Economia
Audiência no STF sobre isenção tributária de defensivos agrícolas será no dia 5 de novembro

Assessoria
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 5 de novembro a audiência pública sobre a desoneração de tributação (de IPI e ICMS) para agrotóxicos. As exposições visam reunir informações técnicas para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553.
Na ação, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona regras do Convênio 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduzem em 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos e da legislação tributária que estabelece alíquota zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns desses produtos.
Participarão da audiência autoridades técnico-científicas já habilitadas na ação como terceiros interessados, mas o ministro abriu a oportunidade para representantes da União, dos estados ou de entidades científicas, que terão até 18 de setembro para se inscrever por meio do e-mail [email protected]. O relator já definiu que a primeira exposição será do representante da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que deverá esclarecer se é preciso adaptar as isenções atuais ao novo marco legal dos agrotóxicos (Lei 4.785/2023) e à Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023).
Para Fachin, é fundamental que o STF obtenha subsídios para analisar a matéria, cuja apreciação ultrapassa os limites jurídicos em razão de sua complexidade e por envolver política agrícola, direitos à saúde e meio ambiente. Ele destacou as repercussões práticas e econômicas que o tratamento fiscal tributário pode acarretar.
O cronograma da audiência pública será divulgado oportunamente nos autos do processo. O evento ocorrerá na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, a partir das 9h30.
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Economia
Tarifação dos EUA expõe vulnerabilidades do setor

Imagem: Pensar Agro
O anúncio de tarifas adicionais de 50% sobre produtos brasileiros por parte dos Estados Unidos trouxe instabilidade imediata ao mercado agropecuário nacional, com efeitos visíveis sobretudo no setor da carne bovina. A reação do mercado físico do boi gordo foi rápida: frigoríficos se retiraram das negociações, refletindo o receio generalizado quanto ao impacto das medidas no fluxo de exportações.
Cinco Estados brasileiros concentram mais de 70% das exportações para o mercado americano e, por isso, são os mais suscetíveis aos efeitos das tarifas: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. A depender da profundidade do impacto, empresas instaladas nessas regiões poderão ver suas vendas minguarem e precisarão buscar novos destinos para seus produtos. Caso não consigam, pode haver retração na produção e até cortes de postos de trabalho.
Os efeitos da “trumpalhada” não se restringem ao agronegócio. A presença econômica entre os dois países é ampla: existem hoje mais de 3.600 empresas dos EUA atuando no Brasil e quase 3 mil empresas brasileiras com operações no mercado americano. Estima-se que cada R$ 1 bilhão exportado aos EUA gere mais de 24 mil empregos e uma massa salarial superior a R$ 500 milhões no Brasil. A imposição de tarifas afeta, portanto, uma cadeia complexa de produção e renda.
Produtos de alto valor agregado, como aeronaves, combustíveis, químicos e alimentos processados também podem ser atingidos. Isso reforça o peso das decisões políticas internacionais sobre a estabilidade da indústria brasileira, em especial em um cenário em que os EUA permanecem como o principal destino de bens industriais do país desde 2015.
(Com Pensar Agro)
Fernanda Toigo
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Economia
Produtor rural tem até dia 21 de julho para se inscrever na Feira Sabores do Paraná

Curitiba, 29 de novembro de 2024 – Feira dos Sabores do Paraná no Museu Oscar Niermeyer (MON).
De um lado, pequenos produtores rurais e agroindústrias familiares com uma produção diversa. De outro, consumidores urbanos ávidos por experiências gastronômicas diferentes. Esses dois públicos têm encontro marcado entre os dias 21 e 24 de agosto na Feira Sabores do Paraná, que acontece no Centro de Exposições do Parque Barigui, em Curitiba.
Promovida pela Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), com execução do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e apoio do Sistema FAEP, o evento serve como uma vitrine para a produção rural paranaense, que reúne, em um mesmo espaço, uma produção diversificada que estimula o consumo consciente e valoriza o trabalho no campo. A expectativa é que 50 mil pessoas visitem a feira.
O Sistema FAEP estará presente com um estande apresentando os seus cursos. Além das formações na área profissional e social, que contemplam todos os segmentos da agropecuária, também será apresentado o programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) da entidade. Por meio dessa iniciativa, os produtores paranaenses podem receber atendimentos individuais focados na realidade de cada propriedade atendida.
Inscrições
Este ano estão previstos 140 expositores. Também serão contemplados turismo rural, gastronomia e artesanato rural. As inscrições estão abertas até dia 21 de julho, mediante o preenchimento do formulário.
Após o envio do formulário, o responsável pelo empreendimento receberá, no e-mail cadastrado, uma mensagem confirmando a inscrição, juntamente com o checklist dos documentos exigidos. Para validar a inscrição, será necessário enviar um e-mail para [email protected], anexando toda a documentação solicitada, até a data limite das inscrições. O não envio ou o envio incompleto da documentação resultará na desclassificação. A Comissão Organizadora será responsável pela triagem e validação das inscrições.
Fernanda Toigo
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Economia
Trégua no Oriente Médio Pressiona Preços da Ureia e Foco se Volta para Licitação Indiana

Reprodução/Portal do Agronegócio
O recente cessar-fogo entre Israel e Irã, aliado à retomada da produção de fertilizantes nitrogenados no Egito e no Irã, trouxe um alívio para os preços da ureia no mercado brasileiro. Segundo o relatório semanal da StoneX, empresa global de serviços financeiros, essa melhora refletiu em uma queda aproximada de US$ 30 por tonelada nos preços CFR da ureia, equivalente a uma redução de pouco mais de 5%.
Queda de Preços Reflete Redução das Tensões Geopolíticas
A diminuição dos conflitos no Oriente Médio ajudou a fortalecer o sentimento baixista no mercado internacional de ureia, influenciando diretamente a formação dos preços e trazendo maior estabilidade ao setor.
Mercado Agora Foca na Licitação Indiana para Definir Rumos
Com a estabilização recente, a atenção dos investidores se volta para a Índia, onde importadores estão buscando fertilizantes para suprir a demanda doméstica, que permanece aquecida. O país anunciou uma nova licitação para aquisição de ureia, apontada como uma referência importante para a formação dos preços globais.
Contexto da Licitação Indiana e Desafios do Mercado Global
Na licitação anterior, realizada durante o pico das tensões no Oriente Médio, a Índia não conseguiu comprar o volume esperado devido à volatilidade dos preços e à cautela dos fornecedores. Agora, embora a Índia retome as compras para abastecer seu mercado, o cenário global continua complexo, com oferta apertada de nitrogenados, exportações chinesas limitadas e incertezas sobre a política comercial dos Estados Unidos.
Impacto no Mercado Brasileiro e Expectativas para o Segundo Semestre
Para o Brasil, a redução nos preços da ureia é uma boa notícia para os importadores. Tradicionalmente, as importações de fertilizantes nitrogenados aumentam no segundo semestre, acompanhando a intensificação das aquisições para a safrinha de milho 2025/26. Assim, a tendência de queda nos preços deve favorecer a cadeia produtiva nacional.
Fonte: Portal do Agronegócio
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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