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Pecuária

Projeto de lei que regulamenta produção de clones de animais é aprovado

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Foto: Claúdio Bezerra/Embrapa

 

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria aguarda sanção presidencial.

De autoria do Senado, o projeto de lei 5010/13 classifica esses animais como “domésticos de interesse zootécnico”, incluindo bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, suínos, coelhos e aves.

Os clones gerados deverão ser controlados e identificados durante todo o seu ciclo de vida por meio de um banco de dados a ser mantido pelo poder público, que contará ainda com informações genéticas para controlar e garantir a identidade e a propriedade do material genético animal e dos clones.

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Informações sobre produção, circulação, manutenção e destinação do material genético e dos clones usados para produzir outros clones de interesse zootécnico serão centralizadas e disponíveis em banco de dados de acesso público.

Um regulamento identificará quais animais serão mantidos em ciclo de produção fechada, caracterizado como um regime de contenção ou de confinamento a fim de impedir sua liberação no meio ambiente.

A circulação e a manutenção de material genético ou de clones no Brasil devem ocorrer com documentação de controle e acompanhamento pelo poder público federal. Um registro genealógico também será realizado com orientação do órgão competente federal.

Já a supervisão e a emissão de certificados sanitários e de propriedade serão de competência dos serviços veterinários oficiais. Esses órgãos também deverão dar autorização de fornecimento de material genético e de clones para a produção de outros clones.

Animais silvestres

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Embora as definições trazidas pelo projeto para material genético animal e fornecedor se refiram exclusivamente à produção de animal doméstico de interesse zootécnico, o texto exige autorização prévia do órgão ambiental federal para a produção comercial de clones de animais silvestres nativos do Brasil.

Por outro lado, a liberação no meio ambiente, tanto de animais silvestres nativos do Brasil quanto de clones de animais domésticos de interesse zootécnico, dependerá de autorização também do Ibama se esses animais possuírem parentes silvestres ou ancestrais diretos com ocorrência nos biomas brasileiros.

Quanto às atividades de pesquisa científica relacionadas à clonagem de animais não domésticos, exóticos ou de companhia desenvolvidas por instituições de pesquisa públicas ou privadas devem seguir as regras legais vigentes e o regulamento derivado do projeto se virar lei.

Esses animais devem ser mantidos em ciclo de produção fechada e sob controle e monitoramento oficial durante todo o seu ciclo de vida.

As atividades de pesquisa são definidas como aquelas relacionadas com ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos, instrumentos ou quaisquer outros produtos testados em animais.

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Nas negociações em plenário, a relatora, deputada Adriana Ventura, não aceitou modificações no texto propostas pelo PT e PSB para deixar claro que não poderá haver maus tratos dos animais e para impedir o uso da clonagem em animais silvestres.

Riscos

O deputado Helder Salomão (PT-ES) apontou problemas e riscos com a aprovação da proposta. “Por que não estabelecer quem são os profissionais responsáveis técnicos por esta atividade tão importante? Segundo, por que não deixar evidente que não pode haver maus tratos com os animais? O terceiro é difícil compreender: clonagem de animais silvestres, com que objetivo? Preservação? O que garante a preservação é a gente cuidar da natureza, da biodiversidade, dos animais silvestres.”

O deputado Duarte Jr (PSB-MA) também criticou o projeto por não deixar clara a proibição de maus tratos contra animais.

O PSB e o PT apresentaram emenda prevendo isso, mas a alteração não foi acatada pela relatora da proposta no Plenário, deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Segundo ela, a Lei da Biossegurança já tem essa proibição.

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Ventura ponderou que a proposta traz segurança para quem comercializa animais para pesquisa.

“A gente não está falando de todos os animais, a gente não está falando de cão e gato, a gente está falando de alguns animais que são importantes para a pesquisa, que são importantes para que a gente possa produzir, comercializar e principalmente para manter muitas espécies que têm risco de extinção. O projeto avança no sentido de dar essa segurança, de ter esse banco de dados, de certificar pessoas que comercializam animais.”

Agência Câmara – Gabriel Cavalheiro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Pecuária

Conhecido como ‘peste-negra’, espécie é temida na África

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Foto: Duncan McNab/Unsplash

 

Os búfalos são grandes mamíferos bovídeos que habitam diferentes regiões do mundo, dividindo-se principalmente entre a África subsaariana, Índia e Tailândia, onde é domesticado para trabalho e produção de leite.

Conhecido como “Peste Negra”, o búfalo-do-cabo é um dos animais mais perigosos do continente africano, sendo responsável por aproximadamente 200 mortes humanas por ano. Também conhecido como búfalo-africano, esse animal é um dos “Cinco Grandes” da fauna africana, temidos por caçadores devido à sua força e imprevisibilidade.

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Em agosto de 2025, o americano Asher Watkins, de 52 anos, famoso por caçar animais de grande porte, morreu atingido por um búfalo em Limpopo, África do Sul. Ele morava no Texas e era dono do Watkins Ranch Group, empresa especializada na venda de propriedades rurais de alto padrão.

Watkins estava acompanhado por um caçador profissional e um rastreador, perseguindo um búfalo de aproximadamente 1,3 tonelada em uma área de mata fechada. De forma inesperada, o animal saiu do seu esconderijo e avançou a cerca de 56 km/h, atingindo Watkins de maneira fatal.

O búfalo-do-cabo pode pesar entre 500 e 900 kg, com corpo robusto, pelagem escura e chifres largos e curvados que se unem na base formando um escudo ósseo chamado “boss” (“chefe”, em português).

Esse búfalo vive em savanas, florestas e pântanos, formando manadas hierárquicas lideradas por fêmeas. Além disso, o búfalo-do-cabo é conhecido por sua resistência e por atacar mesmo após ser ferido. Sua dieta é composta principalmente por gramíneas, e sua presença é vital para o equilíbrio dos ecossistemas onde vive.

A espécie não está atualmente em perigo de extinção, apesar de enfrentar ameaças como a perda de habitat e doenças transmitidas pelo gado doméstico. Comum na África do Sul, a caça esportiva de animais – inclusive búfalos – é alvo de críticas de ambientalistas, que lutam pelo fim da prática.

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Com MSN

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Pecuária

Exigência europeia reacende debate sanitário

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A análise também aponta a existência de um componente político – Foto: Divulgação

A decisão europeia sobre a conformidade para exportação de proteínas animais colocou em debate a relação entre exigências regulatórias, rastreabilidade e competitividade no comércio internacional de alimentos. Segundo Maurício Palma Nogueira, sócio diretor da Athenagro, a exclusão do Brasil da lista da União Europeia de países com conformidade reconhecida não deve ser interpretada como um embargo imediato às carnes brasileiras.

A avaliação é que a medida está mais ligada à cobrança por comprovação documental do sistema produtivo do que à identificação de um risco sanitário comprovado. A União Europeia passou a exigir equivalência regulatória completa sobre o uso de antimicrobianos, incluindo controle veterinário, monitoramento e registros ao longo de toda a vida produtiva dos animais.

Nesse contexto, a rastreabilidade ganha peso central. O bloco europeu quer garantias de que os processos adotados nos países exportadores sejam equivalentes aos aplicados internamente, especialmente no controle de substâncias utilizadas na produção animal. O caso da monensina e de outros ionóforos passou a receber maior atenção justamente porque há questionamentos sobre a diferença entre o que a Europa permite em seu mercado interno e o nível de comprovação exigido de fornecedores externos.

A análise também aponta a existência de um componente político e comercial relevante. Produtores rurais europeus, especialmente franceses, têm pressionado por regras mais rígidas, em meio à preocupação com a competitividade das proteínas do Mercosul no mercado europeu. A discussão ocorre em paralelo ao avanço do acordo Mercosul–União Europeia, em um cenário no qual exigências sanitárias podem funcionar, na prática, como barreiras não tarifárias.

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Apesar da preocupação, o impacto econômico imediato tende a ser limitado para o Brasil. A União Europeia representa hoje uma fatia menor das exportações brasileiras de proteína animal na comparação com mercados como China, Estados Unidos, Oriente Médio e países do Sudeste Asiático. Assim, não há indicação de colapso comercial no curto prazo, embora o país precise contornar a restrição iminente, prevista para começar em setembro.

Agrolink – Leonardo Gottems

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Pecuária

Brucelose acende alerta no campo e reforça vacinação obrigatória de bovinos e bubalinos no Brasil

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Foto: Freepik

 

O Sindan reforçou o alerta aos produtores rurais sobre a importância da vacinação contra a brucelose durante o mês da saúde animal, período marcado pela intensificação das campanhas sanitárias em diversas regiões do país. A imunização de fêmeas bovinas e bubalinas entre 3 e 8 meses de idade é obrigatória no Brasil e, em muitos estados, deve ser realizada até o dia 31 de maio.

A brucelose, também conhecida como febre mediterrânea, é uma doença infecciosa causada por bactérias do gênero Brucella e considerada uma das zoonoses de maior relevância para a pecuária mundial. Além de comprometer a saúde dos animais, a enfermidade também representa risco à saúde humana, podendo ser transmitida pelo contato direto com animais infectados ou pelo consumo de leite e derivados não pasteurizados.

Doença provoca prejuízos à pecuária

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Entre os principais impactos da brucelose na produção pecuária estão abortos, infertilidade, redução da eficiência reprodutiva e queda na produtividade dos rebanhos. Esses fatores geram prejuízos econômicos importantes para os produtores e afetam diretamente a competitividade do setor.

O controle sanitário é considerado estratégico para o agronegócio brasileiro, especialmente porque o país ocupa posição de destaque entre os maiores produtores e exportadores mundiais de carne bovina, suína e de frango. A manutenção desse protagonismo depende de programas rigorosos de defesa agropecuária, vacinação e monitoramento constante das doenças animais.

Segundo o Sindan, a saúde dos rebanhos está diretamente ligada à qualidade dos alimentos, à produtividade no campo e ao cumprimento das exigências sanitárias dos mercados internacionais.

Zoonoses preocupam autoridades sanitárias

A preocupação com a brucelose também envolve a saúde pública. Dados da OMS indicam que existem mais de 200 enfermidades zoonóticas conhecidas atualmente. Já a entidade HealthforAnimals aponta que cerca de 60% das doenças existentes no mundo são zoonoses.

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Diante desse cenário, especialistas reforçam que o combate à brucelose vai além da proteção dos rebanhos e se torna uma medida essencial para garantir a segurança alimentar da população.

Vacinação é principal ferramenta de controle

A vacinação obrigatória segue sendo uma das estratégias mais eficazes para reduzir a circulação da bactéria nos rebanhos brasileiros. A imunização precoce, realizada dentro da faixa etária recomendada, contribui para diminuir os índices da doença e fortalecer os programas de erradicação sanitária no país.

Além do cumprimento do calendário vacinal, técnicos e especialistas recomendam a adoção de boas práticas de manejo, acompanhamento veterinário contínuo e monitoramento sanitário permanente nas propriedades rurais.

A integração entre produtores, médicos-veterinários e órgãos de defesa agropecuária é apontada como fundamental para ampliar o controle da doença, reduzir os riscos de transmissão e preservar a sustentabilidade da pecuária brasileira.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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