Mato Grosso
Jornal Valor Econômico destaca que MT não aumentou alíquota do ICMS para elevar arrecadação
Mato Grosso vai na contramão e será um dos oito Estados do país que não vai recorrer ao aumento da alíquota geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aumentar a arrecadação, segundo reportagem do Valor Econômico publicada neste fim de semana.
De acordo com a reportagem, os governadores de 18 Estados e do Distrito Federal recorreram à medida para recompor as perdas de arrecadação.
A soma da alíquota de todos as unidades da federação pode chegar a 19,24% neste ano, quando era de 17,61% em 2022, puxadas principalmente por Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão.
Confira a matéria completa abaixo:
Estados recorrem cada vez mais a alta de ICMS; Governadores elevam alíquota geral em busca de recompor perdas de arrecadação
O movimento de aumento da alíquota geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo cobrado hoje sobre o consumo, ainda não chegou ao fim. A alíquota média do imposto, de 17,61% em 2022, subirá para 19,24% em 2025. A conta considera os 26 Estados e o Distrito Federal e as elevações de ICMS aprovadas em 2024, que entrarão em vigor até abril deste ano nos Estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. O movimento de elevação de alíquotas acontece desde 2022. Desde então ao menos 18 Estados e o Distrito Federal aumentaram a alíquota do ICMS pelo menos uma vez.
A maior alíquota padrão de ICMS, que era de 18% em 2022, passará a ser de 23% a partir de 23 de fevereiro deste ano, quando entra em vigor a lei que aumentou o tributo no Maranhão. Com aumento de cinco pontos percentuais que foram aplicados gradualmente desde 2022, o ICMS maranhense foi o que mais subiu no período, seguido do imposto do Piauí, que será de 22,5% a partir de abril deste ano. Em 2022 era de 18%. Os Estados de Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo não aumentaram a alíquota padrão de ICMS desde 2022.
Em alguns casos, porém, houve tentativa de elevar o imposto. O governo gaúcho, por exemplo tentou aprovar uma lei em 2023 para garantir uma alíquota maior em 2024, mas recuou. Ante sinalização de forte oposição política, o governador Eduardo Leite (PSDB) retirou proposta que havia sido encaminhada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesse sentido. A atual alíquota modal do ICMS gaúcho é de 17%.
Em razão do princípio da anterioridade anual, a legislação para elevar alíquota de ICMS precisa ser aprovada no ano anterior. Os Estados precisam também a anterioridade de 90 dias.
Carlos Eduardo Xavier, secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, lembra que o governo estadual tentou elevar a alíquota modal de ICMS para 20% em 2023, para começar a valer em 2024. “O governo teve uma derrota na Assembleia Legislativa. No ano passado, conseguimos organizar melhor a nossa base e aprovamos a alíquota de 20% de forma definitiva.”
Em 2022 o governo potiguar elevou a alíquota de 18% para 20%, com validade para o ano seguinte, mas a medida foi temporário e vigorou apenas até o fim de 2023. No ano passado, portanto, o ICMS modal voltou para 18%. Entre as “questões imperativas” para a retomada da alíquota de 20%, diz Xavier, está a recomposição de receitas frente ao “baque” na arrecadação desde 2022.
Em nota, a Secretaria da Fazenda do Maranhão também aponta a recomposição da arrecadação perdida em 2022, quando o governo federal, sob gestão de Jair Bolsonaro, impôs restrições que resultaram na redução de alíquotas de ICMS em setores importantes para a arrecadação estadual, como energia elétrica, combustíveis e telecomunicações.
Até 2022, na maior parte dos Estados, essas atividades pagavam ICMS acima da alíquota padrão ou modal, como se chama a alíquota geral que os Estados estabelecem para o imposto. As restrições vieram por meio das Leis Complementares 192 e 194, ambas de 2022.
Rodrigo Spada, presidente da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), explica que essas leis tiveram como base precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que já apontavam a atividade de energia elétrica e telecomunicações como essenciais, o que as livrava de pagar alíquota de ICMS mais alta que a modal. Os combustíveis, lembra, acabaram sendo incluídos também pelas leis num momento em que se pretendia combater a inflação. À época, os preços de gasolina e diesel acompanharam o forte aumento das cotações de petróleo em 2022, logo após a invasão da Ucrânia pela Rússia nos primeiros meses daquele ano.
O conjunto de medidas, lembra Spada, também resultou numa mudança na cobrança do ICMS sobre combustíveis, que passou a ser pelo modelo “ad rem”, com determinado valor por litro – no caso de gasolina e diesel, e por quilo para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) -, e não mais pela aplicação da alíquota sobre os preços.
Segundo a Fazenda maranhense, as medidas de restrição às alíquotas de ICMS resultaram em redução da ordem de R$ 200 milhões mensais na arrecadação. Mesmo com as reduções do custeio e orçamento das secretarias, diz nota da Fazenda do Estado, foi necessário ajustar as alíquotas do ICMS, de modo a recompor parcialmente os déficits na arrecadação. O imposto que era de 18% em 2022, subiu para 20% no decorrer de 2023. Em 2024 avançou para 22%. E subirá mais um ponto percentual, para 23%, em fevereiro.
“Com o ajuste da alíquota e a melhoria da máquina fiscal, a arrecadação do Estado do Maranhão, considerando os valores atualizados pela inflação, vai superar os níveis alcançados no ano de 2022, permitindo ao Estado fazer investimentos na infraestrutura e financiar políticas públicas e programas sociais”, diz a Fazenda maranhense.
Renata dos Santos, secretária de Fazenda de Alagoas, conta que o Estado teve em 2023 e 2024 “pujança” na arrecadação por causa do dinamismo econômico e da fiscalização. Em 2023, lembra, um programa de parcelamento especial de tributos também ajudou nas receitas. O desempenho, diz, contribuiu para o Estado não prosseguir com aumento de alíquotas. O governo alagoano elevou o ICMS modal no decorrer 2023, de 17% para 19%, com base em lei de 2022. De lá para cá não houve aumento na modal. “Existe também um limite para cobrar tributos. Quando se cobra demais, acaba aumentando a sonegação”, diz. “A princípio, não há intenção de aumento de alíquota, mas isso depende de como a receita de ICMS vai se comportar este ano. Há incertezas sobre a atividade econômica.”
Santos lembra que o Estado, além do ICMS modal de 19%, tem 1% adicional ao Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza (Fecoep). Em Alagoas, explica ela, esse adicional tem base mais ampla que na média dos Estados. Em razão disso, segundo Santos, a alíquota de ICMS efetiva do Estado pode ser considerada em 20%. Helena Sayuri Roveri, gerente de consultoria tributária da Becomex, explica que o adicional ao Fecoep é cobrado por muitos Estados, mas tem base mais ampla em três deles: além de Alagoas, com 1%; no Rio de Janeiro, com 2%, e em Sergipe, com 1%.
Há também outras situações específicas, indica Roveri. Em Santa Catarina, explica, a alíquota geral é de 17%. Mas operações internas ao Estado são tributadas a 12% desde que realizadas entre contribuintes, para mercadorias destinadas a comercialização ou industrialização. Trata-se, segundo ela, de estratégia para competir com a alíquota interestadual de 12% de ICMS e estimular as empresas a manter fornecedores dentro do próprio Estado.
Segundo a secretária da Fazenda de Alagoas, mesmo sem aumento de alíquota de ICMS, a segunda metade do atual mandato vem também com cautela. Está em curso, diz ela, elaboração de um plano não só para aumentar receitas como também cortar gastos. “Estamos estudando revisão de contratos, mas sem fazer um corte cego.” A ideia, diz, é analisar despesas “ponto a ponto”, avaliando, por exemplo, gastos com viagens e eventos. “As despesas precisam de corte sempre”, diz. A ideia é, com isso, garantir recursos para que o governo consiga executar investimentos prometidos durante a campanha.
Segundo Santos, a arrecadação de ICMS em Alagoas avançou 16% nominais em 2024, bem acima da inflação de 4,83% pelo IPCA. Para 2025, ela usa projeções conservadoras e estima estabilidade em termos reais para os repasses federais do
Fundo de Participação do Estado (FPE). E projeta alta de cerca de 2% reais para a arrecadação de ICMS. Com a maior arrecadação de ICMS do país, São Paulo manteve a alíquota padrão de 18% do imposto. Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda paulista, diz que a opção do governo foi por outras medidas. Ele cita o programa Direção Certa, que inclui contenção de gastos, mecanismos de incentivo à regularização tributária e revisão de benefícios de ICMS. A arrecadação com o imposto no Estado cresceu 8,2% reais em 2024, contra o ano anterior. Em 2023, houve queda de 8%.
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Foto: Wellington Nascimento/TVCA
Primeiro trecho da ferrovia estadual entra em funcionamento com terminal capaz de movimentar até 10 milhões de toneladas por ano
Mato Grosso deu neste fim de semana um passo histórico para a infraestrutura logística do estado com a entrega do primeiro trecho operacional da primeira ferrovia estadual em construção. A nova estrutura inclui 162 quilômetros de trilhos e um moderno terminal ferroviário em Dom Aquino, na região sudeste mato-grossense.
A inauguração marca o início de uma nova fase para o transporte de cargas no estado, especialmente para o agronegócio, principal motor da economia regional. O empreendimento integra um projeto ferroviário de aproximadamente 740 quilômetros, que ligará Rondonópolis a Lucas do Rio Verde e passará por 16 municípios.
Nova rota reduz distância e custos do transporte
A principal expectativa do setor produtivo é a redução dos custos logísticos. Atualmente, grande parte da produção agrícola depende exclusivamente do transporte rodoviário para chegar aos terminais de exportação.
Com o início das operações em Dom Aquino, produtores da região poderão reduzir significativamente o percurso percorrido pelos caminhões até os pontos de embarque ferroviário.
A mudança representa menor consumo de combustível, redução do desgaste da frota e mais eficiência no escoamento da safra, fatores considerados fundamentais para aumentar a competitividade dos produtos mato-grossenses no mercado nacional e internacional.
Terminal foi projetado para grande volume de grãos
O novo terminal ferroviário ocupa uma área de aproximadamente 200 hectares e foi desenvolvido para atender o crescimento da produção agrícola do estado.
Entre os destaques da estrutura estão:
*Capacidade de movimentação de até 10 milhões de toneladas por ano;
*Armazenagem estática para até 42 mil toneladas;
*Cinco tombadores para descarga de caminhões;
*Recebimento de até 35 caminhões por hora;
*Carregamento de até 16 vagões ferroviários por hora;
Estacionamento para até 250 veículos de carga.
A estrutura foi instalada em uma posição estratégica entre importantes regiões produtoras de grãos do estado.
Mato Grosso fortalece posição no agronegócio
A entrada em operação da ferrovia ocorre em um momento de expansão da produção agrícola estadual.
Mato Grosso segue como líder nacional na produção de soja, milho e algodão, respondendo por uma parcela significativa da produção brasileira de grãos.
A expectativa é que a nova malha ferroviária contribua para acompanhar o crescimento do setor nos próximos anos, oferecendo uma alternativa logística mais eficiente para transportar grandes volumes de produção até os portos exportadores.
Integração com a malha nacional
Quando concluída, a ferrovia permitirá conexão direta com a rede ferroviária nacional, ampliando o acesso aos principais corredores de exportação do país.
Além de facilitar o envio de commodities agrícolas para os mercados internacionais, a estrutura também deverá beneficiar a chegada de fertilizantes, combustíveis, máquinas e outros insumos utilizados pelo setor produtivo.
Especialistas avaliam que a diversificação dos modais de transporte é essencial para reduzir gargalos logísticos e aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro.
Investimento impulsiona economia regional
A construção do empreendimento movimentou a economia local durante os últimos anos e gerou centenas de empregos diretos e indiretos.
Com o início da operação, a expectativa é de manutenção de postos de trabalho permanentes ligados à logística, armazenagem, transporte e serviços de apoio.
Além disso, municípios localizados ao longo do traçado ferroviário devem atrair novos investimentos privados, fortalecendo cadeias produtivas e estimulando o desenvolvimento regional.
A entrega do primeiro trecho representa apenas o início de um projeto que promete redefinir a logística de Mato Grosso e consolidar ainda mais o estado como uma das maiores potências agrícolas do mundo.
Fonte: CenárioMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Imagem Ilustrativa
No dinâmico cenário que antecede a abertura oficial das urnas, o ex-governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), oficializará o início de sua caminhada rumo ao Congresso Nacional na próxima terça-feira, mediante a inauguração de seu quartel-general de campanha. O evento político, agendado detalhadamente para as 18h30, ocorrerá nas dependências do Vivans Complexo de Eventos, tradicional espaço de convenções localizado na movimentada Estrada do Moinho, na capital cuiabana. A solenidade congregará uma seleta lista de autoridades públicas, correligionários, lideranças municipais e convidados estratégicos, inaugurando de forma prática a fase mais intensa de mobilização partidária com vistas ao pleito majoritário federal que se avizinha.
A coordenação estratégica desta mobilização de fôlego caberá ao próprio pré-candidato ao Senado Federal, que atuará em perfeita sintonia institucional com a sua respectiva agremiação partidária, o União Brasil, e as forças aliadas regionais. Mendes, cuja trajetória recente confere-lhe expressivo capital político e inserção nas principais cadeias produtivas do estado, assume o protagonismo do processo de unificação das bases governistas no território mato-grossense. Ao capitanear esse movimento, o ex-chefe do Executivo Estadual busca consolidar uma frente ampla e competitiva, capaz de responder às complexas demandas estruturais e logísticas que caracterizam o debate público em Mato Grosso.
O ato de inauguração do espaço físico de articulação processar-se-á por meio de uma grande plenária política, estruturada sob rigorosos critérios de representação regional e alinhamento programático entre os participantes. O comitê central funcionará como o núcleo nervoso das decisões táticas, centralizando o desenvolvimento do plano de metas, a distribuição de materiais informativos e o treinamento das equipes de apoio que percorrerão o interior. Esta metodologia operacional visa assegurar máxima eficiência ao discurso governista, garantindo que as propostas de infraestrutura, saúde e desenvolvimento econômico guardem uniformidade em todas as franjas do eleitorado estadual.
A abrangência geográfica desta campanha concentrar-se-á, prioritariamente, no colégio eleitoral de Cuiabá e Várzea Grande, estendendo-se progressivamente em direção aos polos agrícolas e logísticos estratégicos do interior mato-grossense.
O Vivans Complexo de Eventos foi escolhido estrategicamente por sua localização acessível, permitindo o fluxo seguro e ordenado de caravanas provenientes de diferentes regiões do estado no dia do lançamento. A partir desse marco referencial urbano, as lideranças pretendem irradiar as ações de pré-campanha para os principais municípios produtores do norte, médio-norte e sul do estado, onde o peso do agronegócio dita o ritmo das alianças.
O cronograma de atividades políticas definiu a próxima terça-feira como o momento exato para o desencadeamento público destas ações, aproveitando a janela de oportunidade que antecede o encerramento do prazo para as convenções partidárias. A escolha meticulosa desta data atende a critérios de conveniência política e articulação nacional, visto que o fechamento das chapas majoritárias estaduais precisa guardar estrita consonância com as diretrizes das executivas nacionais.
Com a fixação do evento para o início da semana, o grupo de sustentação pretende ditar a agenda dos debates locais nos dias subsequentes, antecipando-se aos movimentos das frentes de oposição.
A motivação primordial para o desencadeamento acelerado destas movimentações de bastidores repousa na acirrada batalha institucional por uma das duas valiosas cadeiras em disputa para a senatória na atual legislatura. Historicamente, o arranjo das vagas destinadas à Câmara Alta do Parlamento exige costuras de alta complexidade, dada a natureza majoritária do voto e a necessidade de acomodação de diferentes forças partidárias de apoio. A abertura do comitê central surge, portanto, como uma resposta necessária à urgência de aglutinar os partidos aliados em torno de um projeto comum, minimizando dissidências internas e garantindo unidade nas urnas.
O objetivo fundamental da estruturação deste comitê consiste em consolidar e viabilizar o projeto de uma inovadora “campanha casada”, modelo tático no qual o ex-governador dividirá palanques e esforços estruturais com sua esposa, Virgínia Mendes. A influente primeira-dama mato-grossense postulará uma cadeira na Câmara dos Deputados, buscando uma vaga de deputada federal sob a mesma legenda partidária do cônjuge.
A estratégia visa potencializar o alcance comunicacional do casal, unificando a militância em torno de uma dobradinha familiar que pretende unificar o eleitorado conservador e os setores ligados à assistência social.
O avanço na engenharia política da chapa governista consolidou-se em âmbito partidário por meio do União Brasil, agremiação que atualmente
Para ocupar a primeira-suplência da chapa ao Senado, o ex-governador escolheu o experiente empresário Cidinho Santos (PP), figura de ampla circulação nos bastidores econômicos e políticos de Mato Grosso. O indicado traz em seu currículo a experiência de ter sido Prefeito de Nova Marilândia, presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e chefe do conselho da concessionária Nova Rota do Oeste, além de ter exercido o cargo de senador na vaga de Blairo Maggi.
Apesar das pressões de diferentes alas partidárias que pleiteavam espaços na chapa majoritária, a indicação para a segunda-suplência foi resolvida por critérios eminentemente técnicos, recaindo sobre o nome do procurador do Estado, Rogério Gallo.
Membro de carreira da Procuradoria-Geral do Estado desde o ano de 2002, Gallo exerceu a chefia da Secretaria de Estado de Fazenda tanto na administração de Pedro Taques quanto na gestão do próprio Mauro Mendes. A escolha de um perfil fiscalista de alta confiança serve como um forte aceno de austeridade ao mercado financeiro e ao empresariado, demonstrando o compromisso da candidatura com a continuidade administrativa.
O desdobramento futuro desta arrumação de forças aponta para uma polarização intensa no tabuleiro político de Mato Grosso, à medida que os comitês das forças concorrentes passarem a operar em plena capacidade de mobilização. O lançamento conjunto das candidaturas de Mendes e de sua esposa testará o grau de coesão da federação composta por União Brasil e Progressistas diante das cobranças de partidos aliados menores por espaço institucional.
A consolidação destas duas importantes suplências encerra a fase de especulações de bastidores, inaugurando um período de embates programáticos e de intensa exposição midiática nos principais municípios do estado.
Por Blogdovaldemir
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
Amanda Monteiro | Secom-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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