Mato Grosso
ALMT, TJMT e Intermat renovam parceria para regularização fundiária

Imagens: JLSIQUEIRA (ALMT) / Vanderson Ferraz (ALMT)
A Assembleia Legislativa (ALMT), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) renovaram o termo de parceria que busca dar mais agilidade aos processos de regularização fundiária no estado. Em 2024, 18 mil escrituras de imóveis foram viabilizadas por meio do programa Solo Seguro e mais 20 mil processos estão prontos para serem regularizados nos cartórios mato-grossenses.
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (14), na sede da Corregedoria-Geral de Justiça, representantes dos três Poderes se reuniram para formalizar a renovação da parceria para dar mais celeridade aos processos de regularização fundiária de áreas onde não há litígios ou conflitos.
A Assembleia Legislativa garantiu ao programa um aporte de R$ 8 milhões, até o momento, para a regularização de áreas na região do Vale do Rio Cuiabá. De acordo com o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), houve um grande avanço no processo de regularização fundiária de áreas pacificadas, mas ainda há muito a ser feito. “Uma mudança significativa, viabilizada pela parceria entre os Poderes, foi a entrega das escrituras aos proprietários. Antes, os cidadãos só recebiam o título do imóvel. Além disso, o programa garantiu a gratuidade do processo, tornando a regularização acessível”.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a importância da iniciativa para resgatar a confiança dos cidadãos e cidadãs. “É uma satisfação poder dar continuidade a este projeto tão importante que resgata a autoestima das pessoas. Sem o registro, ninguém é proprietário de nada. Este é o maior programa de regularização fundiária do nosso estado, é um divisor de águas tanto para quem recebe a escritura quanto para os Poderes, que têm a oportunidade de entregar serviços à população”.
Para o corregedor-geral de Justiça do TJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote, o projeto tem um grande alcance social, garantindo a quem mais precisa o acesso ao que lhe é de direito. “A nossa intenção é ampliar essa parceria para que mais pessoas possam receber o seu título de domínio do terreno, atingir o maior número de pessoas. Nós temos hoje 20 mil títulos em cartórios já podendo ser entregue e o trabalho de campo em fase de regularização, feito pelos demais consórcios municipais, é muito maior. Então nós precisamos dar amplitude a esse projeto social”, afirmou o desembargador.

O deputado Dr. João (MDB), que será primeiro-secretário na próxima Legislatura, afirmou que, além de justiça social, a regularização fundiária traz liberdade para os proprietários. “É um projeto extremamente importante para a sociedade como um todo e o engajamento do governo do estado, do Tribunal de Justiça e da Assembleia fortalece muito mais esse trabalho. Quem ganha é a população que vai conseguir a regularização fundiária o mais rápido possível e numa quantidade muito expressiva”.
De acordo com o presidente do Intermat, Francisco Serafim, a equipe trabalha para atualizar os dados e as metas de escrituras que deverão ser concluídas por meio da parceria. “Nós estamos extremamente satisfeitos e temos certeza que quem vai ganhar com isso é a é a população mais carente do estado de Mato Grosso. A regularização fundiária atende aqueles que necessitam ter um solo, ter uma casa, ter um terreno com segurança jurídica”.
Divulgação – O deputado Eduardo Botelho destacou a importância de conscientizar a população sobre o programa e sobre as etapas do processo de regularização para que as pessoas se inscrevam. “Nós propomos ao Tribunal e ao Intermat a criação de um fluxograma para que o cidadão saiba o que precisa fazer para acessar o programa e dar publicidade a isso. Temos mais de 100 mil propriedades que precisam ser regularizadas e nós vamos atingir todo o estado”.
Com a escritura de áreas, tanto urbana quanto rural, a pessoa titular consegue acessar linhas de crédito, fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e garantir a posse da área para seus herdeiros legais em caso de morte.
Autor: Lais Costa Marques (Secom/ALMT)
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Seminário na ALMT debate estratégias para combater avanço da violência nas escolas de Mato Grosso

Violência escolar pauta seminário na Assembleia – Foto: ALMT
O crescimento dos casos de agressividade no ambiente de ensino mobilizou especialistas e autoridades na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Na última quinta-feira (23), a suplente de deputada estadual Sheila Klener promoveu o Primeiro Seminário Mato-Grossense de Combate à Violência nas Escolas, com o objetivo de tirar do papel ações práticas de prevenção.
O encontro reforça as diretrizes da Lei 13.172, de autoria da parlamentar, que instituiu o mês de abril como o período oficial de conscientização e enfrentamento da violência escolar em todo o estado.
Números do IBGE acendem o alerta
Durante o seminário, foram apresentados dados preocupantes que mostram uma mudança no comportamento juvenil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os casos de agressão física entre estudantes praticamente dobraram nos últimos anos.
Especialistas e representantes das forças de segurança discutiram que a solução para a violência escolar vai muito além de “muros altos”. Entre as medidas propostas durante o evento, destacam-se:
* Monitoramento Ativo: Identificação precoce de conflitos entre grupos de alunos;
*Acolhimento Emocional: Fortalecimento da saúde mental dentro das unidades de ensino;
*Rede de Apoio: Integração real entre família, professores, gestores e conselhos tutelares;
*Educação Não-Violenta: Campanhas contínuas de conscientização sobre bullying e respeito mútuo.
Para Sheila Klener, o seminário é um marco para que o estado deixe de apenas reagir a tragédias e passe a prevenir situações de risco. “O ambiente escolar precisa voltar a ser um local de paz e aprendizado seguro”, ressaltou.
União de Esforços
O debate reforçou que o combate à violência exige uma atuação multidisciplinar, envolvendo o poder público e a comunidade escolar de forma ininterrupta. A expectativa é que as conclusões do seminário sirvam de base para novos protocolos de segurança nas escolas mato-grossenses.
A reportagem do CenárioMT apoia o debate por escolas mais seguras. Você acredita que a presença de policiais ou seguranças armados nas escolas resolveria o problema da violência? Deixe seu comentário abaixo.
Fonte: CenárioMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Mulheres no Agro: Liderança e inovação transformam a produção rural em Sorriso

Mulheres ampliam protagonismo no campo e estimulam a produção rural na região de Sorriso
A paisagem do campo em Sorriso, a capital nacional do agronegócio, está mudando. Mais do que braços no trabalho pesado, as mulheres assumiram de vez as rédeas da gestão, da tecnologia e da tomada de decisão nas propriedades rurais. Deixando para trás o papel de coadjuvantes, produtoras locais agora lideram desde assentamentos até grandes projetos de inovação sustentável.
O apoio de iniciativas como o CAT Sorriso (Clube Amigos da Terra) tem sido o combustível para essa transformação, oferecendo capacitação, suporte técnico e visibilidade para quem produz no coração de Mato Grosso.
Da Pitaya aos Orgânicos: Histórias de Sucesso
O protagonismo feminino se manifesta em diferentes frentes na região. Conheça as trajetórias de quem está mudando a cara da produção local:
“A mulher hoje cuida de tudo”
Luciana Estruzani, moradora do Assentamento Jonas Pinheiro, reflete a mudança de gerações. “Antigamente a mulher era para ficar na cozinha. Hoje não. Eu estou à frente de tudo na tomada de decisões”, afirma a produtora, que gerencia desde a colheita até as vendas e a administração da propriedade.
Já para Maricilda Ludwig, o despertar para o novo veio através do Fórum Regional de Mulheres promovido pelo CAT. O encontro foi o ponto de virada para que ela investisse em tecnologia e mudasse o foco da sua chácara para produtos orgânicos de alto valor agregado.
O Papel do CAT Sorriso e o Selo de Origem
A Associação Clube Amigos da Terra tem sido fundamental para chancelar essa qualidade. Atualmente, 18 agricultores familiares da região possuem o Selo de Identificação de Origem da Agricultura Familiar, que garante rastreabilidade e valoriza o produto no mercado.
“As mulheres sempre estiveram presentes no agro, mas hoje assumem cada vez mais papéis de liderança na gestão, na adoção de tecnologia e na sustentabilidade”, ressalta Márcia Becker Paiva, presidente do CAT Sorriso.
💡 Impacto Social
O fortalecimento da presença feminina no campo não apenas inova a produção, mas também fortalece as famílias rurais e garante o futuro da agricultura responsável em Mato Grosso.
Fonte: CenárioMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Sorriso confirma segunda morte por meningite e autoridades descartam surto no município

Sorriso confirma segunda morte por meningite e autoridades descartam surto no município. Foto: IGESP.
O município de Sorriso voltou a registrar óbito relacionado à meningite, elevando para dois o número de mortes associadas à doença. A vítima mais recente é uma mulher de 40 anos, residente na comunidade Morocó, que estava internada em uma unidade hospitalar de Lucas do Rio Verde e não resistiu às complicações.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o caso foi classificado como meningite viral, tipo considerado menos agressivo e com menor potencial de transmissão. Diante disso, as autoridades de saúde afirmam que não há indícios de surto no município neste momento.
Além desse registro, outro caso com evolução para óbito foi contabilizado em Alta Floresta. No entanto, conforme esclarecido pela pasta, não houve confirmação de meningite bacteriana contagiosa, o que também contribui para afastar a hipótese de disseminação em larga escala.
Apesar do cenário controlado em Sorriso, a situação em outras regiões de Mato Grosso acende um alerta. Em Sinop, por exemplo, foram confirmados casos de meningite bacteriana — forma mais grave da doença — incluindo a morte de uma criança de cinco anos e a internação de outra paciente. As autoridades sanitárias seguem com protocolos de vigilância e preventivos.
Em nota oficial, a Prefeitura de Sorriso informou que o óbito ocorrido no dia 19 de março não possui relação com outros casos registrados no município ou em cidades vizinhas. A gestão municipal também manifestou solidariedade às famílias das vítimas.
A Secretaria de Saúde reforça que a principal forma de prevenção contra a meningite é a vacinação, disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O calendário inclui imunizantes como a meningocócica C, ACWY, pneumocócica 10-valente, BCG e a vacina pentavalente, que protege contra diferentes agentes causadores da doença.
A população deve ficar atenta aos sintomas, que incluem febre alta, dor de cabeça intensa, vômitos e rigidez na nuca. Ao apresentar qualquer sinal suspeito, a orientação é procurar atendimento médico imediato.
As autoridades seguem monitorando a situação e destacam que, embora não haja surto, a prevenção continua sendo fundamental para evitar novos casos.
Fonte: CenárioMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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