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Mato Grosso

Sema realiza terceira edição do Mutirão da Conciliação Ambiental 2024; ação segue até sexta-feira (04)

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Crédito – Sema-MT

 

A terceira edição do Mutirão da Conciliação Ambiental de 2024 para acordos de recuperação de áreas degradadas, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), começou nesta segunda-feira (30.09).

O mutirão é realizado no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, com início às 8h30, e segue até sexta-feira (04.10).

Neste ano, foram programadas quatro edições, sendo as duas primeiras realizadas nos meses de abril e julho. O último está previsto para dezembro.

A iniciativa é voltada para os casos mais complexos de infrações ambientais e oferece, àqueles que têm interesse em conciliar, soluções nas três esferas de responsabilização – civil, administrativa e penal.

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A conciliação só é possível com o imediato compromisso de regularização, correção da infração e reparação do dano, independentemente do valor da multa aplicada, destacou a secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti.

“A possibilidade de tratamento do conflito, nas três esferas de responsabilização, promove ganho ao meio ambiente com a regularização da conduta, assim como imprime melhores resultados no âmbito da eficiência processual, tanto administrativa, quanto judicial”, completou Mauren.

O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Kono, apontou que o meio ambiente é o bem maior da sociedade e do cidadão.

“Na negociação não se fala em abrir mão do bem, mas sim buscar a recuperação da natureza e que as áreas degradadas possam ser compensadas e que toda ação tenha um caráter pedagógico e buscar que não haja novo dano a natureza. Todos somos parte deste processo”, disse.

A promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Maria Fernanda Corrêa da Costa, definiu cada entidade envolvida a sua responsabilidade. “Cada um de nós é extremamente importante nessa missão. Ver a equipe da Sema, do Tribunal de Justiça, MPMT e tantos outros em buscar a responsabilização administrativa, civil e criminal do infrator e que ele tenha consciência das medidas adotadas. Desejo sabedoria e harmonia nesses cinco dias de trabalho em conjunto”, complementou.

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Já a delegada adjunta da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Alessandra Saturnino, destacou o conjunto de atores que trabalham de forma harmônica no mutirão. “Cada mutirão é importante e, em cada edição, ele se aprimora com adequações importantes e vem somar na execução dos trabalhos”.

O Mutirão é realizado em parceria entre o órgão ambiental, Polícia Judiciária Civil, MPMT e Poder Judiciário, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Negociação o ano todo

O Mutirão não é o único momento em que é possível buscar a conciliação. Durante todo o ano, os interessados podem procurar a Sema para agilizar o processo de encerramento de conflitos. A ação, em si, é um movimento de incentivo para que as infrações ambientais sejam resolvidas com celeridade.

Maricelle Lima Vieira | Sema-MT

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Governo define valores de arroz, milho e trigo

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Portaria muda regras de venda de estoques agrícolas – Byrinc.ca

O governo federal publicou a Portaria nº 908/2026 do Ministério da Agricultura e Pecuária, que fixa os chamados “Preços de Liberação dos Estoques Públicos” para produtos estratégicos como arroz, milho, trigo e derivados da mandioca. A medida define os valores mínimos para comercialização dos estoques públicos administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio de leilões eletrônicos.

A nova regulamentação foi assinada pelo ministro substituto da Agricultura, Cleber Oliveira Soares, e entrou em vigor imediatamente.

Entre os produtos contemplados estão arroz em casca, farinha de mandioca, fécula de mandioca, milho em grãos e trigo. Os preços variam conforme a região do país e o período de vigência.

Para o arroz em casca, por exemplo, o preço foi fixado em R$ 78,80 por saca de 50 quilos nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, enquanto nas demais regiões o valor chega a R$ 98,81 por saca de 60 quilos.

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Já o milho terá valores diferenciados por região. Nas regiões Centro-Oeste e Norte — com exceção do Tocantins e Pará — o preço foi estabelecido em R$ 48,43 por saca de 60 quilos. No Sudeste e Paraná, o valor sobe para R$ 63,82. Para parte do Nordeste, a saca poderá atingir R$ 78,37.

A portaria também definiu o preço do trigo em grãos tipo pão em R$ 97,01 por saca de 60 quilos para a Região Sul, com validade entre julho de 2026 e junho de 2027.

Segundo o texto, os estoques serão comercializados pela Conab por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica (SISCOE). O governo ainda estabeleceu que, caso os preços de mercado ultrapassem os valores fixados, a venda dos estoques dependerá de autorização prévia dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

A medida faz parte da política de regulação de estoques públicos e busca equilibrar o abastecimento nacional, reduzir oscilações bruscas de preços e garantir segurança alimentar, especialmente em períodos de instabilidade no mercado agrícola.

A portaria ressalta ainda que os preços definidos para o milho não serão aplicados às vendas destinadas ao Programa de Venda em Balcão (ProVB), voltado principalmente para pequenos criadores e agricultores familiares.

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Lucione Nazareth/VGN

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Anvisa amplia classificação toxicológica de agrotóxicos

Publicado

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Gerada por IA

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou a reorganizar a classificação toxicológica de agrotóxicos autorizados no Brasil com base em critérios internacionais do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS). A medida prevê a inclusão das informações toxicológicas nas monografias dos ingredientes ativos e amplia a divulgação de riscos relacionados à exposição aos produtos.

A nova estratégia também incorpora parâmetros internacionais para avaliação de risco ocupacional, incluindo níveis aceitáveis de exposição para trabalhadores, moradores próximos de áreas de aplicação e transeuntes. Segundo a Anvisa, a mudança faz parte da implementação da RDC nº 998/2025.

A Agência utilizou como referência bancos de dados internacionais, como os da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) e da Comissão Europeia, priorizando efeitos considerados mais graves à saúde, entre eles desregulação endócrina, toxicidade reprodutiva, mutagenicidade e carcinogenicidade.

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Nesta primeira etapa, 71 ingredientes ativos com uso liberado no Brasil serão incluídos no processo de classificação toxicológica. Entre eles estão substâncias amplamente utilizadas na agricultura, como azoxistrobina, deltametrina, tebuconazol, malationa e lambda-cialotrina.

Os ingredientes ativos foram divididos em grupos e serão submetidos a consultas públicas com prazo mínimo de 60 dias. A prioridade será dada aos produtos com maior potencial de exposição da população, levando em conta dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), número de registros e volume de comercialização.

A Anvisa informou ainda que o planejamento poderá sofrer alterações conforme atualizações técnicas e regulatórias. A expectativa é que a medida aumente a transparência sobre os riscos dos agrotóxicos utilizados no país e amplie o acesso público às informações toxicológicas.

Redação/VGNAgro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Projeto transforma resíduos em biogás e fortalece ensino sustentável em Campo Novo do Parecis

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Foto: Aprosoja MT/Taiguara Luciano

 

O incentivo a iniciativas sustentáveis tem ganhado cada vez mais espaço dentro do setor produtivo mato-grossense. Em diferentes regiões do estado, parcerias entre produtores rurais e instituições de ensino vêm impulsionando projetos voltados à preservação ambiental, inovação e formação de novos profissionais.

Em Campo Novo do Parecis, um exemplo dessa união é o biodigestor implantado no campus do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), em funcionamento desde dezembro de 2025. A iniciativa recebeu apoio da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), por meio do delegado do núcleo, Giuliano Rensi.

A estrutura foi criada para produzir biogás e biofertilizantes a partir da decomposição de resíduos orgânicos, além de servir como ferramenta prática de aprendizado para os estudantes da instituição.

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“Aqui foi feito o projeto piloto de instalação do biodigestor para produção de biogás e biofertilizantes. Nós escutávamos falar sobre isso, mas nunca tínhamos tido contato direto. Então começamos a pesquisar, buscar informações e montar o projeto”, explica Giuliano.

Após estruturar a proposta, o delegado apresentou a iniciativa à Aprosoja MT, que, em parceria com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis, apoiou a implantação do sistema dentro do campus. Para Giuliano, a integração entre entidade, comunidade e meio acadêmico foi essencial para tirar o projeto do papel e ampliar seus impactos no futuro.

“Quando você une a Aprosoja MT, a comunidade e o meio acadêmico em um mesmo projeto, fica mais fácil alcançar resultados. O mais importante é que esses alunos terão contato direto com essa tecnologia e poderão levar esse conhecimento para as propriedades onde vão atuar futuramente”, destaca.

Além da produção de energia renovável, o biodigestor também contribui para reduzir emissões de carbono, já que o biogás gerado pode substituir combustíveis convencionais em motores e sistemas de aquecimento. “Esse pode ser um passo importante para mudar a visão equivocada que algumas pessoas têm sobre o setor produtivo”, acrescenta o delegado.

A técnica de laboratório do IFMT, Géssica Zanetti, explica que o biogás produzido já está sendo utilizado no preparo das refeições servidas no restaurante estudantil da instituição. O objetivo é que, gradualmente, o campus consiga substituir parte do consumo de gás convencional pela energia gerada a partir dos próprios resíduos orgânicos produzidos diariamente no local.

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“Nosso objetivo é utilizar os resíduos do restaurante estudantil como alimento para o biodigestor. A expectativa é economizar até sete botijões de gás P13 quando o sistema atingir sua capacidade máxima de produção”, afirma Géssica.

Ela explica que os restos de alimentos descartados pelos estudantes são direcionados ao biodigestor, onde passam por decomposição e se transformam em biogás e biofertilizante.

“O biodigestor consegue captar até 10 quilos de resíduos orgânicos por dia ou 60 quilos de dejetos suínos e ovinos. O restaurante é essencial para os nossos alunos, pois nós servimos café da manhã, almoço e lanches diariamente. Só no mês de março foram aproximadamente 14 mil refeições”, ressalta.

O professor José Vanor Catânio explica que o sistema funciona por meio da ação de micro-organismos, responsáveis pela decomposição da matéria orgânica e pela geração dos gases utilizados posteriormente no restaurante da instituição.

“Durante o processo, a matéria orgânica vai sendo reduzida e gerando gases que são canalizados para o restaurante. Além disso, também é produzido um composto líquido chamado biofertilizante, utilizado na horta e na fruticultura do campus. É um ciclo completo de reaproveitamento”, explica o professor.

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Para os estudantes, o biodigestor representa uma oportunidade de unir teoria e prática dentro da formação técnica. A aluna do curso técnico em agropecuária, Geovanna Portes, destaca que o projeto também fortalece a permanência dos alunos no campus, especialmente daqueles que moram longe da cidade.

“Como o campus fica distante, nem todos conseguem voltar para casa no horário do almoço. Então essa alimentação gratuita é muito importante. E participar de um projeto como esse nos permite aplicar na prática aquilo que aprendemos em sala de aula”, comenta.

Da mesma turma, o estudante Hugo Assunção de Brito acredita que iniciativas como essa ajudam a mostrar o compromisso do agronegócio com práticas mais sustentáveis.

“O biodigestor mostra justamente o contrário da ideia de que o agro quer prejudicar o meio ambiente. Aqui nós reaproveitamos aquilo que seria descartado e transformamos em gás e biofertilizante. É sustentabilidade na prática”, afirma.

Ao apoiar iniciativas como essa, a Aprosoja MT reforça o compromisso da entidade e de seus associados com o incentivo a projetos que unem tecnologia, educação e sustentabilidade no campo.

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com Assessoria/Raiane Florentino

Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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