Agricultura
Aprosoja MT defende regras claras e mais prazo para ratificação de imóveis em faixa de fronteira
Divulgação
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) manifesta seu apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que tramita em regime de urgência e encontra-se para votação na sessão plenária da próxima terça‐feira, 10 de junho de 2025, na Câmara dos Deputados.
O texto dispõe sobre a ampliação de prazo e regras para ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e promove alterações pontuais à Lei nº 13.178/2015. Devem buscar a ratificação desses registros junto aos Cartórios de Imóveis de sua circunscrição os proprietários de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira cujas titulações foram realizadas pelo estado em terras de domínio da União, bem como aqueles cujos títulos estaduais em faixa de fronteira não contam com a anuência do Conselho de Segurança Nacional (CSN).
Em Mato Grosso grande parte são títulos regularizados por meio do antigo Departamento de Terras e Colonização (DTC), hoje Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), sem o prévio consentimento da autoridade competente ou inobservadas exigências legais que impediam a concessão pelo estado na região fronteiriça.
O diretor administrativo da Aprosoja MT, Diego Bertuol, avaliou os riscos que os produtores nessas áreas sofrem, caso o prazo atual não seja prorrogado.
“A Aprosoja MT apoia o projeto de lei para que o produtor tenha mais tempo de ratificar o título de sua propriedade e ter mais segurança jurídica. São produtores que às vezes estão nessa área há mais de 30, 40 anos e muitas vezes tem apenas um registro no Intermat. Então a nossa entidade pede que o PL seja aprovado, com a força que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem, para que esses produtores rurais não fiquem apenas como um posseiro na sua área”, enfatizou.
De acordo com Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, os imóveis que não tiverem seu registro ratificado até outubro de 2025 devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União, passando o proprietário do imóvel a um mero ocupante (posseiro), além de, em caso de eventual desapropriação, não ter direito à indenização. Estão fora da exigência os títulos emitidos pelo governo federal dentro das glebas públicas da União ou os de assentamentos já ratificados ou emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Não se trata a ratificação de um processo de regularização fundiária, mas de confirmar o registro de áreas já tituladas pelo estado. O procedimento visa conferir segurança jurídica aos detentores de domínio cujo direito de propriedade já foi reconhecido pelo poder público.
O presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, destacou que a entidade considera como urgente a tramitação e aprovação do novo prazo. “Muitos imóveis têm títulos que foram emitidos pelo Intermat e ainda precisam de validação, ou seja, há pendências a serem cumpridas por requisitos de leis federais. E ao mesmo tempo não há tempo hábil para isso, então esses proprietários correm um sério risco de perderem suas áreas e ter as suas terras incorporadas ao patrimônio da União Federal, por isso a nossa associação tem buscado a aprovação desse projeto”, afirmou.
Para o vice-presidente da entidade, Luiz Pedro Bier, a associação tem um papel fundamental nesse debate. “A Aprosoja MT representa os produtores de soja e milho do estado do Mato Grosso e é com grande preocupação que nós vemos o prazo do cadastramento das propriedades, por isso estamos demandando um prazo maior e regras mais claras, manifestando apoio à aprovação do projeto de lei que tramita em regime de urgência”, destacou.
No Brasil a faixa de fronteira envolve 588 municípios. Em Mato Grosso, 28 municípios estão localizados parcial ou totalmente em área de até 150 quilômetros da divisa do Brasil com a Bolívia.
Precisamos enfrentar essa questão que envolve complexidade para formalização, insegurança jurídica e risco para o patrimônio e história de famílias que estão há gerações nesses imóveis. Confiamos na aprovação do PL 4.497, de 2024 para que além de maior prazo para regularização, regras claras e objetivas sejam definidas para a viabilização do procedimento.
Fonte: Assessoria
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agricultura
Oferta elevada mantém preços do açúcar cristal em baixa
Foto: Marco Santos/USP Imagens
As cotações do açúcar cristal branco seguem em queda no mercado paulista, em meio à baixa liquidez. Segundo pesquisadores do Cepea, as recentes chuvas reduziram o ritmo de colheita da cana, mas o volume de açúcar disponível tem sido suficiente para manter o movimento baixista, visto que compradores permanecem retraídos.
Pelo lado da oferta, dados do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) indicaram recuo expressivo de 25% na produção de açúcar no Centro-Sul na segunda quinzena de maio frente ao mesmo período do ano anterior, para 2,19 milhões de toneladas, acompanhando a redução na moagem no período.
Pesquisadores do Cepea apontam que esse resultado reflete tanto as chuvas acima da média em parte de São Paulo e de Mato Grosso do Sul quanto o maior direcionamento de cana para a produção de etanol.
Com Cepea
Fonte: CenárioMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agricultura
Clima e menor oferta no spot mantêm preços do trigo em alta no BR
Reprodução / Sindustrigo
Os preços do trigo em grão seguem em alta na maior parte das regiões acompanhadas pelo Cepea. As negociações estão pontuais, refletindo a menor disponibilidade do cereal no mercado spot.
Pesquisadores do Cepea destacam também que agentes permanecem atentos às condições climáticas para a safra 2026/27, especialmente no Sul do País, onde a perspectiva de maior volume de chuvas ao longo do ciclo pode comprometer a qualidade dos grãos. Esse cenário mantém compradores e vendedores cautelosos, o que contribui para a sustentação dos preços domésticos.
No campo, segundo a Conab, até 12 de junho, 59,5% da área destinada ao trigo na safra 2026 já havia sido semeada no Brasil. Os trabalhos já estavam concluídos em Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Em Goiás, a semeadura atingia 99% da área prevista; no Paraná, 78%; na Bahia, 60%; no Rio Grande do Sul, 36%; e em Santa Catarina, 7,3%.
com Cepea
Fonte: CenárioMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agricultura
Hortifruticultura – Sipcam Nichino leva portfólio completo à Hortitec 2026
Fotos: Divulgação
Holambra (SP) – Em torno de 500 empresas e cerca de 30 mil visitantes estarão na edição da Hortitec 2026, entre os dias 17 e 19, na paulista Holambra. Considerado o principal encontro tecnológico da cadeia de hortifrútis da América Latina, terá entre os expositores a companhia Sipcam Nichino Brasil. A empresa apresenta, na ocasião, um portfólio completo para hortícolas, frutícolas e café, com destaque para os fungicidas Pulsor® e Soleado® e os inseticidas Ohkami®, Takumi® e Trebon®, além do acaricida Fujimite®.
De acordo com o engenheiro agrônomo Marcelo Palazim, gerente de marketing de especialidades da Sipcam Nichino, o fungicida Soleado®, lançado no ano passado, ganhou adesão de produtores no controle de doenças como mofo-branco, pinta-preta e phoma, nas culturas de batata, cebola e café. Já o também fungicida Pulsor®, ele acrescenta, “transfere resultados expressivos no manejo da Rhizoctonia na batata”.
Destaque do estande da Sipcam Nichino na Hortitec, o inseticida Ohkami® se consolidou no país entre as estratégias mais eficazes do produtor de tomate no controle das pragas traça-do-tomateiro (Tuta absoluta), tripes, mosca-minadora, ácaros e broca-pequena. Além da tomaticultura, Ohkami® vem sendo aplicado com sucesso em mais 11 cultivos, inclusive minor crops.
Segundo Palazim, nessas plantações, que abrangem folhas brássicas como brócolis, repolho, couve, couve-flor e outras, o inseticida age efetivamente no controle da traça-das-crucíferas, praga conhecida dos produtores pelo registro de prejuízos em série, uma vez não controlada.
Outro inseticida de ponta, consolidado nas opções de manejo do produtor, Takumi® tem avançado nas culturas de tomate e feijão, entre outras. No tomateiro, diz Palazim, seu uso associado à solução Ohkami® entrega indicadores elevados sobre as pragas traça-do-tomateiro, broca-grande-dos-frutos, ácaro-rajado, broca-pequena-dos-frutos, mosca-minadora e tripes. “No feijoeiro, Takumi® se sobressai no manejo da lagarta Helicoverpa armigera.”
Em relação ao inseticida Trebon®, o agrônomo da Sipcam Nichino ressalta o desempenho da solução nos cultivos de tomate e café, frente a alvos como a broca-pequena-do-tomateiro e a broca-do-café.
Acaricida consagrado na citricultura brasileira, complementa Palazim, Fujimite® será alvo de abordagens técnicas centradas no controle dos ácaros da leprose e vermelho, no café e do ácaro rajado, no tomate.
Criada no Brasil em 1979, a Sipcam Nichino resulta da união entre a italiana Sipcam Oxon, fundada em 1946, especialista em agroquímicos e bioestimulantes e a japonesa Nihon Nohyaku (Nichino). A Nichino tornou-se a primeira companhia de agroquímicos do Japão, em 1928, e desde sua chegada ao mercado atua centrada na inovação e no desenvolvimento de novas moléculas para proteção de cultivos.
Fernanda Campos
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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