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Agronegócio

Governo de MT destinará no mínimo 15% da receita corrente líquida para investimentos em 2025

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Audiência pública sobre o PLDO 2025 – Foto por: Flávio Costa/Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) apresentou nesta terça-feira (09.07), em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa (ALMT), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. Entre as diretrizes do Governo do Estado para o próximo ano está a manutenção do nível de investimento em, no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida e o compromisso com a gestão fiscal e orçamentária.

De acordo com os dados apresentados, a receita líquida prevista para 2025 é de R$ 38,032 bilhões. O valor é aproximadamente 8,5% maior que o projetado na LDO de 2024, que foi de R$ 35,060 bilhões. As despesas também foram previstas em R$ 38,032 bilhões, respeitando o princípio de equilíbrio entre receita e despesa.

Essa foi a primeira de duas audiências públicas promovidas para tratar sobre a peça orçamentária, elaborada pelo Executivo conforme o Plano Plurianual (PPA 2024/2027). O debate foi aberto ao público e conduzido pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), Júlio Campos.

O PLDO foi apresentado pelo secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, que detalhou a composição do projeto de lei e sua importância para o orçamento público. Em sua fala, o gestor também ressaltou a necessidade de maior participação popular nas audiências e consultas públicas.

“Esses são espaços democráticos, abertos para o debate, em que toda a sociedade deve participar. É necessária essa participação, inclusive nas consultas públicas, porque temos utilizado esses instrumentos para a definição de quais serão as metas e prioridades do Governo para o exercício seguinte”, pontuou Capistrano.

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Em relação aos investimentos, Executivo seguirá investindo, no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL). Ao todo, serão executadas 48 ações em 14 órgãos estaduais, conforme as metas e prioridades estabelecidas no PLDO 2025. As áreas de educação, saúde, segurança e assistência social estão entre as que terão os programas e ações priorizadas no exercício financeiro do próximo ano.

O deputado Júlio Campos destacou o empenho do Governo de Mato Grosso em continuar investindo cada vez mais em políticas públicas para o cidadão. “Desde o início, o governador Mauro Mendes vem fazendo um grande esforço para que pelo menos 15% da receita líquida seja investido em obras públicas e no desenvolvimento do Estado. Eu acredito que o PLDO está bem elaborado, secretaria por secretaria, e na nossa comissão vamos estudar o projeto de lei e depois encaminhar para a comissão do orçamento”.

Renúncia fiscal

Em relação à renúncia fiscal do próximo ano, o valor será de R$ 13,354 bilhões, considerando todos os segmentos econômicos e formas de desoneração de tributos e taxas. Na prática, a renúncia é um recurso que o Estado abre mão de arrecadar com o objetivo de estimular o crescimento econômico, impactando na geração de emprego e renda.

O secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, explicou que a renúncia de receita é um instrumento para que o Estado fomente as atividades econômicas e o empresariado de Mato Grosso. Também estão incluídas nela incentivos que beneficiam a população como, por exemplo, a isenção do ICMS em produtos da cesta básica.

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“A renúncia fiscal que apresentamos contempla todos os programas de desenvolvimento do estado que têm o objetivo de fomentar os segmentos econômicos. Também temos renúncias que são voltadas efetivamente para a população, como gêneros alimentícios, cesta básica e outros itens. Nós quantificamos tudo isso e apresentamos de maneira transparente esse número que é um importante instrumento hoje para efeito de política tributária no estado”, disse o secretário adjunto da Sefaz.

Sobre o assunto, o deputado Júlio Campos afirmou que essas renúncias são necessárias para o desenvolvimento do estado. “Essas renúncias são para as indústrias, as grandes empresas que estão implantando em Mato Grosso, para gerar emprego e também renda aqui no Estado. Portanto, é plenamente justificado. Agora, poderia ser mais bem fiscalizado e controlado”, destacou o parlamentar.

Além da renúncia fiscal e das metas e prioridades, integram o PLDO as metas fiscais, riscos fiscais, concursos, quadro fiscal de médio prazo e o marco orçamentário de médio prazo.

O PLDO 2025 seguirá em discussão entre o Legislativo, o Executivo e a sociedade. A previsão é de ocorra uma audiência pública no dia 115 de agosto, com a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, antes que o texto siga para a votação em plenários pelos deputados estaduais.

Lorrana Carvalho | Sefaz-MT]

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Brasil quer vender R$ 10 bilhões de dólares em sorgo para a China

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O Brasil está próximo de inaugurar uma nova fronteira de exportação no agronegócio: o mercado chinês de sorgo. Com potencial estimado em R$ 10 bilhões, o gigante asiático é o maior importador mundial do cereal, consumindo anualmente cerca de 7 milhões de toneladas. O acordo entre os dois países prevê o início das exportações em 2025, após a conclusão de exigências fitossanitárias e organizacionais, como a certificação de empresas e a inspeção de lavouras.

Os estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Bahia lideram a produção de sorgo no Brasil, que atualmente soma cerca de 5 milhões de toneladas por safra. Cultivado como uma cultura de rotação na segunda safra, o sorgo é usado para alimentação animal, produção de etanol e biomassa.

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“O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de sorgo, mas sua exportação ainda é pequena. A abertura do mercado chinês representa uma oportunidade única de expansão. Podemos nos tornar o maior exportador global, competindo diretamente com os Estados Unidos”, afirma Daniel Rosa, assessor técnico da Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo (Abramilho).

Para acessar o mercado chinês, o Brasil precisará atender a rigorosos padrões fitossanitários. Entre os requisitos, destaca-se a eliminação de 11 pragas específicas, como a lagarta-do-cartucho (Spodoptera frugiperda) e o vírus do mosaico do milho. Além disso, o cereal só poderá ser exportado para processamento, com rígidos controles de limpeza e armazenamento.

Uma vistoria das autoridades chinesas está programada para abril ou maio de 2025, quando as lavouras brasileiras estarão em desenvolvimento vegetativo. O Ministério da Agricultura será responsável pela inspeção de cada remessa, emitindo certificados fitossanitários para garantir a conformidade com as normas chinesas.

A China já importa cerca de 50% de seu sorgo dos Estados Unidos, mas a busca por diversificação de fornecedores abre espaço para o Brasil. “Em meio às tensões comerciais entre EUA e China, o sorgo brasileiro pode se tornar uma alternativa viável e estratégica para o mercado asiático”, avalia Rosa.

Apesar do otimismo, desafios permanecem. A infraestrutura logística brasileira precisa ser fortalecida para atender às demandas internacionais, enquanto produtores e exportadores terão que investir no cumprimento das exigências sanitárias. Além disso, o protocolo acordado com a China tem validade de cinco anos, e a renovação dependerá do desempenho inicial das exportações.

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A entrada no mercado chinês pode alavancar não apenas as exportações brasileiras de sorgo, mas também abrir portas para outros países asiáticos, onde o cereal é visto como um substituto ao milho em diversas aplicações. O avanço também pode estimular o consumo interno, especialmente para a produção de etanol, agregando valor à cadeia produtiva.

Com planejamento e investimentos adequados, o Brasil tem potencial para se consolidar como um dos principais fornecedores globais de sorgo, reforçando sua posição de liderança no agronegócio mundial. O mercado asiático representa uma oportunidade promissora, mas também um teste para a capacidade brasileira de atender às exigências de um dos mercados mais competitivos e exigentes

Fonte: Pensar Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Brasil vai vender frango para um dos maiores consumidores do sudeste europeu

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O Brasil deu mais um passo na expansão de suas exportações de carne de aves ao conquistar a autorização para vender o produto à Bósnia e Herzegovina, um dos maiores consumidores do sudeste europeu. O anúncio foi feito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nesta quarta-feira (27.11).

A entrada nesse mercado reflete a crescente confiança internacional no sistema de controle sanitário brasileiro e fortalece a posição do país como um dos principais fornecedores de proteína animal do mundo.

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Com uma população de 3,2 milhões de habitantes, majoritariamente rural, e uma renda per capita de cerca de US$ 8,5 mil, a Bósnia e Herzegovina apresenta uma demanda significativa por carnes avícolas de alta qualidade. “Esse mercado é altamente relevante para os exportadores brasileiros, principalmente devido à necessidade de complementar a produção local”, destacou Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Desde o início da gestão do ministro Carlos Fávaro, o Brasil tem intensificado sua presença internacional com mais de 70 missões realizadas em 44 países. Esse esforço resultou na abertura de 281 novos mercados para produtos agropecuários brasileiros em menos de dois anos.

O país já exporta carne de frango para 153 mercados e segue como o maior exportador e terceiro maior produtor global do produto. Recentemente, o Brasil ampliou seu alcance com habilitações no Reino Unido, Filipinas, Chile, e África do Sul, além de ajustes em mercados como México e Singapura.

A entrada na Bósnia e Herzegovina marca mais um ponto estratégico na diversificação dos destinos das exportações brasileiras. Embora a União Europeia represente apenas 4,1% das exportações de carne de frango do Brasil de janeiro a outubro de 2024, a inclusão de novos mercados no continente reflete a solidez e qualidade dos produtos brasileiros.

O ministro Fávaro destacou a relevância do agronegócio para a economia brasileira, reforçando que o setor é fundamental para o equilíbrio da balança comercial. “O agro é a mola propulsora da economia brasileira, garantindo segurança alimentar ao mundo e ampliando nosso portfólio de mercados com qualidade e constância”, afirmou.

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Com essa conquista, o Brasil reafirma seu papel como protagonista no comércio global de alimentos e amplia sua presença em mercados estratégicos, garantindo um futuro promissor para o agronegócio nacional.

Fonte: Pensar Agro

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Indea capacita técnicos para impedir entrada em MT de fungo que afeta plantações de mandioca

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A planta de mandioca atingida pelo fungo apresenta ramos secos e deformados, nanismo e proliferação de brotos fracos e finos nos caules – Foto por: Divulgação/Embrapa

 

 

O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea-MT) preparou o quadro técnico de servidores que atuam na defesa sanitária vegetal da autarquia para evitar a entrada do fungo Ceratobasidium theobromae (Rhizoctonia theobromae), conhecido popularmente como vassoura-de-bruxa da mandioca.

Esta doença fitossanitária foi detectada em agosto deste ano pela primeira vez no Brasil, e está atualmente presente no território do Amapá. Lá tem causado prejuízos, principalmente para a comunidade indígena e integrantes da agricultura familiar, nas plantações de mandioca, ao deixar os ramos das plantas secos e deformados.

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Em Mato Grosso, o Indea, para proteger o território desse fungo e outras pragas que aqui ainda não adentraram, realizou nos meses de outubro e novembro reuniões regionalizadas com a participação de fiscais e agentes fiscais. Nesses encontros foram demonstradas as características do fungo que atinge a planta da mandioca, além de outras que também requerem igual atenção nos trabalhos de vigilância. As reuniões, que envolveram todo o quadro integrante da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal (CDSV), passaram pelas cidades de Cuiabá, Água Boa, Lucas do Rio Verde e Alta Floresta.

“Nesses encontros foram apresentadas as características da doença para que durante as atividades de inspeção, realizadas nas fiscalizações volantes e de campo, sejam identificadas de pronto e adotadas medidas para a contenção da proliferação do fungo”, explica o diretor técnico do Indea, Renan Tomazele.

Além disso, ele acrescenta que a Instituição vai avançar no cadastramento de todas as propriedades produtoras e reforçar as fiscalizações do trânsito de mudas (ramas) e tubérculos nas regiões de divisa do Estado.

Para evitar a entrada vassoura-de-bruxa da mandioca, a população pode colaborar, da seguinte forma:

– não trazer mandioca ou mudas (ramas) oriundas do Estado do Amapá para Mato Grosso; comunicar ao Indea caso encontre sintomas suspeitos da doença, como amarelecimento das folhas, superbrotamento, enegrecimento dos vasos e morte das plantas.

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O Indea está presente em 139 dos 142 municípios de Mato Grosso.

Características

A planta de mandioca atingida pelo fungo apresenta ramos secos e deformados, nanismo e proliferação de brotos fracos e finos nos caules. A infestação pode ocorrer por meio de material vegetal infectado, ferramentas de poda, além de possível movimentação de solo e água.

Produção

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso conta com 15 mil estabelecimentos comerciais plantando mandioca, produziu em 2023 mais de 265 mil toneladas e tem a cidade de Paranatinga como o maior produtor.

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Luciana Cury | Indea

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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