Mato Grosso
ALMT, TJMT e Intermat renovam parceria para regularização fundiária

Imagens: JLSIQUEIRA (ALMT) / Vanderson Ferraz (ALMT)
A Assembleia Legislativa (ALMT), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) renovaram o termo de parceria que busca dar mais agilidade aos processos de regularização fundiária no estado. Em 2024, 18 mil escrituras de imóveis foram viabilizadas por meio do programa Solo Seguro e mais 20 mil processos estão prontos para serem regularizados nos cartórios mato-grossenses.
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (14), na sede da Corregedoria-Geral de Justiça, representantes dos três Poderes se reuniram para formalizar a renovação da parceria para dar mais celeridade aos processos de regularização fundiária de áreas onde não há litígios ou conflitos.
A Assembleia Legislativa garantiu ao programa um aporte de R$ 8 milhões, até o momento, para a regularização de áreas na região do Vale do Rio Cuiabá. De acordo com o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), houve um grande avanço no processo de regularização fundiária de áreas pacificadas, mas ainda há muito a ser feito. “Uma mudança significativa, viabilizada pela parceria entre os Poderes, foi a entrega das escrituras aos proprietários. Antes, os cidadãos só recebiam o título do imóvel. Além disso, o programa garantiu a gratuidade do processo, tornando a regularização acessível”.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a importância da iniciativa para resgatar a confiança dos cidadãos e cidadãs. “É uma satisfação poder dar continuidade a este projeto tão importante que resgata a autoestima das pessoas. Sem o registro, ninguém é proprietário de nada. Este é o maior programa de regularização fundiária do nosso estado, é um divisor de águas tanto para quem recebe a escritura quanto para os Poderes, que têm a oportunidade de entregar serviços à população”.
Para o corregedor-geral de Justiça do TJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote, o projeto tem um grande alcance social, garantindo a quem mais precisa o acesso ao que lhe é de direito. “A nossa intenção é ampliar essa parceria para que mais pessoas possam receber o seu título de domínio do terreno, atingir o maior número de pessoas. Nós temos hoje 20 mil títulos em cartórios já podendo ser entregue e o trabalho de campo em fase de regularização, feito pelos demais consórcios municipais, é muito maior. Então nós precisamos dar amplitude a esse projeto social”, afirmou o desembargador.

O deputado Dr. João (MDB), que será primeiro-secretário na próxima Legislatura, afirmou que, além de justiça social, a regularização fundiária traz liberdade para os proprietários. “É um projeto extremamente importante para a sociedade como um todo e o engajamento do governo do estado, do Tribunal de Justiça e da Assembleia fortalece muito mais esse trabalho. Quem ganha é a população que vai conseguir a regularização fundiária o mais rápido possível e numa quantidade muito expressiva”.
De acordo com o presidente do Intermat, Francisco Serafim, a equipe trabalha para atualizar os dados e as metas de escrituras que deverão ser concluídas por meio da parceria. “Nós estamos extremamente satisfeitos e temos certeza que quem vai ganhar com isso é a é a população mais carente do estado de Mato Grosso. A regularização fundiária atende aqueles que necessitam ter um solo, ter uma casa, ter um terreno com segurança jurídica”.
Divulgação – O deputado Eduardo Botelho destacou a importância de conscientizar a população sobre o programa e sobre as etapas do processo de regularização para que as pessoas se inscrevam. “Nós propomos ao Tribunal e ao Intermat a criação de um fluxograma para que o cidadão saiba o que precisa fazer para acessar o programa e dar publicidade a isso. Temos mais de 100 mil propriedades que precisam ser regularizadas e nós vamos atingir todo o estado”.
Com a escritura de áreas, tanto urbana quanto rural, a pessoa titular consegue acessar linhas de crédito, fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e garantir a posse da área para seus herdeiros legais em caso de morte.
Autor: Lais Costa Marques (Secom/ALMT)
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Governo de MT investiu ano passado R$ 300 milhões no SER Família Habitação

foto: assessoria
O governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 300 milhões em habitação no ano passado, garantindo que 3.318 famílias realizassem o sonho da casa própria. Os investimentos foram realizados via MT Par e secretaria estadual de Assistência Social e Cidadania, por meio do programa SER Família Habitação, nas modalidades Entrada Facilitada e Faixa Zero.
Parte significativa dos investimentos vem do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), sendo R$ 238,7 milhões, o que representa cerca de 6,6% da arrecadação total do Fethab registrada em 2025, de R$ 3,61 bilhões.
Por meio da Entrada Facilitada, gerenciada pela MT Par, o governo de Mato Grosso entregou, no ano passado, 3.104 unidades habitacionais. A modalidade concede subsídio de até R$ 35 mil, que pode ser somado com o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e benefícios do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, ampliando as possibilidades de acesso à casa própria no Estado.
Já a modalidade Faixa Zero, gerenciada pela Setasc, entrega casas populares gratuitas a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, com renda per capita de até R$ 218. Desde 2023, quando o Programa SER Família Habitação foi implantado, 610 moradias gratuitas já foram entregues em todo o Estado. Dessas, 214 foram entregues no ano passado.
Desde 2023, o governo de Mato Grosso já viabilizou que 40 mil famílias conquistem a casa própria. Em 2026, 21.942 unidades habitacionais ainda estão em andamento pela modalidade Entrada Facilitada e outras 2.522 pela Faixa Zero, facilitando o acesso de famílias à moradia digna e melhorando a qualidade de vida da população.
Redação Só Notícias
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Sinop: estande da prefeitura na Norte Show apresenta oportunidades de investimento e atrativos turísticos

foto: assessoria/arquivo
A secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e da Diretoria de Turismo apresenta no estande, na Norte Show, a principal feira de agronegócio da região Norte, as potencialidades turísticas, panorama atualizado dos indicadores econômicos de Sinop, evidenciando o ritmo acelerado de abertura de empresas, o desempenho das exportações, o avanço da construção civil e a crescente movimentação no aeroporto municipal. Os dados refletem um ambiente favorável aos negócios, impulsionado por planejamento, investimentos e localização estratégica.
Além do viés econômico, o espaço também valoriza o calendário de eventos como motor do turismo local. Entre os destaques estão o tradicional Festival de Praia, o Torneio de Pesca Esportiva, a Romaria nas Águas do Rio Teles Pires e as celebrações natalinas — iniciativas que atraem visitantes, movimentam a economia e fortalecem a identidade cultural da cidade. A turismóloga e diretora de Turismo de Sinop, Leidiane Viegas, avalia que o estande evidencia a potência do turismo local confirma que a gestão entende que o turismo não é apenas lazer, mas também um impulsionador do desenvolvimento econômico sustentável. “Somos um destino em construção, com experiências autênticas, natureza exuberante e eventos que geram fluxo, renda e pertencimento. Aqui, apresentamos ao Brasil o potencial da pesca esportiva, do turismo de eventos e do lazer em família, conectados ao nosso território e à nossa população local. Este estande é uma vitrine do que somos e, principalmente, do que estamos nos tornando: um município que entende o turismo como vetor de desenvolvimento econômico sustentável. Ao evidenciar nossos indicadores, nossa capacidade de bem receber e nossos atrativos, estamos abrindo portas para investimentos, parcerias e novas oportunidades”, evidenciou a profissional.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Pedro Serafini, destacou que empresários e investidores terão acesso aos dados relacionados à embarques e desembarques no aeroporto, informações sobre exportações, abertura de empresas, área construída que balizam o interesse e a decisão por investir no município e na região. “Ao visitar o estande da Prefeitura de Sinop, a pessoa terá a oportunidade de fazer uma imersão naquilo que efetivamente mostra toda a potencialidade, a tecnologia, a modernidade e o empreendedorismo de toda a classe empresarial. As ações que envolvem a Prefeitura em todos os setores, anexadas, juntadas, somadas à iniciativa privada, ele vai ter uma noção do que efetivamente é esse potencial impressionante que Sinop oferece para o mundo”, comentou.
O prefeito Roberto Dorner considera a feira uma vitrine para mostrar o município ao Brasil, com potencial para atrair novos investimentos para a cidade. “A Norte Show é uma vitrine para o país. É um lugar que reúne investidores e empresários tanto da nossa região quanto de todo o país. A prefeitura, ao estar aqui, no meio desses investidores, projeta Sinop para fora da nossa região. Sinop tem muita coisa boa para mostrar e oferecer a novos investidores, e esse é o nosso objetivo, apoiar eventos que movimentam nossa economia local e atrair novos investimentos para a cidade”, destacou.
Só Notícias/Guilherme Araújo
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Prefeitura confirma 3 casos suspeitos de meningite; menina morreu e aulas são suspensas em Sinop

foto: assessoria
A prefeitura de Sinop confirmou, nesta segunda-feira (20), três casos suspeitos de meningite no município, com um óbito. Uma aluna da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Tempo de Infância morreu na última sexta-feira (17), e outras duas meninas estão internadas e sendo monitoradas nos hospitais regionais de Sinop e Nova Mutum.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Érico Estevam, os diagnósticos médicos apontaram meningite, mas ainda aguarda-se a confirmação por meio de exame de líquor, que será enviado ao Laboratório Central do Estado (LACEN), em Cuiabá. “Tivemos, infelizmente, um óbito já confirmado. Estamos sensibilizados com a família e com a população de Sinop”, afirmou.
Como medida preventiva, o gestor confirmou que a secretaria Municipal de Saúde abrirá nesta terça-feira (feriado) a Unidade Básica de Saúde José Ramos Pereira “Zequinha”, no bairro Maria Vindilina 2, para atendimento direcionado a alunos, familiares e contatos diretos da aluna que faleceu. O atendimento começará às 7h30, com uma equipe composta por três médicos, sendo um infectologista, três equipes de triagem e uma zeladora. Será individualizado, com uma hora reservada para cada família.
O diretor de Vigilância em Saúde, Jorge Bevilacqua, explicou que a equipe epidemiológica iniciou imediatamente os trabalhos de identificação, investigação e controle da doença. “Orientamos a UPA, os profissionais, os parentes e contatos próximos para que procurassem as unidades e realizassem o tratamento profilático, se necessário”, disse. Ele acrescentou que aqueles que não apresentam sintomas não precisam buscar a unidade, para evitar qualquer outro contágio, mas que os alunos que tiveram contato direto devem procurar a UBS Zequinha.
Já a secretaria de Educação suspendeu as aulas na unidade escolar na quarta, quinta e sexta-feira para que seja feita uma limpeza minuciosa de todo o ambiente. A secretária de Educação, Salete Rodrigues, afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com a secretaria de Saúde. “Com base nas informações da saúde, nós resolvemos suspender as aulas nesta unidade escolar para uma higienização mais específica”, explicou.
Em nota, a prefeitura manifestou solidariedade à família da criança que faleceu e reforçou que “todas as medidas necessárias já foram adotadas com responsabilidade e agilidade com o compromisso de manter a população informada sobre qualquer atualização”.
Só Notícas/Kelvin Ramirez
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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