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Mato Grosso

Famílias da Gleba Resistência em Santo Antônio conquistam escrituras após 30 anos

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Botelho articula desde 2021, a regularização fundiária para 120 lotes dos pequenos agricultores – Fotos: Assessoria

 

Depois de quase três décadas de luta pela regularização fundiária, 120 famílias da Gleba Resistência, de Santo Antônio de Leverger (a 45 km de Cuiabá), comemoraram as escrituras de 120 lotes. Uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, que buscou parceiros e consolida o maior programa de regularização fundiária da história de Mato Grosso.

Em dezembro de 2021, o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil) esteve na Gleba para anunciar a parceria com o governo do Estado, Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso – Anoreg, Defensoria e Ministério Público. Após 29 anos, o sonho dos pequenos produtores rurais se tornou realidade com a entrega oficial das escrituras, no domingo (23.06).

“É uma luta nossa que começamos lá atrás e agora está dando resultados positivos, trazendo segurança jurídica para milhares de famílias da zona rural e urbana. Na Gleba Resistência fizemos um trabalho intenso e num menor tempo possível. Isso significa avanços na agricultura familiar e mais facilidades com a escritura”, garantiu Botelho.

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De acordo com Euclides Santos, coordenador de Regularização Fundiária da ALMT, na lista constam outras comunidades rurais, que serão beneficiadas em breve. “Nos próximos dias o mutirão será realizado no Vale das Palmeiras e Serrana (mais de 230 famílias). Então, já acertamos uma reunião na Casa Civil para dar o passo final e consolidar as escrituras”, garantiu Euclides.

A presidente da Aproger, Joelsa Marães, conta que em 1997, receberam a primeira licença de ocupação, na gestão do governador Dante de Oliveira. “Fomos assentados, não invadimos. É uma luta antiga, de 29 anos. Hoje é dia de vitória, graças ao apoio do Botelho, que veio aqui e resolveu com o governo do Estado”, disse Joelsa, ao comemorar também a chegada do asfalto bem próximo à comunidade.

Além de dona Joelsa, outro beneficiado foi Edmirco Batista de Souza, popular Neno. “Produzimos muito, temos a criação de galinha, plantação de limão, mandioca, banana e criação de gado. Essa escritura representa tudo para mim porque já estou na terceira idade. Isso aqui é herança que ninguém vai tirar dos meus filhos”, comemorou Neno.

Dia Histórico

Também ficou feliz da vida, o casal Ana Lice Soares de Amorim Oliveira e Célio Rocha de Oliveira que aguardou pela escritura por 14 anos. “A satisfação é imensa. Chegou o grande dia, após muita batalha, realizamos o sonho de ter a escritura. Uma alegria, porque passou a fase do medo, porque se não tem documento, não é dono”, frisou Ana Lice.

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Mãe de nove filhos, aos 80 anos, dona Dejanira Batista de Oliveira moradora da gleba há 20 anos, se emociona. “Pensava que podia perder a nossa terrinha, única coisa que a gente tem. E saber que vencemos essa luta, é uma alegria imensa”, disse a aposentada.

Segurança jurídica

O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat, Francisco Serafim de Barros, afirmou que o processo dessa gleba é modelo para Mato Grosso. “Hoje estamos concluindo com chave de ouro o processo de regularização na Gleba Resistência, onde a produção abastece o mercado de Cuiabá. O governo em parceria com Assembleia proporciona segurança jurídica às famílias”, afirmou.

O Sítio Palanque de Ouro também foi devidamente regularizado. Motivo de alegria para seo Manoel Germano Freitas, o Manoel das Abelhas, que depois de 27 anos, conquistou o documento. “Hoje completou a felicidade e o sonho dessa luta pelo documento do meu sítio. Agradeço a Botelho pelo apoio”.

A prefeita de Santo Antônio de Leverger reconheceu ação social todo empenho dos parceiros para atender o município. “Quero agradecer o governador e o deputado Botelho por olhar com muito carinho nossa causa. Eu sempre digo quando os poderes trabalham em harmonia, em sintonia, o resultado acontece. E quem ganha com tudo isso é a população”, afirmou Francieli Magalhães.

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Assessoria

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Presidente Lula participa do lançamento do Programa Solo Vivo em MT neste sábado (24)

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Estudantes do IFMT, durante desenvolvimento de aplicativo usado no programa Solo Vivo

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participam neste sábado (24), a partir das 10h (horário local), do lançamento oficial do Programa Solo Vivo, no Assentamento Santo Antonio da Fartura, em Campo Verde (MT). O evento também contará com a entrega de máquinas agrícolas e títulos de terra para assentados, em uma iniciativa que visa impulsionar a produtividade e a sustentabilidade da agricultura familiar em Mato Grosso.

Idealizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Solo Vivo tem como objetivo recuperar áreas de solo degradado, promovendo práticas agrícolas sustentáveis, aumento de produtividade e redução das desigualdades entre os pequenos produtores rurais. A ação envolve uma parceria estratégica com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri/MT).

A dinâmica do programa começa com a seleção de assentamentos pela Fetagri, seguida da coleta e análise de solo pelo IFMT. Com os laudos em mãos, o Mapa providencia o envio de insumos, equipamentos e máquinas que viabilizam a recuperação do solo e a reestruturação produtiva das propriedades.

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Mato Grosso foi escolhido como piloto do Solo Vivo e terá, inicialmente, 10 assentamentos beneficiados, incluindo áreas nos municípios de Campo Verde, Alto Araguaia, Poconé, Rosário Oeste, Barra do Bugres, São Félix do Araguaia, Matupá, Juína, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos.

Durante a solenidade, também haverá a entrega de maquinários por meio do Programa Estratégico de Fortalecimento Estrutural de Assentamentos Rurais e Sustentabilidade da Agricultura Familiar em Mato Grosso, desenvolvido com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Além disso, será realizada a entrega de equipamentos provenientes do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), que contempla 38 municípios mato-grossenses.

Fonte: CenarioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Governo de MT lança licitações para investir R$ 150 milhões em asfalto novo e construção de pontes

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Sinfra-MT

Governo de MT lança licitações para investir R$ 150 milhões em asfalto novo e construção de pontes
O Governo de Mato Grosso lançou, nesta semana, quatro processos licitatórios para a realização de obras de infraestrutura nas rodovias mato-grossenses. Serão construídas mais duas pontes de concreto e asfaltados 50 quilômetros de duas rodovias. O investimento previsto é de R$ 150 milhões.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) publicou o edital para asfaltar um trecho de 34,8 quilômetros da MT-100 entre os municípios de Novo Santo Antônio e São Félix do Araguaia. A obra compreende o primeiro lote previsto para a rodovia e tem um valor estimado em R$ 104 milhões.

Além da MT-100, as principais vias de acesso para São Félix do Araguaia são as rodovias federais BR-242 e BR-158. Ambas não são asfaltadas. Com isso, São Félix é um dos municípios mato-grossenses sem nenhum acesso por via pavimentada.

Com o início das obras na MT-100, o município será ligado até Novo Santo Antônio, que, por sua vez, tem acesso à BR-158 por uma via asfaltada, no caso a MT-322. Mesmo assim, o Governo Federal ainda precisa realizar as obras de asfaltamento da BR-158 para garantir ligações pavimentadas para todo o Norte Araguaia.

A licitação será realizada no dia 06 de junho, às 9h, por meio do Sistema de Aquisições Governamentais (Siag).

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Outras licitações

A Sinfra também vai asfaltar 15,4 km da MT-322 em Novo Mundo. O trecho fica localizado entre a MT-419 e o Rio Braço do Norte, no município. Essa é mais uma das obras que vai melhorar a logística da região norte mato-grossense. O orçamento de referência para esta obra é de R$ 34,9 milhões, e a licitação está marcada para o dia 5 de junho, às 9h.

O Governo de Mato Grosso lançou a licitação para contratar a empresa que irá construir uma ponte de concreto de 59 metros sobre o Córrego Sangradouro, na divisa entre Cáceres e Nossa Senhora do Livramento, na MT-160. A obra está orçada em R$ 3,5 milhões. A licitação será realizada no dia 02 de junho, às 9h, no Siag.

A construção de outra ponte de concreto está com licitação aberta. No caso, será uma estrutura de 51 metros sobre o córrego Ribeirão Aricá na MT-499, entre os municípios de Rosário Oeste e Nova Brasilândia. A obra inclui ainda a execução dos acessos, totalizando 1,12 km. Com valor estimado de R$ 7 milhões, a licitação será realizada no dia 3 de junho.

Todas as informações sobre as licitações realizadas pela Sinfra estão disponíveis no site da secretaria.

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Asfaltamento e pontes

O Governo de Mato Grosso também conduz o maior pacote de investimentos de asfaltamento nas rodovias estaduais e das vias urbanas nos municípios, além de construir pontes de concreto, substituindo as precárias estruturas de madeiras.

Segundo dados da Sinfra, nos últimos seis anos, foram 4.620,5 quilômetros de asfalto novo em rodovias e 2.981,3 quilômetros asfaltados nas vias urbanas. Outros 1.448,8 quilômetros já estão em obras.

Também foram entregues 209 pontes de concreto no Estado, e outras 74 estão em obras, em investimentos que somam R$ 56,7 milhões.

Guilherme Blatt | Sinfra-MT

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Força-tarefa faz primeira reunião e começa a atuar: contratos serão analisados pelo Procon

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Crédito – Michel Alvim/Secom-MT

A força-tarefa, criada para verificação e apuração de possíveis irregularidades cometidas por empresas consignatárias conveniadas ao Estado, definiu que todos os órgãos participantes enviem documentos e processos sobre o tema para a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT).

O trabalho de apuração é liderado pelo Procon e conta com a participação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Ministério Público do Estado, Controladoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A força-tarefa foi definida em decreto assinado pelo governador Mauro Mendes, na terça-feira (20.5).

“O primeiro passo vai ser analisar todos os documentos, para verificar o que tem no extrato, o que tem no contrato, o que foi negociado, porque vamos atuar inclusive na oferta, antes mesmo da concretização do contrato, pois a gente precisa verificar se o que foi ofertado está de fato no documento”, explicou a secretária adjunta de Proteção dos Direitos do Consumidor, Cristiane Vaz.

Ela pontuou que nesta primeira reunião ficou muito claro o compromisso de todos os membros da equipe para que, caso sejam constatadas irregularidades, os direitos dos servidores sejam assegurados.

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“A força tarefa tem o objetivo de dar solução para essa situação e a gente vai fazer isso”, afirmou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior afirmou que “nessa apuração das irregularidades, dependendo da gravidade ou não, o Ministério Público tomará todas as providências, inclusive se for o caso, de propor ações civis públicas”.

Secom-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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