Indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá realizaram nesta quinta-feira (2) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

As lideranças estão mobilizadas em Brasília para cobrar o julgamento dos recursos que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, norma que criou a tese do marco temporal.

Pelo entendimento, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

“A lei ataca todos os direitos e muda todo o Artigo 231 [da Constituição], que garante os direitos originários aos nossos territórios. A lei é uma afronta contra nós e fortalece o marco contrário a nós, que há anos vem dizimando os povos indígenas no Brasil”, afirmou Kretã Kaingang, um dos líderes que estiveram no ato.

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Kretã também disse que os indígenas estão mobilizados durante o mês de outubro em função da posse do ministro Edson Fachin na presidência do STF e das comemorações dos 37 anos da promulgação da Constituição.

“Este mês é um mês importante para nós lutarmos pelo direito dos povos indígenas. É necessário que a gente faça a luta este ano para que seja pautado pelo presidente que assumiu nesta semana [Fachin] a questão da inconstitucionalidade da Lei 14.701 para a gente colocar um ponto final no marco temporal e para que o nosso povo possa ter paz”, completou.

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Marco Temporal

Em setembro de 2023, o STF considerou que o marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional. Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que validou o marco.

Contudo, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente e retomou a validade do marco.

O caso também foi alvo de uma audiência de conciliação no Supremo, mas representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) se retiraram dos debates após o ministro Gilmar Mendes rejeitar o pedido de suspensão do marco.

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Com a COP30 se aproximando, aumentam as discussões sobre metas climáticas e alternativas sustentáveis que estarão em pauta na conferência em Belém, Pará. Entre elas, a neutralização de carbono se destaca como solução estratégica, unindo redução de emissões e geração de créditos para o agronegócio.

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O CEO da Eccaplan, Fernando Beltrame, explica que o conceito funciona unindo quem emite CO₂ com quem reduz ou captura o carbono. “O campo não só é parte da solução, mas também é um dos setores que mais sofrem com os efeitos das mudanças climáticas”, afirma.

Segundo Beltrame, a intensificação de secas, tempestades e outros eventos extremos tem colocado o produtor rural em posição de vulnerabilidade.

De acordo com ele, nesse cenário, a neutralização de carbono surge como alternativa estratégica. De um lado, quem emite CO₂ (seja pela queima de combustíveis, pelo uso de fertilizantes ou em viagens aéreas) e, do outro, quem reduz ou captura esse carbono.

Para Beltrame, há um conceito do poluidor pagador e do protetor recebedor: quem impacta paga, e quem protege precisa receber. No campo, essa compensação pode ser feita de diversas formas, como o plantio direto e a recuperação de pastagens.

“Se você emitiu 10 toneladas de CO₂, por exemplo, pode neutralizar isso plantando árvores, recuperando pastagens ou usando bioinsumos. Cada ação gera créditos de carbono, que podem ser comercializados”, explica Beltrame.

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Metodologias reconhecidas

O CEO conta que a neutralização de carbono é um processo que já conta com metodologias reconhecidas internacionalmente para medir emissões e capturas de gases de efeito estufa.

“Uma delas é o GHG Protocol, o protocolo dos gases de efeito estufa. Com ele é possível calcular, por exemplo, quanto de diesel foi consumido, quanto isso representa em toneladas de CO₂, ou mesmo o uso de fertilizantes e seu impacto em emissões”, explica.

Segundo ele, esse cálculo permite comparar emissões com ações de captura. “Se uma empresa emitiu 10 toneladas de CO₂ e, no campo, foram preservadas ou plantadas árvores capazes de capturar essas 10 toneladas, ocorre a neutralização. É a soma de quem poluiu com quem compensou”, completa.

Agricultura regenerativa

A agricultura regenerativa já se mostra uma alternativa economicamente viável para a geração de créditos de carbono no Brasil. Um exemplo citado por Beltrame é o de seis produtores de café que adotaram práticas sustentáveis entre 2019 e 2022.

“Esses produtores reduziram o uso de fertilizantes e passaram a trabalhar com uma espécie de café mais adaptada ao local. Com isso, produziram mais na mesma área e ainda capturaram mais carbono no solo”, explica Beltrame.

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“Esses seis produtores obtiveram e comercializaram cerca de 30 mil créditos de carbono, que podem gerar uma receita de até R$ 600 mil, dependendo da negociação”.

Para o especialista, a experiência reforça a necessidade de mais agricultores acessarem esse tipo de incentivo para tornar sua produção sustentável e financeiramente viável

Redução de emissões de carbono

Beltrame destaca que o campo tem diferentes caminhos para reduzir emissões e gerar créditos de carbono.

“Você pode reduzir o uso de fertilizantes, diminuir a dependência de combustíveis fósseis, adotar o plantio direto, recuperar pastagens, investir em bioinsumos ou em sistemas agroflorestais. Todas essas práticas, quando mensuradas, se transformam em créditos de carbono”, afirma.

“O produtor não só ajuda o meio ambiente, como também recebe incentivo financeiro. É uma solução sustentável e economicamente viável, que mostra que o campo é protagonista na luta contra as mudanças climáticas” conclui Beltrame.

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As vendas de tratores tiveram crescimento de 13,4% em agosto deste ano frente ao mesmo mês de 2024, somando 5,2 mil unidades.

Na comparação com julho, o número corresponde a uma leve queda de 1,1%, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (2), pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), associação que, além das concessionárias de carros, representa revendedores de equipamentos usados no campo.

No acumulado de janeiro a agosto, as vendas de tratores tiveram crescimento de 18,2%, totalizando 33,9 mil unidades. Segundo a entidade, o desempenho está sendo puxado por máquinas de menor potência, usadas, principalmente, em pequenas e médias propriedades rurais.

O balanço da Fenabrave mostra também que 215 colheitadeiras de grãos foram vendidas em agosto, praticamente repetindo o volume (214) de um ano antes. Em relação a julho, houve queda de 23,8% nas vendas dessas máquinas.

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Nos oito primeiros meses do ano, as vendas de colheitadeiras, de 2 mil unidades na esteira da safra recorde de grãos, tiveram alta de 13% frente ao mesmo período de 2024.

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Enquanto as vendas de carros podem ser atualizadas diariamente com base nos licenciamentos de veículos, os números de máquinas agrícolas precisam ser levantados com os fabricantes. Por isso, as estatísticas têm defasagem de um mês em relação ao balanço das vendas de automóveis, divulgado hoje pela Fenabrave com dados já relativos a setembro.

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