Imagem: Freepik

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que redefine os critérios para que um produto seja comercializado como chocolate no Brasil. A proposta segue agora para análise do Senado e pode alterar padrões de produção, rotulagem e comercialização no país.

O texto estabelece parâmetros mais claros para a composição do produto e busca reduzir distorções no mercado, sobretudo em relação a itens com baixo teor de cacau vendidos como chocolate. A principal exigência mantida é a de que o produto tenha ao menos 35% de sólidos totais de cacau, sendo, no mínimo, 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura.

Porto registra maior operação de cevada em um navio

Entre as mudanças, o substitutivo elimina o uso das classificações “amargo” e “meio amargo” como referência legal de composição, embora esses termos possam continuar sendo utilizados comercialmente. Em contrapartida, o projeto cria a categoria “chocolate doce”, destinada a produtos com pelo menos 25% de sólidos de cacau, e amplia as exigências de transparência ao consumidor.

Publicidade

Pelo texto, o teor de cacau deverá ser informado na parte frontal da embalagem, de forma legível e ocupando pelo menos 15% do espaço do rótulo. A proposta também limita a adição de outras gorduras vegetais a até 5% da composição, mantendo regras já existentes para produtos como chocolate em pó e chocolate branco.

A justificativa do relator é alinhar a legislação brasileira a padrões internacionais e dar mais clareza ao consumidor. Segundo ele, há casos recorrentes de produtos com baixo teor de cacau que se apresentam como chocolate, o que pode induzir o consumidor a erro.

Setor se divide sobre mudanças

A aprovação do projeto gerou reações distintas entre representantes da cadeia produtiva. Para o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Guilherme Moura, as mudanças aproximam o Brasil de mercados mais exigentes, como os europeus, onde o teor mínimo de cacau costuma variar entre 30% e 35%.

Ele avalia que a medida pode contribuir para organizar o mercado e melhorar a qualidade do produto ofertado. “Hoje há uma diversidade grande de formulações, e o consumidor muitas vezes não tem clareza sobre o que está comprando”, afirmou.

Publicidade

Já a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) demonstrou preocupação com o texto aprovado. A entidade argumenta que a proposta pode interferir em normas técnicas já estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e gerar insegurança regulatória para a indústria.

Segundo a associação, o setor produziu cerca de 814 mil toneladas de chocolate em 2025, com geração de aproximadamente 45 mil empregos diretos, além de milhares de postos indiretos ao longo da cadeia.

Impacto para o agro

O Brasil é um dos principais players globais na cadeia do cacau, figurando entre os maiores produtores mundiais. A eventual mudança na legislação pode ter reflexos na demanda por matéria-prima, especialmente se houver maior exigência de teor de cacau nos produtos.

Na prática, a tendência é de que regras mais rígidas incentivem o uso de maior volume de cacau na indústria, o que pode favorecer produtores, sobretudo em estados como Bahia e Pará, principais polos da cultura no país.

Publicidade

A proposta ainda depende de aprovação no Senado. Caso seja confirmada sem alterações, as novas regras deverão exigir adaptação da indústria e maior padronização na oferta de produtos ao consumidor brasileiro.

Com Feagro/MT

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.

“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao boso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

As medidas foram anunciadas em caráter temporário e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência.

Publicidade

O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de R$ 0,32 por litro, chegando a R$ 0,64 de redução por litro do diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

A subvenção aos produtores e importadores será condicionada a uma comprovação de que o valor foi transferido para os consumidores finais. O presidente Lula acrescentou que o imposto de exportação de petróleo terá alíquota elevada para compensar a subvenção ao diesel

O governo ainda desenhou medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis, por ações especuladoras. Segundo explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, a definição da abusividade deve ser definida por critérios objetivos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

“Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência”, comentou Haddad.

O ministro da Fazenda acrescentou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que segue operando como é hoje.

Publicidade

AGENCIABRASILEBC

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Foto: Divulgação

Por Bruno Carloto, engenheiro agrônomo e mestre em agrobiologia e gerente de marketing estratégico da Acadian Sea Beyond no Brasil e no Paraguai.

A agricultura enfrenta desafios crescentes. As mudanças climáticas, a escassez de recursos e o aumento da demanda global por alimentos pressionam a produção. Nesse ambiente desafiador, os sojicultores buscam soluções que aumentem a produtividade sem comprometer o meio ambiente. Entre essas soluções, os bioestimulantes à base da alga marinha Ascophyllum nodosum se destacam, oferecendo benefícios para o esperado desenvolvimento e o bom desempenho da cultura.

Extraída de forma sustentável das costas do Atlântico Norte, especificamente no Canadá, ela é rica em bioativos naturais – como ácido algínico, manitol, aminoácidos, polissacarídeos, vitaminas, ácidos orgânicos e minerais, que atuam como catalisadores de processos fisiológicos nas plantas. Em lavouras de soja, esses extratos estimulam o crescimento das raízes, aumentam a absorção de nutrientes, fortalecem a resistência a estresses abióticos como seca e calor excessivo e proporcionam maior uniformidade no desenvolvimento das plantas.

Os estudos conduzidos por vários anos pela Acadian na cultura da soja, em diferentes regiões do território brasileiro, comprovam que os bioestimulantes à base de Ascophyllum nodosum entregam consistência de resultados mesmo diante das adversidades do campo, proporcionando um incremento médio de 4 sacas de soja por hectare.

Publicidade

Do ponto de vista fisiológico, os extratos melhoram a taxa de assimilação de dióxido de carbono (CO₂), a condutância estomática (que regula a entrada de CO₂ e a saída de vapor de água) e a atividade de enzimas antioxidantes, aumentando a tolerância da planta a estresses térmicos e promovendo biometria mais robusta. Outro benefício importante é a redução de perdas por quebra de vagens, problema que compromete a colheita e favorece a produção de sementes em diferentes cultivos.

Globalmente, a Acadian Sea Beyond é referência no desenvolvimento de bioestimulantes à base de Ascophyllum nodosum. A empresa, de origem canadense, investe em tecnologia própria de extração para maximizar a atividade dos compostos bioativos da alga, com foco em produtividade, práticas de agricultura regenerativa e menor pegada ambiental. As soluções têm mostrado melhoria na resistência das plantas a estresses ambientais, fortalecendo sistemas agrícolas mais resilientes e sustentáveis.

Com a agricultura brasileira batendo recordes de produção, a integração de bioestimulantes representa um diferencial competitivo. Ao fortalecer a fisiologia das plantas e mitigar efeitos de estresses climáticos e nutricionais, esses insumos proporcionam um manejo mais eficiente, tecnológico e ambientalmente responsável, representando um caminho para a agricultura sustentável e altamente produtiva.

AGROLINK & ASSESSORIA

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade