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Agricultura

Turismo rural: comissão aprova proposta para política de incentivo

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Foto: Prefeitura de Medianeira

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo ao turismo rural, com os seguintes objetivos:

  • Estimular o desenvolvimento de atividades turísticas de base familiar e comunitária no meio rural;
  • Gerar emprego e renda;
  • Promover o uso sustentável dos recursos naturais;
  • Valorizar o território; e
  • Fortalecer as economias locais

O texto prevê a participação efetiva de povos e comunidades tradicionais no planejamento, na operação, na fiscalização e no desenvolvimento do turismo em seus territórios, com respeito a seus modos de vida, sua cultura e ao meio ambiente. Agricultores familiares e assentados da reforma agrária também serão incentivados a participar.

As diretrizes da política prevista incluem:

  • O desenvolvimento de rotas turísticas regionais e de trilhas de longo curso;
  • A capacitação técnica e a formação continuada de agricultores familiares, gestores públicos, empreendedores e comunidades locais;
  • A melhoria de estradas, trilhas, rotas e demais vias de acesso a atrativos rurais;
  • A valorização da cultura, das tradições e dos saberes populares rurais;
  • A promoção de produtos agropecuários locais e agroindustrializados de base artesanal; e
  • A promoção da igualdade de gênero e da juventude rural.

O poder público organizará o acesso de turistas a áreas naturais públicas ou privadas de interesse turístico.

Projeto reformulado

O texto aprovado foi a versão (substitutivo) elaborada pelo relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), para o Projeto de Lei 2475/23, do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG).

Rodrigues incluiu no texto dispositivos para garantir maior inclusão social e respeito à diversidade cultural e territorial. O substitutivo passou a prever, por exemplo, a participação efetiva de povos e comunidades tradicionais no planejamento da política. Também incorporou como diretriz a promoção de práticas agroecológicas e de sistemas produtivos resistentes às mudanças climáticas.

Turismo rural e sustentável

O novo texto incluiu ainda o turismo rural sustentável entre as finalidades permanentes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). “A mudança assegura fonte estável de financiamento para empreendimentos do setor, sem criar obrigação de despesa nova nem impacto fiscal imediato”, explicou Romero Rodrigues.

O relator afirmou ainda que o turismo rural contribui para dinamizar economias locais, estimular cadeias produtivas territoriais e ampliar a circulação de renda no campo.

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“A atividade impulsiona o consumo de bens e serviços locais, como alimentos, bebidas, artesanato, hospedagem e transporte, ao mesmo tempo em que valoriza manifestações culturais e a biodiversidade. Além disso, oferece alternativas de trabalho para mulheres e jovens e reduz o êxodo rural.”

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Antes, o texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Agricultura

Biocombustíveis avançam, mas cenário regulatório trava investimentos, diz consultoria

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Foto: Governo Federal

O setor de biocombustíveis registrou um crescimento modesto de 3,4% em 2024, segundo levantamento da Equus Capital. Atualmente, existem 823 empresas ativas no segmento, mas apenas 28 novas aberturas líquidas foram contabilizadas no último ano. Entre elas, estão 2 microempresas, 8 pequenas empresas e 18 médias e grandes.

De acordo com a Equus Capital, a expansão limitada é devida à incerteza regulatória, que ainda afeta decisões de investimento. Segundo Felipe Vasconcellos, sócio da consultoria, o ambiente macroeconômico e regulatório gera cautela entre investidores. “O setor segue com muitas negociações em andamento, mas ainda sem volume expressivo de transações concluídas”, afirma.

O subsetor de fabricação de álcool não registrou novas aberturas líquidas entre microempresas em 2024, mantendo 85 estabelecimentos ativos. Especialistas da Equus apontam que as altas exigências regulatórias, os custos elevados e a concentração de mercado nas grandes usinas dificultam a entrada de novos empreendedores. Já a fabricação de biocombustíveis, como biodiesel e biogás, apresentou crescimento de 7,1%, com o surgimento de duas novas microempresas, impulsionado pela crescente demanda por fontes renováveis.

Entre as pequenas empresas, o estudo destaca que o subsetor de fabricação de álcool teve um avanço de 25%, com oito novas empresas e um total de 40 estabelecimentos ativos. Em contrapartida, a fabricação de biocombustíveis permaneceu estável, com sete empresas.

O desempenho nas médias e grandes empresas também foi moderado. O subsetor de fabricação de álcool cresceu 1,6%, com oito novas empresas, somando 518 estabelecimentos. A fabricação de biocombustíveis registrou um crescimento de 7,5%, com dez novas companhias e um total de 143 empresas ativas.

Felipe Vasconcellos, sócio da Equus Capital. Foto: divulgação

Parte desse movimento é atribuído à aprovação da Lei do Combustível do Futuro, que prevê o aumento gradual da mistura de biodiesel no diesel, estimulando investimentos na diversificação da matriz energética brasileira. No entanto, a implementação da lei ainda depende de regulamentações que podem afetar o ritmo de expansão, diz a Equus.

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Vasconcellos ressalta que, embora o setor esteja em expansão, os desafios estruturais persistem. “Precisamos de um ambiente mais favorável para novos empreendedores e incentivos que estimulem a inovação e a produção em larga escala”.

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Agricultura

Nova técnica permite colher pinhão em metade do tempo sem perder qualidade

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Foto: Embrapa

A produção precoce de pinhão por meio da enxertia em araucárias (Araucaria angustifolia) foi validada como alternativa viável pela Embrapa Florestas. Um estudo inédito da instituição, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), concluiu que o pinhão produzido a partir da técnica tem sabor e valor nutricional semelhantes ao obtido por meio do extrativismo em florestas nativas.

A clonagem via enxertia permite a colheita do pinhão entre seis e dez anos após o plantio, um avanço expressivo frente aos 12 a 20 anos exigidos por árvores “tradicionais”. A técnica, que completou dez anos de aplicação na araucária, representa uma oportunidade de diversificação produtiva com retorno econômico mais rápido para os agricultores, além de colaborar com a conservação da espécie.

Foto: Kátia Pichelli/Embrapa

Segundo o pesquisador Ivar Wendling, da Embrapa Florestas, o sistema ajuda a consolidar uma cadeia produtiva sustentável para o pinhão.

“A produção ainda é baseada em extrativismo, mas com o cultivo precoce podemos reduzir a pressão sobre as florestas e estimular o plantio planejado com retorno financeiro viável”.

Para apoiar produtores interessados, os pesquisadores elaboraram um manual técnico com orientações sobre implantação de pomares, escolha de mudas e práticas de manejo. Um dos principais desafios identificados foi a adaptação das mudas enxertadas, o que exige cuidados específicos desde o planejamento da área até a condução das árvores.

A escolha correta das árvores-mãe e o processo técnico da enxertia são determinantes para o sucesso da produção, além de manter a diversidade genética da espécie, alerta Wendling.

Foto: Andre Kasczeszen/Embrapa

Pinhão precoce mantém qualidades nutricionais

A Embrapa também analisou o valor nutricional dos pinhões precoces. Os testes compararam amostras in natura e cozidas com as de árvores tradicionais. O resultado confirmou a equivalência nutricional: baixo teor de gordura, boas fontes de carboidratos, proteínas, fibras alimentares e alto valor calórico.

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“O estudo mostra que a técnica permite aumentar a oferta do alimento mantendo sua qualidade. Isso pode ampliar o consumo e valorizar o plantio da araucária”, destaca Cristiane Helm, pesquisadora da Embrapa.

Expansão da técnica e geração de renda

O Viveiro Porto Amazonas (PR) foi o primeiro a produzir mudas enxertadas de araucária de forma comercial, utilizando inicialmente matrizes selecionadas pela UFPR e, a partir de 2020, também cultivares registradas pela Embrapa.

“A técnica de enxertia ainda é recente, mas a possibilidade de colher pinhão em menos da metade do tempo empolga os produtores”, afirma Leonel Anderman, gerente do viveiro. Hoje, o viveiro produz cerca de 3 mil mudas por ano.

Além de reduzir a pressão sobre as plantas nativas e permitir colheita em árvores de menor porte — o que ajuda a evitar acidentes —, a prática abre novas possibilidades para o uso do pinhão como matéria-prima na indústria de alimentos sem glúten e produtos regionais de valor agregado.

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Agricultura

CNA debate o impacto das mudanças geopolíticas no agro

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Foto: divulgação

O impacto das transformações geopolíticas no agro será o foco do evento “Cenário Geopolítico e a Agricultura Tropical”, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O encontro será realizado no dia 6 de maio, no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo. A imprensa que deseja realizar a cobertura deve se cadastrar neste link.

Programação do evento

Entre os destaques está a participação do economista Daron Acemoglu, vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2024 e professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Ele apresentará a palestra magna “Transformações Geopolíticas: Impactos no Futuro das Relações Internacionais”.

A programação conta ainda com autoridades do setor agropecuário, economistas e especialistas em relações internacionais. Também estarão presentes: o presidente da CNA, João Martins; o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion; e a senadora Tereza Cristina.

Ao longo do dia, os painéis abordarão os efeitos das mudanças nas relações comerciais globais no agro, os novos blocos econômicos e os caminhos para o Brasil manter e ampliar sua posição como potência agroexportadora.

Os debates terão nomes como Marcos Troyjo (ex-Banco dos Brics), Oliver Stuenkel (FGV), Welber Barral (ex-secretário de Comércio Exterior), Alexandre Schwartsman, Elena Landau, Mansueto Almeida e representantes de instituições como Rabobank, Agroconsult e Ministério das Relações Exteriores.

Além disso, também será lançado o Programa Saúde no Campo, do Senar, voltado à promoção da saúde e bem-estar dos produtores e trabalhadores rurais.

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