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Os produtores de cana-de-açúcar podem estar prestes a conquistar um marco histórico: uma participação de 60% nas receitas geradas pela venda de créditos de carbono oriundos da produção de biocombustíveis.

O Senado aprovou na semana que passou o projeto de lei que altera as regras da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) para incluir essa redistribuição de ganhos. A proposta, que já passou pela Câmara, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida busca valorizar os produtores rurais, reconhecendo o papel estratégico da cana-de-açúcar na redução de emissões de carbono e no fortalecimento da sustentabilidade do setor. Pela nova regra, cada Crédito de Descarbonização (CBIO), equivalente a uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida, terá 60% de sua receita destinada aos produtores da matéria-prima utilizada na produção de biocombustíveis.

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O projeto também prevê multas severas para as usinas que descumprirem a obrigação de repasse aos produtores. As penalidades variam de R$ 100 mil a R$ 50 milhões, dependendo da quantidade de créditos que não foram repassados. Além disso, usinas e empresas inadimplentes em suas metas individuais de CBIOs terão restrições severas, incluindo a proibição de comercializar combustíveis e importar produtos enquanto a pendência não for regularizada.

A redistribuição de receitas pode representar um alívio importante para o bolso do produtor de cana. Segundo cálculos do setor, a participação nos CBIOs pode gerar valores que variam entre R$ 2,90 e R$ 3,20 por tonelada de cana, dependendo da eficiência da produção e da certificação das práticas sustentáveis.

“Essa mudança reforça o papel do produtor na cadeia de descarbonização, trazendo mais transparência e justiça na distribuição dos ganhos do RenovaBio”, destaca a Orplana (Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil).

Ainda assim, há questionamentos pendentes, como a tributação sobre os valores recebidos. Atualmente, os CBIOs repassados pelas usinas já chegam ao produtor com descontos de impostos. O setor aguarda esclarecimentos sobre possíveis duplicidades na cobrança tributária.

A emissão e comercialização dos CBIOs são realizadas pelas usinas com base nas práticas sustentáveis adotadas pelos produtores. As usinas podem optar por usar dados padrões ou informações detalhadas fornecidas pelos produtores. Caso escolham informações específicas, é necessário comprovar o uso de insumos sustentáveis por meio de notas fiscais, o que pode aumentar a geração de CBIOs.

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Para participar, os produtores devem guardar comprovantes de insumos utilizados durante todo o ano civil. A Socicana (Associação dos Fornecedores de Cana de Guariba) alerta que apenas aqueles que tiverem a documentação completa poderão ser incluídos no cálculo detalhado, beneficiando-se de maior eficiência e, consequentemente, mais créditos de carbono.

Essa redistribuição de receitas não apenas beneficia os produtores de cana, mas também fortalece a competitividade do agronegócio brasileiro, mostrando que o setor está comprometido com a sustentabilidade e com a valorização do trabalho no campo.

Fonte: Pensar Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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O agronegócio brasileiro entra em 2025 com expectativas otimistas, mas também com desafios que demandarão planejamento cuidadoso. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta uma safra recorde de grãos, estimada em 322,2 milhões de toneladas, 8,3% superior à temporada anterior.

A soja e o milho, principais culturas, devem alcançar as maiores produções da história, com destaque para o aumento de produtividade do milho, que compensará a ligeira redução de área plantada.

Contudo, o cenário climático pode trazer surpresas. Especialistas alertam para a possibilidade de um novo evento de El Niño, que poderia repetir os extremos registrados em 2024: seca na região central e chuvas excessivas no Sul. Esses fatores, combinados com o aumento das taxas de juros e a pressão por margens menores, exigem cautela dos produtores na gestão das lavouras e das finanças.

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Após três anos de cotações históricas no mercado internacional, analistas preveem que os preços de commodities agrícolas devem continuar em queda em 2025. Essa tendência reflete tanto a recuperação de estoques globais quanto a desaceleração da demanda, especialmente da China, que teve um desempenho inferior ao esperado.

Isan Rezende, presidente do IA

Acordos comerciais com a União Europeia podem abrir novas oportunidades e fortalecer a posição do Brasil como fornecedor estratégico.

No mercado interno, a renda das famílias deve manter a demanda aquecida, enquanto no cenário externo o Brasil continua se destacando. O país é visto como um dos mais competitivos no agronegócio global, em grande parte devido à robustez de sua defesa sanitária, que protegeu a avicultura brasileira dos impactos da gripe aviária em 2024.

A Conab projeta crescimento de 3,5% no PIB da agropecuária, sustentado por aumento de área plantada e recuperação da produtividade. As exportações de proteínas animais também devem crescer, com destaque para a avicultura, que pode atingir 5,2 milhões de toneladas, um recorde histórico.

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Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA) concorda que as perspectivas para o agronegócio brasileiro em 2025 são bastante promissoras, mas lembra que os produtores devem estar preparados, principalmente para a questão do clima. “É fundamental investir em tecnologia e em práticas que aumentem a resiliência das lavouras frente às adversidades climáticas”.

“Outro ponto que exige cuidado é o cenário financeiro. Com as taxas de juros elevadas, o crédito rural está mais caro, o que torna imprescindível uma gestão eficiente das finanças. Os produtores que se mantiverem organizados e atentos às suas margens terão mais condições de superar este período de ajustes. Além disso, é essencial que políticas públicas, como o fortalecimento do seguro rural, sejam priorizadas para oferecer uma rede de proteção em momentos de maior incerteza”, comentou o presidente.

“O agronegócio brasileiro tem mostrado sua força, com recordes de produção e competitividade internacional, mas precisamos ir além. Diversificar mercados, garantir uma produção sustentável e fortalecer nossas cadeias produtivas serão passos decisivos para manter o protagonismo global. Estamos confiantes de que, com a união entre setor privado, produtores e governo, o Brasil continuará a crescer e a consolidar sua posição como líder no mercado agrícola mundial”, completou Isan.

Embora os desafios sejam significativos, os especialistas concordam que o setor seguirá competitivo, diversificando mercados e consolidando sua posição como líder global em sustentabilidade e eficiência. O cenário exige cautela, mas também abre espaço para o otimismo com uma nova safra promissora.

Fonte: Pensar Agro

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Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

Assessoria

O deputado Pedro Lupion (PP-PR) foi reeleito nesta terça-feira (03.12) como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para mais dois anos de mandato. Agora, o parlamentar seguirá à frente da bancada até fevereiro de 2027. Composta por 306 deputados e 50 senadores, a FPA é considerada uma das mais influentes no Congresso Nacional, representando os interesses do agronegócio brasileiro.

Entre os principais pontos da agenda legislativa para 2025 estão o projeto de reciprocidade ambiental, o fortalecimento do seguro rural e o pacote anti-invasão, destinado a aumentar a segurança jurídica no campo.

“Estamos buscando avançar em pautas que protejam o produtor rural, ampliem a segurança jurídica e fortaleçam o Brasil como líder global na produção agropecuária”, destacou Lupion. Ele também afirmou que os debates englobam segurança fundiária, política agrícola, questões indígenas e sustentabilidade.

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Durante o encontro da bancada, a FPA oficializou seu apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Em resposta, Motta reafirmou seu compromisso com o setor agropecuário. “Vocês terão um presidente amigo, acessível e comprometido com uma agenda que promove não apenas o crescimento do setor, mas também avanços para o Brasil inteiro”, declarou.

A eleição para a nova Mesa Diretora do Congresso Nacional está prevista para fevereiro. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) assumirá como vice-presidente da FPA na Câmara, enquanto a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, ocupará o mesmo cargo no Senado.

Lupion agradeceu o apoio unânime recebido de seus pares. “Que os próximos anos sejam de muito trabalho, dedicação e que consigamos entregar ainda mais para o setor agropecuário”, afirmou.

Outros líderes da FPA também destacaram a relevância da recondução de Lupion. “Essa continuidade fortalece ainda mais os trabalhos do setor no Congresso”, disse o deputado Arnaldo Jardim. Já o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) ressaltou o impacto positivo do agro na economia. “Se tem uma mesa cheia, seja no interior ou na cidade grande, tem uma parte do nosso trabalho ali”, afirmou.

A FPA segue como um “guarda-chuva” para as demandas do agronegócio, reforçando seu papel em momentos críticos, como na assistência às vítimas da recente tragédia no Rio Grande do Sul. “Aqui garantimos justiça e resultados para o setor que move o Brasil”, concluiu o deputado Afonso Hamm (PP-RS).

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Com uma agenda ampla e ambiciosa, a Frente Parlamentar da Agropecuária inicia mais um biênio com a promessa de consolidar o Brasil como potência no cenário global.

Fonte: Pensar Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]