Encontro nesta terça-feira (14/01) definiu que será criado um protocolo de critérios legais de verificação da conformidade; Feliz Natal será sede de projeto-piloto do Pacto da Soja – Assessoria

O fim da Moratória da Soja avança. Em reunião liderada pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) nesta terça-feira (14.01), em Cuiabá, novas etapas do Pacto de Conformidade Ambiental da Soja foram definidas.

Dentre elas, o grupo composto por representantes da Aprosoja Mato Grosso, Aprosoja Brasil, Abiove, Anec, Ibama, Governo de Mato Grosso e do município de Feliz Natal, definiu que será criado um protocolo de critérios legais para a verificação de legalidade da produção de soja no país, segundo a legislação vigente e acordos internacionais.

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Também foi definido durante o encontro que o munícipio de ⁠Feliz Natal (530 km de Cuiabá) será a sede do projeto-piloto do Pacto de Conformidade Ambiental da Soja, proposta apresentada pela Coronel Fernanda no ano passado como um “substituto” da Moratória da Soja.

“O município foi escolhido durante nossa reunião por ser um dos que mais enfrentam problemas relacionados à aprovação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Então definimos exatamente por essa peculiaridade”, explica a parlamentar.

Também foi definido durante a reunião a consolidação de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), a Aprosoja, Anec e Abiove para que juntos as entidades realizem diagnóstico da situação da regularização ambiental das propriedades rurais do município de Feliz Natal.

“Outro ponto definido no encontro é que após a elaboração deste diagnóstico, uma audiência com os produtores e a SEMA-MT será realizada para discutir os impactos do acordo na região. Nosso objetivo é que Feliz Natal mostre a viabilidade do Pacto e que possamos derrubar de vez a Moratória da Soja, que tanto prejuízo tem nos causado ao longo destes anos”, pontuou a deputada federal Coronel Fernanda.

O Pacto – O Pacto de Conformidade Ambiental da Soja tem como objetivo ser um “substituto” da Moratória da Soja e está alicerçado em quatro pilares: inovação, colaboração, sustentabilidade e regularização ambiental. Segundo a Coronel Fernanda, “para que essa solução seja viável, é essencial considerar o novo momento vivido pelo agronegócio, tanto no Brasil quanto no cenário internacional”.

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Em reunião na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para apresentação do Pacto, em 26 de novembro de 2024, ficou definido a criação de um Grupo de Trabalho, que será coordenado pela deputada Coronel Fernanda e composto por representantes do setor e da indústria
.“O texto foi muito bem aceito pelos presentes, mas a intenção do grupo é que o texto do Pacto de Conformidade Ambiental da Soja seja aperfeiçoado, aprovado e assinado pelos membros da FPA. Depois, nosso objetivo é que exista a criação de Grupo de Trabalho de Conformidade da Soja”, detalhou a deputada.
Este segundo grupo seria, então, para emissão de certificados para produtores que respeitem o Código Florestal, apoio técnico para a regularização de passivos ambientais e a implementação de incentivos, como o Pagamento por Serviços Ambientais e a comercialização de créditos de carbono.

Moratória da Soja – A extinção completa da Moratória da Soja tem sido uma bandeira da deputada Coronel Fernanda desde o início de seu mandato. Na prática, a Moratória é uma espécie de certificado de que o grão não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008.

Assessoria

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Imagens: Vanderson Ferraz (ALMT) / Reprodução

Após as fortes chuvas que atingiram os municípios de Rio Branco e Salto do Céu, na região Oeste, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, mobilizou apoio emergencial do Poder Executivo. Prontamente, o governador Mauro Mendes designou uma equipe da Defesa Civil para atender as cidades afetadas.

Neste momento, os técnicos realizam um levantamento in loco dos danos. Botelho afirmou que vai conversar com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira (Sinfra), para substituir, com urgência, as pontes de madeira destruídas pela enxurrada.

A segurança das famílias atingidas e a recuperação das áreas danificadas são, segundo Botelho, as principais metas das prefeituras neste momento. “Recebi pedidos de ajuda da imprensa e dos prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas e imediatamente entrei em contato com o governador. Fomos prontamente atendidos. Estamos unidos para enfrentar este momento difícil e garantir o bem-estar de todos”, destacou o deputado.

De acordo com o prefeito de Rio Branco, Pabollo Victor Siman, três pontes de madeira foram completamente destruídas, além de praças, e quatro famílias ficaram desabrigadas. Muitos moradores perderam móveis e há necessidade de doações de cestas básicas. “A equipe da Defesa Civil já está aqui, a água começou a baixar, e agora estamos avaliando os impactos das chuvas”, informou Pabollo, enfatizando que uma das pontes destruídas já conta com um projeto na Sinfra para substituição por uma estrutura de concreto.

Novas pontes

Para evitar problemas semelhantes no futuro, Botelho se comprometeu a viabilizar melhorias na infraestrutura de Rio Branco e Salto do Céu, cidades vizinhas. “Vou conversar com Marcelo Padeiro [Sinfra] para que as pontes de madeira sejam substituídas por estruturas de concreto. Além disso, rotas alternativas devem ser analisadas para atender a população da região”, afirmou.

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Mais chuvas

A previsão meteorológica indica a continuidade das chuvas. A Defesa Civil reforça o alerta à população para que siga as orientações de segurança e evite áreas alagadas.

Autor: Juliana Velasco (ALMT)

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

Inscrições podem ser feitas pela internet ou presencialmente – Foto por: Ascom Seciteci

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), em parceria com a Fundação Educamais, está com 560 vagas abertas para curso gratuito de técnico em instrumento musical em cinco cidades de Mato Grosso.

Durante o curso, os alunos irão aprender desde arranjos musicais até empreendedorismo. Eles terão contato com os seguintes tipos de instrumentos: bandolim, bateria, canto, cavaquinho, clarinete, contrabaixo acústico, contrabaixo elétrico, guitarra elétrica, saxofone, trompete, viola, violão, violino.

Os interessados já podem se inscrever através do formulário online (clique aqui para acessar), ou presencialmente na Unidade de Educação de Cuiabá (UNEC), localizada na avenida General Mello, nº 2356, em Cuiabá.

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As vagas serão distribuídas nos municípios de Cuiabá (160 vagas), Várzea Grande (160 vagas), Santo Antônio de Leverger (80 vagas), Chapada dos Guimarães (80 vagas) e Poconé (80 vagas). As inscrições estão abertas até o preenchimento das vagas.

O curso será semipresencial, com momentos e atividades online, além de encontros presenciais dedicados às atividades práticas aos sábados. Para participar, é obrigatório ter pelo menos 17 anos, ensino médio completo ou estar cursando, no mínimo, o segundo ano do ensino médio.

Será necessário apresentar os seguintes documentos: cópia do RG, cópia do CPF, certidão de nascimento ou de casamento, diploma e histórico do ensino médio. Os alunos serão selecionados conforme a análise da documentação. Caso necessário, uma entrevista individual para avaliação do perfil e motivação do candidato.

Segundo a diretora pedagógica da Fundação Educamais, Elaine Aparecida Penteado, o curso técnico em instrumento musical busca preencher a demanda de profissionais nesta área.

“Existe uma demanda por profissionais capacitados e alinhados com o desenvolvimento tecnológico do Estado. Nesse contexto, o curso surge atendendo a sociedade na perspectiva da formação humanística e na preparação para o mundo do trabalho, pois a música atua na formação da sociedade e dos indivíduos. Essa integração pode possibilitar a criação de aprendizagens, enriquecimento cultural, formação crítica pelo contato entre diferentes culturas, entre outros impactos positivos para a vida dos alunos”, afirmou Elaine.

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O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 10 de fevereiro (10.02), no site da Seciteci. Os locais para a aula inaugural e aulas presenciais também serão informados. As aulas se iniciam no dia 15 de fevereiro e tem encerramento previsto para 12 de dezembro deste ano.

O curso técnico em instrumento musical é uma parceria da Seciteci e Fundação Educamais, com apoio da Unidade de Educação de Cuiabá (Unec) e Assembleia Legislativa.

Gabriel Vieira* | Seciteci

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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