Agronegócio
Aproveitamento do Saldo Credor de ICMS: Benefícios para Empresas Exportadoras

Reprodução
As empresas exportadoras, devido à natureza de suas atividades, muitas vezes acumulam créditos de ICMS. Esse saldo credor, decorrente principalmente da exportação de mercadorias sem incidência desse imposto, abre caminho para uma série de benefícios e oportunidades estratégicas.
Legislação e Procedimentos
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 155, §2º, X, “a”, garante não apenas a manutenção do saldo credor decorrente de exportação, mas também o aproveitamento do montante do imposto cobrado em operações que destinem mercadorias para o exterior. Além disso, a Lei Kandir, LC 87/96, prevê a transferência desse saldo remanescente para outros estabelecimentos do contribuinte ou até mesmo para empresas de terceiros, desde que situados no mesmo Estado da federação.
Procedimentos de Utilização
Para utilizar esses créditos, os contribuintes podem solicitar a habilitação do crédito acumulado, sujeito a uma rigorosa fiscalização. Após homologados, o montante aprovado é disponibilizado para transferência por meio de um documento emitido pela autoridade competente.
Alternativas e Vantagens
Os Estados de São Paulo e Paraná, por exemplo, possuem sistemas próprios para realização do credenciamento dos contribuintes e controle da transferência e utilização do crédito. Uma das vantagens é a possibilidade de diversos contribuintes oferecerem a transferência de créditos já homologados, com descontos que podem chegar a mais de 30% sobre o montante adquirido.
Compensação e Importação
Uma alternativa eficaz é compensar o saldo credor acumulado de ICMS com o imposto devido no processo de desembaraço aduaneiro de importações. Mesmo na ausência de importações diretas, é viável realizar importações por encomenda para terceiros, utilizando o crédito acumulado. Isso pode ser facilitado por meio de um regime especial junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Considerações Finais
Em um contexto onde as empresas enfrentam uma carga tributária elevada, a utilização dos créditos acumulados de ICMS surge como uma excelente alternativa para economia de impostos. Entretanto, é importante estar atento às limitações e procedimentos específicos de cada Estado, garantindo o respaldo legal e o correto aproveitamento desses benefícios.
Fonte: Portal do Agronegócio
Agronegócio
Morango tem boa safra no RS com clima favorável, mas pragas exigem atenção dos produtores

foto: assessoria/arquivo
Clima ideal impulsiona qualidade e produtividade do morango
O mais recente Informativo Conjuntural da Emater/RS-Ascar indica que o clima segue favorável ao cultivo de morango na região de Caxias do Sul. As temperaturas amenas, com média em torno de 20 °C e amplitude térmica elevada, criaram condições ideais para o desenvolvimento das lavouras.
A sanidade dos morangueiros é considerada satisfatória, com os produtores mantendo tratamentos fitossanitários preventivos baseados em produtos biológicos para o controle de oídio, mofo-cinzento e antracnose. No entanto, a antracnose, conhecida popularmente como “flor preta”, tem se tornado mais frequente, gerando preocupação entre os agricultores.
Em Nova Petrópolis, produtores também relatam casos de ácaro-rajado, praga que exige acompanhamento constante para evitar perdas na produção.
Colheita avança, mas volume segue abaixo do esperado
Apesar das boas condições climáticas, o volume colhido ainda está abaixo do esperado para esta época do ano. Em Gramado, o morango in natura é comercializado entre R$ 20,00 e R$ 30,00 por quilo, enquanto o morango congelado tem preço médio de R$ 10,00/kg.
Já em Nova Petrópolis, houve aumento de preços em relação à semana anterior. Na venda direta ao consumidor, o produtor tem recebido entre R$ 20,00 e R$ 35,00/kg, e nas negociações com Ceasas, intermediários e mercados, os valores variam de R$ 15,00 a R$ 30,00/kg.
Pelotas registra frutos de excelente qualidade
Na região de Pelotas, os cultivos de morango encontram-se em diferentes estágios, desde os tratos culturais até a colheita. O boletim destaca a excelente qualidade dos frutos, com bom calibre e sabor, reflexo direto das condições climáticas estáveis.
Os preços praticados na região variam de R$ 12,00 a R$ 27,00/kg, dependendo da classificação e destino do produto.
Soledade tem produção em alta e manejo eficiente
Em Soledade, o relatório aponta que a radiação solar, as temperaturas amenas e o maior fotoperíodo favoreceram o desenvolvimento das lavouras. O resultado é uma elevação na produção, na oferta e na qualidade dos frutos.
As cultivares de dias curtos já começam a apresentar redução na produtividade, mas o manejo sanitário constante e as podas leves de limpeza têm contribuído para manter a rentabilidade. O preço pago ao produtor oscila entre R$ 25,00 e R$ 35,00/kg.
Fonte: Portal do Agronegócio
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agronegócio
Índia deve liberar 30 milhões de toneladas de arroz no mercado global e acende alerta no setor brasileiro

Foto: Paulo Rossi
Índia retoma exportações após dois anos de restrições
Após dois anos de restrições, a Índia, maior exportadora mundial de arroz — responsável por cerca de 40% do comércio global —, anunciou a retomada das exportações do grão em março de 2025. A medida foi motivada pelos estoques públicos recordes, que atingiram 48,2 milhões de toneladas métricas em setembro de 2024, um aumento superior a 14% em relação ao ano anterior, segundo dados oficiais do governo indiano.
A proibição das exportações havia sido imposta em 2022 para conter a inflação dos alimentos e proteger o abastecimento interno. Contudo, a combinação de boa safra e queda acentuada nos preços domésticos levou o governo a liberar novamente o comércio internacional do produto.
Chuvas abundantes impulsionam colheita e ampliam capacidade de exportação
De acordo com informações da Agência Reuters, as fortes chuvas de monção registradas neste ano devem impulsionar ainda mais a produção de arroz na Índia, ampliando a capacidade de exportação do país.
“A Índia já é um ator importante no comércio global de arroz, e nosso objetivo agora é alcançar compradores em mercados menos atendidos para impulsionar ainda mais as exportações”, afirmou Dev Garg, vice-presidente da Federação Indiana de Exportadores de Arroz.
Com os armazéns estatais já próximos do limite, o governo indiano estima despejar cerca de 30 milhões de toneladas de arroz no mercado internacional, um volume considerado expressivo e com potencial de pressionar os preços globais da commodity.
Setor brasileiro vê movimento indiano com preocupação
A notícia da possível ampliação das exportações indianas causou apreensão no mercado brasileiro de arroz, que enfrenta problemas estruturais e baixa rentabilidade.
Segundo o analista da Safras & Mercado, Evandro Oliveira, a volta da Índia ao mercado externo representa um risco direto para os produtores brasileiros.
“A simples inclusão do Brasil na lista de quase 30 países que podem receber o arroz indiano já gerou pânico no setor. Um volume dessa magnitude seria devastador para a competitividade do produto nacional, que já enfrenta altos custos logísticos e margens reduzidas”, destacou.
O especialista explica que a estratégia indiana também visa recuperar os preços internos, hoje abaixo de US$ 400 por tonelada, chegando a US$ 345 — o menor patamar das últimas duas décadas.
Qualidade do arroz indiano é questionada no Brasil
Evandro Oliveira relembra que as experiências anteriores com o arroz indiano no Brasil não foram positivas.
“A qualidade do produto indiano é muito inferior àquela à qual o consumidor brasileiro está acostumado. Por isso, a aposta é de que esse comércio, caso ocorra, não tenha grande adesão nem sucesso por aqui”, afirmou o analista.
Produção global deve atingir recorde histórico
As projeções da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicam que a produção mundial de arroz deverá alcançar um recorde de 556,4 milhões de toneladas em 2025/26.
A própria Índia, segundo a FAO, colheu 146,1 milhões de toneladas na safra encerrada em junho de 2025, superando com folga a demanda doméstica de 120,7 milhões de toneladas. O excedente reforça o papel do país como grande fornecedor global, mas também acende o alerta para mercados produtores, como o brasileiro, que podem sofrer com os impactos da sobreoferta mundial.
Fonte: Portal do Agronegócio
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agronegócio
Tambatinga supera tambaqui e se consolida como destaque da piscicultura brasileira

Foto: Fábio Rosa Sussel
A tambatinga, híbrido do tambaqui com a pirapitinga, vem se consolidando como uma das principais espécies da piscicultura nacional. Segundo dados da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), a produção da tambatinga já supera a do tambaqui, sinalizando uma transformação no perfil da aquicultura brasileira.
“O híbrido combina a resistência do tambaqui, nativo da Amazônia Legal, com a pirapitinga, que ocorre em outras bacias do país. Isso resultou em uma espécie adaptável a diferentes climas, permitindo sua expansão para regiões como Maranhão, líder em produção, e Mato Grosso”, explica Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR.
Produtividade e rendimento industrial impulsionam interesse
Além da adaptabilidade, a tambatinga se destaca pela rápida taxa de crescimento e pelo alto rendimento industrial, especialmente em cortes valorizados, como a costela de peixe. Esses fatores têm atraído produtores interessados em aumentar a eficiência e o valor agregado da produção.
Desafios estruturais ainda limitam o setor
Apesar do crescimento, a piscicultura de espécies nativas enfrenta limitações estruturais. O baixo nível de industrialização restringe o acesso a mercados exigentes e de maior remuneração, afetando a rentabilidade dos produtores.
“O potencial é grande, mas é preciso avançar em infraestrutura de processamento e implementar políticas públicas que incentivem toda a cadeia produtiva”, alerta Medeiros.
Mercado consumidor e iniciativas de fomento
O consumo da tambatinga é semelhante ao de outras espécies nativas, como tambaqui, pacu e pirapitinga, devido à proximidade de sabor e aparência. No entanto, a expansão da espécie ainda depende principalmente da iniciativa dos produtores, já que não existe uma estratégia nacional específica para estimular sua produção.
A Peixe BR acompanha o crescimento da tambatinga e busca ampliar seu reconhecimento, promovendo debates técnicos e inserindo a espécie em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da aquicultura no país, reforça Medeiros.
Fonte: Portal do Agronegócio
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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