Agronegócio
Produtores atingidos por enchentes são orientados a ter atenção aos contratos de crédito e seguro

Foto: Divulgação
Tendo em vista a grave situação decorrente das enchentes e alagamentos que atingiram o Rio Grande do Sul, com mais de quatrocentos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência, é fundamental que os produtores rurais estejam orientados com relação aos contratos de crédito rural e seguro agrícola. O advogado Frederico Buss, da HBS Advogados, lembra que, no que se refere ao crédito rural, na data de 10 de maio foi publicada a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.132, de caráter emergencial, que prevê a prorrogação de forma automática, para 15 de agosto de 2024, do vencimento das parcelas de principal e juros das operações de crédito rural (custeios, investimentos, comercialização, renegociações anteriores) com vencimento de 01 de maio a 14 de agosto de 2024, de empreendimentos localizados em municípios com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública no período de 30 de abril a 20 de maio de 2024. As operações com recursos controlados somente podem ser prorrogadas se estavam em situação de adimplência em 30 de abril de 2024.
Por sua vez, o especialista ressalta que os produtores localizados em município sem decreto de situação de emergência ou calamidade pública têm a possibilidade de, mediante a comprovação da incapacidade de pagamento, requerer o alongamento das parcelas dos contratos de crédito rural com base no Manual de Crédito Rural, que dispõe sobre a prorrogação da dívida, aos mesmos encargos financeiros pactuados no instrumento de crédito, desde que o mutuário comprove a dificuldade temporária para pagamento em razão de frustração de safras por intempéries climáticas. “Neste caso, cabe ao produtor providenciar laudo técnico a fim de comprovar e quantificar as perdas ocorridas na propriedade, de modo que a prorrogação da dívida seja realizada de acordo com a sua capacidade de pagamento”, enfatiza.
Frederico Buss orienta que, em ambas as situações, é recomendável que o produtor formalize requerimento à instituição financeira, de preferência antes do vencimento da parcela. “As prorrogações devem ser realizadas com a manutenção dos encargos financeiros de normalidade, sem o acréscimo de juros ou cobrança de multas. É vedado efetuar a prorrogação através de outra linha de crédito com encargos mais elevados ou fora do crédito rural”, detalha.
Buss ressalta, ainda, que as normas do crédito rural são de observância obrigatória. “A Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que o alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas, direito do devedor nos termos da lei, desde que o produtor adote o procedimento apropriado ao requerer a prorrogação”, esclarece.
No que tange ao seguro agrícola, Frederico Buss esclarece que o produtor deve providenciar laudo técnico e comunicar formalmente o sinistro à seguradora conforme previsto na apólice. Via de regra, a colheita não deve ser iniciada ou reiniciada antes da vistoria da seguradora, contudo, caso o produtor, diante da inércia da seguradora e por questão de urgência, sob pena de prejuízos ainda maiores, seja obrigado a prosseguir a colheita antes da vistoria, o advogado da HBS Advogados refere às providências que devem ser tomadas: “laudo agronômico de constatação das perdas, antes da colheita, com a respectiva anotação de responsabilidade técnica; comprovação da correta comunicação à seguradora, lembrando que há decisões judiciais que asseguram o direito à indenização nestas situações, desde que o produtor tenha prova documental dessas providências fundamentais”, destaca.
Por fim, Buss ressalta que a seguradora tem a obrigação de informar por escrito as razões de eventual negativa da indenização, seja total ou parcial, a fim de que o segurado tenha a possibilidade de contrapor formalmente a sua inconformidade, inclusive extrajudicialmente. E enfatiza que negativas de indenização por conta do estado de calamidade, cataclismo da natureza ou inundação, além das demais já conhecidas como, por exemplo, plantio fora do zoneamento agrícola de risco climático, variedade de solo, atraso na entrega do Anexo XXXIII, plantio em área inadequada, impossibilidade de replantio, dentre outras, merecem a avaliação técnica e jurídica adequada, no intuito de resguardar os direitos do produtor segurado.
Texto: Artur Chagas/AgroEffective
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agronegócio
Exportações de frutas somam US$ 909 milhões em 2025

Foto: Divulgação
Mesmo diante dos desafios enfrentados pelo setor, o terceiro trimestre de 2025 reafirmou a força da fruticultura brasileira. De acordo com dados da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), com base no Comex Stat, as exportações de frutas frescas cresceram 30,2% em valor e 16,3% em volume em relação ao mesmo período do ano anterior, alcançando US$ 323,6 milhões e 290,6 mil toneladas embarcadas no trimestre. No acumulado do ano, as vendas somam US$ 909,8 milhões e 836,9 mil toneladas.
O resultado reflete o trabalho conjunto entre produtores, exportadores e instituições representativas. Mesmo após o anúncio do “tarifaço” americano, que gerou preocupação no início do semestre, o setor reagiu com firmeza. “Em um primeiro momento, foi necessário refletir sobre as alternativas e avaliar os impactos, mas em nenhum momento deixamos de produzir o planejado. O setor continuou negociando, trabalhando e mostrando sua força. Os números alcançados são o reflexo direto desse esforço coletivo, que une produtores, exportadores e instituições em torno de um mesmo propósito: mostrar ao mundo a força e a excelência da fruticultura brasileira”, afirmou o presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho.
Coelho destacou ainda que, além de produzir, o setor sabe negociar e buscar novos mercados. Segundo ele, “o trabalho vai muito além da porteira, envolve planejamento, qualificação, parcerias e uma visão cada vez mais global”.
O desempenho positivo também é atribuído à participação do Brasil em feiras internacionais. Em 2025, o país marcou presença em eventos estratégicos como a Fruit Logistica, na Alemanha, a Fruit Attraction, em São Paulo e Madrid, e a Asia Fruit Logistica, em Hong Kong. Esses encontros reforçaram a imagem do país como fornecedor confiável e sustentável.
De acordo com a diretora de ESG da Abrafrutas, Priscila Nasrallah, o Brasil tem avançado de forma consistente na adoção de certificações socioambientais e de qualidade, o que amplia a confiança dos mercados e consolida o compromisso do setor com critérios ESG. “Temos trabalhado continuamente para fortalecer a imagem do Brasil no exterior, diversificar mercados e abrir novas oportunidades para nossos produtores. Em breve, a Abrafrutas apresentará uma grande novidade, que vai potencializar ainda mais os negócios e a visibilidade do país no comércio internacional de frutas”, afirmou Nasrallah.
Entre as principais frutas embarcadas no período, a manga manteve a liderança, com alta de 3,8% em valor e 36,9% em volume, impulsionada pela demanda da União Europeia e do Reino Unido. O limão teve leve aumento de 0,02% em valor e 7,97% em volume, consolidando sua presença na Europa e no Oriente Médio. O melão registrou alta de 29,77% em volume e 47,01% em valor, favorecido pela estabilidade da oferta nordestina. As exportações de melancia cresceram 97,4% em valor e 64,9% em volume, enquanto as de banana aumentaram 40,8% em valor e 63,8% em volume.
AGROLINK – Seane Lennon
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agronegócio
Maranhão mantém área de arroz irrigado em 4,5 mil ha

Foto: Pixabay
O cultivo de arroz irrigado representa 5% da área total destinada à cultura no estado do Maranhão, conforme dados do 1º Levantamento da Safra de Grãos 2025/26, divulgados na terça-feira (14) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A produção está concentrada nos municípios de Arari, Vitória do Mearim e Viana, na Baixada Maranhense; São Mateus do Maranhão, no Médio Mearim; e Grajaú, no Alto Mearim e Grajaú.
O plantio teve início na última semana de junho de 2025, no município de Arari, e foi ampliado nos meses seguintes em São Mateus do Maranhão, Grajaú, Vitória do Mearim e Viana, estendendo-se até meados de outubro. As lavouras estão em diferentes estádios fenológicos e apresentam bom desenvolvimento. A colheita está prevista para o final de outubro. “A área de plantio está estimada em 4,5 mil hectares, mantendo-se estável em relação ao ano anterior”, informou a Conab.
Houve ampliação da área plantada em Arari e Viana, com a entrada de novos produtores. Em contrapartida, São Mateus do Maranhão e Grajaú registraram retração devido a condições de mercado desfavoráveis.
O plantio de arroz de sequeiro terá início em dezembro de 2025 e seguirá até fevereiro de 2026, conforme o regime de chuvas. Essa modalidade é cultivada em todas as regiões do estado, predominantemente por agricultores familiares em pequenas propriedades, consorciada com milho, feijão-caupi e mandioca. A produção é destinada ao consumo próprio, com comercialização do excedente.
Além disso, o arroz de sequeiro também é utilizado para abertura de áreas destinadas ao cultivo de soja por médios e grandes produtores. Para a safra 2025/26, a Conab estima redução da área plantada em relação ao ciclo anterior, motivada por preços baixos e substituição ou rotação de culturas.
AGROLINK – Seane Lennon
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agronegócio
Chuvas afetam trigo e girassol argentinos

Em relação ao girassol, 35% dos 2,7 milhões de hectares projetados já foram plantados – Foto: Divulgação
O plantio de milho na Argentina segue em ritmo acelerado, com 25,6% da área nacional já semeada, segundo dados da Bolsa de Cereais de Buenos Aires (BCBA). A entidade destaca que esse percentual representa um avanço de 7,9 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano passado, configurando o segundo maior progresso das últimas dez safras.
As províncias de Entre Ríos e o Centro-Norte de Santa Fe se destacam pelo cumprimento dos planos de semeadura antecipada, enquanto regiões do norte de Buenos Aires e sul de Santa Fe, antes afetadas por excesso de chuvas, registram melhora no ritmo das operações. Já o centro e o oeste de Buenos Aires ainda enfrentam dificuldades, e parte das áreas pode ser redirecionada para o plantio tardio caso a semeadura não avance até meados de outubro.
Em relação ao girassol, 35% dos 2,7 milhões de hectares projetados já foram plantados, após avanço semanal de 2,7 pontos percentuais. As chuvas no sul do país seguem dificultando o acesso aos campos e atrasando o calendário de plantio, enquanto as regiões centrais e do norte mantêm desempenho bem acima da média dos últimos cinco anos. Do total já semeado, 77,3% das lavouras estão em condição hídrica adequada ou ótima, e 100% apresentam estado vegetativo de normal a excelente.
No caso do trigo, embora 96,4% das lavouras estejam em condição normal a excelente, a alta umidade elevou em 6 pontos percentuais a área com excesso hídrico. O cenário tem favorecido o surgimento de pragas como chinches e orugas, além de doenças fúngicas, principalmente no sul do país. Mesmo assim, cerca de 90,7% das plantações já superaram o estágio de encanamento e avançam para floração e enchimento de grãos. Se o clima se mantiver estável, a safra argentina poderá alcançar bom potencial produtivo.
AGROLINK – Leonardo Gottems
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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