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Transporte

Operação integrada fiscaliza área de garimpos no norte de MT e constata danos ambientais

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em

PJC

 

Uma operação integrada de combate à extração ilegal de minério, realizada no município de Carlinda, no norte do Estado, fiscalizou oito garimpos na região e constatou que parte deles não possui licença para funcionamento.

A fiscalização foi realizada no período de 18 a 23 deste mês, pelas equipes da Delegacia Especializada de Meio Ambiente e Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com apoio da Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil.

A operação ambiental foi baseada em alertas de alteração não autorizada em vegetação nativa ou em regeneração, que utilizam imagens de satélite de alta resolução para identificar o local onde há crime ambiental e a base de dados do órgão ambiental.

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As equipes fiscalizaram oito pontos de garimpo na região, sendo que alguns não possuem Licença de Operação para a atividade de extração mineral. No local, foi apreendido um motor estacionário com motobomba.

A fiscalização identificou ainda que a atividade garimpeira causou danos em uma área de preservação permanente e descumprimento de embargos. Também foi fiscalizado um empreendimento licenciado que não cumpria todas as condicionantes para a Licença de Operação.

Após a operação integrada, os órgãos responsáveis confeccionaram oito relatórios técnicos, foram emitidas seis autuações, duas notificações, quatro embargos e um termo de apreensão e um termo de inutilização e destruição de equipamento.

A operação foi conduzida pela Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos da Sema para coibir crimes ambientais, monitorar e fiscalizar mudanças na vegetação, promover o embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime ambiental e a responsabilização administrativa, civil e criminal dos infratores.

Assessoria | Polícia Civil-MT
Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]
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Transporte

Polícia Civil prende homem condenado por estupro de vulnerável e pornografia infantil

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em

PJC

 

A equipe de policiais civis da Delegacia de Polícia de Água Boa deu cumprimento, na tarde de quarta-feira (8.4), por volta das 17h, a um mandado de prisão condenatória expedido pelo Juízo da Comarca local.

O alvo, um homem de 39 anos, foi sentenciado a 26 anos de reclusão pelos graves crimes de estupro de vulnerável e produção de material pornográfico infantil, tipificados nos arts. 217-A e 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990), combinados com o Código Penal.

Os fatos remontam a 2013, quando investigações minuciosas conduzidas pela Polícia Judiciária Civil de Água Boa revelaram as práticas criminosas ocorridas nesta cidade. Após apuração probatória, o investigado foi processado e condenado judicialmente, com trânsito em julgado da sentença. A captura demonstra o compromisso da equipe em combater crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, priorizando a proteção de vulneráveis e a aplicação célere da lei penal.

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Após o cumprimento dos trâmites legais, o condenado foi transferido ao presídio local para o início da execução da pena. A prisão é o desfecho de uma investigação da Delegacia de Água Boa voltada ao combate de crimes de alta gravidade na região.

A Polícia Civil parabeniza a equipe pela operação impecável e reafirma seu papel estratégico na segurança pública municipal, com foco em inteligência policial e parcerias institucionais.

Assessoria | Polícia Civil-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Transporte

Polícia Civil cumpre dois mandados de busca e apreensão em Rosário Oeste

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em

A Polícia Civil cumpriu, nessa quinta-feira (10.4), dois mandados de busca e apreensão na cidade de Rosário Oeste.

Os alvos são investigados por crimes de estelionato.

Conforme o delegado responsável pela condução da investigação, Mauro Perassolli, a ação criminosa consiste na venda de uma mesma terra, lote ou propriedade a mais de uma pessoa.

“No caso, esses autores vendiam os imóveis a pessoas diversas, firmando somente ‘contrato de compra e venda de gaveta’. Daí eles recebiam o sinal, porém, quando os compradores iam fazer a escritura em cartório, descobriam que já havia outro dono”, explicou o delegado.

Ao final do cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam um aparelho celular e diversos documentos, que vão complementar as investigações, que se encontram em andamento.

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Dana Campos | Polícia Civil-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Transporte

Polícia Federal define datas para CACs renovarem certificados de registro de arma de fogo

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em

fotos: assessoria

 

Foi publicada, hoje, a instrução normativa pela Polícia Federal que institui diretrizes sobre o procedimento de renovação da validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) de colecionadores, de atiradores desportivos e de caçadores excepcionais concedidos antes de 21 de julho de 2023 e válidos até 20 de julho deste ano. O procedimento de renovação observará, excepcionalmente para o grupo que se enquadra nas datas citadas, um cronograma específico, escalonado ao longo de 12 meses, conforme o dia e o mês de nascimento do proprietário.

Dessa forma, os respectivos CRAFs permanecerão regulares no Sinarm para todos os fins de direito até a data limite para apresentação do pedido de renovação, assegurando a posse regular do armamento enquanto aguardam o momento da renovação.

A medida visa evitar a sobrecarga do Sistema Nacional de Armas e o eventual represamento e aumento do prazo de processamento dos pedidos de renovação, tendo em vista a estimativa de vencimento simultâneo de mais de 1,5 milhão de registros de armas de fogo. Além disso, o escalonamento dos pedidos de renovação garante a efetiva fiscalização dos requisitos legais e uma análise criteriosa dos pedidos, garantindo a qualidade dos serviços prestados aos CACs.

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Vigoram as seguintes datas limite para os pedidos de renovação:

Redação Só Notícias

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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