Conecte-se Conosco

Notícias

Solo Seguro Amazônia: primeiras entregas de títulos são realizadas em Aripuanã

Publicado

em

Reprodução

 

A solenidade de entrega de títulos definitivos de propriedade a 295 famílias de Aripuanã (935 km de Cuiabá), nesta sexta-feira (08/11), deu início oficialmente 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, em Mato Grosso.
A iniciativa, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá de 25 a 29 de novembro em todo o país. Em Mato Grosso, a Semana é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e, em Aripuanã, foi promovida por parceiros locais (Judiciário, prefeitura municipal e cartório), no Centro de Apoio Continuado Dardanelos, beneficiando moradores dos bairros Jardim Planalto 1 e 2.
Segundo a juíza da Vara Única de Aripuanã, Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, os títulos entregues resultam do intenso trabalho da Comissão de Assuntos Fundiários Municipal da Comarca de Aripuanã. “Nos empenhamos muito para garantir esses títulos à população. O direito de propriedade é fundamental e previsto na Constituição Federal. A partir de agora, essas famílias passam de possuidores a proprietários, conquistando segurança jurídica e dignidade, com a possibilidade de transferir esse bem para filhos e netos”, destacou a magistrada, acrescentando que a meta é entregar mais 600 títulos até janeiro de 2025.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou o valor simbólico dos títulos como uma expressão do poder transformador da Justiça na vida das pessoas. “Nossa expectativa é entregar 8.400 títulos de propriedade nesta 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia. A iniciativa reafirma seu compromisso com a justiça social e a garantia dos direitos dos cidadãos mato-grossenses. A CGJ-TJMT, em colaboração com parceiros, mantém o compromisso de proporcionar segurança jurídica e dignidade por meio da regularização fundiária”, afirmou.

Solo Seguro Amazônia – Idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e envolvendo as corregedorias-gerais dos tribunais de justiça, cartórios e órgãos públicos dos estados Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão, a iniciativa visa incentivar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais para a regularização fundiária urbana e rural.
Além das entregas de títulos, a Corregedoria mato-grossense realiza o Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, no dia 28 de novembro, a partir das 8h30, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado na sede do Tribunal de Justiça de MT, em Cuiabá. O evento é presencial e também será transmitido pelo canal do TJMT no YouTube.
Durante o seminário, seis painéis serão apresentados. O tema central será “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária: mecanismos para soluções humanizadas e sustentáveis”, com a participação da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Carolina Ranzolin. Outro destaque será o painel “Governança de Terras e Regularização Fundiária: coordenação e supervisão no sistema de regularização fundiária de São Paulo”, apresentado pelo corregedor-geral da justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Fonte: Larissa Klein/ Assessoria de Comunicação CGJ-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Continue Lendo
Publicidade
Clique Para Comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias

Cuidado com o calor: manejo avícola na primavera

Publicado

em

Durante o alojamento, é crucial controlar as temperaturas da cama e do ambiente – Foto: Divulgação

 

A primavera traz temperaturas mais altas, um desafio para avicultores. O calor intenso, aliado à baixa umidade, afeta a produtividade das aves, alerta Guilherme Pimenta, analista técnico da MCassab Nutrição e Saúde Animal. Para minimizar os impactos, ajustes no manejo e foco na saúde e eficiência da granja são indispensáveis.

O manejo pré-alojamento é essencial. Limpeza, desinfecção e manutenção preventiva dos aviários, além de um pinteiro bem dimensionado, garantem conforto às aves e reduzem a competição por recursos. O transporte também exige atenção: caminhões equipados e equipes ágeis minimizam o estresse térmico no alojamento.

Durante o alojamento, é crucial controlar as temperaturas da cama e do ambiente, oferecer ar de qualidade e garantir acesso fácil à água e ração balanceada. Essas ações preservam o desempenho produtivo das aves.

Publicidade

A nutrição adequada é outra estratégia para mitigar o estresse térmico. Ajustes na dieta, com fontes energéticas mais leves, suplementação de vitaminas, probióticos e o uso de óleos essenciais, ajudam a manter o conforto térmico e a saúde das aves, promovendo frescor e melhor função respiratória. Essas práticas tornam a produção mais eficiente, mesmo sob altas temperaturas.

“A adequação das fontes energéticas e ácidos graxos nas dietas ajuda a compensar a baixa ingestão de outros nutrientes, decorrentes da alteração da fisiologia do apetite. Além disso, a menor produção de calor durante a digestão de gorduras, quando comparado às proteínas, contribui para o conforto térmico das aves. A suplementação de vitaminas, minerais, aminoácidos e probióticos em água ou via ração também são boas alternativas para minimizar os impactos do estresse térmico. Outra medida utilizada com sucesso é a administração de produtos à base de óleos essenciais, opção que promove sensação de frescor nas altas temperaturas e ainda melhora a função respiratória das aves”, conclui.

AGROLINK – Leonardo Gottems

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade
Continue Lendo

Notícias

Restrições à pesca durante a piracema visam proteger espécies nativas

Publicado

em

Reprodução

 

A piracema, fenômeno natural que marca a temporada de reprodução de várias espécies de peixes, exige atenção especial de pescadores e autoridades ambientais. A piracema ocorre em todo o território nacional, com variações no período de defeso dependendo das características climáticas e das bacias hidrográficas.

Em estados como Goiás e Tocantins, a restrição vai de novembro a fevereiro, enquanto no Rio Grande do Sul e Santa Catarina começa em outubro e se encerra em janeiro. Em Roraima, devido às peculiaridades da região amazônica, o defeso ocorre de março a junho.

Em Minas Gerais, o período de defeso começou agora em novembro e segue até fevereiro de 2025. Durante esses meses, a pesca de espécies nativas está proibida, com o objetivo de preservar a biodiversidade e garantir a sustentabilidade das bacias hidrográficas.

Publicidade

A proibição protege espécies como dourado, curimba, mandi e piapara, que dependem de condições específicas para a reprodução. Nesse período, pescadores comerciais e estabelecimentos que comercializam pescado devem declarar seus estoques por meio do site do Instituto Estadual de Florestas (IEF), um procedimento obrigatório para evitar irregularidades.

Leia Também: Exportação de carne bovina deve atingir 35% da produção até o fim do ano
Embora a pesca de espécies nativas seja restrita, é permitida a captura de espécies exóticas e alóctones, como tilápias, tucunarés e carpas, desde que respeitadas as regras de quantidade e equipamentos. Pescadores podem utilizar até cinco varas ou caniços e capturar até três quilos de peixe, além de um exemplar adicional. A licença de pesca, emitida pelas autoridades estaduais ou federais, é obrigatória.

Áreas sensíveis, como lagoas marginais e confluências de rios, têm a pesca totalmente proibida. Em Minas Gerais, locais específicos como trechos do rio Grande e do rio Tijuco, além de reservatórios como o de Nova Ponte, estão entre os protegidos. A legislação prevê multas que variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil e até pena de detenção para quem descumprir as normas.

O termo piracema, de origem tupi, significa “subida do peixe” e descreve o esforço dos cardumes em nadar contra a correnteza em busca de locais adequados para desova. Algumas espécies percorrem milhares de quilômetros, enfrentando desafios como cachoeiras e barragens. Essa jornada é crucial para a reprodução e o equilíbrio ecológico das espécies.

Com as mudanças nos habitats e a pressão da pesca predatória, o período de defeso é essencial para a recuperação das populações de peixes e a manutenção dos ecossistemas aquáticos. O respeito às regras da piracema, além de ser uma exigência legal, é um compromisso com a preservação ambiental e o futuro da pesca no Brasil.

Publicidade

Fonte: Pensar Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Continue Lendo

Notícias

Prefeitura de Aripuanã realiza ação de plantio em parceria com Sicredi e revitaliza área de lazer

Publicado

em

Assessoria

 

A Prefeitura de Aripuanã, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e em parceria com o SICREDI, realizou uma ação de plantio voltada à preservação ambiental e ao bem-estar da comunidade. A iniciativa teve como foco a revitalização de uma área próxima à vila da Nexa, que antes era tomada por mato e habitada por animais peçonhentos. Agora, o local ganha um novo propósito como espaço de lazer e descanso para os moradores.

Durante a ação, foram plantadas 40 mudas de jambo, o que, além de embelezar a área, traz benefícios à qualidade do ar e à biodiversidade local. Além do plantio, voluntários se dedicaram à coleta de resíduos, contribuindo para a limpeza do terreno. A gerente do SICREDI, Ana Magdalena, e sua equipe desempenharam um papel fundamental na realização da ação, que exemplifica a importância da união entre setor público e comunidade para criar um ambiente mais saudável.

“A união de esforços com a comunidade mostra o que podemos fazer para construir um ambiente mais acolhedor para todos”, afirmou um representante da Prefeitura. A ação é um passo a mais no compromisso da administração pública com a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Aripuanã.

Publicidade

Fonte: TOP NEWS com Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Continue Lendo

Tendência