Agronegócio
Aproveitamento do Saldo Credor de ICMS: Benefícios para Empresas Exportadoras

Reprodução
As empresas exportadoras, devido à natureza de suas atividades, muitas vezes acumulam créditos de ICMS. Esse saldo credor, decorrente principalmente da exportação de mercadorias sem incidência desse imposto, abre caminho para uma série de benefícios e oportunidades estratégicas.
Legislação e Procedimentos
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 155, §2º, X, “a”, garante não apenas a manutenção do saldo credor decorrente de exportação, mas também o aproveitamento do montante do imposto cobrado em operações que destinem mercadorias para o exterior. Além disso, a Lei Kandir, LC 87/96, prevê a transferência desse saldo remanescente para outros estabelecimentos do contribuinte ou até mesmo para empresas de terceiros, desde que situados no mesmo Estado da federação.
Procedimentos de Utilização
Para utilizar esses créditos, os contribuintes podem solicitar a habilitação do crédito acumulado, sujeito a uma rigorosa fiscalização. Após homologados, o montante aprovado é disponibilizado para transferência por meio de um documento emitido pela autoridade competente.
Alternativas e Vantagens
Os Estados de São Paulo e Paraná, por exemplo, possuem sistemas próprios para realização do credenciamento dos contribuintes e controle da transferência e utilização do crédito. Uma das vantagens é a possibilidade de diversos contribuintes oferecerem a transferência de créditos já homologados, com descontos que podem chegar a mais de 30% sobre o montante adquirido.
Compensação e Importação
Uma alternativa eficaz é compensar o saldo credor acumulado de ICMS com o imposto devido no processo de desembaraço aduaneiro de importações. Mesmo na ausência de importações diretas, é viável realizar importações por encomenda para terceiros, utilizando o crédito acumulado. Isso pode ser facilitado por meio de um regime especial junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Considerações Finais
Em um contexto onde as empresas enfrentam uma carga tributária elevada, a utilização dos créditos acumulados de ICMS surge como uma excelente alternativa para economia de impostos. Entretanto, é importante estar atento às limitações e procedimentos específicos de cada Estado, garantindo o respaldo legal e o correto aproveitamento desses benefícios.
Fonte: Portal do Agronegócio
Agronegócio
Competitividade da carne suína sinaliza reação frente à de frango

Divulgação
Depois de consecutivas perdas nos últimos meses, a competitividade da carne suína frente à de frango vem reagindo em outubro, indicam levantamentos do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP.
Segundo o Centro de Pesquisas, esse cenário está diretamente ligado ao caso da gripe aviária registrado em maio em uma granja comercial no Rio Grande do Sul, que pressionou os valores de comercialização da carne de frango entre junho e o começo de setembro, desfavorecendo a competitividade da proteína suína.
Desde meados do mês passado, porém, os preços da carne de frango passaram a se recuperar, influenciados, conforme explicam pesquisadores, pela retomada das exportações brasileiras da proteína à União Europeia – os envios ao bloco estavam suspensos desde maio.
Agora em outubro, levantamentos do Cepea mostram que o movimento de alta nas cotações do frango segue firme, enquanto os valores do suíno estão em queda, resultando em ganho de competitividade da carne suína frente à de frango pela primeira vez desde o caso da gripe aviária.
Fonte: Assessoria
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agronegócio
Produção de amora cresce 264% no Paraná em uma década, aponta Deral

Foto: Alessandra Detoni/IDR-PARANÁ
A produção de amora tem ganhado força no Paraná e apresentado crescimento expressivo nos últimos dez anos, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dados analisados pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Entre 2014 e 2024, a área cultivada no estado passou de 71 para 117 hectares, enquanto a produção saltou de 251 para 914 toneladas, o que representa aumento de 264%. O Valor Bruto de Produção (VBP) da amora paranaense já soma R$ 10,4 milhões.
A Região Metropolitana de Curitiba concentra 34,9% da produção estadual, com 38 hectares e 319 toneladas. O município de Prudentópolis se destaca como maior produtor individual do Paraná, responsável por 28,9% da produção total, ou 108 toneladas, seguido de Paulo Frontin, com 100 toneladas. Outras 60 cidades paranaenses também cultivam a fruta, o que mostra a diversificação e a expansão da cultura no estado.
De acordo com o agrônomo Paulo Andrade, do Deral, as condições climáticas atuais favorecem a safra. “As floradas abundantes nesta estação devem resultar em uma boa colheita, estimulada pelo frio intenso do inverno, que atende às exigências da cultura”, explica. Ele ressalta, porém, que o setor mantém atenção redobrada para as geadas tardias, que ainda podem comprometer parte da produção.
O Boletim Conjuntural divulgado na última semana pelo Deral também destaca o desempenho positivo das exportações de proteínas animais, especialmente da carne suína, que atingiu recorde histórico em setembro, e da carne bovina, impulsionada pela demanda chinesa. Já os segmentos de etanol e arroz apresentaram retração.
O Censo Agropecuário 2017 do IBGE apontava que o país possuía cerca de 1,3 mil hectares destinados à cultura da amora, com produção próxima de 2,8 mil toneladas, concentrada principalmente em Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná. O avanço registrado nos últimos anos confirma o protagonismo paranaense nesse cultivo, que vem se consolidando como uma alternativa rentável e sustentável dentro da fruticultura nacional.
Fonte: Assessoria
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agronegócio
Déficit na balança de lácteos cresce 20% em setembro, aponta Secex

Divulgação
O setor de lácteos brasileiro registrou aumento tanto nas exportações quanto nas importações em setembro, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) analisados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). No entanto, o crescimento mais intenso das compras externas ampliou o déficit da balança comercial do setor, que fechou o mês em 187,35 milhões de litros em equivalente-leite, alta de 20,06% em relação a agosto.
As exportações somaram 4,96 milhões de litros, avanço de 11,32% frente a agosto e de 17,78% em comparação com setembro de 2024. O desempenho positivo reflete o interesse crescente de alguns países importadores pelos produtos brasileiros, mesmo diante da competitividade acirrada no mercado internacional.
Por outro lado, as importações totalizaram 192,31 milhões de litros, um salto de 19,81% em relação ao mês anterior e de 5,63% sobre o mesmo período do ano passado. Segundo o Cepea, o aumento das compras externas segue impulsionado pelos menores preços de lácteos importados e pela demanda firme da indústria nacional, que busca equilibrar os estoques em meio à oferta interna limitada.
Com isso, o saldo negativo na balança comercial reforça o desafio do setor leiteiro brasileiro em equilibrar custos de produção, competitividade e dependência de produtos vindos do exterior — fatores que devem continuar influenciando o mercado nos próximos meses.
Fonte: CenarioMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
-
Agronegócio7 dias atrás
Pequenos agricultores podem receber até R$ 28 mil por ações que preservem floresta amazônica
-
Mato Grosso7 dias atrás
Fim de semana em MT terá calor, pancadas de chuva e alerta de tempestade
-
Mato Grosso7 dias atrás
Escândalo em Ji-Paraná: vereador é preso após se masturbar em via pública
-
Agronegócio7 dias atrás
Tomate volta a pressionar custo da cesta básica em Cuiabá
-
Mato Grosso4 dias atrás
Ferrovia avança e leva progresso ao Araguaia: FICO já cruza o rio e segue rumo a Água Boa
-
Mato Grosso4 dias atrás
Investidores do Centro-Oeste impulsionam mercado imobiliário de luxo no litoral norte catarinense
-
Transporte7 dias atrás
Doze condutores são presos e 36 veículos removidos em operações Lei Seca em Cuiabá
-
Transporte3 dias atrás
Após alta em julho, frete rodoviário cai em agosto e chega a R$ 7,36, aponta IFR