Conecte-se Conosco

Agronegócio

Governo de MT destinará no mínimo 15% da receita corrente líquida para investimentos em 2025

Publicado

em

Audiência pública sobre o PLDO 2025 – Foto por: Flávio Costa/Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) apresentou nesta terça-feira (09.07), em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa (ALMT), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. Entre as diretrizes do Governo do Estado para o próximo ano está a manutenção do nível de investimento em, no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida e o compromisso com a gestão fiscal e orçamentária.

De acordo com os dados apresentados, a receita líquida prevista para 2025 é de R$ 38,032 bilhões. O valor é aproximadamente 8,5% maior que o projetado na LDO de 2024, que foi de R$ 35,060 bilhões. As despesas também foram previstas em R$ 38,032 bilhões, respeitando o princípio de equilíbrio entre receita e despesa.

Essa foi a primeira de duas audiências públicas promovidas para tratar sobre a peça orçamentária, elaborada pelo Executivo conforme o Plano Plurianual (PPA 2024/2027). O debate foi aberto ao público e conduzido pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), Júlio Campos.

O PLDO foi apresentado pelo secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, que detalhou a composição do projeto de lei e sua importância para o orçamento público. Em sua fala, o gestor também ressaltou a necessidade de maior participação popular nas audiências e consultas públicas.

“Esses são espaços democráticos, abertos para o debate, em que toda a sociedade deve participar. É necessária essa participação, inclusive nas consultas públicas, porque temos utilizado esses instrumentos para a definição de quais serão as metas e prioridades do Governo para o exercício seguinte”, pontuou Capistrano.

Publicidade

Em relação aos investimentos, Executivo seguirá investindo, no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL). Ao todo, serão executadas 48 ações em 14 órgãos estaduais, conforme as metas e prioridades estabelecidas no PLDO 2025. As áreas de educação, saúde, segurança e assistência social estão entre as que terão os programas e ações priorizadas no exercício financeiro do próximo ano.

O deputado Júlio Campos destacou o empenho do Governo de Mato Grosso em continuar investindo cada vez mais em políticas públicas para o cidadão. “Desde o início, o governador Mauro Mendes vem fazendo um grande esforço para que pelo menos 15% da receita líquida seja investido em obras públicas e no desenvolvimento do Estado. Eu acredito que o PLDO está bem elaborado, secretaria por secretaria, e na nossa comissão vamos estudar o projeto de lei e depois encaminhar para a comissão do orçamento”.

Renúncia fiscal

Em relação à renúncia fiscal do próximo ano, o valor será de R$ 13,354 bilhões, considerando todos os segmentos econômicos e formas de desoneração de tributos e taxas. Na prática, a renúncia é um recurso que o Estado abre mão de arrecadar com o objetivo de estimular o crescimento econômico, impactando na geração de emprego e renda.

O secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, explicou que a renúncia de receita é um instrumento para que o Estado fomente as atividades econômicas e o empresariado de Mato Grosso. Também estão incluídas nela incentivos que beneficiam a população como, por exemplo, a isenção do ICMS em produtos da cesta básica.

Publicidade

“A renúncia fiscal que apresentamos contempla todos os programas de desenvolvimento do estado que têm o objetivo de fomentar os segmentos econômicos. Também temos renúncias que são voltadas efetivamente para a população, como gêneros alimentícios, cesta básica e outros itens. Nós quantificamos tudo isso e apresentamos de maneira transparente esse número que é um importante instrumento hoje para efeito de política tributária no estado”, disse o secretário adjunto da Sefaz.

Sobre o assunto, o deputado Júlio Campos afirmou que essas renúncias são necessárias para o desenvolvimento do estado. “Essas renúncias são para as indústrias, as grandes empresas que estão implantando em Mato Grosso, para gerar emprego e também renda aqui no Estado. Portanto, é plenamente justificado. Agora, poderia ser mais bem fiscalizado e controlado”, destacou o parlamentar.

Além da renúncia fiscal e das metas e prioridades, integram o PLDO as metas fiscais, riscos fiscais, concursos, quadro fiscal de médio prazo e o marco orçamentário de médio prazo.

O PLDO 2025 seguirá em discussão entre o Legislativo, o Executivo e a sociedade. A previsão é de ocorra uma audiência pública no dia 115 de agosto, com a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, antes que o texto siga para a votação em plenários pelos deputados estaduais.

Lorrana Carvalho | Sefaz-MT]

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade
Continue Lendo
Publicidade
Clique Para Comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Agronegócio

Maior oferta pressiona preços do feijão preto, enquanto tipo carioca mantém firmeza

Publicado

em

Reprodução/ CenarioMT

A intensificação da colheita da primeira safra de feijão tem influenciado diretamente os preços de mercado em várias regiões do país, conforme indicam pesquisadores do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada). Com o avanço das atividades no campo, há maior disponibilidade do grão, o que tem pressionado os valores de negociação, especialmente no caso do feijão preto.

Segundo os analistas, muitos produtores têm aumentado a oferta para gerar receita imediata, o famoso “fazer caixa”, o que ajuda a explicar a queda mais acentuada nos preços desse tipo de feijão. Por outro lado, os grãos de melhor qualidade, sobretudo o feijão do tipo carioca, seguem com preços firmes. A sustentação vem da demanda mais exigente do mercado e da limitação na oferta de lotes recém-colhidos ou que estejam armazenados em boas condições.

Dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) apontam que, até o início de maio, 90,9% da área destinada à primeira safra já havia sido colhida no Brasil. Agora, as atenções se voltam para a segunda safra, com foco especial nas lavouras do Sul do país, que podem ditar os próximos movimentos do mercado.

Fonte: CenarioMT

Publicidade

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Continue Lendo

Agronegócio

Manga registra forte valorização no Vale do São Francisco com oferta restrita

Publicado

em

FOTO:PIXABAY

 

Os preços da manga apresentaram alta significativa na última semana no Vale do São Francisco (PE/BA), impulsionados pela oferta restrita tanto na região quanto em outras importantes áreas produtoras do Semiárido, como Livramento de Nossa Senhora (BA) e o Norte de Minas. Dados do levantamento do Hortifrúti/Cepea revelam que a variedade palmer foi comercializada a uma média de R$ 3,16/kg, registrando um avanço de 9% em relação à semana anterior.

A valorização da manga tommy foi ainda mais expressiva, com alta de 21%, atingindo média de R$ 3,63/kg na semana passada. Segundo pesquisadores do Cepea, a escassez de produto nas principais praças produtoras está no centro dessa pressão altista, cenário que deve se manter nas próximas semanas, mantendo os valores elevados.

A menor disponibilidade de manga no mercado doméstico é resultado de fatores climáticos e ritmo lento de colheita, elementos que, somados, restringem o volume ofertado e sustentam a valorização. Diante disso, a expectativa é de que a demanda continue superando a oferta, favorecendo a rentabilidade dos produtores, especialmente no Vale do São Francisco.

Publicidade

Fonte: CenarioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Continue Lendo

Agronegócio

Safra dos Cafés do Brasil estimada para ano-cafeeiro de 2025 totaliza volume físico equivalente a 55,67 milhões de sacas

Publicado

em

Agência Brasil/arquivo

A estimativa da produção dos Cafés do Brasil incluindo o somatório das espécies de Coffea arabica (café arábica) e de Coffea canephora (café robusta+conilon), com base nos dados do segundo levantamento da safra divulgado neste mês de maio do corrente ano-cafeeiro de 2025, totaliza o volume físico equivalente a 55,67 milhões de sacas de 60kg. Essa performance, caso se confirme no decorrer deste ano, representará um ligeiro acréscimo de 2,7% em relação ao que foi efetivamente colhido na safra do ano anterior, cuja produção totalizou 54,21 milhões de sacas.

Em relação especificamente aos dados da safra da espécie de C. arabica de 2025, tal estimativa indica que a produção em nível nacional deverá atingir o total de 36,97 milhões de sacas, as quais estão sendo cultivadas numa área de 1,48 milhões de hectares, o que permitirá obter uma produtividade média de 24,9 sacas por hectare. Dessa forma, constata-se que essa produção corresponderá a 66,40% da safra em nível nacional deste ano.

Caso tais números dessa espécie estimados para 2025 sejam comparados com os efetivamente obtidos na safra anterior, constata-se que deverá ocorrer uma queda de 6,6% na produção, haja vista que a colhida em 2024 registrou 39,59 milhões, assim como também haverá um decréscimo de 1,6% na área de cultivo, (1,50 milhões de hectares), e ainda de 5,1% na produtividade, que registrou 26,2 sacas por hectare no ano passado.

Em complemento, estabelecendo essa mesma análise com os dados estimados para a espécie de C. canephora, verifica-se que para o ano-cafeeiro de 2025 a produção foi calculada em 18,70 milhões de sacas de 60kg, que estão sendo cultivadas numa área de 371,3 mil hectares, com produtividade média de 50,4 sacas por hectare. Assim, depreende-se que a produção estimada dessa espécie corresponderá a aproximadamente 33,60% da previsão total para a safra nacional.

Publicidade

Comparando esses dados previstos para 2025, com os que foram efetivamente obtidos por essa mesma espécie no ano-cafeeiro de 2024, constata-se que haverá um crescimento bastante expressivo de 27,9% da safra, pois no ano anterior tal safra registrou uma colheita de 14,61 milhões de sacas, assim como de 28,3% na produtividade – anteriormente foi de 39,2 sacas por hectare -, e, em contrapartida, haverá apenas uma ligeira queda de 0,3% na área de produção, a qual registrou 372,42 mil hectares na safra anterior.

Como as duas espécies dos Cafés do Brasil são cultivadas nas cinco regiões geográficas do País, em 20 estados da Federação, incluindo o Distrito Federal, merece destaque o fato de que a Região Sudeste lidera há algumas décadas, de forma absoluta, a produção em nível nacional, cuja safra estimada para 2025 totaliza 48,38 milhões de sacas de 60kg, volume físico que representará em torno de 87,0% do total nacional.

E, na segunda posição, figura a Região Nordeste, a qual teve sua produção de cafés estimada em 3,67 milhões de sacas para 2025, performance que representa em torno de 6,6% da nacional. Na sequência destaca-se a Região Norte com estimativa de 2,30 milhões de sacas (4,2%), seguida da Região Sul, na quarta posição, com 711,9 mil sacas (1,3%). E, por fim, vem a Região Centro-Oeste com a produção estimada em 475,4 mil sacas, volume que representa menos de 1% do total da safra nacional prevista para 2025.

Concluindo esta análise e divulgação da safra do ano-cafeeiro 2025, convém esclarecer que os dados e os números que permitiram realizar este estudo foram obtidos do Segundo Levantamento da Safra de Café de 2025, o qual foi realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab e está disponível na íntegra no Observatório do Café do Consórcio Pesquisa Café, rede integrada de pesquisa e inovação que é coordenada pela Embrapa Café.

Esclarecemos ainda que a Conab realiza quatro levantamentos da safra dos Cafés do Brasil todos os anos. O primeiro é feito nos meses de novembro e dezembro e divulgado em janeiro, e retrata o período da pós-florada do cafeeiro. O segundo, objeto desta análise e divulgação, é realizado e divulgado no mês de maio e representa o período de pré-colheita. O terceiro, realizado em agosto e divulgado em setembro, compreende o período de plena colheita no País. O quarto levantamento, realizado e divulgado em dezembro, compreende o período de pós-colheita, momento em que são corrigidos e consolidados todos os dados obtidos no campo.

Publicidade

Fonte: Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Continue Lendo

Tendência