal do Agronegócio

O crescimento da capacidade de armazenagem de grãos no Brasil continua abaixo da expansão da produção agrícola nacional, ampliando um dos principais gargalos da logística do agronegócio. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a capacidade disponível para armazenamento no país alcançou 233,8 milhões de toneladas no segundo semestre de 2025, avanço de apenas 1,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Embora o número de estabelecimentos armazenadores tenha aumentado para 9.668 unidades — alta de 0,5% frente ao primeiro semestre de 2025 — o ritmo de crescimento da infraestrutura segue distante das necessidades do setor produtivo.

Produção recorde amplia pressão sobre a armazenagem

O desafio se torna ainda maior diante da perspectiva de uma nova safra histórica. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) elevou recentemente sua estimativa para a produção brasileira de grãos na safra 2025/26 para 358,6 milhões de toneladas.

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O volume projetado supera em mais de 124 milhões de toneladas a capacidade estática atualmente disponível no país, evidenciando o tamanho do déficit estrutural enfrentado pelo agronegócio brasileiro.

Segundo estimativas da Consultoria Cogo Inteligência em Agronegócio, aproximadamente 135 milhões de toneladas de grãos poderão ficar sem espaço adequado para armazenamento caso não haja avanços significativos em investimentos e expansão da infraestrutura.

Silos concentram mais da metade da capacidade nacional

Os dados do IBGE mostram que os silos permanecem como a principal estrutura de armazenagem utilizada no Brasil.

Atualmente, essa modalidade concentra capacidade para 124,7 milhões de toneladas, representando 53,3% da capacidade útil total instalada no país. Apesar da predominância, especialistas alertam que o crescimento da infraestrutura precisa acompanhar a expansão da produção para evitar perdas e ineficiências logísticas.

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Gargalo gera perdas e aumenta custos no campo

De acordo com especialistas do setor, a insuficiência da capacidade de armazenagem impacta diretamente a competitividade do agronegócio brasileiro.

Quando não encontram espaço adequado, muitos produtores são obrigados a comercializar a produção imediatamente após a colheita ou recorrer ao armazenamento temporário em estruturas improvisadas, o que pode comprometer a qualidade dos grãos e aumentar perdas.

Além disso, a concentração da oferta no período da colheita pressiona os preços, reduzindo a margem dos produtores e elevando os custos logísticos em toda a cadeia.

Investimentos bilionários serão necessários

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Para eliminar o déficit atual e adequar a infraestrutura à produção projetada, a Consultoria Cogo estima que o Brasil precisará investir cerca de R$ 148 bilhões em novos projetos de armazenagem.

O montante seria destinado à construção de silos, armazéns e estruturas de apoio capazes de absorver o crescimento contínuo da produção agrícola nacional.

Armazenagem é estratégica para a competitividade do agro

Nos últimos anos, a produção brasileira de grãos tem registrado crescimento consistente, impulsionada pelo avanço tecnológico, aumento da produtividade e expansão das áreas cultivadas.

Entretanto, o ritmo dos investimentos em armazenagem não acompanha essa evolução. O resultado é um gargalo que afeta a eficiência logística, eleva custos operacionais e limita o potencial de agregação de valor dentro da porteira.

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Com a perspectiva de novas safras recordes nos próximos anos, especialistas defendem que a ampliação da capacidade de armazenagem se torne uma prioridade estratégica para garantir maior segurança, reduzir perdas pós-colheita e fortalecer a competitividade do agronegócio brasileiro nos mercados nacional e internacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Sem aval do Cade a tempo, Júnior Friboi desiste de comprar maior confinamento de gado do país

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Fazenda Conforto, nova aquisição da JBJ, de Júnior Friboi – Foto: Divulgação

 

 

JBJ Agropecuária, do empresário José Batista Júnior, o Júnior Friboi, desistiu da aquisição da Fazenda Conforto, em Nova Crixás, Goiás, que abriga o maior confinamento bovino do país. A operação havia sido anunciada em abril e, dois meses depois, foi sepultada por dificuldades regulatórias.

No início desta semana, a JBJ e a Conforto Empreendimentos e Participações, da família Negrão, dona da propriedade, informaram ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que decidiram encerrar as tratativas. A decisão da autarquia de esticar o prazo de análise pesou no desfecho. A informação foi publicada inicialmente pelo site AgFeed.

A operação havia sido protocolada em 20 de abril, com pedido de análise sob rito sumário, procedimento mais célere. Mas, no início de maio, o Cade rejeitou o enquadramento sumário e encaminhou o caso para análise ordinária, mais demorada e que poderia levar meses.
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A Fazenda Conforto tem 12 mil hectares e capacidade estática para cerca de 76 mil animais, com giro anual estimado em 180 mil cabeças. A propriedade abriga ainda uma planta de biofertilizantes, fábrica de ração, silos, parque fotovoltaico, represa, 2 mil hectares de lavouras irrigadas. De acordo com apuração do AgFeed, o negócio entre JBJ e Conforto superava o R$ 1 bilhão.

A combinação dos ativos formaria o maior projeto pecuário do Brasil e um dos maiores do mundo. A JBJ declara possuir o maior confinamento de gado do país, com capacidade anual de 540 mil animais, sendo 180 mil estáticos, distribuídos por suas unidades.

O grupo de Júnior Friboi mantém fazendas de cria, recria e confinamento e abastece tanto seus próprios frigoríficos, reunidos sob a marca Prima Foods, quanto unidades da JBS. A Conforto também figura entre as principais fornecedoras do grupo controlado por Joesley e Wesley Batista, irmãos mais novos de Júnior, que deixou o grupo em 2013.

Júnior Friboi (último à direita) durante comemoração do IPO da JBS em Nova York
Júnior Friboi (último à direita) durante comemoração do IPO da JBS em Nova York (Bloomberg)

A Fazenda Conforto foi erguida a partir de 1996 por Alexandre Funari Negrão, o Xandy Negrão, ex-piloto da Stock Car e fundador da farmacêutica Medley e da fabricante de pás eólicas Aeris. Morto em 2023, deixou a propriedade sob o comando do genro Sergio Pellizzer, atual CEO da Conforto.

InvestNews

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Comissão Famato Mulher destaca a força da liderança feminina durante o 1° dia do encontro ‘Elas no Campo’ 2026

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Presidente da Comissão Famato Mulher, Luciana Tomain, destacou o avanço da participação feminina nos sindicatos rurais

 

O primeiro dia do Encontro Elas no Campo 2026 reuniu nesta quarta-feira (17), em Cuiabá, produtoras rurais, empresárias, especialistas e lideranças do agronegócio para debater temas ligados à gestão estratégica, governança, liderança feminina, inovação, economia, ESG e alta performance. A programação e os temas debatidos foram destacados pela Comissão Famato Mulher, que acompanha as discussões sobre o fortalecimento da presença feminina nos espaços de liderança e tomada de decisão no setor.

A presidente da Comissão Famato Mulher, Luciana Tomain, destacou o avanço da participação feminina nos sindicatos rurais de Mato Grosso e reforçou a importância de ampliar a presença das mulheres em espaços de liderança e tomada de decisão. Segundo ela, o trabalho desenvolvido nos últimos anos tem gerado resultados concretos.

“A comissão nasceu bem modesta, com um trabalho de formiguinha. E hoje eu posso te dizer, de coração aberto, que estamos colhendo bons frutos. Em 2023, nós tínhamos 208 mulheres ocupando cadeiras dentro dos sindicatos rurais. Hoje, eu venho falar para vocês que temos 355 mulheres ocupando cadeiras dentro dessa instituição. Isso é a valorização de cada uma de vocês e o entendimento de que vocês têm, sim, condição de estar naquele ambiente, ocupando aquelas cadeiras”, afirmou.

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A CEO do Grupo Valure e idealizadora do Elas no Campo, Lorena Lacerda, destacou os desafios enfrentados para realizar a edição deste ano diante do cenário econômico vivido pelo agronegócio. Segundo ela, em diversos momentos considerou adiar o evento, mas decidiu seguir em frente por acreditar no propósito da iniciativa.

“O Elas no Campo não é só um evento. Ele é um ambiente de transformação, de oportunizar conteúdos relevantes, profundos, que nos preparam para as nossas carreiras e para as nossas vidas. Além disso, ele viabiliza um propósito maior, que é sustentar o Instituto Vivo Despertar”, disse durante a abertura do evento.

Ao longo do primeiro dia, as participantes acompanharam palestras e painéis voltados aos desafios e oportunidades do agronegócio, além de momentos de integração e networking. O encontro também reúne empresas parceiras e profissionais de diferentes segmentos do setor, promovendo a troca de experiências e conhecimento.

Em destaque esteve a palestra magna “Geopolítica: riscos e oportunidades para o agro brasileiro”, ministrada pelo economista Marcos Troyjo. O especialista apresentou uma análise do cenário internacional e dos reflexos das mudanças geopolíticas sobre as cadeias produtivas, os mercados e a competitividade do agronegócio brasileiro.

A advogada Isabela Fernandes Guilherme participou do Elas no Campo após ser contemplada em uma ação promovida pela Comissão Famato Mulher. De acordo com ela, a oportunidade representa um importante investimento em qualificação profissional e desenvolvimento pessoal. Além disso, os conhecimentos compartilhados durante a programação terão aplicação direta em sua atuação profissional.

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“Esse é um conhecimento que levamos para a vida. As palestras abordam temas atuais e práticos, como inteligência artificial, que podem contribuir tanto na elaboração de peças jurídicas quanto na produção de conteúdo. Tenho certeza de que tudo o que estou aprendendo aqui será de grande valia para a minha carreira”, destacou.

Já Raquel Ferreira, estudante de Direito e funcionária do Sindicato Rural de Dom Aquino, conta que sempre quis participar do Elas no Campo: “O agronegócio está no sangue da família e vir aqui, para mim, é um privilégio poder acompanhar todos os assuntos que serão abordados. Agradeço a iniciativa da Comissão Famato Mulher, que nos deu a oportunidade de participar desse evento”.

Programação para o 2° dia

A agenda continua nesta quinta-feira (18) com debates sobre liderança, sucessão, gestão, bem-estar e estratégia para os negócios rurais. Um dos destaques será o painel “Conectando gerações – liderança, cultura e engajamento”, que contará com a participação da co-fundadora da Comissão Famato Mulher, Gabriela Tomain, ao lado de outras produtoras rurais e sucessoras do agro.

O segundo dia também terá discussões sobre sucessão patrimonial, gestão das emoções em ambientes de alta pressão, comunicação estratégica, além da palestra magna de encerramento com a personagem Dra. Rosângela, conhecida por abordar comportamento e relações humanas por meio do humor.

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A programação desta edição foi construída a partir das sugestões apresentadas pelas participantes do encontro realizado em 2025.

Integrantes da Comissão Famato Mulher participaram do comitê de conteúdo responsável por colaborar com a definição dos temas e debatedores que integram a programação deste ano.

com Assessoria

Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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