Mato Grosso
Com previsão de entrega de trecho em 2028, FICO tem 100% da frente de obras liberada
Foto: Jeff D’Avilla/ANTT/Reprodução
A frente de obras da primeira etapa da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), que liga Mara Rosa/GO a Água Boa/MT, está 100% liberada. Esse marco foi atingido graças à constituição de 344 processos de desapropriação na faixa de domínio da ferrovia.
Na semana passada, a Infra S.A. finalizou o quarto e último mutirão de conciliação na região por onde passará a linha férrea, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Foi um total de 206 audiências ocorridas desde agosto de 2023, com a obtenção de 139 acordos que encerraram processos judiciais, além dos 77 processos de desapropriação encerrados de forma amigável.
Os municípios impactados por esse trecho inicial da FICO, que possui 366 km de extensão são: Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Santa Terezinha, Crixás, Nova Crixás e Aruanã, em Goiás, e os municípios de Cocalinho, Nova Nazaré e Água Boa, no Mato Grosso.
De acordo com Jorge Bastos, diretor-presidente da Infra S.A., estatal responsável pelas desapropriações, licenciamentos ambientais e fiscalização do empreendimento, “a realização de uma obra grandiosa de infraestrutura traz resultados positivos para a logística nacional, mas certamente impacta a vida de quem vive nas proximidades do empreendimento. A iniciativa dos mutirões trouxe agilidade ao processo e permitiu que os expropriados, em sua maioria produtores rurais, pudessem discutir aspectos que vão além da indenização para os trechos desapropriados.”
Agora, a perspectiva é de que as obras desse primeiro trecho da FICO sejam entregues pela Vale até 2028. É nesse primeiro trecho que a ferrovia se conectará com a Ferrovia Norte-Sul, ligando a região produtiva do Vale do Araguaia a portos como Santos/SP e Itaqui/MA.
Para o diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo, os mutirões proporcionaram a resolução de questões que poderiam se arrastar por muitos anos. “O país espera pela FICO e nosso papel até aqui foi o de viabilizar sua execução por meio da obtenção de Licenças Ambientais e Desapropriação da forma mais eficiente possível. Os trilhos que serão utilizados na ferrovia já estão no canteiro de obras e a liberação dessas áreas conclui uma etapa muito importante para o andamento do projeto”, afirmou.
Modelo será replicado
A realização de mutirões de conciliação poderá ser adotada também em outros empreendimentos em andamento conduzidos pela Infra S.A., como a segunda etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL II), ou em planejamento, como é o caso da Ferrovia Transnordestina no trecho que liga Salgueiro a Suape, em Pernambuco, a partir de alinhamentos a serem realizados com centros judiciais de conciliação nessas localidades.
Escuta ativa da população impactada
Durante os mutirões de desapropriações promovidos pela Infra S.A., a empresa pública abriu espaço para a comunidade local expressar dúvidas, reclamações e sugestões, por meio do projeto Ouvidoria Itinerante. Para a ouvidora, Ladjane de Mello, a iniciativa convida a população afetada pela ferrovia para participar de todo o processo.
“A Infra S.A. tem a preservação do interesse público como missão e, por isso, quer ouvir o ponto de vista do usuário de serviços públicos a fim de sempre aprimorar nossos procedimentos para, ao final, realizarmos ótimas entregas”, afirmou.
Sobre a FICO
As obras do trecho entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT) da FICO são executas como contrapartida da prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas celebrado com a Vale. Além da execução dessa obra, outra responsabilidade assumida pela Vale foi o fornecimento de trilhos para a construção da FIOL II, obra conduzida pela Infra S.A. na Bahia.
Após a conclusão da FICO pela Vale, a Infra S.A. poderá realizar a subconcessão do ativo à iniciativa privada, captando recursos que serão aplicados na malha ferroviária do Brasil
Assessoria/Infra SA
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Consumidores podem renegociar dívidas em atraso no Mutirão Nacional de Dívidas e Orientação Financeira
Negociações podem ser feitas pela plataforma Consumidor.gov.br ou pelos canais oficiais dos bancos – Foto por: Darlene Marques/Setasc-MT
O Procon-MT participa do Mutirão Nacional de Dividas e Orientação Financeira. Até o dia 30 de novembro, os consumidores que têm dívida com cartão de crédito, cheque especial, consignados e demais modalidades de crédito contratadas com instituições bancárias podem renegociar seus débitos no Mutirão Nacional de Dívidas e Orientação Financeira.
A iniciativa iniciou no sábado (1.11) e prossegue até o dia 30 de novembro. O Mutirão é uma ação conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) e Procons de todo o país.
A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Cristiane Vaz, salienta que as negociações podem ser feitas diretamente com a instituição credora em seus canais oficiais ou, de forma online, pela plataforma de solução de conflitos Consumidor.gov.br, que é monitorada pelos Procons.
“Os bancos participantes oferecem parcelamento descontos no valor da dívida ou ainda taxas de juros reduzidas para refinanciamento, conforme sua política de crédito. Podem ser renegociadas dívidas que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia. Dívidas prescritas ou que estejam com as parcelas em dia não poderão ser negociadas no mutirão”, explica a secretária adjunta do Procon-MT.
Como participar
Para participar do mutirão on-line, é preciso se cadastrar no Consumidor.gov.br ou acessar o portal usando sua conta Gov.br (prata ou ouro). Veja o passo a passo para a negociação:
1- Acesse a plataforma Consumidor.gov.br e verifique se a empresa está cadastrada.
2- Após, clique em ‘Registrar reclamação’ e preencha o formulário.
3- Selecione a área ‘Serviços financeiros’ e o assunto relacionado a sua dívida.
4- No campo problema selecione ‘Renegociação/parcelamento de dívidas’.
5- Preencha o campo com o valor a ser negociado, descreva a sua reclamação e o seu pedido à empresa.
6- É possível adicionar anexos e comprovantes, se necessário.
7- Para finalizar, clique em ‘avançar’.
Ao utilizar a plataforma de reclamação online, é essencial redobrar a atenção e verificar se os dados de contato, como telefones e e-mail, estão corretos. Essas informações são imprescindíveis para que as instituições possam entrar em contato com o consumidor e encaminhar a proposta de negociação.
Outros canais
A negociação também pode ser feita diretamente com o banco ou financeira utilizando os canais oficiais da instituição. Veja no portal Meu Bolso em Dia Febraban a lista dos fornecedores que estão participando do Mutirão e os canais disponibilizados para negociação.
Solange Wollenhaupt | Procon/Setasc-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
O governador Mauro Mendes – Crédito – Mayke Toscano/Secom
O governador Mauro Mendes confirmou que o Governo de Mato Grosso vai concluir um dos trechos mais importantes do Contorno Leste, em Cuiabá. A obra originalmente é de responsabilidade da Prefeitura, mas passou a contar com a parceria do estado para dar maior celeridade.
“Nós conversamos com o prefeito Abílio [Brunini], e ele nos autorizou a finalizar um dos trechos. Já fizemos o projeto, que está na fase de licitação e contratação”, afirmou nesta terça-feira (04/11), durante entrevista à Rádio Capital.
O trecho mencionado liga o final da Avenida do CPA à estrada de Chapada. Segundo o governador, o Estado também vai duplicar a Avenida do CPA logo após o Quartel da Polícia Militar, conectando esse novo corredor com a malha viária já existente.
“Aquele pedaço ali o Governo já assumiu e vamos terminar. O restante a Prefeitura está cuidando. O prefeito Abílio deve estar trabalhando nisso, pra desatar todos os nós. Com certeza nós estamos dispostos a continuar colaborando, como temos feito com todas as prefeituras do estado”, reforçou.
A obra
O Contorno Leste terá 17,3 km de extensão, com pista dupla, ciclovias, calçadas e iluminação em LED. A obra liga o Distrito Industrial até a MT-251 (estrada de Chapada) e deve beneficiar mais de 250 mil moradores e mais de 50 bairros da região Leste de Cuiabá.
De acordo com a Prefeitura, já foram entregues 6,5 km de pista dupla. O investimento total previsto é de R$ 125 milhões.
A expectativa é que, com o apoio do Governo do Estado, parte da obra seja destravada ainda em 2025.
Lucas Rodrigues | Secom/MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Esses multiplicadores organizarão oficinas regionais para formar novos multiplicadores, fortalecendo a estratégia “Aconselhamento em Amamentação” – Crédito – Elza Fiúza | Agência Brasil
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), em parceria com o Ministério da Saúde, promove nesta quarta e quinta-feira (5 e 6 de novembro) uma oficina de formação de multiplicadores da estratégia “Aconselhamento em Amamentação”, das 8h às 17h, no auditório do MT Hemocentro, em Cuiabá.
A capacitação é voltada para servidores dos Escritórios Regionais de Saúde (ERS) da Baixada Cuiabana, de Barra do Garças, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra, profissionais dos Bancos de Leite Humano (BLH), além de apoiadores, como professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e servidores da Atenção Primária à Saúde (APS).
Quando formados, esses multiplicadores organizarão oficinas regionais para formar novos multiplicadores municipais, fortalecendo a estratégia em todo o estado.
Segundo a coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde, Rosiene Pires, o Aconselhamento em Amamentação é baseado em habilidades de comunicação verbais e não verbais entre profissionais da saúde e quem amamenta.
“Esta estratégia de aconselhamento melhora a aplicabilidade do conhecimento técnico e científico por meio de uma melhor abordagem, acolhimento e escuta ativa, compreendendo as reais demandas, queixas ou dúvidas das lactantes sobre a amamentação”, explicou Rosiene.
O técnico responsável pela área da Promoção da Amamentação e Alimentação Complementar Saudável, Rodrigo Carvalho, informou que a programação da oficina engloba atividades teóricas, de escuta e compreensão das dúvidas maternas sobre a amamentação. Ela também detalha como o profissional da saúde pode promover circunstâncias que favoreçam o desenvolvimento da confiança da pessoa que amamenta.
“Haverá ainda um momento, na quinta-feira, em que os participantes da oficina poderão aplicar o conhecimento adquirido em atividades práticas, diretamente com mães e bebês, no alojamento conjunto do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá”, acrescentou Rodrigo.
Durante a capacitação, será proposta a construção de planos de ação regionais para a multiplicação da oficina nas regiões de saúde a partir de 2026.
Luiza Goulart | SES-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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