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Mato Grosso

Governo de MT disponibiliza 109 unidades habitacionais para aquisição em Cuiabá e Várzea Grande

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O Governo de Mato Grosso disponibilizou 109 unidades habitacionais para aquisição pelo Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT) esta semana. Elas fazem parte dos empreendimentos Residencial Horizonte (54 apartamentos), localizado na avenida do CPA, em Cuiabá, e Residencial América Residence, localizado no bairro Novo Mundo, em Várzea Grande (55 casas).

Idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, o SER Família Habitação atende pessoas em diferentes faixas de renda familiar e, nesse caso, as unidades são para pessoas que podem pagar uma parcela acessível, porém não conseguem juntar dinheiro suficiente para dar a entrada.

“Eu quero que todas as famílias sejam abençoadas e que não precisem mais pagar aluguel. Esse é o meu sonho e de todas as pessoas que precisam de um imóvel próprio para dar conforto e segurança para os seus”, afirma a primeira-dama.

A modalidade Entrada Facilitada é conduzida pela MT Participações e Projeto S/A (MT Par) e oferece subsídios de até R$ 20 mil para as famílias que tiverem o cadastro aprovado pela Caixa Econômica Federal.

Conforme os critérios, são portados R$ 20 mil para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2,8 mil; R$ 15 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.850 até R$ 4.700; R$ 10 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$4.700,01 até R$ 8 mil.

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O benefício do SER Família Habitação pode ser acrescido dos oferecidos pelo Governo Federal, por meio do “Minha Casa, Minha Vida”, e também os pertinentes ao uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo cidadão.

“O objetivo deste programa é reduzir a entrada, que geralmente corresponde a 20% do valor do imóvel, e ainda conseguir uma amortização nas parcelas, quando possível. A ideia é que o cidadão tenha a real oportunidade de adquirir sua casa própria em um local com toda infraestrutura e segurança”, explica o presidente da MT Par, Wener Santos.

O Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, é realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF).

Os empreendimentos

•    Residencial Horizonte: estão disponíveis 54 apartamentos para aquisição via o Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, no empreendimento. As unidades tem a partir de 62,84 metros quadrados de área útil e terão acesso a uma completa área de lazer. O residencial está no localizado na Avenida do CPA, na altura do bairro Novo Paraíso.

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Imagem: Perspectiva da obra feita pela equipe técnica da construtora.

Residencial América Residence: estão disponíveis 55 casas para aquisição via o Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, no empreendimento. As unidades tem 50,08 metros quadrados e são divididas em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O residencial possui toda infraestrutura urbana e está localizado no bairro Residencial Novo Mundo, nas ruas Nicarágua, Itália e Finlândia.

Imagem: Perspectiva da obra feita pela equipe técnica da construtora.

Os interessados em adquirir uma das unidades habitacionais devem se inscrever no Sihab-MT no site da MT Par e depois manifestar interesse em uma das unidades. Após a manifestação, o sistema apresenta o Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI) e, com este número, o cidadão deve procurar a imobiliária para iniciar o processo análise documental por parte do agente financeiro. Informações sobre o programa podem ser acessados pelo site da MT Par (clique aqui para acessar)

Caroline Rodrigues e Vânia Neves | MT Par e Unaf
Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]
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Mato Grosso

Defensoria pede apoio dos deputados para garantir investimentos

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Imagens: MARCOS LOPES (ALMT)

 

A Defensoria Pública de Mato Grosso solicitou apoio dos parlamentares para construção de unidades de atendimento à população em 18 municípios. A apresentação do projeto “Pintando Mato Grosso de Verde” foi feita pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro, durante reunião realizada nesta quarta-feira (11), no Colégio de Líderes.

Após a apresentação do projeto da Defensoria Pública, os deputados manifestaram apoio à proposta e se comprometeram em articular, junto ao Poder Executivo, a inclusão dos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, que atualmente está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)  por meio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 1678/2024.

O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (União) afirmou que a Assembleia vai apoiar o pleito. “A Defensoria atende diretamente o cidadão e nós vamos trabalhar porque  entendemos a necessidade de melhorar os postos de atendimentos”.

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De acordo com a defensora pública-geral, Maria Luziane, a Defensoria precisa de um local físico adequado, que seja digno para atender a população. “A estimativa é que as 18 unidades tenham uma demanda de investimento na ordem de R$ 17 milhões  e viemos aqui justamente pedir o apoio da Assembleia, que sempre ajudou a Defensoria”. Segundo a defensora, nos últimos anos, houve um esforço para ampliar a rede de atendimento, “agora é preciso dar condições para que os defensores e servidores atendam de forma adequada à população”.

A proposta prevê a construção de 18 EcoNúcleos, que consistem em estruturas sustentáveis, de rápida instalação e com custo até 60% menor do que um prédio convencional. As instalações são feitas em contêiner, com materiais reutilizáveis e terão placas de energia solar. Cada unidade terá 181 metros quadrados de área útil e 237 metros quadrados de área construída.

Atualmente, a Defensoria está presente em 79 comarcas em todas as regiões do estado. Em 2024, foram realizados 533.430 atendimentos, 43 mil audiências e mais de 200 cidadãos foram atendidos até o mês de novembro.

O deputado Carlos Avallone (PSDB) foi designado para apresentar e articular a proposta com representantes do Poder Executivo para que seja incluída na LOA 2025.

PLOA – O deputado Eduardo Botelho afirmou que os deputados estão analisando a PLOA minuciosamente e que deverão realizar reuniões na próxima semana até que consigam fechar uma proposta e votar o Orçamento para 2024. A expectativa, de acordo com Botelho, é que sejam realizadas sessões na segunda (16), terça (17) e quarta-feira (18).

Autor: LAIS COSTA MARQUES (ALMT)

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Com previsão de entrega de trecho em 2028, FICO tem 100% da frente de obras liberada

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Foto: Jeff D’Avilla/ANTT/Reprodução

A frente de obras da primeira etapa da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), que liga Mara Rosa/GO a Água Boa/MT, está 100% liberada. Esse marco foi atingido graças à constituição de 344 processos de desapropriação na faixa de domínio da ferrovia.

Na semana passada, a Infra S.A. finalizou o quarto e último mutirão de conciliação na região por onde passará a linha férrea, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Foi um total de 206 audiências ocorridas desde agosto de 2023, com a obtenção de 139 acordos que encerraram processos judiciais, além dos 77 processos de desapropriação encerrados de forma amigável.

Os municípios impactados por esse trecho inicial da FICO, que possui 366 km de extensão são: Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Santa Terezinha, Crixás, Nova Crixás e Aruanã, em Goiás, e os municípios de Cocalinho, Nova Nazaré e Água Boa, no Mato Grosso.

De acordo com Jorge Bastos, diretor-presidente da Infra S.A., estatal responsável pelas desapropriações, licenciamentos ambientais e fiscalização do empreendimento, “a realização de uma obra grandiosa de infraestrutura traz resultados positivos para a logística nacional, mas certamente impacta a vida de quem vive nas proximidades do empreendimento. A iniciativa dos mutirões trouxe agilidade ao processo e permitiu que os expropriados, em sua maioria produtores rurais, pudessem discutir aspectos que vão além da indenização para os trechos desapropriados.”

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Agora, a perspectiva é de que as obras desse primeiro trecho da FICO sejam entregues pela Vale até 2028. É nesse primeiro trecho que a ferrovia se conectará com a Ferrovia Norte-Sul, ligando a região produtiva do Vale do Araguaia a portos como Santos/SP e Itaqui/MA.

Para o diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo, os mutirões proporcionaram a resolução de questões que poderiam se arrastar por muitos anos. “O país espera pela FICO e nosso papel até aqui foi o de viabilizar sua execução por meio da obtenção de Licenças Ambientais e Desapropriação da forma mais eficiente possível. Os trilhos que serão utilizados na ferrovia já estão no canteiro de obras e a liberação dessas áreas conclui uma etapa muito importante para o andamento do projeto”, afirmou.

Modelo será replicado

A realização de mutirões de conciliação poderá ser adotada também em outros empreendimentos em andamento conduzidos pela Infra S.A., como a segunda etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL II), ou em planejamento, como é o caso da Ferrovia Transnordestina no trecho que liga Salgueiro a Suape, em Pernambuco, a partir de alinhamentos a serem realizados com centros judiciais de conciliação nessas localidades.

Escuta ativa da população impactada

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Durante os mutirões de desapropriações promovidos pela Infra S.A., a empresa pública abriu espaço para a comunidade local expressar dúvidas, reclamações e sugestões, por meio do projeto Ouvidoria Itinerante. Para a ouvidora, Ladjane de Mello, a iniciativa convida a população afetada pela ferrovia para participar de todo o processo.

“A Infra S.A. tem a preservação do interesse público como missão e, por isso, quer ouvir o ponto de vista do usuário de serviços públicos a fim de sempre aprimorar nossos procedimentos para, ao final, realizarmos ótimas entregas”, afirmou.

Sobre a FICO

As obras do trecho entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT) da FICO são executas como contrapartida da prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas celebrado com a Vale. Além da execução dessa obra, outra responsabilidade assumida pela Vale foi o fornecimento de trilhos para a construção da FIOL II, obra conduzida pela Infra S.A. na Bahia.

Após a conclusão da FICO pela Vale, a Infra S.A. poderá realizar a subconcessão do ativo à iniciativa privada, captando recursos que serão aplicados na malha ferroviária do Brasil

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Assessoria/Infra SA

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Governo de MT se reúne com investidores na B3 e apresenta Programa de Concessões Rodoviárias

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Reprodução

O Governo de Mato Grosso apresentou o Programa de Concessões Rodoviárias para investidores do mercado privado, durante evento realizado nesta quarta-feira (11.12) na B3, a Bolsa de Valores, em São Paulo. Foram apresentadas as oportunidades que Mato Grosso oferece, além dos investimentos em obras rodoviárias e o detalhamento dos lotes que serão concedidos.

No total, serão leiloados 2.104 quilômetros de rodovias em seis lotes, com um investimento previsto de R$ 8 bilhões durante os 30 anos de concessão.

O governador Mauro Mendes apresentou os potenciais do Estado, líder em produção agropecuária do país, e o trabalho de rigidez fiscal do governo, que permitiu que Mato Grosso invista quase 20% de sua receita corrente líquida.

“Nossa estratégia tem permitido ao longo dos anos fazer os robustos investimentos que foram mostrados aqui. Se Mato Grosso investe muito, ele cria um ambiente favorável ao investimento privado”, afirmou o governador.

Ele ainda lembrou que o Estado tem a tendência de aumentar a sua produção, sem precisar desmatar áreas preservadas, e que a produção de alimentos nunca deixará de ser uma demanda da população mundial. Além disso, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que Mato Grosso deve ser o único Estado do país que continuará tendo crescimento populacional até 2070.

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O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, mostrou os investimentos feitos pela atual gestão na melhoria da logística mato-grossense. Com a maior malha rodoviária estadual do país, em seis anos foram asfaltados 4.955 km de rodovias, o que deve fazer com que até 2026 a quantidade de rodovias asfaltadas em Mato Grosso dobre de tamanho, em relação a 2018.

Além disso, o secretário destacou que em todos os seis lotes o Estado tem investimentos em andamento, o que mostra que haverá uma demanda crescente de movimentação nas rodovias concessionadas. “Nosso trabalho é para criar condições nas estradas, que alimentem toda a cadeia de produção”, afirmou.

O leilão será realizado na Bolsa de Valores, em São Paulo, no dia 07 de fevereiro de 2025. O critério para escolha das concessionárias será o de menor valor da tarifa de pedágio, combinado com uma curva de aportes. Isso significa que os licitantes terão que fazer aportes crescentes, de acordo com os descontos oferecidos.

O secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Caio Albuquerque, mostrou todos os pilares do programa e os mecanismos de governança desenvolvidos para que os contratos de concessão tenham liquidez necessária, garantindo equilíbrio para execução dos serviços necessários.

“Estamos trazendo uma série de novidades para dentro de uma perspectiva de Mato Grosso. Este também é o primeiro contrato de concessão do país que traz uma preparação para as mudanças climáticas”, afirmou.

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A moderadora do encontro, Isadora Cohen, lembrou as possibilidades de investimento em Mato Grosso e destacou a confiança que Mato Grosso passa aos investidores. “Esse programa deveria se chamar Rota do Futuro. Não há porque não investir em Mato Grosso. Tem segurança jurídica, boa gestão e um governo que olha para a iniciativa privada como uma parceira”, disse.

Após a apresentação, o público presente pode tirar dúvidas sobre os editais de concessão.

Confira os lotes a serem leiloados:

– Rota do Arinos (Lote 1): 237 km das MTs 160/220/242/338, entre o distrito de Ana Terra, em Tapurah, e o município de Juara;

– Rodovia da Produção (Lote 2): 418 km das rodovias MT-160/235/249/480 nos municípios de Campo Novo do Parecis, Diamantino, Nova Marilândia, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Santo Afonso e Tangará da Serra;

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– Rota do Rio Acima (Lote 3): 161 km das MTs 010/246/401/402 nos municípios de Cuiabá, Acorizal, Jangada e Rosário Oeste;

– Rodovia da Integração (Lote 5): 308,3 km das MTs 020/326 entre Água Boa, Campinápolis, Canarana e Paranatinga;

– Rodovia Multimodal (Lote 6): MT-020/140/225/244/251 entre Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia, Nova Ubiratã, Planalto da Serra, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso e Vera;

– Rota Juruena (Lote 8): 344 km das MTs 170, 220 e 320, nos municípios de Brasnorte, Castanheira, Juara e Juína.

Guilherme Blatt | Sinfra-MT

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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