Mato Grosso
ALMT convoca força-tarefa para resolver caos na saúde e marca audiência no TJMT

Imagens: Vanderson Ferraz (ALMT)
Uma audiência de conciliação deve aliviar o caos instalado na saúde de Cuiabá e Várzea Grande. A reunião será realizada com o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em data a ser confirmada, na quinta ou sexta-feira desta semana. O encaminhamento foi feito após debate convocado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, realizado nesta segunda-feira (09), na presidência da ALMT.
Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo; o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Defesa da Cidadania (Saúde); o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo; e representantes dos hospitais filantrópicos.

Botelho expressou preocupação com o setor de saúde e alertou sobre o aumento da demanda por atendimentos durante as festas de fim de ano. Ele defendeu a intervenção do TJMT no processo para garantir que os pagamentos à saúde sejam direcionados diretamente aos hospitais.
“Liguei para o desembargador Orlando Perri e pedi para assumir essa postura, pois ele pode emitir uma decisão judicial, inclusive autorizando que o Estado faça pagamentos diretamente aos hospitais filantrópicos, sem passar pela prefeitura. Estamos envolvendo o Ministério Público e o Tribunal de Contas para que todos possam homologar essa decisão, permitindo que o dinheiro chegue onde realmente é necessário para garantir os atendimentos”, afirmou Botelho.
O presidente da ALMT destacou que a Comissão de Saúde foi procurada pelos diretores dos hospitais públicos filantrópicos, que alertaram sobre a possibilidade de fechamento devido à falta de recursos para pagar salários e o 13º salário.

“Ficar sem esses hospitais seria um caos para a saúde. Também recebemos reclamações de servidores das secretarias de que os medicamentos poderiam acabar antes do fim do ano, e não haveria tempo hábil para comprá-los. Decidimos, então, convocar todos que podem resolver a situação: o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o governo do Estado e as prefeituras. Vamos ao Tribunal de Justiça e de lá sairemos com a solução para que o caos não aconteça”, afirmou Botelho, descartando a necessidade de intervenção direta.
Para Sérgio Ricardo, os quatro prefeitos (atuais e eleitos) precisam firmar um acordo durante essa audiência de conciliação para destravar a saúde pública. “Pedimos ao Ministério Público o agendamento da reunião de conciliação com os prefeitos. Vamos tratar de prioridades como o pagamento da folha salarial dos servidores, fornecedores, médicos e serviços contínuos”, afirmou o conselheiro.

O promotor Milton Mattos destacou a gravidade da situação, especialmente a falta de pagamento aos hospitais filantrópicos e outros gargalos. “Estamos muito preocupados com isso, pois os mandatos dos atuais gestores estão terminando e queremos saber como a situação será no início do próximo ano. O Tribunal de Contas já apresentou um relatório, e ficou acordado que vamos solicitar a designação dessa audiência ao Tribunal de Justiça para que os gestores cheguem a uma solução”, disse.
O secretário Gilberto Figueiredo também ressaltou a urgência da situação. “Precisamos agir, pois o final de ano está se aproximando e a situação está piorando. Queremos sentar com os gestores eleitos e os que estão terminando seus mandatos para adotar medidas que possam proteger a população do caos que está se instalando”, concluiu.





Autor: Itimara Figueiredo (ALMT)
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Governo de MT lança programa inovador para fortalecimento da agricultura familiar em parceria com Banco Mundial

Mayke Toscano/Secom-MT
O Governo de Mato Grosso lança, nesta quinta-feira (6.11), o Programa MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade, projeto inovador de desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. O evento será realizado na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, às 14h, com a participação de representantes do Banco Mundial (BIRD), parceiros do programa e autoridades.
O programa implementado em 2025 será executado até 2030 sob coordenação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e terá investimento total de US$ 100 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Mundial (BIRD) e US$ 20 milhões de contrapartida do Estado.
O projeto visa fortalecer a agricultura familiar, gerar renda, promover segurança alimentar e ampliar o acesso a mercados, beneficiando 15 mil famílias em todo o Estado. Entre as ações previstas estão o financiamento de planos de negócios de associações e cooperativas, a regularização fundiária e ambiental de estabelecimentos rurais, e o apoio à adoção de práticas agrícolas sustentáveis e inteligentes em relação ao clima.
Serviço | Lançamento do Programa MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade
Data: Quinta-feira, 6 de novembro de 2025
Horário: 14h
Local: Palácio Paiaguás – Sala de Reuniões Garcia Neto, em Cuiabá
Vânia Neves | Seaf/Empaer
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Consumidores podem renegociar dívidas em atraso no Mutirão Nacional de Dívidas e Orientação Financeira

Negociações podem ser feitas pela plataforma Consumidor.gov.br ou pelos canais oficiais dos bancos – Foto por: Darlene Marques/Setasc-MT
O Procon-MT participa do Mutirão Nacional de Dividas e Orientação Financeira. Até o dia 30 de novembro, os consumidores que têm dívida com cartão de crédito, cheque especial, consignados e demais modalidades de crédito contratadas com instituições bancárias podem renegociar seus débitos no Mutirão Nacional de Dívidas e Orientação Financeira.
A iniciativa iniciou no sábado (1.11) e prossegue até o dia 30 de novembro. O Mutirão é uma ação conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) e Procons de todo o país.
A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Cristiane Vaz, salienta que as negociações podem ser feitas diretamente com a instituição credora em seus canais oficiais ou, de forma online, pela plataforma de solução de conflitos Consumidor.gov.br, que é monitorada pelos Procons.
“Os bancos participantes oferecem parcelamento descontos no valor da dívida ou ainda taxas de juros reduzidas para refinanciamento, conforme sua política de crédito. Podem ser renegociadas dívidas que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia. Dívidas prescritas ou que estejam com as parcelas em dia não poderão ser negociadas no mutirão”, explica a secretária adjunta do Procon-MT.
Como participar
Para participar do mutirão on-line, é preciso se cadastrar no Consumidor.gov.br ou acessar o portal usando sua conta Gov.br (prata ou ouro). Veja o passo a passo para a negociação:
1- Acesse a plataforma Consumidor.gov.br e verifique se a empresa está cadastrada.
2- Após, clique em ‘Registrar reclamação’ e preencha o formulário.
3- Selecione a área ‘Serviços financeiros’ e o assunto relacionado a sua dívida.
4- No campo problema selecione ‘Renegociação/parcelamento de dívidas’.
5- Preencha o campo com o valor a ser negociado, descreva a sua reclamação e o seu pedido à empresa.
6- É possível adicionar anexos e comprovantes, se necessário.
7- Para finalizar, clique em ‘avançar’.
Ao utilizar a plataforma de reclamação online, é essencial redobrar a atenção e verificar se os dados de contato, como telefones e e-mail, estão corretos. Essas informações são imprescindíveis para que as instituições possam entrar em contato com o consumidor e encaminhar a proposta de negociação.
Outros canais
A negociação também pode ser feita diretamente com o banco ou financeira utilizando os canais oficiais da instituição. Veja no portal Meu Bolso em Dia Febraban a lista dos fornecedores que estão participando do Mutirão e os canais disponibilizados para negociação.
Solange Wollenhaupt | Procon/Setasc-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Governo de MT assume trecho estratégico do Contorno Leste e ajuda a destravar obra

O governador Mauro Mendes – Crédito – Mayke Toscano/Secom
O governador Mauro Mendes confirmou que o Governo de Mato Grosso vai concluir um dos trechos mais importantes do Contorno Leste, em Cuiabá. A obra originalmente é de responsabilidade da Prefeitura, mas passou a contar com a parceria do estado para dar maior celeridade.
“Nós conversamos com o prefeito Abílio [Brunini], e ele nos autorizou a finalizar um dos trechos. Já fizemos o projeto, que está na fase de licitação e contratação”, afirmou nesta terça-feira (04/11), durante entrevista à Rádio Capital.
O trecho mencionado liga o final da Avenida do CPA à estrada de Chapada. Segundo o governador, o Estado também vai duplicar a Avenida do CPA logo após o Quartel da Polícia Militar, conectando esse novo corredor com a malha viária já existente.
“Aquele pedaço ali o Governo já assumiu e vamos terminar. O restante a Prefeitura está cuidando. O prefeito Abílio deve estar trabalhando nisso, pra desatar todos os nós. Com certeza nós estamos dispostos a continuar colaborando, como temos feito com todas as prefeituras do estado”, reforçou.
A obra
O Contorno Leste terá 17,3 km de extensão, com pista dupla, ciclovias, calçadas e iluminação em LED. A obra liga o Distrito Industrial até a MT-251 (estrada de Chapada) e deve beneficiar mais de 250 mil moradores e mais de 50 bairros da região Leste de Cuiabá.
De acordo com a Prefeitura, já foram entregues 6,5 km de pista dupla. O investimento total previsto é de R$ 125 milhões.
A expectativa é que, com o apoio do Governo do Estado, parte da obra seja destravada ainda em 2025.
Lucas Rodrigues | Secom/MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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