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Mato Grosso

Governo de MT sanciona lei que traz novas regras para contratação de consignados

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Crédito – Marcos Vergueiro/Secom-MT

O governador em exercício Otaviano Pivetta sancionou a lei nº12.933, que traz novas regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores estaduais civis e militares, ativos e inativos, e pensionistas. Entre as mudanças, está a limitação da margem consignável da remuneração líquida mensal do servidor estadual em até 35% e a obrigatoriedade das consignatárias de ter endereço fixo em Mato Grosso para atendimento presencial. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18.6).

A nova lei foi criada para proteção dos servidores públicos estaduais e atendeu a um pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Ela foi aprovada pela Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (11.6), em duas votações com substitutivo integral das Lideranças Partidárias, que acrescentou contribuições dos deputados estaduais.

A lei estabelece que a margem para consignações facultativas não poderá ultrapassar 35% da remuneração líquida mensal do servidor, após deduzidos os pagamentos de verbas transitórias e descontos compulsórios, como imposto de renda, e veda, a abertura de margem consignável de cartão de crédito e cartão benefício e outros congêneres.

Ainda conforme a lei, “as instituições financeiras consignatárias podem oferecer proposta para conversão do débito de operações de cartão de crédito e cartão benefício de consignação e outros congêneres em empréstimo consignado, desde que exista diminuição nos juros e custo efetivo total do empréstimo”.  A partir de agora, tal modalidade somente será autorizada se houver favorecimento das condições financeiras ao servidor.

Outra mudança que passa a valer com a publicação da lei é a proibição da cobrança, em novas operações, de taxas e tarifas ou descontos em favor de qualquer órgão ou entidade da Administração Direta e Indireta.

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Além disso, só poderão  atuar como consignatárias instituições financeiras que estejam regularmente constituídas e autorizadas pelo Banco Central do Brasil para atuarem como bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos cooperativas, cooperativas de crédito e a Caixa Econômica Federal; entidades de previdência complementar e seguradoras dos ramos de vida que sejam integradas ao Sistema Financeiro Nacional; operadoras de planos de saúde regulamentadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Mato Grosso Saúde, na coparticipação; sindicatos e associações exclusivamente de representatividade de classe dos servidores do Estado de Mato Grosso, exceto na modalidade mensalidade.

“A atuação como consignatária fica condicionada ao credenciamento prévio junto ao órgão gestor da folha de pagamento do respectivo Poder e órgão autônomo e ao atendimento dos critérios de segurança, transparência e capacidade operacional definidos nos respectivos regulamentos”, consta na lei.

A legislação estabelece a penalização com advertência ou multa para empresas que consignatárias que a descumprirem.

Mais proteção ao servidor

Com a nova lei, as instituições financeiras deverão enviar mensalmente informações sobre juros cobrados e custo efetivo total médio dos empréstimos para o Procon Estadual, que fará um índice hierárquico de juros e de custo efetivo total médio, para que os servidores possam ter acesso a essas informações antes de decidir em qual empresa contratará o consignado. As consignatárias também deverão fazer ações de educação financeira para os servidores.

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Será criada uma Ouvidoria Interinstitucional Especializada de Consignações que irá fazer o atendimento ao servidor público estadual e ficará responsável por recepcionar reclamações, classificar e encaminhar  as reclamações sobre eventuais irregularidades ou descumprimentos contratuais. O órgão funcionará no âmbito da Controladoria Geral do Estado (CGE) e contará com representante indicado por cada poder e órgão autônomo do Estado, sendo um representante indicado pela administração de cada Poder e órgão autônomo e um representante indicado pelos servidores de cada Poder e órgão autônomo.

Outras medidas

A Seplag suspendeu de forma imediata novas operações e descontos na folha de pagamento dos servidores estaduais referente à consignados das empresas Capital Consig, Cartos, BemCartões, ClickBank e ABCCARD Cartões.

Uma força-tarefa foi criada para verificar e apurar possíveis irregularidades cometidas por empresas consignatárias conveniadas ao Estado. O trabalho de apuração é liderado pelo Procon e conta com a participação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Ministério Público do Estado, Controladoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A Seplag também notificou a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) para que disponibilize funcionalidade para visualização do cronograma completo de amortização das operações de cartão de crédito e de benefícios.

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De forma preventiva, o Governo de Mato Grosso publicou o Decreto nº 1.441, no dia 8 de maio de 2025, determinando a revisão das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais. O procedimento será realizado pela Seplag com o apoio da CGE.

Aline Chagas | Secom-MT

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Transferência de veículos pode ser feita de forma online

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Trânsito na região central de Cuiabá – Foto por: Tonico Pinheiro/Secom-MT

 

Proprietários de veículos de Mato Grosso podem realizar a transferência de propriedade de forma online, pelo site do Detran ou pelo aplicativo do MT Cidadão.

A funcionalidade disponibilizada pelo Detran-MT é destinada a veículos com Certificado de Registro de Veículo eletrônico (CRV-e), registrados a partir de 17 de fevereiro de 2020, e permite a transferência online tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

A operação digital, realizada pelo aplicativo MT Cidadão, é válida exclusivamente para veículos registrados ou com alteração de registro a partir dessa data, quando passou a vigorar o documento eletrônico no Estado.

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Já as transferências realizadas pelo site do Detran-MT, não há essa exigência, sendo possível a abertura do processo independente da data de registro ou da condição de veículo digital.

“Com essa solução é possível realizar todo o processo de forma totalmente online, sem necessidade de deslocamento até uma unidade de atendimento do Detran-MT, ou cartórios, permitindo que o usuário conclua a operação no conforto de sua casa, em qualquer dia e horário, de maneira prática e segura”, explicou o coordenador de Renavam do Detran-MT, Dauson Silva.

O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, destacou que a oferta de mais esse serviço de forma online facilita a vida dos proprietários de veículos de Mato Grosso.

“A transferência digital de veículos representa um avanço significativo na modernização dos serviços do Detran-MT, proporcionando mais segurança e agilidade ao cidadão, e atende às determinações do governador Otaviano Pivetta em proporcionar maior conforto ao cidadão mato-grossense que busca pelo serviço público”, destacou.

CLIQUE AQUI e saiba como fazer a transferência digital do veículo.

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Serviços online

A ampliação dos serviços digitais faz parte das ações desenvolvidas pela atual gestão do Detran-MT junto com Governo de Mato Grosso, para tornar os serviços mais acessíveis à população.

Desde 2019, o órgão vem investindo na modernização dos sistemas e na oferta de serviços online, permitindo que diversos procedimentos sejam realizados pela internet, com mais praticidade e autonomia para os cidadãos.

Além da transferência de propriedade, atualmente, o Detran-MT disponibiliza mais de 20 serviços de forma online, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão. São eles:

Renovação da CNH;

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Emissão do Licenciamento Anual;

Transferência veicular digital;

Segunda via da CNH;

Troca para CNH definitiva;

Solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID);

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Troca para Placa Mercosul;

Segunda via de CRV;

Inclusão de financiamento;

Comunicado de venda;

Intenção de venda;

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Requerimento para condutor PCD;

Inclusão de atividade remunerada EAR na CNH (para motoristas profissionais e de aplicativo);

Emissão de certidão do condutor;

Consulta de informações de veículos;

Defesa e Recurso de infração de trânsito e muitos outros;

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Emissão da credencial de estacionamento de idoso (através do aplicativo CNH do Brasil);

Indicação de Real Infrator (através do aplicativo CNH do Brasil);

*Com supervisão da jornalista Lidiana Cuiabano

Julyana Gomes* | Detran-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Déficit de armazenagem em Mato Grosso impulsiona uso de silo bolsa para estocar milho nas propriedades

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Foto: Aprosoja MT

 

 

A perspectiva de mais uma safra recorde de grãos em Mato Grosso desperta um problema antigo no campo: a falta de estrutura para armazenar a produção. O avanço da produção segue em ritmo superior à expansão da capacidade de estocagem, ampliando um gargalo que impacta diretamente a logística, os custos e a rentabilidade do produtor rural.

Atualmente, a capacidade de armazenagem de grãos no Brasil, está estimada em cerca de 225 milhões de toneladas, mostrando-se insuficiente frente à produção nacional. Este número faz com que grande parte da produção precise ser escoada imediatamente após a colheita, pressionando a logística, aumentando filas em unidades recebedoras e reduzindo a capacidade de negociação do produtor rural.

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Diante desse cenário, cresce o uso do silo bolsa como alternativa temporária ou complementar para armazenagem dentro das fazendas. Para o vice-presidente Oeste da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Gilson Antunes de Melo, o déficit de armazenagem continua sendo um dos principais desafios estruturais enfrentados pelo produtor mato-grossense, comprometendo o planejamento da propriedade e reduzindo a autonomia do produtor na hora de comercializar a produção.

“Quando chega o momento da colheita, o produtor muitas vezes não tem onde armazenar a produção. Em várias cidades de Mato Grosso há apenas um ou dois armazéns, e todos acabam colhendo praticamente no mesmo período. Com isso, surgem as filas para descarregar e o produtor fica dias com os caminhões aguardando. Esse atraso afeta diretamente a colheita, reduz a produtividade e compromete a rentabilidade. Na prática, ele acaba ficando refém das tradings e de quem tem estrutura para receber e armazenar esse produto. E, claro, sem o produto em mãos, ele não consegue negociar no momento que considera mais adequado, mas sim quando o mercado está comprando. Se ele tivesse o produto estocado dentro da própria propriedade, com estrutura de armazenagem, poderia escolher o melhor momento para vender, conseguindo melhores preços e maior rentabilidade”, pontuou.

Diante desse cenário, Gilson avalia que o silo bolsa tem se consolidado como uma alternativa eficiente e economicamente viável para ampliar a capacidade de armazenagem dentro das propriedades.

“O silo bolsa caiu como uma luva nesse cenário. Se considerarmos que a capacidade de armazenagem cobre cerca de 50% da safra, o restante acaba ficando na lavoura ou nos caminhões. Nesse contexto, a silo bolsa se tornou uma das primeiras alternativas dos produtores para armazenar a produção. Ela não exige um custo elevado para implantação, mantém a qualidade dos grãos e permite que o produtor comercialize em um momento mais estratégico, quando o mercado não está em plena colheita, o que geralmente resulta em melhores preços. Hoje, depois dos armazéns convencionais, a silo bolsa é uma das alternativas mais viáveis, especialmente para a segunda safra. É uma solução que garante a conservação do produto com um custo relativamente baixo, considerando os benefícios que oferece”, salientou Gilson Antunes de Melo.

De acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), embora Mato Grosso possua a maior capacidade instalada do país, com cerca de 57,9 milhões de toneladas, esse volume é suficiente para armazenar 52% da produção total de grãos do estado, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e 56% se considerada apenas as culturas de soja e milho, gerando um déficit estimado em 45,28 milhões de toneladas. Esse descompasso evidencia um gargalo estrutural, no qual a expansão da produção supera de forma consistente a evolução da infraestrutura.

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O produtor rural de Campos de Júlio, Ivo Frohlich Júnior, relata que a falta de espaço para armazenar a produção dentro da propriedade muda completamente a dinâmica da colheita e da venda do milho.

“O principal motivo que nos levou a adotar o uso da silo bolsa foi a possibilidade de obter um preço melhor. Na entressafra, é possível alcançar valores mais atrativos, o que acaba compensando todos os custos do sistema e garantindo rentabilidade. Outro ponto importante é a questão do frete, já que a contratação de caminhões, especialmente no caso do milho, eleva significativamente os custos logísticos. Além disso, há também os descontos praticados pelas empresas e os custos de armazenagem. Com a silo bolsa, o produtor ganha mais autonomia, uma vez que ele fica livre para negociar no mercado, vender para quem quiser e quando puder, inclusive para o mercado interno, sem pagar custos de armazenagem. Para mim, ela continua sendo uma das melhores opções disponíveis”, afirmou.

Na prática, o uso do silo bolsa tem ganhado cada vez mais espaço entre os produtores como alternativa para ampliar a autonomia na armazenagem e melhorar a estratégia de comercialização. Para Ivo, a ferramenta já se tornou essencial dentro da propriedade, principalmente diante das limitações da estrutura tradicional de armazenagem no estado.

“Para mim, a silo bolsa se tornou uma ferramenta indispensável. Sem sombra de dúvida, o produtor que ainda não utiliza essa alternativa acaba deixando muito dinheiro para as tradings. Eu vejo a silo bolsa como uma das tecnologias de armazenamento que chegaram para ficar e que têm sido cada vez mais utilizadas. Quem adotou essa ferramenta até hoje, em geral, não se arrepende, justamente pelos benefícios que ela oferece. E a tendência é que cada vez mais produtores passem a utilizá-la”, disse Ivo.

Devido ao aumento constante da produção e da defasagem estrutural, o uso do silo bolsa surge como uma alternativa cada vez mais presente no campo, enquanto o setor busca soluções de longo prazo para equilibrar a oferta de grãos e a capacidade de armazenamento no estado. Para a entidade, ampliar a infraestrutura de armazenagem segue como uma das pautas estratégicas para o fortalecimento do setor. (com Marina Cintra/Assessoria Aprosoja)

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Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Mato Grosso lança Concurso de Qualidade do Café para valorizar produtores e impulsionar cafés especiais

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Concurso de Qualidade do Café de Mato Grosso será lançado em Colniza – Foto: Vânia Neves

 

A cafeicultura mato-grossense ganhará um importante incentivo neste mês com o lançamento oficial do Concurso de Qualidade do Café de Mato Grosso. A iniciativa será apresentada no próximo dia 20 de junho, às 8h, em Colniza, município localizado no noroeste do estado, considerado uma das principais regiões produtoras de café da agricultura familiar.

Promovido pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), com apoio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e parceria do Sebrae Mato Grosso, o concurso busca reconhecer os melhores cafés produzidos no estado, incentivar a excelência na produção e ampliar a visibilidade dos produtores mato-grossenses no mercado nacional.

Colniza será palco do lançamento

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A cerimônia de lançamento ocorrerá no Ginásio Esportivo, ao lado do Centro Cultural de Colniza, reunindo produtores rurais, técnicos, pesquisadores, lideranças do agronegócio e representantes de instituições ligadas à cadeia produtiva do café.

A expectativa é que o evento marque uma nova etapa para a cafeicultura estadual, fortalecendo a produção de cafés especiais e incentivando investimentos em qualidade, inovação e sustentabilidade.

Produção de café cresce em Mato Grosso

Nos últimos anos, Mato Grosso tem ampliado sua presença no mercado de cafés especiais. Regiões como Colniza e municípios vizinhos vêm conquistando destaque pela qualidade dos grãos produzidos, resultado de investimentos em assistência técnica, pesquisa, capacitação e adoção de boas práticas agrícolas.

O avanço da cafeicultura tem proporcionado novas oportunidades de renda para agricultores familiares, além de fortalecer a diversificação da produção rural em diversas regiões do estado.

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A busca por cafés diferenciados e de alta qualidade também tem aberto portas para novos mercados e agregado valor ao produto mato-grossense.

Concurso vai premiar os melhores cafés do estado

Segundo os organizadores, o Concurso de Qualidade do Café de Mato Grosso foi criado para estimular a melhoria contínua da produção e valorizar os produtores que investem em qualidade.

Durante as etapas da competição, os lotes inscritos passarão por avaliações técnicas que deverão considerar critérios como:

Além do reconhecimento aos vencedores, o concurso pretende fortalecer a imagem do café produzido em Mato Grosso e ampliar a competitividade da cadeia produtiva.

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Agricultura familiar será protagonista

Grande parte da produção cafeeira do estado está concentrada em propriedades familiares, que encontram no café uma importante fonte de geração de renda.

A iniciativa busca justamente fortalecer esse segmento, incentivando os produtores a investirem em processos que elevem a qualidade final da bebida e aumentem as oportunidades de acesso a mercados mais valorizados.

Especialistas destacam que concursos de qualidade costumam impulsionar melhorias em toda a cadeia produtiva, estimulando o aperfeiçoamento das técnicas de manejo, colheita e beneficiamento.

Evento reforça valorização dos cafés especiais

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O crescimento do mercado de cafés especiais tem transformado a forma como os consumidores enxergam o produto. Características como aroma, sabor, acidez, doçura e rastreabilidade passaram a ter papel decisivo na valorização dos grãos.

Nesse cenário, iniciativas como o Concurso de Qualidade do Café de Mato Grosso contribuem para posicionar o estado entre os novos polos brasileiros de produção de cafés diferenciados.

Com o lançamento oficial em Colniza, a expectativa é ampliar a visibilidade dos produtores mato-grossenses e fortalecer uma atividade que vem ganhando importância econômica e social no estado.

Serviço:

Evento: Lançamento do Concurso de Qualidade do Café de Mato Grosso

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Data: 20 de junho de 2026

Horário: 8h

Local: Ginásio Esportivo, ao lado do Centro Cultural, em Colniza (MT)

A iniciativa reforça o compromisso de Mato Grosso com o fortalecimento da agricultura familiar e com a valorização de produtos que conquistam cada vez mais espaço no mercado brasileiro.

Fonte: CenárioMT

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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